Greve contra cortes na Educação mobiliza 56 instituições federais

Docentes denunciam situação caótica das universidades. Só este ano mais de R$ 16 bilhões foram cortados da Educação

A greve dos professores e funcionários das universidades e institutos federais, que explodiu no último dia 28, já mobiliza 56 das 64 instituições em todo o Brasil, conforme o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Com assembleias, atos e manifestações, os docentes repudiaram os cortes na Educação implementados pelo governo Dilma. A tesoura vem atingindo fortemente o ensino superior desde janeiro, quando o orçamento das universidades federais foi cortado em 30%, após o governo determinar o corte de quase R$ 600 milhões por mês nos gastos mensais discricionários (não obrigatórios) destinados ao setor educacional, totalizando um corte de R$ 7,2 bilhões no ano.

As consequências dos cortes nas verbas foram gravíssimas, afetando a manutenção, obras de ampliação, serviços básicos de limpeza, e o funcionamento de cursos, com casos de universidades que estão arriscadas a ter a luz cortada. “Tivemos, além de dificuldades que já existiam, um contingenciamento de recursos nos três primeiros meses do ano. As universidades não estão conseguindo pagar as suas contas”, diz o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo. “Precisamos desesperadamente de professores. Não podemos correr o risco de não contratar, caso contrário não conseguiremos dar alguns cursos”, completou.

CRISE

Os cortes nas universidades fazem parte do pacote neoliberal de Dilma e não pararam por aí. No mês passado, o governo anunciou um novo corte de mais R$ 9,42 bilhões na Educação. Ao total, no ano, a pasta já perdeu 16,6 bilhões. São menos vagas nas universidades públicas, menos escolas, menos estrutura, menos salários para os professores, menos pesquisa, menos desenvolvimento tecnológico nacional, menos bolsas de estudo, menos moradia estudantil. Ou seja, o que já está ruim irá piorar ainda mais. Isso tudo sob o marketing da “pátria educadora” propalada durante e após as eleições nas rádios e televisão – o mais cínico estelionato eleitoral. Aliás, até o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras, que, segundo Dilma, seriam uma “revolução na educação”, tiveram verbas cortadas. Era tudo marketagem, leitor.

A situação caótica atinge universidades em todo o país. Na Universidade de Brasília (UnB), o repasse mensal, que deveria ser de R$ 11 milhões – quantia mais do que modesta para uma das maiores universidades do país - caiu para R$ 7 milhões. “Em janeiro, fevereiro e abril, a gente teria que receber um determinado valor para despesas de custeio que cobrem segurança, papel, luz, água, produtos de higiene. Recebemos um terço a menos do que o previsto. Estamos na pior situação”, afirma César Augusto Tibúrcio, decano de planejamento e orçamento.

Para se ter uma ideia, na Unifesp de São José dos Campos, as despesas mensais são de R$ 485 mil, e desde o final de 2014 a instituição tem recebido R$ 330 mil. Ao todo, 26 funcionários já foram demitidos. Até os contratos de manutenção de elevadores e do sistema de ar condicionado foram suspensos. No campus de Santos da Unifesp, o repasse mensal tem sido de R$ 720 mil, 22% a menos do que no mesmo período do ano passado.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a dívida de 2014 chega a R$ 28 milhões: “Vivemos diariamente diante da ‘escolha de Sofia’ de escolher qual fornecedor pagar”, diz o reitor João Carlos Salles, que se pronunciou a favor da greve através de nota no site da instituição, reconhecendo a legitimidade do movimento de docentes e servidores locais e reconhecendo “a urgência da defesa da universidade pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade”.

A UFRJ chegou a paralisar 56 cursos em abril, e enfrentou, além de salários atrasados, greve de terceirizados e o fechamento da Biblioteca Nacional. Em Minas Gerais, as instituições federais de ensino superior enfrentam um déficit de pelo menos R$ 40 milhões.

REDUÇÃO SALARIAL

Enquanto o governo corta verbas, as universidades ficam à míngua, e os salários dos professores e funcionários cada vez mais arrochados.

Desde o início do governo Dilma, os servidores públicos vêm enfrentando uma queda real dos salários. Entre 2013 e 2015, o reajuste concedido foi de cerca de 5% ao ano, frente a uma inflação superior a esse índice: 6,49% em 2013; 6,28% em 2014 e 8,17% em 2015.

Diante da defasagem, os professores reivindicam o índice de 27%, mas até agora não há indício de que haverá negociação. “O governo nos deixou praticamente sem resposta em tudo”, diz o coordenador-geral da Fasubra, Rogério Marzola. “Diz que quer negociar, mas na verdade não quer diálogo, quem quer diálogo apresenta contraproposta. E isso não foi feito”, denunciou.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, declarou, na semana passada, que não pretende repor sequer a inflação aos servidores federais, defendendo a “desindexação” do salário do funcionalismo, que já estão arrochados e mais do que “desindexados” – aliás, a única indexação que o governo considera obrigatória é a dos juros, sempre indexados ao ganho dos bancos e demais rentistas.

O objetivo do governo de atacar os salários foi confirmado pela revisão orçamentária, realizada há poucas semanas, em que houve um corte de R$ 247,5 milhões no item “pessoal e encargos sociais”.

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