‘Taxa de propina na Petrobrás era cobrada sobre toda a obra’, diz MP

‘Taxa de propina na Petrobrás era cobrada sobre toda a obra’, diz MP

Integrantes do MP calculam em R$ 500 milhões desviados da estatal por dez pessoas, mas valor pode ser ainda maior 

Integrantes da Força Tarefa responsável pela Operação Lava Jato, que investiga os desvios milionários da Petrobrás, calculam que poderão recuperar meio bilhão de reais com os acordos de delação premiada fechados até agora e os próximos que ainda serão assinados no decorrer das investigações. O prazo para o encerramento dos trabalhos do Ministério Público e da Polícia Federal vai até março do próximo ano.

Segundo reportagem feita pelo jornal Estado de S. Paulo, esses R$ 500 milhões que serão recuperados dizem respeito, segundo o MP, apenas ao que foi desviado por figuras de menor expressão no esquema. Nessa conta não entra o quanto os "agentes políticos" a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina. Esses "agentes políticos", que movimentaram valores muito mais altos, são pessoas que têm foro privilegiado e só poderão ser investigados após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O que se conseguiu até agora é referente a parte apenas de um grupo de três pessoas. Há outros sete que decidiram colaborar com as investigações e ainda estão negociando os termos do acordo de delação.

Em depoimento prestado à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, informou que a maior parte do dinheiro desviado era loteada entre três partidos políticos: PT, PP e PMDB. O PT, segundo ele, ficava com até 3% do valor dos contratos de obras superfaturadas. As declarações de Costa foram confirmadas por mais duas pessoas que também decidiram colaborar com a Justiça. Um deles é o doleiro Alberto Youssef, que está preso, e o outro é o executivo da multinacional japonesa Toyo Setal, Júlio Camargo, que decidiu assinar o acordo de delação premiada antes de ser detido. A Toyo tem contratos de mais de 4 bilhões de reais com a estatal. O quarto depoente será outro executivo da Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, que ainda não definiu quanto vai devolver. Ele deverá prestar depoimento nos próximos dias.

Juntos, os três que confirmaram que faziam parte do esquema operacional de desvio na Petrobrás vão devolver R$ 165 milhões aos cofres públicos. Costa, o primeiro a firmar um acordo de colaboração, comprometeu-se a devolver cerca de R$ 70 milhões - ele vai renunciar aos valores mantidos em contas bancárias e investimentos no exterior em seu nome e de familiares que totalizam US$ 25,8 milhões. O doleiro Alberto Youssef, considerado peça central do esquema, se comprometeu a devolver aproximadamente R$ 55 milhões. Terceiro acusado a firmar o acordo de delação, o executivo Júlio Camargo - que agia em nome da Toyo Setal, empresa que tem contratos bilionários com a Petrobrás - se comprometeu a devolver R$ 40 milhões.

Os integrantes do MP avaliam que as investigações foram facilitadas pelo fato de que o esquema era extremamente organizado. "Isso facilitou as investigações porque a taxa de propina era cobrada sobre toda a obra, e não parte dela", explicam os investigadores. Dessa forma a investigação não precisou se debruçar em detalhes como superfaturamento no ‘preço do parafuso’, como destacou um dos envolvidos na operação. Os contratos da Petrobrás que eram alvo do esquema já embutiam a propina sobre o valor total da obra. Segundo Costa e Youssef, nas diretorias controladas pelo PT, os 3% iam para o partido. Onde o partido que controlava era outro, 2% iam para o PT e o outro 1% ficava com o partido ocupante do cargo. Deste era tirado a parte dos operadores.

Como Costa, todos os investigados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal tiveram suas vidas patrimoniais e comerciais devassadas. A maior parte deles teve seus sigilos fiscal, bancário e telefônico quebrados com autorização do juiz Sérgio Moro, para que se pudesse dimensionar quanto do valor desviado virou bens para ocultar a origem ilícita do dinheiro. O ex-diretor da Petrobrás já aceitou devolver sua lancha de R$ 2 milhões, um terreno em Mangaratiba, no Rio, e o dinheiro escondido em contas na Suíça, cerca de US$ 25 milhões. Em outro documento da Receita foi listado um total de 18 empresas ligadas a ele - apenas duas registradas em seu nome. A Costa Global, por exemplo, aberta em 2012, registrou em 2013 rendimento tributável de R$ 6,1 milhões.

 

SÉRGIO CRUZ

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