Figuras e figurinhas em 1964: antes e depois do golpe contra o Brasil

Figuras e figurinhas em 1964: antes e depois do golpe contra o Brasil

 

O que estava em jogo era perfeitamente conhecido na época – ou seja, na luta que antecedeu ao golpe. Quase um ano antes, escrevia o deputado federal Sérgio Magalhães (PTB-GB), presidente da Frente Parlamentar Nacionalista: "A verdadeira causa da miséria em que se encontra o povo brasileiro, com a subida constante do custo de vida, o desemprego, o subdesenvolvimento, os déficits e os compromissos externos, é a transferência de riqueza para o exterior através da atuação dos monopólios estrangeiros. "Talvez sejamos atualmente a nação mais sacrificada do mundo pelo imperialismo voraz e desumano que leva tudo por caminhos vários (...)

 

CARLOS LOPES

 

Alguns meses depois do 1º de abril de 1964, Stanislaw Ponte Preta, em seu "Primeiro Festival da Besteira que Assola o País" (FEBEAPÁ 1), escreveu uma síntese da situação do país:

 

"... estreou no Teatro Municipal de São Paulo a peça clássica ‘Electra’, tendo comparecido ao local alguns agentes do DOPS para prender Sófocles, autor da peça e acusado de subversão, mas já falecido em 406 a.C. Era junho e o pensador católico Tristão de Ataíde, o mesmo Alceu de Amoroso Lima, uma das personalidades mais festejadas da cultura brasileira, chegava à mesma conclusão da flor dos Ponte Preta em relação à burrice reinante, ao declarar, numa conferência: ‘A maior inflação nacional é de estupidez’."

 

Foi uma ditadura, antes de tudo, burra, sem subestimar os seus crimes - as prisões, torturas e assassinatos, que nos últimos dias têm aparecido em certa mídia, aquela que, submissa a Washington, é mais responsável por esse regime que infelicitou o país do que até os militares que o apoiaram.

 

Entre tantos depoimentos ou textos valiosos, assim como algumas capitulações atrasadas, a questão decisiva foi colocada pelo ex-ministro do Trabalho do governo João Goulart, Almino Afonso: "Quem ignora a presença americana no golpe militar de 1964 está perdido no tempo".

 

Alguns apresentaram como prova de que os EUA nada tiveram a ver com a questão o seguinte trecho do livro da historiadora norte-americana Phyllis R. Parker sobre a "Operação Brother Sam" (a ajuda militar dos EUA ao golpe de Estado): "Não há provas de que os Estados Unidos instigaram, planejaram, dirigiram ou participaram da execução do golpe de 1964. Cada uma dessas funções parece ter competido a Castelo Branco e seus companheiros de farda. Ao mesmo tempo, há sugestivas evidências de que os Estados Unidos aprovaram e apoiaram a deposição militar de Goulart quase que desde o princípio. Os Estados Unidos reforçaram o seu apoio ao elaborar planos militares preventivos que poderiam ter sido úteis para os conspiradores, se houvesse surgido a necessidade".

 

A senhora Parker fez um bom trabalho ao confirmar, a partir de documentos e fontes norte-americanas, que a "Operação Brother Sam" existiu – veja-se o seu livro "1964: O papel dos Estados Unidos no Golpe de Estado de 31 de Março", Civilização Brasileira, Rio, 1977.

 

Mas é evidente que Castelo – ou, por exemplo, Lacerda – não teriam empreendido o golpe sem incentivo e apoio do governo dos EUA, inclusive com um agente da CIA, Vernon Walters, visitando o então chefe do Estado Maior do Exército na calada da noite. Sem isso, no máximo haveria um putsch ao estilo Jacareacanga ou Aragarças. Por parte de Castelo, nem isso, pois sempre optou por ficar quieto ou ao lado do governo em qualquer situação que implicasse um risco à sua carreira (v. "Lembranças de 1964: o Brasil, o golpe de Estado e a verdade", HP 23, 25, 30 de maio e 1º de junho de 2012).

 

Além disso, é a própria Phyllis R. Parker (posteriormente auto-descrita como "uma jovem inocente de 27 anos" na época em que o escreveu) que diz em seu livro: "O programa de ação norte-americano parece estruturado para beneficiar os Estados Unidos - política, econômica e militarmente - mas, ao que tudo indica, sem maior consideração pelo impacto de seus empreendimentos sobre a integridade das instituições de outros povos. Segundo esse critério, os direitos reivindicados pela Declaração da Independência soam cada vez mais como princípios que se aplicam somente aos Estados Unidos e seus cidadãos, frequentemente à custa do sacrifício desses mesmos direitos em outras nações".

 

Estamos de acordo em que o "programa de ação" da casta dominante nos EUA é sempre o oposto do que é dito – as operações encobertas são, precisamente, o centro da política norte-americana.

 

O DESEJÁVEL

 

Portanto, fugir ao conteúdo do golpe – ao seu caráter pró-imperialista, antinacional, portanto, antidemocrático, antipopular – passou a ser o objetivo de todos os caifases do mercado. Um deles, o "historiador" oficial do PSDB, algo como mariposa que não sabe encontrar a saída da sala, exumou o próprio pretexto dos golpistas (e dos americanos) como se fosse teoria, ou, pior, verdade histórica: o de que, em 1964, o golpista era Jango – e não os que deram o golpe, rasgaram a Constituição, castraram o Congresso e o STF, promoveram uma erupção de sangue, etc., e cassaram o direito do povo escolher seu governo durante mais de 20 anos.

 

No entanto, foi a submissão a Washington, Wall Street, etc., que ficou mais evidente no - e após - o golpe de 1964, mais evidente até para os golpistas, daí a histeria com que os menos desavergonhados procuravam abafar, inclusive dentro de si, o que qualquer um era capaz de ver e sentir. Daí os berros à uma suposta defesa de uma suposta "civilização ocidental e cristã", que, todos sabiam, era apenas o alinhamento por baixo do imperialismo norte-americano.

 

O objetivo golpista, as perseguições, a estupidez a que se referiu o pensador católico Tristão de Ataíde, e a evidente participação da CIA e do Departamento de Estado, foram um escândalo na época. Ninguém precisou saber, como se sabe hoje, que no dia 30 de março o secretário de Estado dos EUA, Dean Rusk, enviara um telegrama à sua embaixada com as últimas instruções para o golpe. Entre outras coisas, Rusk dizia: "É altamente desejável que as ações das Forças Armadas sejam legitimadas pelo Congresso brasileiro ou por outros meios que criem um ar de legitimidade" (grifo nosso).

 

[O original do telegrama, nessa parte, é: "It is highly desirable, therefore, that if action is taken by the armed forces such action be preceded or accompanied by a clear demonstration of unconstitutional actions on the part of Goulart or his colleagues or that legitimacy be confirmed by acts of the Congress (if it is free to act) or by expressions of the key governors or by some other means which gives substantial claim to legitimacy" (cf. State Department telegram 1296 to American Embassy, Rio de Janeiro, March 30, 1964, 9:52 p.m.)].

 

Uma gravação, apresentada no documentário "O Dia que Durou 21 Anos", de Camilo Tavares, registra Rusk dizendo, sobre o golpe no Brasil: "Apoio aéreo pode ser fornecido imediatamente se houver campo de pouso em Recife ou outro lugar no Nordeste do Brasil capaz de receber aviões de grande porte".

 

Mas, talvez, o diálogo mais impagável (até certo ponto...) seja aquele, depois do golpe, entre Lyndon Johnson e o conselheiro para segurança nacional McGeorge Bundy - um fariseu absoluto, capaz de decidir, como presidente do "comitê 303", os assassinatos e ações encobertas da CIA, desde que sua imagem pública fosse a de reitor de Harvard:

 

McGeorge Bundy: "Há uma diferença entre Gordon, que quer que seja entusiasta, e nosso ponto de vista na Casa Branca, de que o senhor deveria ser cauteloso enquanto este cara (Castelo Branco) está botando gente em cana".

 

Johnson: "Acho que tem gente que precisa ir em cana aqui e lá também. Gostaria que tivessem colocado alguns em cana antes que tomassem Cuba".

 

McGeorge Bundy: "Uma mensagem mais rotineira seria mais desejável".

 

Johnson: "Eu gostaria de um certo entusiasmo".

 

McGeorge Bundy: "Vai ser publicado..."

 

Johnson: "Eu sei, mas estou me lixando".

 

A CAUSA

 

O que estava em jogo era perfeitamente conhecido na época – ou seja, na luta que antecedeu ao golpe. Quase um ano antes, escrevia o deputado federal Sérgio Magalhães (PTB-GB), presidente da Frente Parlamentar Nacionalista:

 

"A verdadeira causa da miséria em que se encontra o povo brasileiro, com a subida constante do custo de vida, o desemprego, o subdesenvolvimento, os déficits e os compromissos externos, é a transferência de riqueza para o exterior através da atuação dos monopólios estrangeiros.

