James Petras: O Brasil e a política do neoliberalismo - Presidente Rousseff declara guerra à classe trabalhadora

 

A classe trabalhadora brasileira está a enfrentar o mais selvagem assalto aos seus padrões de vida em mais de uma década. E não são apenas os trabalhadores industriais que estão sob ataque. Os trabalhadores rurais sem terra, os empregados assalariados do sector público e privado, professores, profissionais da saúde, desempregados e pobres estão a enfrentar cortes maciços no rendimento, nos empregos e nos pagamentos de pensões.

 

Quaisquer que tenham sido os ganhos obtidos entre 2003-2013, serão revertidos. Os trabalhadores brasileiros enfrentam uma "década de infâmia". O regime Rousseff abraçou a política do "capitalismo selvagem" tal como personificado na nomeação de dois dos mais extremos advogados de políticas neoliberais.

 

O "Partido dos Trabalhadores" e a ascendência do capital financeiro

 

No princípio de Dezembro de 2014, a presidente Rousseff nomeou Joaquim Levy como o novo ministro das Finanças – de facto o novo czar económico para dirigir a economia brasileira. Levy é um importante membro da oligarquia financeira brasileira. Entre 2010-2014 foi presidente do Bradesco Asset Management, um braço de gestão de activos do gigantesco conglomerado Bradesco que administra mais de 130 mil milhões de dólares. Desde os seus tempos de doutoramento na Universidade de Chicago, Levy é um leal seguidor do supremo neoliberal, o professor Milton Friedman, antigo conselheiro económico do ditador militar chileno Augusto Pinochet. Como antigo responsável de topo no Fundo Monetário Internacional (1992-1999), Levy foi um forte advogado de duros programas de austeridade os quais uma década depois empobreceram o Sul da Europa e a Irlanda. Durante a presidência de Henrique Cardoso, Levy actuou como estratega económico de topo, envolvido directamente na maciça privatização de empresas públicas lucrativas – a preços de saldo – e na liberalização do sistema financeiro, a qual facilitou a saída financeira ilícita de US$15 mil milhões por ano. A presença de Levy como membro eminente da oligarquia financeira do Brasil e seus profundos e antigos laços a instituições financeiras internacionais é precisamente a razão porque a presidente Rousseff o colocou como responsável da economia brasileira. A nomeação de Levy é parte integral da adopção por Rousseff de uma nova estratégia de aumentar amplamente os lucros do capital financeiro estrangeiro e interno, na esperança de atrair investimentos em grande escala e findar a estagnação económica.

 

Para a presidente Rousseff e seu mentor, o ex-presidente Lula da Silva, toda a economia deve ser direccionada para obter a "confiança" da classe capitalista.

 

As políticas sociais que foram implementadas anteriormente são agora sujeitas à eliminação ou redução, pois o novo czar financeiro, Joaquim "Jack o Estripador" Levy, avança na aplicação da sua "terapia de choque". Cortes profundos e abrangentes na parte do rendimento nacional que cabe ao trabalho estão no topo da sua agenda. O objectivo é concentrar riqueza e capital nos dez por centos superiores na esperança de que invistam e aumentem o crescimento.

 

Se bem que a nomeação de Levy represente decididamente uma viragem para a extrema-direita, as políticas e práticas económicas dos doze anos anteriores prepararam os fundamentos para o retorno de uma versão virulenta da ortodoxia neoliberal.

 

Os fundamentos económicos para o retorno de capitações selvagens

 

Durante a campanha eleitoral em 2001, Lula da Silva assinou um acordo económico com o FMI que garantia um excedente orçamental de 3%. Lula quis tranquilizar banqueiros, financeiros internacionais e multinacionais assegurando que o Brasil pagaria seus credores, aumentaria as reservas [de divisas] estrangeiras para remessa de lucros e fluxos financeiros ilícitos para o exterior.

