Sérgio Cruz: Cartel quer barrar mais petróleo para a União no leilão de Libra

Ministério do Planejamento propõe teto para impedir lance mais favorável à União no leilão que sequer deveria haver

 

A sofreguidão de alguns integrantes do governo federal de entregar o campo petrolífero de Libra para as empresas multinacionais é tão grande que estão sendo maquinadas medidas e propostas no mínimo bizarras em benefício do cartel do petróleo.

O Ministério do Planejamento propôs um teto para o excedente em óleo destinado à União no leilão do campo de Libra, no pré-sal, previsto para ser realizado em outubro, em comentário enviado à Agência Nacional do Petróleo (ANP) no processo de propostas para a audiência pública marcada para a terça-feira (6), às 15h, na Escola de Guerra Naval, Avenida Pasteur, 480, na Urca, Rio de Janeiro.

A proposta do Ministério do Planejamento é apresentada como uma maneira de "proteger a Petrobrás" (?!). Em sintese, não satisfeitos em entregar Libra, querem impor um limite para o ganho da União. É como se o sujeito fosse leiloar um quadro seu e dissesse para o leiloeiro que não aceita lances maiores do que um determinado valor. Nunca se viu nada igual, "nem em países ocupados militarmente", lembrou recentemente o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Metri, ao falar sobre o leilão de Libra.

Realmente, Metri tem razão: no Iraque, hoje em dia, 75% do petróleo (óleo-lucro) fica com o Estado e 25% com uma das 35 multinacionais - inclusive a ExxonMobil, a Chevron, a BP, a ConocoPhilips, a Shell e a Total – que, depois da invasão dos EUA, entraram no país [cf. relatório da Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) sobre o Iraque, 15 May 2013, publicado pela, nesse caso insuspeita, PricewaterhouseCoopers (PwC)].

Aqui no Brasil, o governo quer estabelecer um piso de apenas 40% do óleo-lucro para a União – e, agora, quer, inclusive, um teto, para que o governo não ganhe muito óleo...

Parece piada, mas vejam a explicação do Planejamento para essa proposta indecorosa: "Em caso de proposta excessiva, que ofereça, por exemplo, 99% do lucro para a União, a Petrobrás sairia prejudicada, pois, sendo operadora única, seria obrigada a aportar toda a infraestrutura e, sendo obrigada a aderir à proposta vencedora, não obteria lucro algum". Pela lógica do Planejamento, quanto menos a União ganhar, melhor seria para a Petrobrás. Mas o acionista majoritário da Petrobrás é a própria União. A União receber mais petróleo, evidentemente, é bom para a estatal e para o país. Só para os entreguistas isso seria ruim.

Ninguém menos do que o próprio ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, desmoralizou essa ideia do Ministério da Srª Belchior, durante banquete oferecido a ele por executivos, afirmando que nos Emirados Árabes a parte correspondente de óleo-lucro para o poder público é de 98% e que, mesmo assim, o interesse das empresas em explorar petróleo lá é muito grande.

Além do mais, ninguém acredita de verdade que, definindo um piso de 40% do óleo para a União e com um bônus de participação de R$ 15 bilhões, alguma multinacional vai apresentar proposta de 99% em óleo para o poder público. Serão poucos os participantes. Na verdade, efetivamente, só o cartel do petróleo com mais um ou outro satélite. Então, essa conversa de que a Petrobrás seria prejudicada é papo de lobista que quer tirar a estatal da condição de operadora única do pré-sal. Quando o país ganha, evidentemente que a Petrobrás ganha, e o contrário também é verdadeiro.

Há quem diga que o governo está tão ansioso em cumprir as metas de superávit primário [para pagar banqueiros] que está fazendo qualquer coisa para pegar logo o bônus de R$ 15 bilhões, mesmo que para isso abra mão do lucro futuro e das riquezas do pré-sal. Realmente, o Planejamento quer trocar as riquezas do país, o futuro da economia, o nosso petróleo, por uns trocados de curto prazo. Para quê? Para transferir aos bancos.

Lembremos outra vez que o campo de Libra foi considerado pelo ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, como a maior descoberta de petróleo da História. É só isso que estão querendo entregar de mão beijada para as múltis.

Pela lei, Libra não era nem para ser leiloada. A nova lei da partilha, criada pelo presidente Lula, que rege o pré-sal, define que áreas estratégicas, como o campo de Libra - o maior do mundo – deveria ser explorado unicamente pela Petrobrás (artigo 2º, inciso V da lei nº 12.351). Nessas áreas, "a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção" (artigo 12 da mesma lei). Mas, o governo insiste em desrespeitar as leis. Depois não entende porque sua popularidade cai.

Além de tudo, ao definir um bônus de R$ 15 bilhões para os participantes do leilão, o objetivo claro do governo é selecionar grupos com maior poder econômico e político - em prejuízo, esse, sim, verdadeiro, da Petrobrás.

A definição de um piso de apenas 40% para a União no contrato de partilha - quando a média mundial está acima de 80-90%, também caracteriza uma atitude no mínimo suspeita. E, para agravar ainda mais a situação, o governo, através da tabela que consta na minuta de edital, definiu o pagamento da parte da União em dinheiro e não em óleo. Caso contrário, essa tabela, em que a parcela mínima da União varia com o preço do barril, não teria sentido. O pagamento em dinheiro, e não em óleo, é exatamente um dos temas principais de um parecer publicado pelo banco Itaú BBA, intitulado "Regras Estabelecidas, Temores Confirmados", de autoria de Paula Kovarsky e Diego Mendes.

No entanto, a "partilha da produção" é, evidentemente, uma partilha de óleo. O petróleo é um bem estratégico – e de vital importância geopolítica. Abrir mão dele, inclusive da opção por industrializá-lo ou vendê-lo quando melhor for para o país, em troca de algum dinheiro, é de uma tacanhez tão absoluta que nem temos referencial para compará-la.

A Petrobrás protestou contra um item da proposta de edital para o leilão de Libra onde a estatal, por ser operadora única, poderia "ser responsabilizada sozinha" por possíveis danos ambientais. Não conseguimos encontrar essa parte na minuta de edital divulgada pela ANP. Como são 137 páginas, que variam entre o ardiloso e o paulificante, é possível que tenha nos escapado – mas que tenha sido detectada pelo departamento jurídico da Petrobrás. Trata-se, evidentemente, de um dispositivo ilegal e absurdo. É evidente que não é possível ao "consórcio" repartir apenas os lucros - e os possíveis prejuízos ficarem com a Petrobrás.

Mas, tais coisas só demonstram que leiloar o pré-sal é algo que demanda uma incomum falta de vergonha.

Fonte Hora do Povo 
 
facebook


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Centenas de templates
  • Todo em português

Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também!