 

"Talvez sejamos atualmente a nação mais sacrificada do mundo pelo imperialismo voraz e desumano que leva tudo por caminhos vários: pelo comércio exterior, pelas inversões de capitais, pelos empréstimos externos, pelo contrabando, pelo falso faturamento, pela especulação cambial, pelos empréstimos de bancos oficiais, pelas ajudas econômicas, pelos acordos internacionais, pelas sociedades de financiamentos e investimentos, pelas indústrias estrangeiras instaladas com favores excepcionais e por todas as modalidades de monopólios.

 

(…)

 

"Através do IBAD fraudaram as eleições e agora financiam os monopolistas a campanha de insultos pessoais contra os nacionalistas, na falta de argumentos para justificar a dominação econômica estrangeira. Já estão mesmo na fase do desespero. Perderam a compostura." (Sérgio Magalhães, "Perderam a Compostura", O Semanário, nº 341, ano VIII, Rio de Janeiro, 11 a 17 de Julho de 1963).

 

O TEMPO

 

Sérgio Magalhães foi um dos homens mais íntegros e melhor preparados de sua geração. Alguns de nós o conhecemos depois da anistia, quando ele voltou à vida pública. Apesar de ter sua trajetória cortada pela ditadura, continuava o mesmo sujeito sério que foi descrito por tantos nas décadas de 50 e 60. É interessante – porque bastante precisa – a sua avaliação do fracasso do Plano Trienal, de autoria nada menos do que de Celso Furtado:

 

"Temos procurado romper o atraso da política brasileira trazendo para discussão o problema da dominação econômica estrangeira. Recentemente, conseguimos a aprovação, em primeira discussão, do projeto que suprime a garantia do Tesouro Nacional e dos estabelecimentos oficiais de crédito aos empréstimos tomados no exterior por empresas de capitais estrangeiros. É um dos projetos que faz parte do plano de emancipação econômica. Grande parte da nossa dívida externa resulta desses favores a empresas estrangeiras. Outros colegas também têm obtido êxito quando levantam os problemas concretos, de cuja solução depende a libertação econômica do País.

 

"A experiência está demonstrando que esse é um bom caminho para elevar o nível da política brasileira, reduzindo-se, ao mesmo tempo, o poder econômico estrangeiro, criando-se condições para o planejamento do desenvolvimento independente e diminuindo-se o ritmo do aumento do custo da vida.

 

"O fracasso do Plano Trienal resultou, precisamente, da falta de providências para conter a atuação dos trustes e monopólios internacionais. Já se fala em novo Plano. Que a lição seja aproveitada. Não é fazendo concessões a monopólios estrangeiros para depois mendigar empréstimos externos, que se consegue resolver o problema da carestia de vida. A verdade está aos olhos de todos. Planeje-se o desenvolvimento com base na iniciativa estatal, protegendo-se a iniciativa privada brasileira e disciplinando-se a iniciativa estrangeira, subordinando-a ao interesse nacional, que os objetivos visados serão alcançados em prazo curto" (O Semanário, nº 360, Rio de Janeiro, 21 a 27 de Novembro de 1963).

 

Da mesma forma, sua avaliação sobre as consequências do assassinato de Kennedy. Pode-se, talvez, censurar um certo pessimismo ou fatalismo – que ele tentaria superar nos meses seguintes – mas jamais que ignorasse o perigo:

 

"Tudo indica que a luta pela emancipação dos povos latino-americanos vai ingressar num período crítico após o assassinato do Presidente Kennedy.

 

"Ao que se sabe, por enquanto, a corrente mais reacionária dos EUA não estava satisfeita com a orientação do ex-Presidente. A política oficial de não intervenção armada para garantir interesses dos poderosos grupos econômicos, de coexistência pacifica e de respeito pela autodeterminação dos povos, enfim, a política de paz mundial estava em choque com o capitalismo na sua etapa imperialista. A contradição estava matando o sistema capitalista organizado na base da exploração dos países subdesenvolvidos. A revolução cubana, a situação na Venezuela, a revogação dos contratos petrolíferos na Argentina, a lei de remessa de lucros no Brasil foram golpes sucessivos na estabilidade do sistema imperialista, já abalado por outros acontecimentos, após a Segunda Guerra Mundial.

 

"[O assassinato de Kennedy] Equivale ao golpe de Estado, à mudança da política.

 

"É possível que a contradição entre as correntes reacionárias, a exaltada e a moderada, não tenha sido resolvida com o crime de morte, e que a luta interna nos EUA prossiga durante algum tempo. Há o problema racial que não é para ser desprezado. Talvez o novo Presidente tenha dificuldade para por as cartas na mesa. O mais certo, porém, é que a soberania dos países latino-americanos está sob ameaça de uma ofensiva sem precedentes. (…) A primeira conseqüência da nova política norte-americana será o golpe nas nossas instituições democráticas para facilitar os acordos antinacionais e fazer calar a voz dos nacionalistas" (O Semanário, nº 361, Rio de Janeiro, 28 de novembro a 4 de dezembro de 1963).

 

Com efeito, o ânimo de Kennedy em relação a um golpe de Estado no Brasil era diferente daquele de Johnson, como aparece em outra gravação, uma conversa com o embaixador no Brasil, Lincoln Gordon:

 

Kennedy: "Você acha que Goulart, se tivesse poder, agiria?"

 

Gordon: "Acho que faria algo como Perón."

 

Kennedy: "Um ditador."

 

Gordon: "Um ditador pessoal e populista."

 

Kennedy: "Acho que não posso fazer nada com ele ali."

 

Gordon: "Acho que pode."

 

O leitor não deve se espantar (ou pode até se espantar) com a ignorância de Johnson, que não sabia das pessoas "em cana" sob a ditadura de Batista, em Cuba – aliás, sustentada pelos EUA; ou a de Kennedy, que não sabia, pelo visto, que Perón foi duas vezes eleito pelo povo (depois seria pela terceira vez). O imperialismo norte-americano não é conhecido pela sua cultura – nem a mais elementar. Ou por seu amor à verdade.

 

PREPARAÇÃO

 

"O Semanário", jornal fundado por Oswaldo Costa em 1956, expressava a posição nacionalista do PTB de Jango.

 

A manchete da edição em que saiu o primeiro artigo que mencionamos do deputado Sérgio Magalhães – irmão de Agamenon Magalhães, ex-ministro de Getúlio e governador de Pernambuco – era uma convocação contra o "golpe fascista", financiado com "dinheiro americano", sustentada pela seguinte chamada de primeira página:

 

"O governo, afinal, resolveu tomar conhecimento da existência do golpe tramado pelos ‘gorilas’, com dinheiro do IBAD e dos norte-americanos, através do Fundo do Trigo. Em importante pronunciamento feito à Nação, o sr. Darci Ribeiro, chefe da Casa Civil da Presidência da República, apontou o governador Carlos Lacerda, como entidade financiadora, atribuindo a este o levantamento de recursos da ordem de cinco bilhões de cruzeiros para comprar jornais, rádios e televisões e compor um ‘Congresso de serviçais, de paus-mandados dos donos do dinheiro’. O governo fez suas portanto, as conclusões a que já chegou a Comissão Parlamentar de Inquérito. Esperamos que as autoridades tomem medidas enérgicas, providenciando o fechamento imediato do IBAD e neutralizando a ação dos ‘gorilas’. O povo, no que lhe diz respeito, saberá mobilizar-se. Sobre o assunto, leiam a reportagem de Edmar Morel, na última página, e outros artigos nas páginas 5 e 7 deste número."

 

É compreensível que leitores mais jovens não saibam – ou saibam pouco – do que se trata. O IBAD ("Instituto Brasileiro de Ação Democrática") foi uma operação da CIA, antes de 1964, com o objetivo de fraudar as eleições e subornar o Congresso com dinheiro vindo do exterior.

 

Porém, leitores, melhor será, aqui, seguir o conselho do "Semanário" e passar a palavra ao grande repórter Edmar Morel.

 

Há dois relatos de Morel sobre o assunto: aquele publicado em seu livro "O Golpe Começou em Washington" e aquele publicado, um ano antes, em 1963, no "O Semanário". Apesar deste último ser mais imperfeito, por várias razões, preferimos publicá-lo, porque é um texto escrito no calor da batalha (se nos é permitido um pequeno lugar-comum), no qual o leitor mais jovem poderá ter uma ideia da imprensa nacionalista antes de 1964 – como previu Sérgio Magalhães, silenciá-la seria um dos principais objetivos do golpe de Estado. Em uma ou outra questão, nos socorreremos usando o texto escrito após o golpe.

 

Portanto, leitores, não percam, na próxima edição, a reportagem do grande Edmar Morel sobre o IBAD e a interferência dos EUA no Brasil.

