Paulo Bernardo diz que está alinhado com as teles e promete isenção do ICMS

Paulo Bernardo diz que está alinhado com as teles e promete isenção do ICMS

 

Além das isenções federais, PB promete às teles desonerar ICMS

Em discurso na 57ª edição do Painel Telebrasil, associação que reúne as teles, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo está disposto a destinar mais recursos para o setor de telecomunicações, “seja do Orçamento, seja na forma de desoneração, na forma de financiamentos para as empresas construírem infraestrutura, porque achamos que esse é o gargalo que temos que resolver”.

Segundo ele, isso está dentro da estratégia da política econômica, baseada no “aumento da competitividade via redução de custos tributários”, isto é, desonerações, e “aceleração do crescimento puxado pelo investimento, sobretudo em infraestrutura”, ou seja, nas privatizações, que “estão presentes, de forma central, em tudo o que o Ministério das Comunicações tem feito – e continuará a fazer com ainda mais intensidade a partir de agora”.

Assim, ao chegar ao evento, defendeu a prorrogação do prazo para a apresentação de projetos para participar do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes), que engloba desonerações de R$ 6 bilhões para o setor. “Eu apoio, vou conversar com meu amigo Guido Mantega [ministro da Fazenda], mas acho que isso é razoável”. O prazo termina no dia 30 de junho.

Ainda em seu discurso, Bernardo afirmou que “além da desoneração dos impostos federais, pretendemos dar início às conversas com os estados a fim de discutir caminhos para a desoneração de ICMS em serviços de banda larga fixa”.

“Temos apoiado também o Projeto de Lei de Antenas, atualmente em tramitação na Câmara, que busca criar regras gerais para a implantação de infraestrutura de telefonia móvel em todo o país”, acrescentou.

O ministro reafirmou o alinhamento com as teles: “Só tem um jeito de não estarmos alinhados com vocês: se vocês brigarem com os consumidores, aí vamos estar alinhados do outro lado”. Ao que parece, o ministro não lê o noticiário, senão saberia que as teles são as campeãs de reclamações no Procon pelos usuários e que até a Anatel andou aplicando umas multas nas operadoras.

Alinhado com o ministro das Comunicações, o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente, ressaltou que “existe um esforço importante de desoneração para a construção de novas infraestruturas. Acreditamos que esse esforço deveria ser ampliado para outros tributos que pesam mais no bolso do cidadão, como o ICMS”.

Assim como Bernardo, atribuiu à legislação o fato de as teles não terem implantado antenas suficientes para ampliar a cobertura da telefonia móvel: “Outro tema de extrema relevância diz respeito à enorme quantidade de legislações municipais e estaduais que dificultam, ou até mesmo impedem, a implantação de infraestrutura para a melhoria constante dos serviços”.

Por fim, demonstrou que as teles também querem morder os recursos dos fundos setoriais (Fust, Fistel e Funttel) do setor. “Outra medida que julgamos importante é a utilização de parte dos recursos gerados no próprio setor que hoje abastecem fundos públicos setoriais - em 2012, foram R$ 7 bilhões. Estes recursos poderiam ser aplicados em projetos para atender a necessidades urgentes e locais onde não haja atratividade econômica”, frisou.

 

Fonte: Hora do Povo

Foto: Agência Brasil

 

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