Não ao Leilão do Pré-Sal! O Petróleo é Nosso!

Não ao Leilão do Pré-Sal! O Petróleo é Nosso!

Tese do movimento Mutirão contra os leilões do petróleo, apresentada no 53º Congresso dsa UNE, que foi realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho em Goiânia.

 

Nas últimas semanas o povo brasileiro foi surpreendido com a retomada dos leilões do petróleo, através da 11ª Rodada.

Ainda que os resultados dessa Rodada tenham sido pífios para quem pretendia entregar quase três centenas de áreas petrolíferas, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou a antecipação de um novo leilão – desta vez, sobre o petróleo do pré-sal, a preciosa província petrolífera que os brasileiros, através da Petrobrás, pesquisaram durante décadas e alcançaram, após um esforço titânico de engenheiros, geólogos, técnicos em geral e trabalhadores da maior e mais popular empresa brasileira.

Há dois meses a ANP anunciou que as reservas de petróleo que pretende entregar no pré-sal atingem 40 bilhões de barris. A presidente Dilma apresentou outra estimativa: “Se você considerar todas as reservas que nós acumulamos desde que a Petrobrás começou a explorar o petróleo no Brasil, daquela época até hoje, nós acumulamos em torno de 14 bilhões de reserva de petróleo equivalente. Este campo de Libra, só ele, que é um dos campos do pré-sal, pode ter entre 8 a 12”.

Recentemente, disse a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard: “Marlim, maior campo produtor do Brasil, tem volume recuperável de dois bilhões de barris. O campo de Roncador tem 2,5 bilhões de barris. A área que será licitada é algo grande, que fala por si só. Equivale a esses dois campos e a muitos outros que existem no país, juntos”.

Sob qualquer estimativa, o que se pretende entregar é o dobro ou mais das reservas atuais do Brasil. O preço internacional do barril de petróleo hoje é de R$ 97 dólares – logo, o que está em jogo são trilhões de dólares.

]a questão é: esses recursos vão servir ao país, vão servir para que o Brasil dê um salto em seu desenvolvimento, ou vão ser entregues a multinacionais imperialistas para que elas redobrem sua exploração dobre nós?

O fato é que essa decisão significou uma ruptura com a medida de paralisar os leilões, tomada por Lula em 2008, após a descoberta do pré-sal.

Significou, também, uma mudança em relação ao que foi declarado pela presidente Dilma, durante a campanha eleitoral:

“O principal assessor energético do candidato Serra, David Zylbersztajn, que foi a pessoa que presidiu a Agência Nacional do Petróleo na época do Fernando Henrique Cardoso, agora diz o seguinte: ele é a favor que haja uma privatização, não da Petrobrás, agora é do pré-sal, que o pré-sal seja passado para as empresas provadas internacionais. Eu considero que o pré-sal é uma riqueza do povo brasileiro para garantir que a gente combata a pobreza e crie educação de qualidade. Torno a repetir: o principal assessor para a área energética, de petróleo, do candidato [Serra] levantou que ele é a favor da privatização do pré-sal, ou seja, da exploração do pré-sal ser feita pelas empresas provadas internacionais. Defender a privatização do pré-sal significa tirar dinheiro do país para investir em educação de qualidade, em ciência e tecnologia, meio ambiente, investir em cultura, em saúde e fazer uma política em que o Brasil tenha um passaporte para o futuro. Desde já, eu afirmo a minha posição: é um crime privatizar a Petrobrás ou o pré-sal. Isso seria um crime contra o Brasil. Nós acreditamos que o fortalecimento das nossas empresas é bom para todo o povo brasileiro.”

Por isso, em carta endereçada à presidente Dilma, cinquenta entidades, dentre as quais CUT, CGTB, UNE, MST, AEPET e FUP escreveram que "defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo". Apesar disso, o primeiro leilão já aconteceu, e o segundo, que oferecerá 40 bilhões de barris do Pré-Sal, foi antecipado para outubro.