 

Continua na próxima edição

Continuação da edição anterior

 

Há poucos repórteres no mundo que conseguiram recuperar um quase esquecido acontecimento histórico, e, inclusive, dar a ele um nome definitivo.

 

Edmar Morel foi um desses poucos. Antes de sua reportagem sobre o levante de João Cândido e seus companheiros, a Revolta da Chibata era, na historiografia, tratada como apenas um motim de marinheiros negros, ocorrido no início do governo Hermes da Fonseca – às vezes, até mesmo com simpatia, mas à distância, maior ou menor, mas sempre considerável. Havia, é verdade, algo notável nesse levante: a defesa dos amotinados por parte do mais célebre brasileiro de sua época, Ruy Barbosa.

 

O livro de Morel, lançado em 1959, mudou esse quadro, inclusive dando um sentido especial a tentativas anteriores de resgatar o levante. Morel rompia com as limitações desses precursores – e dava um nome ao acontecimento, no próprio título do livro: "A Revolta da Chibata".

 

Voltaremos, ainda, nesta série, a Edmar Morel, sua obra e sua vida. No momento, estas palavras serão, esperamos, suficientes para apresentar aos mais jovens o autor da reportagem abaixo, originalmente publicada em "O Semanário", edição de 11 a 17 de julho de 1963, sobre as atividades do IBAD – uma operação da CIA estourada pelo Congresso e pelo governo Jango, alguns meses antes do golpe de Estado.

 

Apenas três observações, para tornar o texto mais inteligível nos dias de hoje:

 

1) O Pimpinela referido por Morel é o humorista Silvino Neto, que encarnava um personagem com esse nome na Rádio Nacional - e elegeu-se vereador pelo PTB, no Rio, sendo o mais votado em 1950.

 

2) O organizador do IBAD, Ivan Hasslocher, desde que entrou no Brasil, em 1951, vindo dos EUA, era dono de uma agência de publicidade, a S.A. Incrementadora de Vendas Promotion. Hasslocher fugiu do país quando estourou o escândalo, reaparecendo cinco meses depois. Em seu depoimento na CPI, nas palavras do relator, deputado Pedro Aleixo, "obstinou-se na recusa de informar o que havia de substancial para que a Comissão alcançasse os fins visados por seus instituidores". Após o golpe de Estado, desapareceu outra vez do Brasil. A última notícia que se teve dele foi em 1993, quando se soube que, aos 72 anos, Hasslocher dividia seu tempo entre duas residências, uma em Londres e a outra no Texas. Antes, residira na Indonésia e na Suíça, oficialmente como funcionário da ONU. Entrevistado, deu uma declaração sobre a época do IBAD: "ganhei muito dinheiro".

 

3) Quando Morel escreveu o artigo abaixo, a CPI do IBAD ainda não havia concluído seus trabalhos. Por isso, os dados que apresenta sobre a ação do IBAD são ainda parciais. Mesmo o depoimento de denúncia mais impressionante – o do governador de Pernambuco, Miguel Arraes – ainda não ocorrera. Há, no texto, uma aparente contradição entre considerar que os candidatos nacionalistas foram "massacrados", e, ao mesmo tempo, que a ação do IBAD foi um fracasso. Realmente, a maioria dos 250 candidatos a deputado federal, 600 candidatos a deputado estadual e oito candidatos ao governo estadual que o dinheiro da CIA bancou em 1962, não foram eleitos. Ao mesmo tempo, houve derrotas nacionalistas importantes – que facilitariam o golpe de Estado. A principal aconteceu, exatamente, em um dos Estados no qual o IBAD mais derramou dinheiro nessas eleições - no Rio Grande do Sul, onde, na sucessão do governador Leonel Brizola, o candidato do PTB, Egydio Michaelsen, foi derrotado por Ildo Meneghetti (com a preciosa ajuda divisionista, numa eleição sem segundo turno, da candidatura de um ex-petebista, Fernando Ferrari, fundador do Movimento Trabalhista Renovador – Meneghetti teve 502.356 votos; Michaelsen, 480.131 e Ferrari, que também se dizia trabalhista, 290.384 votos).

 

C.L.

 

EDMAR MOREL

 

O câncer do IBAD não resistiu a uma simples investigação parlamentar. O tumor maligno estourou, porém, desgraçadamente, já havia contaminado grande parte do organismo nacional, principalmente esta imprensa reconhecidamente safada que vende a sua opinião a quem pagar melhor.

 

E o IBAD — Instituto Brasileiro de Ação Democrática - na sua obra de corrupção era generoso. O tesoureiro da sociedade, Artur Oscar Junqueira, ex-presidente da Caixa Econômica Federal no tempo do calamitoso Jânio Quadros, depois de dar um desfalque no organismo que tudo fez para asfixiar a imprensa livre do Brasil, confessou, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito, que financiou a campanha de 250 deputados nas últimas eleições, sendo gastos mais de cinco bilhões de cruzeiros em favor do que havia de mais reacionário, de mais sórdido, de mais antinacional.

 

Na Guanabara as despesas montaram em 330 milhões de cruzeiros. Os rádios, e TVs, receberam 150 milhões.

 

Artur Junqueira, que também foi candidato suficientemente derrotado, pois não conseguiu 3.000 votos, isto é, um décimo da votação que o Pimpinela obteve em 1950, declarou:

 

"Recebi o dinheiro através de cheques do Banco Real do Canadá".

 

A PODRIDÃO

 

O IBAD representa, em última análise, uma sucursal do Departamento de Estado de Washington, dirigida pelo deputado João Mendes, latifundiário da pior espécie na Bahia e que tudo tem feito para impedir a Reforma Agrária com a Reforma da Constituição.

 

A princípio funcionou, salvo engano, num edifício da rua 7 de Setembro e cedo foram conhecidos os lacaios dos ianques contra os interesses nacionais.

 

Ninguém escapou à sanha policialesca desta "gang". Tudo fizeram para fechar a imprensa nacionalista do país, exercendo todo o seu poderio econômico, com pressões de toda a ordem. A "Última Hora", por exemplo, mensalmente, através do pasquim "Ação Democrática", publicação do IBAD, tinha os nomes das firmas anunciantes no pelourinho, sob o título: "As classes produtoras e o financiamento do comunismo". Outra vítima foi o "Jornal do Brasil".

 

Organizações eminentemente nacionais, como Cruzeiro do Sul, Banco Nacional de Minas Gerais, instituições como a Rede Ferroviária Federal, Petrobrás, Companhia Vale do Rio Doce, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Lóide Aéreo Nacional, Departamento Nacional de Estradas de Rodagens foram apontadas pelo pasquinleco "Ação Democrática" como antros de agentes de Moscou, financiando aqueles jornais. Era o boicote organizado. O SEMANÁRIO, que não vive de publicidade, sofreu torpe exploração, apontado como órgão que recebia ordens do Kremlin. Tamanha imbecilidade só poderia partir dos retardados mentais do IBAD.

 

O fato é que a podridão do IBAD contaminou muita gente. O pasquim ["Ação Democrática"] é impresso na mesma oficina que imprime as Listas Telefônicas da Light. De tão ricos que são, jamais pleitearam o uso do papel de linha d’água, preferindo o acetinado. A distribuição da tal revista é gratuita. Em alguns números apregoam que a tiragem é de 210.000 exemplares. Em outras não dizem nada.

 

Os nacionalistas que disputaram cargos eletivos foram massacrados pelo poderio econômico do IBAD. Só no Rio dispunha de mais de 170 caminhonetes.

 

Em Pernambuco, o lugar-tenente Frutuoso Osório Filho, para combater a candidatura popular de Miguel Arraes, derramou 650 milhões de cruzeiros. Mas o povo deu a resposta aos cavalos de aluguéis dos ianques, elegendo Arraes. Diz o sr. Artur Junqueira que o dinheiro foi dado por 70 indústrias paulistas...

 

Toda esta imprensa que agora grita contra a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a máquina de corrupção do IBAD, recebeu dinheiro do IBAD para desacreditar a Petrobrás, os nacionalistas, homens do gabarito de Barbosa Lima Sobrinho, Elói Dutra, Sérgio Magalhães e tantos outros colaboradores da primeira linha de O SEMANÁRIO, "Última Hora", "Jornal do Brasil" etc.

 

COMO FUNCIONA

 

Geralmente a "Ação Democrática" sai com 24 páginas, sendo que numa delas [sai] um artigo de Teófilo Andrade, que dispensa apresentação. Outro "habituée" das colunas do pasquinleco é o Padre Calazans, que recebendo documentação forjada na redação da "Ação Democrática", denunciou que a FAB estava entregue a comunistas.

