Movimentos intensificam luta para barrar leilão do campo de Libra

 

Campanha “O petróleo tem que ser nosso” retomará mobilizações em todo o país, com uma grande manifestação no dia 17 de julho

 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em conjunto com os movimentos sociais, decidiu pela retomada da luta em defesa do PLS 531/2009, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da Petrobras 100% estatal e pública. O projeto está em tramitação no Senado Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.

Os petroleiros também aprovaram a reativação dos comitês regionais da campanha "O petróleo tem que ser nosso", juntamente com os movimentos sociais, para aprofundar e ampliar os debates sobre a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do Brasil. Uma grande mobilização no dia 17 de julho marcará a retomada da campanha nos estados.

Segundo a FUP, "as petrolíferas privadas estão em polvorosa". "Depois de arrematarem blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada - onde a Petrobrás teve participação pífia, garantindo-se como operadora em apenas três blocos no mar e nove em terra - agora preparam-se para abocanharem um dos mais valiosas reservatórios do pré-sal: o campo de Libra", afirma em nota.  A estimativa é de que o mega campo, localizado na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, contenha até 15 bilhões de barris de óleo de qualidade. "Ou seja, reservas equivalentes a tudo o que a Petrobras já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência", ressalta a FUP.

O leilão, marcado para o dia 22 de outubro, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a Lei 12.351/2010 permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobras, sem colocá-lo em licitação.

A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobras e não apenas 30% dele, como quer a ANP.

Na audiência pública realizada pela ANP, no último dia 11, para discutir as regras do leilão, o diretor da FUP e conselheiro eleito pelos trabalhadores para o CA da Petrobrás, José Maria Rangel, condenou veementemente a realização do leilão e reiterou que os petroleiros e os movimentos sociais irão para as ruas impedir esse crime de lesa pátria.

Mobilização

Em plenária, os petroleiros aprovaram um amplo calendário de lutas contra os leilões de petróleo e em defesa da Petrobras, com mobilizações entre os dias 15 de julho e 05 de setembro, bem como ações políticas para evitar retrocessos que reduzam a participação do Estado no controle das reservas brasileiras de petróleo.

Na agenda de luta dos petroleiros está também o enfrentamento contra a realização da 12º Rodada de Licitações anunciada pela ANP para novembro, que terá como foco as áreas produtoras de gás, inclusive o xisto. O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar áreas das Bacias do Acre, Pará, Paraná, Parnaíba, Sergipe-Alagoas, Recôncavo Baiano e do São Francisco.

Outra deliberação importante da plenária da FUP foi a intensificação da luta pela manutenção dos investimentos da Petrobras nos campos terrestres. No manifesto "Carta de Caruaru", aprovado por unanimidade pela plenária, os petroleiros denunciam a redução dos investimentos da Petrobras no chamados "campos maduros" e cobram a manutenção da estatal como operadora desses blocos. O documento também relata os impactos gerados pelos cortes dos investimentos da Petrobras no norte, nordeste e Espírito Santo, o que tem causado demissões, precarização das condições de trabalho e segurança e o esvaziamento econômico das cidades da região que dependem dos campos terrestres.

 

Escrito por: Brasil de Fato

 

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