 

Lei de FHC não vale para o Pré-Sal

Para retomar a privatização do petróleo, o governo usou duas justificativas que não são verdadeiras:

A primeira é a de que só através dos leilões poderia se iniciar a exploração de novos campos, por conta da Lei 9478, editada por FHC.

No entanto, durante o período em que os leilões estiveram suspensos (2008-2012) a perfuração de poços exploratórios aumentou 168,32% em relação aos cinco anos anteriores (cf. ANP, Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – 2012, pág. 71; para 2012, como a ANP não fornece os dados, usamos os números do Relatório de Sustentabilidade 2012 da Petrobras, pág. 66).

Como consequência, em relação a 2007, as reservas totais de petróleo e gás do país aumentaram 47,60% (ou 117% em relação a 2002).

Especificamente em relação ao pré-sal, a lei de Fernando Henrique nada tem a ver com o assunto. A Lei Nº 12.351, de 22/12/2010, aprovada por proposta do presidente Lula, com participação decisiva da então ministra Dilma Rousseff – como lembrou a presidente -, não obriga a que haja leilão algum para que a Petrobrás explore, acrescente novas áreas e extraia petróleo das reservas que descobriu na camada pré-sal.

Este é exatamente o conteúdo do artigo 8º da Lei Nº 12.351, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2010, conteúdo que é detalhado no artigo 12 da mesma lei: “visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”.

Portanto, só existe leilão no pré-sal quando a intenção for a de passar a exploração e produção no pré-sal para aquelas empresas estrangeiras cuja atividade a presidente Dilma chamou de “privatização do pré-sal” – e que atendem pelo nome de Exxon Mobil, Shell, Chevron, BP, ConocoPhilips e suas fachadas.

Para a Petrobrás, não existe necessidade alguma de perpetrar algum leilão.

Aliás, a lei é clara: só é possível leilão quando o interesse nacional não estiver em jogo. Porém, o que a ANP quer entregar às petroleiras multinacionais é uma área com reservas, no mínimo, duas vezes maiores que os maiores campos em atividades no país.

Como isso é indefensável, criaram uma segunda lenda: a de que a Petrobrás não tem capacidade para extrair todo o petróleo existente no Brasil.

Resta saber para que precisamos extrair todo o petróleo existente no Brasil. Para ficarmos sem petróleo? Para exportarmos esse petróleo bruto para os EUA e outros países centrais resolverem os seus problemas, ou melhor, os problemas dos seus monopólios multinacionais?

Evidentemente, temos que extrair o nosso petróleo de acordo com as nossas necessidades e de acordo com os nossos interesses. Quem argumenta que precisamos extrair todo o petróleo – ou a maior parte dele a curto prazo – é porque quer que ele seja explorado de acordo com necessidades e interesses que não são os nossos – numa palavra, que são contra os nossos.

Além disso, nós temos a companhia pioneira em com maior experiência no mundo na exploração e extração de petróleo em águas profundas – como é o caso do pré-sal. A Petrobrás, que pertence ao povo brasileiro, é a sétima maior empresa do mundo – e a quinta maior empresa de petróleo. Fortalecida pelo presidente Lula, foi capaz de aumentar a produção de petróleo em 41,7% e as reservas em 117% durante o seu governo, gastando na extração apenas metade do custo das multinacionais do cartel petrolífero. Depois de 11 leilões do petróleo – realizados, evidentemente, para beneficiar o cartel petrolífero contra a Petrobrás – a empresa brasileira produz 97% do petróleo extraído de nossas reservas.

Sobre a suposta falta de recursos da Petrobrás, bastaria mencionar os US$ 11 bilhões que ela acaba de captar no exterior para ter condições de continuar a investir no país.

A Petrobrás tem um plano de investimentos de 484 bilhões de reais (US$ 236,7 bilhões) em quatro anos (2007-2010), somando todos os investimentos orçamentários do governo federal, Estados e municípios, mais todos os investimentos privados das obras do programa.