 

Nem os sacerdotes escaparam ao espírito policialesco da quadrilha que montou o Q.G. à Avenida Marechal Câmara 271, onde funciona a redação de "Ação Democrática", cujos diretores são Ivan Hasslocher, fllho do velho e incorrigível galinha-verde Paulo Hasslocher, da Câmara dos 40, e que encerrou a sua carreira diplomática de Embaixador do Brasil na corte de Trujillo; Frutuoso Osório Filho, Diretor Geral; Gabriel Chaves de Melo, Chefe de Redação; Floriano da Silveira Maciel, redator trabalhista; e, como não poderia deixar de acontecer, o nauseabundo Eugênio Gudin, como "consultor da redação" ao lado de Edgard Teixeira Leite.

 

Nunca teve venda avulsa, embora anuncie que o exemplar custa Cr$ 30,00. Também não tem publicidade, o que é desnecessário, já que os dólares entram a granel, através de canos de 12 polegadas. O único anunciante é o dr. Milton de Almeida, especializado em ouvidos, nariz e garganta.

 

Mas quem manda mesmo é o deputado João Mendes, homem multo rico, mas que não tem tanto dinheiro assim para gastar com 250 candidatos. Dinheiro mesmo é do americano. Dinheiro fácil, dinheiro que inundou jornais e corrompeu centenas de candidatos a cargos eletivos, no último pleito quase todos derrotados.

 

Jamais deixou de atacar nas suas colunas os srs. João Goulart, Hermes Lima, Miguel Arraes, Francisco Julião, Leonel Brizola, Osny Duarte Pereira, Prestes, brigadeiro Francisco Teixeira e outros brasileiros que lutam contra o imperialismo.

 

Os super-homens da corja são Kennedy, Pena Boto (última exumação dos ibadianos), Sílvio Heck, marechal Denys e outros marechais de pijama, mandados para casa, pela vontade do povo.

 

REDE DE CORRUPÇÃO

 

A malta do IBAD, sempre sob a batuta do deputado João Mendes, figura por demais inexpressiva do Parlamento Nacional, usa dois processos: calúnia e intimidação.

 

Calúnia quando cita as firmas comerciais que anunciam em "Última Hora" e aponta outros jornais, como O SEMANÁRIO, como agentes de Moscou.

 

Intimidação quando promete represálias através de uma pseudo-resistência democrática dos trabalhadores livres e movimento sindical democrata que congrega a escória do sindicalismo, uma espécie de sarjeta que emerge do esgoto social.

 

Uma das suas vítimas principais é a UNE, com sucessivos pedidos de informação feitos por deputados, cujas candidaturas foram financiadas pelo IBAD.

 

A imprensa "sadia", ordinária até à medula, sempre mamou nas tetas do IBAD. E mama alto. Urgia organizar uma rede de estações de rádio, a fim de levar a corrupção aos mais longínquos recantos do país, onde não existe imprensa. Foi criado um programa radiofônico, intitulado "A Semana em Revista" e irradiado pelas seguintes estações, a peso de ouro: Rádio Rio-Mar, de Manaus; Rádio Difusora, de Belém; Rádio Educadora, de Bragança, no Pará; Rádio Difusora, de São Luís; Rádio Clube, de Teresina; Rádio Educadora, de Parnaíba; Radio Iracema, de Fortaleza; Rádio Nordeste, de Natal; Rádio Difusora, de Mossoró; Rádio Caturité, de Campina Grande; Rádio Difusora, de Maceió: Rádio Liberdade, de Aracaju; Rádio Cultura, de Salvador; Rádio Sociedade, de Salvador; Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte; Rádio Espírito Santo, de Vitória; Rádio Globo, do Rio; Rádio Vera Cruz, do Rio; Rádio Sul Fluminense, de Barra Mansa; Rádio Record, de São Paulo e mais 42 estações do interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, inclusive a Rádio Sociedade Gaúcha, de Porto Alegre, emissoras de Mato Grosso, Goiás e Acre. O programa tinha o patrocínio do Instituto Brasileiro de Ação Democrática, conforme anúncio da própria "Ação Democrática".

 

O PREÇO DA INFÂMIA

 

É claro que esta tecla de acusar todo mundo de comunista, por não rezar pela cartilha do IBAD, não surte mais efeito. Pena Boto bateu neste teclado, durante longos anos e acabou desmoralizando, por completo, o rendoso negócio. Nisto não há nem originalidade, pois o repugnante espancador de presos Serafim Braga, hoje Delegado de Polícia, sempre fez isto desde que a sua vítima não anunciasse no seu imundo jornaleco "A Situação".

 

O Papa João XXIII tivesse vivido no Brasil e teria sido acusado pela quadrilha do IBAD como comunista. Sacerdotes dos mais ilustres tiveram os seus nomes apontados como agentes de Moscou, inclusive o grande Bispo de Santo André, D. Jorge Marcos de Oliveira, miseravelmente acusado pelo alcaguete graduado Válter Domingos Claro, presidente da arapuca em São Paulo. Mas o grande D. Jorge foi fulminante ao declarar:

 

- "Espero receber, dentro de muito breve, um convite da ‘família democrática’ para assistir ao enterro do IBAD e não irei chorando, não. Irei sorrindo, vendo a mais promissora aurora de um Brasil cristão".

 

CADEIA PARA A "GANG"

 

O povo deve depositar a sua confiança na Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a obra de corrupção do IBAD na vida pública do país. Lá estão homens como Elói Dutra e José Aparecido, que embora pertencendo à UDN, o partido que mais recebeu propinas do IBAD, tem tido uma atuação das mais patrióticas, não se submetendo às injuncões do partido da eterna vigilância. Foi eleito pelo povo, para defender os interesses do povo.

 

Chegou a hora de arrancar a máscara desta camarilha que fez do combate ao comunismo uma das mais lucrativas indústrias das últimos anos. Esta súcia vai prestar contas com a Justiça. Homens mais poderosos do que os lacaios dos norte-americanos, assalariados de Washington, já caíram nas redes da polícia.

 

A tal publicação já tem quatro anos, com pouco menos de 50 números. Sempre atacou a Reforma Agrária e a Petrobrás. Continua insultando os brasileiros que não querem o Brasil atrelado como carro de boi aos ianques, financia o MAC (Movimento Anticomunista), reduto de profissionais do anti-comunismo, aprendizes de feiticeiro. É uma publicação nociva aos interesses nacionais.

 

A Justiça houve por bem fechar a chamada imprensa marrom. E o que é a "Ação Democrática" senão uma imprensa preta contra os interesses do Brasil?

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito deve levantar a escrita da suspeita publicação, para ver a sua fonte de renda.

 

Não basta, evidentemente, apurar a fonte do dinheiro suspeito. A Nação precisa conhecer os nomes dos 250 candidatos que receberam dinheiro da Standard Oil e outros grupos norte-americanos, dinheiro para destruir a Petrobrás e outras instituições nacionais.

 

Devem ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito os gerentes e diretores de publicidade dos jornais que sofreram pressão por parte da matilha, cujo chefe, Ivan Hasslocher, está foragido.

 

SUPREMA AUDÁCIA

 

A malta do IBAD atingiu os limites da audácia quando fez instalar, no próprio recinto do Congresso Nacional, um aparelho de gravação clandestino, a fim de obter a voz dos parlamentares nacionalistas para, em seguida, usá-la ao bel-prazer em trechos isolados, quando é sabido que toda oração, utilizada parcialmente, perde o sentido.

 

Ante a reação popular contra os métodos fascistas do IBAD, derrotando seus candidatos e elegendo parlamentares progressistas, as agências de publicidade norte-americanas, usadas, a princípio, como força de pressão para impedir a expansão dos jornais nacionalistas, chutaram o IBAD, fazendo voltar a programação dos seus anúncios aos jornais que caíram no índex da "gang". Assim, embora severamente advertidos pelo IBAD, aquelas organizações norte-americanas resolveram não dar murro em ponta de faca.

 

Ninguém desconhece que as agências de publicidade estrangeiras são fatores de corrupção, já que algumas exercem o controle da orientação política de jornais. Basta lembrar o triste e vergonhoso episódio de "A Noite", que em troca de 2 milhões de cruzeiros por mês, permitia à agência Promotion, do IBAD, controlar todas as suas páginas.

 

De qualquer maneira, os ianques da Coca-Cola, Shell, Sidney Ross, Willys Overland, da Parker, Frigoríficos Wilson, International Business Machine, Esso, Grupos Light, Wemag, Verolme, Dunlop, Fiat Lux, Frigorífico Anglo, Alitalia, Mercedes Benz e outros, saíram da canoa furada do IBAD, agora, às voltas com a Justiça.

 

Continua na próxima edição

 

 

Continuação da edição anterior

 

Bastaria a atitude da CIA e dos monopólios multinacionais antes, durante e depois das eleições de 1962 para nos assegurar que a situação estava em rápida mudança – e não era no sentido propício ao entreguismo ou à manutenção da dependência que nos asfixiava

 

CARLOS LOPES

 

Em 1977 - portanto, 13 anos depois - o embaixador dos EUA durante a conspiração e execução do golpe, Lincoln Gordon, declarou que a CIA bancou a oposição ao presidente Goulart porque "isso era mais ou menos um hábito, naquele período. (…) A CIA estava acostumada a ter fundos políticos. Tudo começou na Itália, em 1948, quando dinheiro americano ajudou o fortalecimento da democracia cristã".

