Leilões de petróleo ferem soberania e prejudicam trabalhadores, afirmam sindicalistas em audiência no Senado

 

 A abertura da exploração do petróleo brasileiro a empresas estrangeiras, por meio de leilões retomados pelo governo em maio, ameaça a soberania do país e prejudica os trabalhadores, devido à predominância de terceirização nas plataformas. A avaliação é de entidades sindicais do setor, que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (15), a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS).

“Não tem sentido fazer leilão de petróleo. Já temos descobertos mais de 60 bilhões de barris de petróleo”, disse Fernando Leite Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), destacando as descobertas de campos como os de Libra, Parque da Baleia e Tupi. “Com os 14 bilhões de barris que tínhamos antes da descoberta do pré-sal, isso nos dá autonomia para mais de 50 anos”, afirmou.

Siqueira alertou que o país não deve seguir o exemplo de outros países, como a Indonésia, que priorizaram a exploração do recurso bruto. Para ele, o investimento em beneficiamento do petróleo em território nacional significaria um desenvolvimento efetivo e mais empregos. “Precisamos é construir mais refinarias e não exportar o petróleo bruto”, reforçou, calculando as perdas do setor com as exportações.

Para  o dirigente da AEPET, há uma forte pressão de mercados consumidores do recurso que estão em situação de insegurança energética.

As críticas apresentadas aos senadores foram endossadas por outros representantes de trabalhadores do setor, que alertaram que o modelo atual de exploração e produção de petróleo no país é caracterizado, na maior parte, por empregos terceirizados.

De acordo com João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o petróleo responde por 40% da matriz energética brasileira e, como recurso estratégico, deve estar sob controle da União. Segundo ele, a retomada dos leilões, suspensos desde 2008, estaria na contramão da tendência mundial de maior controle dos governos sobre as jazidas.

Das onze maiores concessionárias que atuam no país, frisou Moraes, nove são estrangeiras. O representante da FUP afirma que, além de haver risco à soberania, a sociedade brasileira pouco ganha, pois as empresas estrangeiras comercializam o petróleo in natura no mercado mundial. Conforme explicou, são poucos e muito especializados os empregos nas plataformas, sendo que as oportunidades de abertura de postos estariam nas refinarias, na construção de navios e na indústria petroquímica.

Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que para cada emprego em uma petroleira, cinco são gerados na indústria de transformação. No entanto, os sindicalistas alertam que as empresas que ganharam lotes no leilão não produzem derivados no Brasil, não compram equipamentos de indústrias brasileiras e não encomendam navios a estaleiros do país.

"As empresas estrangeiras no Brasil importam pelo menos três vezes mais equipamentos que empresas nacionais. Aumentar a participação das empresas estrangeiras vai reduzir, e muito, as oportunidades para a indústria verdadeiramente nacional produzir equipamentos", frisou Jorge Venâncio, dirigente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Jorge Venâncio contestou a diretora da ANP, Magda Chambriard, presente na audiência, sobre a política de conteúdo local e o "sucesso" da 11ª rodada de leilões de petróleo. Para ele a política de conteúdo local não traz benefícios ao Brasil, uma vez que a abertura para empresas estrangeiras explorarem o petróleo brasileiro vai reduzir as oportunidades para as empresas nacionais. Venâncio disse que os estrangeiros compram empresas brasileiras com dinheiro subsidiados por seus países, visam a lucro, sem se importarem com a segurança do trabalhador.

"Estamos vendo mais uma vez a tentativa de delegar ao capital estrangeiro o desenvolvimento do país. Para o povo brasileiro não tem nenhuma vantagem", afirmou Jorge Venâncio.

Ele também discordou que a 11ª rodada de leilões de petróleo tenha sido um sucesso. A comparação entre a 9ª rodada, realizada em 2009, e a atual está sendo feita sem a devida correção monetária.

Terceirização

As entidades sindicais também manifestaram preocupação com a tendência de terceirização no setor, tanto nas plataformas em lotes leiloados a empresas privadas como na Petrobras, que hoje contrata 360 mil terceirizados.

"A terceirização vulnerabiliza a Petrobras, pois não mantém a tecnologia na empresa", disse Fernando Siqueira.

Conforme Siqueira e Moraes, empregados terceirizados estão sujeitos a jornada de trabalho superiores à de trabalhadores efetivos, não têm acesso a treinamento ou a benefícios sociais, e, muitas vezes, precisam buscar na Justiça o cumprimento de seus direitos trabalhistas.

Os sindicalistas ressaltaram ainda o grande número de acidentes de trabalho entre empregados com contratos temporários.

"Quem conhece as condições de trabalho no nosso país sabe que terceirizar é precarizar",declarou Moraes.

Ao concordar, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate, lembrou que 90% dos acidentes de trabalho no Brasil envolvem mão de obra terceirizada.

 

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

 

 

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