Ministra do TSE libera ação contra Dilma e Temer

 

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio liberou para análise em plenário processo movido pelo PSDB em que o partido pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. O processo se refere a uma das quatro ações movidas pelos tucanos contra a eleição de Dilma e de seu vice, Michel Temer, em outubro de 2014.

 

Em sessão em 25 de agosto, a maioria dos ministros do TSE votou pela reabertura da ação, que pede a cassação da presidente e do vice. Lóssio pediu vista do processo na ocasião, mesmo com a maioria já formada pela continuidade do andamento da ação.

 

Cabe ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pautar o processo. Ele está em viagem oficial a Estocolmo, na Suécia. Na ausência do presidente, o vice, ministro Gilmar Mendes, pode pautar a ação.

 

O argumento é que houve uso indevido de cadeia nacional de rádio e TV, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha petista. Caso a ação seja reaberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar suas defesas. Também começaria a fase de produção de provas.

 

Inicialmente, a ação foi arquivada pela ministra relatora, Maria Theresa de Assis Moura. Votaram para reabrir as investigações os ministros Gilmar Mendes, Henrique Neves, João Otávio de Noronha e Luiz Fux – este último propôs em seu voto aglutinar as quatro ações dos tucanos numa só. Faltam votar Toffoli e Lóssio.

 

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