 

Logo, foi tudo uma questão de hábitos e costumes... Inclusive um golpe de Estado encoberto, como a Operação Gládio na Itália - e outros países europeus - logo após a II Guerra Mundial.

 

Mas é interessante (porque essa é a parte verdadeira) que Gordon compare a ação da CIA, através do IBAD, à Operação Gládio, engendrada nos EUA para instalar no poder – onde ficou por mais de 40 anos - uma cafua de antigos fascistas, mafiosos e outros ladrões, contra o povo italiano.

 

Posteriormente, em 2001, Gordon seria até mais explícito, em seu livro "Brazil’s Second Chance: En Route toward the First World", uma tentativa inútil de maquiar o juízo histórico, àquela altura já definitivo, sobre o seu papel na instalação da ditadura no Brasil:

 

"... fui favorável à proposta de dar, através da Agência Central de Inteligência (CIA), alguma assistência financeira aos candidatos ao Congresso que tinham uma atitude amigável com relação aos Estados Unidos. (…) estávamos preocupados com o movimento no Congresso, liderado pelo ‘grupo compacto’ do PTB, no sentido de acrescentar cláusulas ao projeto de lei sobre a remessa de lucros, proibindo as companhias estrangeiras de acrescentar à sua base de capital os lucros retidos. (…) Essa preocupação me levou a endossar a sugestão da CIA de que se fornecesse dinheiro a candidatos amigáveis, seguindo o precedente da Itália logo após a guerra, que, segundo se acreditava amplamente, tinha impedido uma vitória eleitoral dos comunistas naquele país".

 

Quanto à magnitude dessa "assistência financeira", diz Gordon, na entrevista de 1977:

 

"Certamente foi muito mais de 1 milhão de dólares, e eu não ficaria surpreso se tivesse chegado a 5 milhões de dólares. Mas não era uma importância enorme, não eram dezenas de milhões de dólares" (entrevista a Roberto Garcia, Veja, 09/03/1977).

 

Gordon, um sujeito difícil de classificar, mesmo considerando as aberrações que o imperialismo norte-americano frequentemente oferece ao mundo, joga com números ao longo do tempo, porque sabe que a maioria das pessoas não conseguirá conceber o que isso significava naquela época. Mas, US$ 5 milhões equivaliam a 0,03% do PIB brasileiro de 1962. Parece pouco. Só que isso foi gasto numa única eleição – nas campanhas eleitorais de 1962. Como parcela do PIB brasileiro de 2013, equivaleria a US$ 672 milhões.

 

[Esta forma de atualizar o "valor" do dólar, por seu "poder econômico" (economic power) - isto é, enquanto parcela do PIB - é abordada pelo professor norte-americano Samuel H. Williamson em "Seven Ways to Compute the Relative Value of a U.S. Dollar Amount, 1774 to present", MeasuringWorth, 2014. Williamson, que leciona história econômica, dedica-se à cliometria (econometria histórica). No caso do IBAD, é inadequada a atualização do dispêndio de dólares pelo Consumer Price Index (CPI), pois os candidatos entreguistas não eram objetos de consumo encontráveis nos supermercados dos EUA. Por isso, usamos uma das sugestões de Williamson, apenas substituindo o PIB dos EUA pelo do Brasil, porque, obviamente, o dinheiro foi gasto aqui – e não lá.]

 

Note-se que a resposta de Gordon que reproduzimos acima foi logo após ele afirmar que "se formos discutir as eleições de 1962, não vou querer negar a presença de dinheiro de origem americana. Quanto a 1964, não vou dizer que não tenha havido 1 ou 2 dólares americanos. Mas não me lembro de nada substancial e certamente isso seria improvável".

 

Apesar da quantia mencionada por Gordon não ser pequena, poderíamos esperar qualquer coisa dele, menos que falasse a verdade.

 

Assim é que Philip Agee, na época em ascensão dentro da CIA e amigo pessoal do chefe de seu "Ramo Brasil da Divisão para o Hemisfério Ocidental" ("Brazil Branch in Western Hemisphere Division"), em seu famoso livro, anota, em sete de outubro de 1962:

 

"... as eleições brasileiras que estão ocorrendo hoje são o clímax de uma das maiores operações de ação política já realizadas pela Divisão para o Hemisfério Ocidental" e que "a estação do Rio de Janeiro e suas muitas bases nos consulados através do país têm estado envolvidas, a maior parte do ano, numa campanha multimilionária de dólares" (cf. Philip Agee, "Inside the Company: CIA Diary", Bantam Books, 1976).

 

Mais adiante, no dia 10 de fevereiro de 1964, Agee encontrou-se, em Washington, com James Beatty Noland, chefe de operações da CIA no Brasil, e tem com ele uma longa conversa noite adentro. Noland diz a Agee que "o Brasil é o mais sério problema para nós na América Latina - mais sério, na verdade, que Cuba, desde a crise dos mísseis" (cf. idem).

 

Em seguida:

 

"... uma das principais operações de ação política da estação do Rio, o IBAD e uma organização relacionada, a Adep, gastaram, durante a campanha eleitoral de 1962, pelo menos o equivalente a algo como 12 milhões de dólares (…), possivelmente chegando a 20 milhões de dólares" (idem).

 

Vinte milhões de 1962 seriam, seguindo o professor Williamson, um "poder econômico" equivalente a US$ 2,2 bilhões (US$ 2.239.895.470) no Brasil de 2013 - mais de meio século depois. Parece mais real, considerando a importância que a submissão do Brasil tinha para a CIA e para os monopólios norte-americanos - e que foram bancados 250 candidatos a deputado federal, 600 candidatos a deputado estadual e 8 aos governos estaduais. Além disso, a julgar pelo enriquecimento de Hasslocher, o manda-chuva do IBAD, e outros, nem todo o dinheiro foi gasto em campanhas eleitorais.

 

PRELÚDIO

 

O IBAD, como declarou Lincoln Gordon, era uma tentativa de repetir no Brasil a Operação Gládio, realizada pelos EUA na Itália – um golpe de Estado encoberto para aboletar no poder uma camarilha subserviente aos interesses monopolistas e financeiros norte-americanos.

 

Porém, a Itália tinha, como ainda tem, um regime parlamentarista. Mas isso também é verdade para o Brasil na época da operação IBAD. A volta ao presidencialismo somente ocorreu em janeiro de 1963.

 

Por isso, o IBAD tem como um dos seus objetivos a "manutenção sob qualquer preço, inicialmente, do parlamentarismo" (cf. CPI DO IBAD, p. 9944). Nos documentos já conhecidos do Departamento de Estado e da CIA, considera-se um "golpe" do presidente o plebiscito que acabou com o parlamentarismo e restituiu a Jango as prerrogativas presidenciais que a Constituição de 1946 lhe garantia.

 

Evidentemente, o Ato Adicional que instalara o parlamentarismo - depois da renúncia de Jânio Quadros e da junta que quis impedir a posse do vice-presidente João Goulart - era um golpe na Constituição aprovada em 1946, um golpe contra o país e o povo. Tanto assim que 82% dos eleitores, quando, finalmente, foram consultados, através do plebiscito de 6 de janeiro de 1963, votaram pelo presidencialismo (9.457.488 votos por este, contra 2.073.582 recebidos pelo parlamentarismo). Era, de forma insofismável, a rejeição do golpe.

 

Mas o governo dos EUA – um governo mais do que presidencialista – achava que acabar com o parlamentarismo golpista era um "golpe" de Jango. O resultado é que seus serviçais internos foram esmagados pela votação plebiscitária.

 

Era a segunda derrota após a renúncia de Jânio – a primeira fora a própria posse de Jango na Presidência.

 

RESULTADOS

 

A operação IBAD foi um fracasso, apesar de cerca de 150 dos candidatos a deputado federal que mamaram no dinheiro da CIA terem sido eleitos (numa Câmara de Deputados com 409 cadeiras) e, segundo Agee ouviu do chefe da CIA no Brasil, dois governadores em Estados decisivos: Ildo Meneghetti, no Rio Grande do Sul, e Adhemar de Barros, em São Paulo ("os resultados das eleições foram misturados, com candidatos apoiados pela estação [da CIA] sendo eleitos governadores em São Paulo e no Rio Grande, ambos Estados-chave, mas um apoiador esquerdista de Goulart foi eleito governador no crítico Estado nordestino de Pernambuco". No original de Agee: "Results of the elections were mixed, with station-supported candidates elected governors in São Paulo and Rio Grande, both key states, but a leftist supporter of Goulart was elected governor in the critical north-east state of Pernambuco").