 

A adopção por Lula de políticas orçamentais conservadoras foi acompanhada pelas suas políticas de austeridade, redução de salários de funcionários públicos e de pensões, bem como de proporcionar apenas aumentos marginais no salário mínimo. Acima de tudo, Lula apoiou todas as privatizações corruptas que tiveram lugar sob o anterior regime Cardoso. No fim do primeiro ano de Lula no governo, em 2003, a Wall Street louvou-o como o "Homem do ano" pelas suas "políticas pragmáticas" e a sua desmobilização e desradicalização dos principais sindicatos e movimentos sociais. Em Janeiro de 2003, o presidente Lula da Silva nomeou Levy como secretário do Tesouro, uma posição que ele manteve até 2006 – o mais socialmente regressivo período da presidência Lula da Silva. Este período também coincidiu com uma série de escândalos de corrupção enormemente lucrativos, de muitos milhares de milhões de dólares, envolvendo dúzias de altos responsáveis do PT no regime Lula que recebiam comissões clandestinas das principais companhias de construção.

 

Dois acontecimentos em meados dos anos 2000 permitiram a Da Silva moderar suas políticas e introduzir reformas sociais limitadas. O boom das commodity – um aumento agudo na procura e nos preços das exportações agro-minerais – encheu os cofres do Tesouro. E a pressão acrescida dos sindicatos, dos movimentos rurais e dos pobres por uma fatia na prosperidade económica levou a aumentos em gastos sociais, salários e crédito fácil sem afectar a riqueza, propriedade e privilégios da elite. Com o boom económico, Lula podia também satisfazer o FMI, o sector financeiro e a elite dos negócios com subsídios, isenções fiscais, juros baixos nos empréstimos e lucrativos contratos estatais com "sobrepreços". Os pobres receberam 1% do orçamento através de uma "subvenção familiar", uma esmola de US$60 por mês, e trabalhadores mal pagos receberam um salário mínimo mais alto. O custo do bem-estar social (social welfare) foi uma fracção dos 40% do orçamento que os bancos receberam em pagamentos do principal e de juros na dúbia dívida pública incorrida pelos anteriores regimes neoliberais.

 

Com o fim do boom, o governo de Rousseff reverteu às políticas ortodoxas de Lula no período 2003-2005 e renomeou Levy para executá-las.

 

A terapia de choque de Levy e suas consequências

 

A tarefa de Levy de reconcentrar rendimento, ascender lucros e reverter políticas sociais será muito mais árdua em 2014-2015 do que foi em 2003-2005. Principalmente porque, anteriormente, ele estava simplesmente a continuar as políticas do regime Cardoso – e Lula prometeu aos trabalhadores que isso era apenas temporário. Hoje Levy deve cortar e retalhar ganhos que os trabalhadores e os pobres consideravam como garantidos. De facto, em 2013-2014 movimentos de massa urbanos pressionavam por maiores despesas sociais em transportes, educação e saúde.

 

Para a terapia de choque de Levy avançar, em algum ponto será necessária repressão, como foi o caso no Chile e na Europa do Sul quando políticas de austeridade semelhantes deprimiram rendimentos e multiplicaram o desemprego.

 

Levy propõe resgatar os interesses do capital financeiro tomando várias medidas cruciais, as quais estarão alinhadas com a agenda da Wall Street, da City de Londres e dos potentados financeiros brasileiros. Consideradas na sua totalidade, as políticas financeiras de Levy equivalem a "tratamento de choque" – medidas económicas duras e rápidas aplicadas contra os padrões de vida dos trabalhadores, o equivalente a choques eléctricos em pacientes com perturbações aplicados por psicólogos dementes a afirmarem que "sofrimento é ganho", mas que mais frequentemente transformam os pacientes em zumbis ou coisa pior.

 

A primeira prioridade de Levy é cortar e retalhar investimentos públicos, pensões, pagamentos por desemprego e salários do sector público. Sob o pretexto de "estabilizar a economia" (para os grupos financeiros) ele desestabilizará a economia familiar de dezenas de milhões. Ele cancelará isenções fiscais para a massa de consumidores que compra carros, electrodomésticos e "produtos da linha branca", aumentando portanto os custos para milhões de famílias da classe trabalhadora ou expulsando-as do mercado através dos preços. O objectivo de Levy é desequilibrar orçamentos familiares (aumento da dívida em relação ao rendimento) a fim de aumentar o excedente do orçamento do Estado e assegurar plenos e prontos pagamentos de dívidas a credores como o seu próprio conglomerado Bradesco.