No plano da Petrobrás, se propõe a formação e contratação de 1 milhão de técnicos na área de petróleo e gás, dentre os quais, 200 mil engenheiros. Além da construção de refinarias, portos, navios e centros de pesquisa. Com esses investimentos, as milhares de empresas da cadeia do petróleo, que empregam milhões de trabalhadores, e hoje representam 10% do PIB brasileiro, dobrarão o seu peso até 2010.

 

Defender a Petrobrás é defender o Brasil

Não por acaso, as pessoas associam a defesa do pré-sal com a defesa da Petrobrás. Pois o sentido da existência da Petrobrás é a defesa do nosso petróleo, de mantê-lo sob controle nacional – em suma, a Petrobrás existe como pilar da independência do país.

Nos últimos anos a Petrobrás já mostrou a sua capacidade de multiplicar as nossas reservas e a produção de petróleo. Está investindo mais do que qualquer outra empresa do mundo para aumentar ainda mais essa condição.

Qual a lógica, então, de se entregar uma descoberta como o pré-sal - e uma área com reservas superiores às que o país tem atualmente - às multinacionais?

À exceção da traição nacional, a única justificativa seria um pensamento profundamente colonizado, intimidado, tacanho e vira-lata, sintonizado com a campanha reacionária de que o Brasil não tem capacidade de ter indústrias fortes, de dominar tecnologia de ponta e de ter empresas capazes de controlar setores estratégicos da nossa economia, como o das telecomunicações, portos, petróleo e etc. Para esse pensamento, tantas vezes criticado por Lula, apenas o capital estrangeiro é capaz de desenvolver esses setores - talvez porque quem pensa assim nos veja também como racionalmente inferiores...

Pois, se a explicação para tal raciocínio não for a genética ou a raça, que outra explicação haverá?

Justamente, a Petrobrás é o exemplo vivo da contrário. Afinal, na indústria do petróleo, que é a mais significativa, disputada e complexa, o Estado brasileiro foi capaz de construir a empresa que se consolidou como a mais competente do mundo. Assim como construiu a Embraer, a Vale do Rio Doce, a Telebrás e tantas outras, sabotadas e entregues ao capital estrangeiro.

A Petrobrás é o coração do Projeto Nacional de Desenvolvimento brasileiro. Nossa maior empresa, no setor mais estratégico e complexo da economia, com a maior capacidade de gerar riqueza e ditar o ritmo e a qualidade do nosso crescimento econômico. É impossível lutar pela soberania, independência e desenvolvimento do Brasil sem lutar pela Petrobrás e pela defesa do nosso petróleo. Em especial das suas maiores reservas, aquelas da camada pré-sal.

 A UNE tem lado: o lado do Brasil e da Petrobrás

A UNE já tem uma posição há mais de meio século: aquela sintetizada pela frase “O Petróleo é Nosso!”. A UNE tem lado: o lado do Brasil e da Petrobrás.

De todas as lutas travadas pela UNE, nenhuma sintetiza tão bem os seus 75 anos de história como a do "Petróleo é Nosso". Lançada em 1947, rapidamente saiu das universidades para se espalhar por todo o país, contribuindo para a criação da Petrobrás por Getúlio Vargas seis anos mais tarde. A palavra de ordem o Petróleo é Nosso passou a ser sinônimo de soberania, nacionalismo, coragem e desenvolvimento. Nesta campanha, a UNE passou a ter o reconhecimento de todo o povo brasileiro como uma entidade que lutava não só pela educação, mas pela libertação e independência do Brasil.

E essa luta do Petróleo é Nosso está sendo travado neste exato momento. O congresso da UNE terá a responsabilidade histórica de dar a resposta à tentativa de entregar 40 bilhões de barris às multinacionais em outubro deste ano. Um crime maior do que a privatização das Teles e da Vale do Rio Doce.

Por isso o movimento Mutirão defende neste 53º congresso da UNE, que a luta central de todos os estudantes brasileiros seja barrar o leilão do Pré-Sal marcado para outubro. Vamos ocupar as ruas de todo o país, e seremos milhões gritando o Petróleo é Nosso. A UNE honrará a sua história, e mais uma vez estará na linha de frente da luta em defesa da soberania do Brasil sobre as suas riquezas.

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