 

Dos Estados em que o IBAD concentrou sua corrupção, seus candidatos ao governo foram derrotados, além de Pernambuco, também no Amazonas, Sergipe e no antigo Estado do Rio de Janeiro, sediado em Niterói. No Ceará, Bahia e Piauí venceram udenistas – embora, não se pode dizer que fossem tremendos oposicionistas ao governo Jango. Quanto a São Paulo, a eleição foi polarizada pelo ex-governador Adhemar de Barros e pelo ex-presidente Jânio Quadros. Em termos de alianças, foi a eleição mais complicada do país: Adhemar, que teve 39,8% dos votos, concorreu pela coligação PSP-PSD-PRP; Jânio, com 35,9% foi apoiado pela coligação PTN-MTR; o PTB uniu-se à UDN, ao PDC e ao PR, em torno do candidato José Bonifácio (21,8% dos votos) e Cid Franco, do PSB, obteve 1,1% dos votos" (v. Regina Sampaio, "Adhemar de Barros e o PSP", São Paulo, Global, 1982).

 

Portanto, a derrota principal dos nacionalistas foi, precisamente, no Rio Grande do Sul.

 

CÂMARA

 

Porém, a CIA não conseguiu travar o aumento da votação no PTB, do presidente Jango. E, também, ao contrário da Itália, sua operação foi estourada quase em seguida.

 

Vejamos, primeiro, os resultados.

 

Em 1962, na última eleição antes da ditadura, pela primeira vez desde que o quadro partidário fora definido, em 1945, o PTB conquistou mais votos para a Câmara dos Deputados do que a UDN, partido de Carlos Lacerda e outros golpistas.

 

Apenas um rápido balanço:

 

O PSD, maior partido político do país desde 1945, teve uma queda de 303.902 votos em relação à eleição de quatro anos antes. Passou de 3.861.068 (33,5% dos votos para deputado federal) em 1958 para 3.557.166 (29,3%) em 1962.

 

A UDN aumentou sua votação em 304.779 votos: foi de 2.389.211 (20,7%) em 1958 para 2.693.990 (22,2%) em 1962.

 

O PTB teve um aumento de 729.206 votos para a Câmara dos Deputados. Passou de 2.316.058 (20,1%) em 1958 para 3.045.264 (25,1%) em 1962.

 

O PTB, portanto, aumentara sua votação para a Câmara em +31,4%, enquanto o aumento de votos da UDN fora de apenas +12,8%. Com isso, o PTB deslocara a UDN e passara a ser o segundo maior partido político do país, em termos de votação para a Câmara dos Deputados (cf. Jairo Nicolau, "Partidos na República de 1946: Velhas Teses, Novos Dados", trabalho apresentado no XXVII Encontro Anual da Anpocs, out. 2003).

 

Refletindo a votação, as cadeiras da Câmara ficaram assim distribuídas, em comparação com a eleição anterior: o PSD caiu de 36,5% dos deputados (1958) para 29,8% (1962) – embora, como o número total de vagas da Câmara aumentou (de um total de 326 para um total de 409 deputados), sua bancada passou de 119 para 122 deputados.

 

O PTB, que em 1958 conquistara 19,3% das cadeiras (63 deputados) aumentou sua parcela, em 1962, para 26,25% (107 deputados). Ganhou, portanto, 44 cadeiras.

 

A UDN, que tinha 21,5% (70 deputados) foi para 23,7% (97 deputados). Ganhou 27 deputados.

 

Havia outros 10 partidos, mas esses resultados, dos três maiores, são suficientes para esboçar a tendência predominante da situação (o PTB, o PSD e a UDN somados receberam 76,6% dos votos para a Câmara dos Deputados, conquistando 79,8% das cadeiras).

 

Anotaremos, porém, que o Partido Social Progressista (PSP), do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, perdeu três cadeiras: de 25 deputados (7,7%) em 1958, foi para 22 deputados (5,4%) em 1962. Ao mesmo tempo, o Partido Democrata Cristão passou de 7 deputados (2,1%) para 19 (4,6%).

 

CONSTRUÇÕES

 

Não entraremos, aqui, pois já o fizemos anteriormente, nas questões econômicas de fundo - maior penetração dos monopólios multinacionais dentro do país, entre elas - que, naquela época, conduziram o país à crise.

 

Mais importante, aqui, é que os resultados acima mostram que o povo - e o eleitorado, o que naquela época não era a mesma coisa: a proibição do voto aos analfabetos era uma exclusão política real de uma parte da população, visto que a taxa de analfabetismo, verificada no Censo de 1960, era de 39,7% - estava optando crescentemente pela alternativa do PTB, representada pelo presidente Goulart.

 

Existe a argumentação de que esse era um quadro basicamente estagnado porque, em 1962, os "blocos ideológicos" - basicamente três: "direita" (PRP, PR e UDN), "centro" (PL, PSD e PDC) e "esquerda" (PTB, PSB, PCB e pequenos partidos trabalhistas) - receberam uma votação semelhante à de 1958.

 

O problema é que essa construção de "blocos" é artificial, não corresponde à realidade da época. Aliás, se faltasse alguma prova, bastaria a atitude da CIA e dos monopólios multinacionais antes, durante e depois dessas eleições para nos assegurar que a situação estava em rápida mudança – e não era no sentido propício ao entreguismo ou à manutenção da dependência que nos asfixiava.

 

A própria UDN, o partido em que se concentravam os entreguistas e advogados dos interesses monopolistas norte-americanos, estava em crise – como ficou claro na CPI do IBAD.

 

Certamente, aqui reside uma forte objeção à nossa avaliação sobre a operação IBAD. Simplesmente, é possível perguntar: se o PTB e as forças anti-imperialistas estavam crescendo, imagine-se o que elas não teriam alcançado se a CIA não despejasse milhões de dólares no processo eleitoral. Neste sentido, pode-se dizer, a CIA conseguiu adiar uma definição no Brasil até que fosse possível dar o golpe.

 

Seria verdade, se a CIA tivesse o poder de predizer em 1962 o que aconteceria dois anos depois. Mas ela não teve, como não tem, esse poder. Pelo contrário, a operação IBAD deixou seus promotores e participantes em situação crítica, logo a seguir.

 

É o que veremos na próxima edição.

Continua na próxima edição.

 

Continuação da edição anterior

 

Amaral Neto era tão puxa-saco de Lacerda que era chamado de "vice-corvo" por Samuel Wainer, do "Última Hora". Corvo era o apelido de Lacerda, desde que, com aquele inevitável ar de fariseu, comparecera, trajando preto dos pés à cabeça, ao enterro de um repórter do jornal "A Noite"

 

CARLOS LOPES

 

O que eram os "ibadianos" - os que foram bancados pela CIA e pelas multinacionais - ficará claro para os leitores mais jovens, se reproduzirmos alguns materiais da época. Por exemplo, eis um trecho de uma carta - encontrada nos arquivos do SNI pelo historiador Álvaro Larangeira - do governador Ildo Meneghetti, do Rio Grande do Sul, a Castelo Branco, com data de 18 de abril de 1964, três dias após Castelo entrar no Planalto e 17 dias depois do golpe de Estado :

 

"A Constituição do Estado, como também os estatutos de organização do funcionalismo, e em particular, da Polícia, tem impedido as operações de limpeza que se fazem imperiosamente necessárias. A situação apresenta-se, desta forma, sumamente grave, não pelo presente – que é tranquilo – mas pelo futuro que poderá manifestar-se conturbado. Daí a necessidade de medidas excepcionais, que o meu Governo, de comum acordo com o comando militar, sugere através da presente, seja a decretação do Estado de sítio para esta região, seja a delegação de poderes ao governo e às autoridades federais daqui para a elaboração de um Ato Institucional Estadual que possa dar, às forças locais da revolução democrática, o instrumento saneador que se faz indispensável para nossa ação.

 

"Finalmente, pondero a Vossa Excelência sobre a necessidade de que os mandatos dos parlamentares e prefeitos comprometidos - e ainda atuando sob a proteção de imunidades, cuja relação segue pelos portadores, sejam imediatamente cassados." (v. fotocópia em Juremir Machado da Silva, "O golpismo gaúcho em 1964", Correio do Povo, 23/09/2013).

 

Porém, encerradas as eleições de 1962, esse chiqueiro fascista, que era o regime ideal dos "ibadianos" e de seus mentores norte-americanos, era ainda um desejo masturbatório pervertido – e não uma realidade. Logo em seguida, a operação estourou.

 

CONTRAGOLPE

 

O requerimento para a CPI do IBAD foi apresentado pelo deputado Paulo de Tarso (PDC-SP) no dia 19 de abril de 1963. Assinavam-no 145 deputados.

 

Havia, naquele momento, 29 CPIs funcionando na Câmara. A do IBAD seria (e foi) a trigésima. Na época não havia o atual limite de cinco, para o número de CPIs que podem funcionar ao mesmo tempo.

