Mobilização dos gaúchos obriga governo a suspender pagamentos à União e priorizar salários atrasados

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (11), o governador José Ivo Sartori anunciou o pagamento integral da folha salarial de julho dos servidores do Rio Grande do Sul, como já havia indicado o Palácio Piratini na segunda-feira (10), com a informação sobre o ingresso de receita do ICMS. Para isso, o governador também confirmou o atraso de mais uma parcela da dívida com a União.

"A informação que me foi passada que com o atraso da dívida com a União que vinha desde o dia 30, não havia nenhum bloqueio em relação às contas do estado do Rio Grande do Sul. Diante dessas duas informações, tanto a do ingresso do ICMS, e o não bloqueio da contas por parte do governo federal em relação ao pagamento da dívida, nós optamos para que os salários do mês de julho fossem quitados ou pagos integralmente para todos os servidores a começar ainda na noite de ontem [segunda]", anunciou Sartori.

O governo havia determinado o parcelamento dos salários do funcionalismo público estadual dentro das medidas adotadas para conter a crise financeira. No dia 31 do mês passado, os servidores receberam a primeira parte, de R$ 2.150. O pagamento seria dividido em mais duas vezes, nos dias 13 e 25 de agosto. Com a decisão, os créditos foram depositados nas contas dos funcionários.

A decisão foi tomada após uma reunião no final da tarde de segunda (10) no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Sartori, porém, admite que outras pendências financeiras seguirão em aberto. "Nós todos aqui do governo sabemos o risco e as consequências dessa decisão", completou o governador. "Isso implica evidentemente em uma ação que permite adiar ainda mais a parcela da dívida com a União. Que ela deveria ter sido paga ainda no dia 30", justificou.

Sartori embarca para Brasília nesta quarta (12), mas a agenda na capital federal ainda será definida.

Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicou os detalhes da medida (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

 

Logo após o pronunciamento de Sartori, o secretário da Fazenda Giovani Feltes respondeu às perguntas de jornalistas em entrevista coletiva. Segundo ele, foi priorizado o pagamento dos salários dos servidores em relação às demais despesas do Palácio Piratini. "Adjetivamos como uma decisão política no sentido de satisfazer as necessidades mais básicas e elementares dos serviços do governo do estado", sustentou.

Feltes reforçou ainda que está ciente das possíveis sanções pelo não pagamento da dívida com a União. "Já disse em outras oportunidades, há que se fazer escolhas. Paga isso, paga aquilo, e isso é sempre dolorido", ponderou.

O pagamento da folha salarial de agosto, no entanto, ainda é incerto. "O déficit se repete a cada 30 dias. Vamos continuar a fazer escolhas. Sempre duras, impactantes, não só para o objeto das nossas decisões, mas também para nós. Nós confiamos na possibilidade de termos um bom incremento de receita”, prevê. “Mas isso deverá ser definido aos 45 do segundo tempo. E não é por desejo ou vontade do governo, deixar pra última hora pra produzir o terror. A gente tem que contar com cada tostão”, explicou.

Quando o parcelamento foi anunciado, uma série de protestos foi desencadeada no estado. Servidores programaram manifestações e paralisações de atividades, principalmente nos setores de educação e segurança pública. As categorias organizaram ainda uma assembleia geral, marcada para o dia 18 de agosto, para que os trabalhadores debatam o rumo da mobilização.

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