 

Em segundo lugar, Levy "ajustará" preços. Mais especificamente o controle do preço final de combustíveis, energia e transportes de modo a que os oligarcas financeiros com milhões de acções naqueles sectores possam elevar preços e "ajustar" sua riqueza ascendente para os milhares de milhões de dólares. Em consequência, a classe trabalhadora e a média terão de gastar uma maior fatia do seu rendimento declinante com combustível, transporte e energia.

 

Em terceiro lugar, Levy provavelmente deixará a divisa enfraquecer a fim de promover exportações agro-minerais sob o disfarce da maior "competitividade". Mas uma divisa mais barata aumentará o custo de importações, especialmente de alimentos básicos e bens manufacturados. A desvalorização de facto atingirá mais duramente os milhões que não podem proteger suas poupanças e favorecerá os especuladores financeiros que capitalizarão nos movimentos da divisa. E estudos comparativos demonstram que uma divisa mais barata não aumenta necessariamente os investimentos produtivos.

 

Em quarto lugar, é provável que Levy afirme que as falhas de energia devidas à seca, a qual reduziu a produção das hidroeléctricas do Brasil, exigem "reforma" do sector da energia, eufemismo de Levy para privatização. Ele proporá a liquidação do gigante semi-público Petrobrás e acelerará a privatização da exploração de sítios offshore, em termos favoráveis a grandes bancos de investimento.

 

Em quinto lugar, é provável que Levy retalhe e incinere regulamentações ambientais e de negócios, incluindo aquelas que afectam a floresta tropical, direitos do trabalho e dos índios, a fim de facilitar a entrada e saída rápida de capital financeiro.

 

A "terapia de choque" de Levy terá um profundo impacto social e económico sobre a sociedade brasileira. Toda indicação, de experiências passadas e presentes, é que em todo o país onde "Chicago boys", como Levy, aplicaram sua fórmula de "choque", o resultado foi profunda recessão económica, regressão social e intranquilidade política.

 

Ao contrário das expectativas da presidente Rousseff, cortes em crédito, salários e investimento público deprimirão a economia – remetendo-a da estagnação para a recessão. A retrógrada equilibragem do orçamento diminui a procura e não induz fluxos de capital produtivo. Os sectores de crescimento mais dinâmico na manufactura, indústria automobilística, serão drástica e adversamente afectados pelos aumentos nos impostos sobre compras. E o mesmo se passa quanto a electrodomésticos.

 

Até agora a expansão do investimento público fora a principal força condutora do magro crescimento económico. Não há razão racional para acreditar que vastos fluxos de capitais privados subitamente preencherão a lacuna, especialmente num mercado em contracção. Isto é especialmente verdadeiro se, como é provável que aconteça, o conflito de classe se intensificar na generalidade devido a reduções em salários e padrões de vida.

 

Levy, como todos os fanáticos do mercado livre, argumentará que a recessão e regressão é necessária a curto prazo e que "no longo prazo" terá êxito. Mas em todos os países contemporâneos que seguiram sua fórmula de choque, o resultado foi a regressão prolongada. A Grécia, Espanha, Itália e Portugal estão no sétimo ano de austeridade que induziu a depressão e a sua dívida pública está em crescimento .

 

As efectivas consequências reais da terapia de choque

 

Temos de por de lado as afirmações ideológica de "estabilidade e crescimento" dos Levyitas e olhar para os resultados reais das políticas que ele promete.

 

Em primeiro lugar e acima de tudo, as desigualdades aumentarão porque quaisquer ganhos no rendimento serão a seguir concentrados no topo. As políticas do governo de desregulamentação orçamental e das taxas de câmbio aprofundarão os desequilíbrios na economia, favorecendo credores em relação a devedores, a finança estrangeira em relação a manufacturas locais, os proprietários de capital em relação aos trabalhadores assalariados, o sector privado em relação ao sector público.

 

Levy na verdade "assegurará a confiança do capital" porque o que é alcunhado como "confiança do investidor" repousa sobre uma licença sem empecilhos para pilhar o ambiente, reduzir salários e explorar um crescente exército de reserva de desempregados.