 

Ao contrário de hoje, as CPIs não tinham "poderes de investigação próprios das autoridades judiciais", o que impediu a quebra de sigilo nas contas-correntes do IBAD, Adep, Promotion e outras marcas usadas pela CIA. As contas eram todas em bancos externos: no Royal Bank of Canada, Bank of Boston e National City Bank of New York.

 

A possibilidade de que a investigação gorasse era grande – e ficou ainda maior quando a CPI foi instalada, em 30 de maio, porque a maioria de seus membros era de deputados que receberam dinheiro da CIA na campanha eleitoral. Entre eles estava o relator, Laerte Vieira (UDN-SC), e o presidente da Comissão, Peracchi Barcelos (PSD-RS) – que Brizola derrotara nas eleições de 1958 ao governo gaúcho, e que, depois, sob a ditadura, seria ministro do Trabalho e, finalmente, governador biônico do RS.

 

Dos nove membros titulares da CPI, os que queriam investigar a fundo as atividades do IBAD eram três: Eloy Dutra (PTB-GB), também vice-governador do Estado da Guanabara, Rubens Paiva (PTB-SP), vice-presidente da Comissão, e José Aparecido, que, apesar de pertencer à UDN de Minas, teve uma participação brilhante desde o início ("O IBAD é a trama mais sinistra de nossa história republicana, uma conspiração contra a soberania do país", declarou Aparecido em entrevista à "Última Hora", no dia 17 de agosto de 1963).

 

Entre os suplentes, estavam os deputados Benedito Cerqueira (PTB-GB) e João Dória (PDC-BA), que passaria a ser titular quando o deputado Armando Rollemberg (PDC-SE) foi nomeado para o Tribunal Federal de Recursos, o antecessor do STJ.

 

Em setembro, na véspera do depoimento de Ivan Hasslocher, o obscuro chefe do IBAD, os "ibadianos" aprovaram a suspensão da CPI, sob o pretexto de que o presidente da República atropelara o Congresso, ao proibir as atividades do IBAD/Adep antes do fim dos trabalhos da Comissão.

 

Com apoio do líder da UDN, deputado Adauto Lúcio Cardoso – um dos candidatos udenistas que Hasslocher proibira explicitamente que o IBAD/Adep oferecesse "ajuda" - o Congresso escolheu novos membros para a Comissão: Ulysses Guimarães (PSD-SP) passou a presidi-la, no lugar de Peracchi Barcelos; Pedro Aleixo (UDN-MG) substituiu Laerte Vieira como relator; e também entraram para a Comissão: Bocayuva Cunha (PTB-RJ), José Maria Alckmin (PSD-MG), Getúlio Moura (PSD-RJ), Temperani Pereira (PTB-RS), Adauto Lúcio Cardoso (UDN-GB), Bento Gonçalves (PSP-MG), Franco Montoro (PDC-SP), Lenoir Vargas (PSD-SC), Affonso Celso (PTB-RJ), Manuel Taveira (UDN-MG), Cantídio Sampaio (PSP-SP) e Geremias Fontes (PDC-RJ).

 

Conta Eloy Dutra:

 

"A alegria dos ibadianos durou pouco. O Congresso mostrou que ainda não se tornara um órgão castrado. A atuação que teve, naquele momento crítico do caso IBAD, não deixa margem a dúvidas quanto à vitalidade de alguns dos seus membros. Tão logo os ibadianos, que predominavam na CPI do IBAD, resolveram suspender as atividades da Comissão, à véspera do depoimento do chefete ibadiano Ivan Hasslocher, muitos observadores chegaram a pensar que a batalha pendia para o lado das siglas e dos indivíduos a soldo do IBAD. Entretanto, registrou-se apenas um momento de suspense. A alegação ibadiana de que os trabalhos da CPI deveriam ser interrompidos em face do decreto presidencial que mandou fechar a ADEP e o IBAD, "esvaziando e desrespeitando o Congresso em sua missão de apurar a verdade", correspondeu a atitude firme da Câmara, que renovou em alto nível todos os membros da CPI, por iniciativa dos próprios líderes de partidos, bem como a enfatização das medidas tomadas na área do Executivo. Ao Executivo, ainda, coube a enérgica atitude de firmar sua disposição de não permitir o surgimento de metástases do câncer ibadiano - sob pena de ação judicial para coibir as fraudes às determinações do decreto que cerrou as portas do IBAD e da ADEP. É que certos setores afirmaram que iriam fundar novos movimentos para prosseguir ‘em defesa da democracia’, mantendo no ar os programas de rádio do IBAD e, mais ainda, editando sua revista..." (Eloy Dutra, "IBAD Sigla da Corrupção", Civilização Brasileira, Rio, 1963, p. 44).

 

Com isso, os "ibadianos" deixaram de ser maioria na CPI. Porém, a maior parte do trabalho foi realizada ainda quando eles estavam com a maioria. Deve-se àqueles cinco deputados (Rubens Paiva, Eloy Dutra, José Aparecido, Benedito Cerqueira e João Dória) não permitirem que a CPI morresse, quando outros, como disse o deputado Dória, se comportavam como advogados do IBAD. Pelo contrário, o mais notável na primeira fase da CPI é como aqueles deputados conseguiram acuar os "ibadianos".

 

LISTA

 

Quando o "Correio da Manhã", em 19 de julho, publicou uma lista de 111 deputados que receberam dinheiro do IBAD, as reações foram da histeria ao ridículo, frequentemente acumulando os dois na mesma reação. Por exemplo, declarou o deputado mineiro Abel Rafael, do partido fascista PRP (Partido de Representação Popular, dirigido por Plínio Salgado):

 

"Pertencer àquela lista é uma honra, porque a fina flor desta Casa lá está. (...) Não acho absolutamente crime uma pessoa receber auxílio de terceiros, todo mundo aqui recebe" (cit. Jason Tércio, "Rubens Paiva", Perfis Parlamentares nº 67, Edições Câmara, Brasília, 2013, p. 81).

 

Os "terceiros" do deputado integralista eram a CIA e uma série de multinacionais: Texaco, Shell, General Electric, IBM, Coca-Cola, Pfizer, Ciba, Shering, Bayer, Standard Brands, British Tobacco, Remington Rand, Belgo-Mineira, Allgemeine Elektricitäts-Gesellschaft (AEG) – e mais 138 outras, como seria comprovado em seguida.

 

A lista incluía cinco membros da CPI, os deputados Laerte Vieira, Arnaldo Cerdeira, Anísio Rocha, Régis Pacheco, Benedito Vaz e Peracchi Barcelos – que, aliás, confessou o crime como se fosse uma rara virtude. Além disso, incluía o deputado Armando Falcão – depois, talvez, o mais notório ministro da Justiça da ditadura -, o deputado Aliomar Baleeiro, ilustre prócer da UDN, e o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, que também era, para todos os efeitos, o vice-presidente da República.

 

Réu confesso, o presidente do lacerdista "clube da lanterna", Amaral Neto (UDN-GB), proferiu uma peça oratória apaixonada em defesa do IBAD, que ficou conhecida como "O Discurso da Mala" (por razões diferentes daquelas que fizeram um famoso assassinato ser chamado de "o crime da mala"...).

 

Amaral Neto era tão puxa-saco de Lacerda que era chamado de "vice-corvo" por Samuel Wainer, do "Última Hora". Corvo era o apelido de Lacerda, desde que, com aquele inevitável ar de fariseu, comparecera, trajando preto dos pés à cabeça, ao enterro de um repórter do jornal "A Noite", Nestor Moreira, brutalmente assassinado dentro de uma delegacia.

 

Como o objetivo nosso é, principalmente, expor fatos que os mais jovens não conhecem ou não têm meios ou a oportunidade de conhecer, façamos aqui um breve parênteses, pois é impossível separar certas escolhas políticas do próprio caráter de quem faz essas escolhas.

 

NATO

 

Alguns de nós, certamente, ainda lembram da época em que Amaral Neto era o titular de um dos principais programas da Globo, uma infecta bajulação da ditadura denominada "Amaral Neto Repórter".

 

Porém, mesmo aqueles que têm uma memória dita elefantina, provavelmente não se lembram de como surgiu o apelido pelo qual esse elemento ficou conhecido. A maioria, se perguntada sobre esse palpitante tema, provavelmente dirá que ele surgiu no "Pasquim", um pouco antes da prisão de quase toda a sua redação, em 1970. Nós assim acreditávamos. Porém, não é verdade.

 

O apelido surgiu no "Correio da Manhã" - um jornal moderado, muitas vezes conservador, que apoiara o golpe de 1º de abril, mas passou rapidamente para a oposição à ditadura.

