Governo eleva gasto público com juros a R$ 56 bilhões em fevereiro

Um salto de R$ 38,3 bi em relação a janeiro

A divulgação na terça-feira (31), pelo Banco Central (BC), das contas do setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) revelaram claramente porque o governo federal está obcecado em cortar verbas de praticamente todos os setores da administração pública, em assaltar o seguro desemprego, a pensão por morte, os salários dos servidores e aposentados e em extorquir Estados e municípios. Foram gastos só de juros R$ 56,337 bilhões em fevereiro. Um salto de R$ 38,3 bilhões em relação aos R$ 18,02 bilhões pagos em janeiro.

Só o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve que desembolsar em fevereiro R$ 48,821 bilhões com juros. Analistas avaliam que a elevação dos gastos com juros em fevereiro, foi provocada, além do aumento, propriamente dito, sistemático dos juros, decidido pelo BC nas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária), também as operações cambiais do governo, vendendo dólares no mercado futuro, em operações conhecidas como “swap cambial”, com o objetivo de manter o dólar desvalorizado artificialmente, apresentou um grave prejuízo ao país. “O resultado desfavorável de R$ 27,3 bilhões das operações de swap cambial no mês, ante o resultado favorável de R$ 10,8 bilhões em janeiro foi uma das causas do aumento das despesas com juros”, diz o Banco Central, em nota.

Os governos estaduais pagaram R$ 7,072 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 444 milhões com juros. No primeiro bimestre de 2015, o pagamento de juros do setor público somou R$ 74,359 bilhões ou 8,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, a despesa com o serviço da dívida chegou a R$ 343,694 bilhões ou 6,65% do PIB. Apesar de ter gasto os R$ 56,3 bilhões com juros, o setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 2,3 bilhões em fevereiro.

Ou seja, o governo se endividou mais junto ao mercado financeiro para pagar esses juros estratosféricos, tendo em vista que ele não conseguiu garantir o superávit primário previsto, ao contrário, teve um déficit. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobrás e Eletrobrás, registraram déficit, de R$ 1,047 bilhão. Os governos estaduais e municipais voltaram a ter saldo positivo, de R$ 4,653 bilhões e R$ 547 milhões, respectivamente. O déficit de fevereiro foi puxado pelo governo federal. No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) teve resultado fiscal negativo em R$ 6,671 bilhões.

Após o pagamento de juros da dívida pública, resultado que é conhecido como “nominal” e é uma das principais formas de comparação do resultado das contas públicas com outros países, foi registrado um déficit de R$ 58,6 bilhões em fevereiro, ante um superávit de R$ 3,04 bilhões em janeiro. Nos fluxos em 12 meses, o déficit nominal ficou em 7,34% do PIB, recorde histórico.

Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 1,877 trilhão em fevereiro, ou 36,3% do PIB – uma queda de 0,3 ponto percentual em relação a janeiro. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais.

A meta de superávit primário de 2015 é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado, um alvo considerado alto demais após o Brasil ter registrado déficit primário de 0,63% do PIB no ano passado e em meio a forte efeito da economia fraca sobre a arrecadação federal. Para atingir a meta deste ano, o governo está decidido a agravar ainda mais a crise econômica vivida pelo país e está tentando impôr ao país um duro pacote de cortes de despesas, aumento de impostos e arrocho de servidores, que ele chama de “ajuste fiscal”, que enfrenta resistências na sociedade, principalmente no Movimento Sindical. O passo seguinte será o anúncio do contingenciamento de despesas do Orçamento a ser feito nas próximas semanas. O objetivo do governo é cortar R$ 80 bilhões do orçamento.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, compareceu ao Congresso para pressionar os senadores a não votar a regulamentação da norma, aprovada no final do ano passado, que reduz os juros dos contratos de pagamento das dívidas de Estados e Municípios com a União. Ele insistiu na necessidade de aprovação do pacote de maldades contra a sociedade e disse que o que está em jogo “é a manutenção do grau de investimento do país”. Como se essas agências de risco tivessem alguma importância real. Foram elas que recomendaram a compra de papéis do Leman Brothers no dia em que o banco falia.

Segundo ainda o Banco Central, a queda na relação entre a dívida líquida e o PIB foi influenciada pela desvalorização do real frente ao dólar, de 8,4% no período. No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional, e que não considera os ativos dos países, mas apenas seu endividamento, a dívida brasileira subiu em fevereiro. Em janeiro, estava em 64,4% do PIB (R$ 3,3 trilhões), passando para R$ 3,38 trilhões, ou 65,5% do PIB, em janeiro deste ano.

 

SÉRGIO CRUZ
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