 

Conclusão

 

A terapia de choque de Levy intensificará a tensão de classe e inevitavelmente resultará na ruptura do pacto social entre o regime do assim chamado Partido dos Trabalhadores e os sindicatos, os trabalhadores rurais sem terra e os movimentos sociais urbanos.

 

Rousseff e a liderança do pretenso "Partido dos Trabalhadores", confrontada com a estagnação económica resultante do declínio no preços das commodities e da decisão do capital privado de evitar investimentos, podia ter optado por socializar a economia, acabar com o capitalismo de compadrio (crony capitalism) e aumentar o investimento público. Ao invés disso, eles capitularam. Rousseff reciclou as políticas neoliberais ortodoxas que Lula implementou durante os primeiros dois anos do seu regime.

 

Ao invés de mobilizar trabalhadores e profissionais para mudanças estruturais mais profundas, Rousseff e Lula da Silva estão a contar com a "ala esquerda" do PT para lamentar, criticar e conformar-se. Eles estão a contar com líderes cooptados da confederação sindical (CUT) para hiper-ventilar e limitarem-se a protestos simbólicos inconsequentes os quais não abalarão a "terapia de choque" de Levy. Contudo, o âmbito, profundidade e extremismo do assim chamado programa de ajustamento e estabilização de Levy provocarão greves gerais, sobretudo no sector público. Os cortes na indústria automobilística e o aumento do desemprego resultarão em acções de protesto no sector manufactureiro. Os cortes no investimento público e a ascensão nos custos do transporte, cuidados de saúde e educação revitalizarão os movimentos de massa urbanos.

 

Dentro de um ano, as políticas de choque de Rousseff e Levy converterão o Brasil num caldeirão fervente de descontentamento social. Os gestos pseudo-populistas de Lula e a retórica vazia não terão efeitos. Rousseff não será capaz de convencer o povo trabalhador a aceitar o viés de classe do programa de "austeridade" de Levy, seus incentivos para "ganhar a confiança dos mercados internacionais" e sua política de contracção do rendimento da vasta maioria do povo trabalhador.

 

As políticas de Levy aprofundarão a recessão, não redespertarão os espíritos animais de empresários. Após um ano de "mais sofrimento e nenhum ganho" (excepto quanto a lucros mais altos para financeiros e exportadores agro-minerais), a presidente Rousseff enfrentará o inevitável resultado político negativo de ter perdido o apoio dos trabalhadores, da classe média e dos pobres rurais sem ganhar o apoio dos negócios e da elite financeira – eles têm os seus próprios líderes confiáveis. Uma vez tendo posto em prática suas radicalmente regressivas políticas de mercado livre, e tendo provocado maciço descontentamento popular, Levy demitir-se-á e retornará à presidência do Bradesco, do fundo de investimento de muitos milhares de milhões de dólares, declarando "missão cumprida".

 

Rousseff pode substituir Levy e tentar "moderar" sua "terapia de choque". Mas nessa altura será demasiado pouco e demasiado tarde. O Partido dos Trabalhadores acabará no caixote de lixo da história. A decisão de Rousseff de nomear Levy como czar económico é uma declaração de guerra de classe . E a fim de vencer a guerra de classe, não podemos excluir que as políticas radicalmente regressivas serão impostas pela violência estatal – a repressão de protestos da massa urbana, o desalojamento selvagem de pacíficos trabalhadores rurais sem terra que ocuparem terras devolutas.

 

A viragem do regime do "Partido dos Trabalhadores" do "neoliberalismo inclusivo" para o extremismo friedmanista do livre mercado radicalizará e polarizará a sociedade brasileira. A oligarquia pressionará pela remilitarização da sociedade civil. Isto por sua vez, estimulará o crescimento da consciência de classe dos movimentos sociais, como aqueles que terminaram vinte anos de domínio militar. Talvez desta vez a revolução social (social upheaval) possa não acabar numa democracia liberal, talvez a luta que vem aí traga o Brasil mais próximo de uma república socialista.

 

14/Dezembro/2014

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