Gastos da União com saúde estão estagnados há dez anos

Gastos da União com saúde estão estagnados há dez anos

 

 

Os gastos públicos em saúde estão em expansão nos governos estaduais e nas prefeituras desde a década passada, mas ficaram quase estagnados no âmbito do governo federal.

A disparidade explica a atual pressão política por uma nova regra para as aplicações da União no setor.

O governo Dilma Rousseff negocia agora uma proposta que reserva a essa finalidade 10% das receitas.

De acordo com estudo publicado em julho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os desembolsos dos Estados e dos municípios passaram por uma escalada desde o ano 2000, quando foram definidos os patamares mínimos de gasto em saúde para cada esfera de governo.

Saltaram do equivalente a 1,16% do Produto Interno Bruto, há 13 anos, para 2,16% em 2011. Em valores corrigidos pela inflação, de R$ 13 bilhões para R$ 42 bilhões, nos governos estaduais, e de R$ 22 bilhões para R$ 30 bilhões nos municipais.

No mesmo período, os gastos federais foram de 1,73% para 1,75% do PIB (R$ 72 bilhões em 2011), oscilando em torno desses percentuais sem tendência definida.

Faz sentido concentrar essas despesas nas mãos de governadores e prefeitos, que lidam mais de perto com as demandas da população.

O problemático é que o gasto público nacional no setor permanece pequeno para os padrões internacionais.

Enquanto os governos brasileiros destinam 3,9% do PIB à saúde, países que também contam com atendimento universal (disponível a todos), caso de França, Alemanha e Espanha, gastam em torno de 6% do produto.

Se há argumentos e pressão política pela elevação das despesas, a tendência é que a conta seja assumida, daqui para a frente, pela União, porque não resta mais muito espaço nos orçamentos estaduais e municipais.

Mais difícil é imaginar de onde sairá o dinheiro adicional, porque a saúde disputa verbas do orçamento social com a Previdência e a assistência, cujos encargos também tendem a subir com o envelhecimento da população.

 

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA

Fonte Folha

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