 

No dia 13 de maio de 1964, na página 2, aquele jornal carioca publicou um texto intitulado "Retrato falado de um amoral". Reproduziremos aqui a sua íntegra, pois, talvez, seja um dos textos mais memoráveis – e, no entanto, de mais apagada memória – da imprensa brasileira:

 

"Um leitor de São Paulo escreveu-nos denunciando algumas torpes calúnias, proferidas por um lumpen da política carioca, num programa de televisão paulista, contra o CORREIO DA MANHÃ.

 

"Procuramos então conhecer a ficha desse criminoso comum, hoje acobertado por imunidades parlamentares. E colhemos as seguintes informações:

 

"Seu verbete começa na Marinha Mercante, por onde andou, aí nos anos 40. Alcaguete, traficante de tóxicos (atravessador), chantagista e mistificador, costumava ainda dar o ‘golpe’ do marido ultrajado, forjando simulacros de flagrante de adultério. Era ligado a três delinquentes juvenis, um dos quais de nome Alfredo, que foi, depois, funcionário do IAPM. Certa feita chegou a promover uma farsa de ectoplasma, em que ele próprio se fez fotografar coberto de uma túnica branca e transparente, como estando a encarnar – hélas! - o espírito de Vitor Hugo.

 

"Após o término da Segunda Guerra Mundial, ingressou na política pela porta dos fundos, como informante de uma embaixada estrangeira. Posto na ilegalidade o Partido Comunista, começou ele sua militância de anticomunista profissional. Daí saltou para o jornalismo marrom, editando uma revista de escândalos, que se sustentava com o produto da chantagem.

 

"Em 1955, foi o principal acusado no inquérito encaminhado pelo DOPS à 23ª Vara Criminal, por haver cometido crime de tentativa de subversão da ordem pública, de mistura com extorsões praticadas por meio de insistentes ameaças. Nessa ocasião, confessou ao delegado Olavo Rangel que conspirava para impedir a posse dos eleitos no pleito de 3 de outubro daquele ano.

 

"Prosseguindo em suas aventuras, conseguiu nada menos que um mandato de vereador e, em seguida, de deputado, de que se tem utilizado como uma gazua de ouro. Assim é que, na Assembleia Legislativa da Guanabara, envolveu-se na negociata dos impostos sonegados por exportadores de café, advogando e conseguindo anistia para uma dívida de 6 bilhões de cruzeiros, em prejuízo dos cofres públicos. Logo após quis demonstrar a inocência do governo Carlos Lacerda, de que era líder, na negociata do ‘ferro velho’, acabando por confirmar que carros novos foram vendidos a cinco cruzeiros o quilo, como se fossem sucata.

 

"Documento assinado pelos então vereadores Jair Martins, José Romero, Ubaldo de Oliveira e Mourão Filho, exibido na televisão em 22 de novembro de 1960, acusava-o de ter oferecido, entre outras coisas, 300 nomeações para os quadros do funcionalismo da Assembleia em troca de apoio parlamentar ao chefe do governo, de quem era sócio e servidor. Para servir ao mesmo senhor, esteve envolvido no rumoroso caso da permuta de terreno da Avenida Chile com o prédio de um vespertino da Rua do Lavradio.

 

"Em 1958, num acesso oratório, afirmou publicamente que o sr. Lacerda se havia ‘vendido’, ao candidatar-se a deputado, abandonando a ideia do golpe de Estado, enquanto que ele – conforme se tem visto – deu o ‘golpe’ parlamentar para melhor se vender.

 

"Educado na escola da chantagem, sua língua não poupa sequer o mais alto tribunal do País. Referindo-se à liminar concedida pelo ministro Ary Franco, do STF, à antiga Câmara de Vereadores, sobre a inconstitucionalidade do Ato Institucional nº 1, declarou então: ‘Esta sentença pode e deve ser desrespeitada, porque foi dada entre copos de uísque e champanha, nos bares de Brasília’. Essa agressão brutal e absurda bem revela o estofo moral desse indivíduo, que hoje é bastante conhecido em certos círculos por este feliz trocadilho: amoral nato."

 

Esse era, na época, o principal parlamentar lacerdista, conhecido, depois do golpe de Estado, como "alter ego do sr. Carlos Lacerda, candidato das forças moralistas ao Governo do Estado da Guanabara, e porta-voz, na Câmara Federal, do movimento de 1º de abril" (Maia Neto, "Brasil – Guerra Quente na América Latina", Civilização Brasileira, 1965).

 

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"Quero, por fim, chamar a atenção desta CPI para a relação de firmas contribuintes do IBAD. São 152 ao todo, segundo a relação apreendida. "Figuram no documentário empresas de petróleo, como a Texaco e a Shell, grande parte da indústria farmacêutica estrangeira (Pfizer, Ciba, Gross, Shering, Enila, Bayer), a General Electric, IBM, Coca-Cola, Tecidos Lundgren, Standard Brands, Companhia de Cigarros Sousa Cruz, Remington Rand, Siderúrgica Belgo-Mineira, Companhia AEG de Eletricidade, Herm Stoltz, Lojas Americanas...

 

CARLOS LOPES

 

O principal depoimento da CPI do IBAD foi prestado pelo governador de Pernambuco, Miguel Arraes, nos dias 22 e 23 de agosto de 1963. Os presentes – inclusive o repórter Edmar Morel – descreveram como "impressionante" o depoimento de Arraes, pela abundância incontestável de fatos e documentos que basearam a sua candente denúncia. No que reproduzimos nesta página, os cortes foram pequenos, e apenas por razões de espaço.

 

"Sou democrata e nacionalista. Por isso, venho depor nesta Comissão Parlamentar de Inquérito na esperança de que sejam tomadas medidas efetivas para coibir a interferência do poder do dinheiro no processo eleitoral", iniciou Arraes.

 

"Entendo que democracia é o governo do povo e não de grupo ou de parcelas da população. Sendo assim, as eleições já seriam falhas, porque delas não participam milhões de brasileiros analfabetos. Numa cidade de um milhão de habitantes, como o Recife, votam apenas 20% - e do processo de escolha deixa de participar exatamente a população mais necessitada. Em municípios onde domina o latifúndio canavieiro, votam pequena parcela dos habitantes da cidade e poucos trabalhadores do campo. Não chega a 10% o número de eleitores nos engenhos.

 

DISTORÇÃO

 

"Essa distorção do processo democrático em decorrência da estrutura legal do país, se não é aceitável, tem que ser, pelo menos, compreendida. Isso decorre, porém, da esperança de que os próprios dirigentes reconheçam a necessidade das mudanças e as realizem, usando as próprias condições que a Constituição estabelece para tanto.

 

"Há os que assim pensam e não dispõem dos meios para fazer. Há também os que pensam exatamente o contrário, isto é, os que pretendem conservar os privilégios, a qualquer preço e de qualquer forma. Como dispõem de meios, passaram a se organizar e a utilizar todos os recursos para deformar o nosso já precário sistema eleitoral, através de organizações, como o IBAD.

 

"Foi, agora, iniciado um processo para apurar a retenção de títulos eleitorais na zona pobre do Recife, onde se acaba de derramar dinheiro, cobertores e sandálias, visando a distorcer o pleito municipal.

 

"Esse tipo de influência visa, sem dúvida, às camadas semialfabetizadas, não esclarecidas, que a extrema necessidade tornou imediatista. A mãe de família tem que resolver naquele dia ou já devia ter resolvido muito antes problemas que angustiam sua família: a falta de roupa para os filhos, o aluguel do mocambo que atrasou alguns meses e toda a série de aflições que não permitem uma prolongada espera pelas reformas de base, pela liquidação do desemprego e pela estabilização do custo de vida.

 

"Os democratas insistem em pregar ao povo a necessidade de reformas que possam resolver a situação do país, como único caminho válido para o desenvolvimento em benefício de todos. Enquanto isso, os grupos mais retrógrados procuram, a troco de dinheiro, confundir e mistificar e, sobretudo, controlar e dominar os meios de divulgação, alguns dos quais se conseguem se manter independentes gracas a condições especiais. Além disso, como ocorreu no Recite e está sendo apurado pelo TRE, procuram influir nas camadas mais pobres, acenando com o imediato, que nada resolve, mas aparece com a força de um pão diante de um faminto.

 

"Essa distorção dos fatos se comprova através do que se tem dito de Pernambuco nos últimos tempos. Fala-se em intranquilidade, em agitação e chovem as acusações ao Governo de pretender promovê-la, quando nos esforçamos exatamente em promover a pacificação. A maior prova disso é o entendimento, jamais feito entre usineiros e trabalhadores do campo, que acaba de ser realizado.

 

‘Se tudo continuar dessa forma, teremos cada vez menos condições de falar e a democracia se afogará na comoção. Isso é exatamente o que pretendem os golpistas que sempre lutaram contra ela.

 

A GANG

 

"A documentação de que dispomos é incontestável. Estribados no sigilo bancário, os responsáveis procuram esconder a origem do dinheiro, os gastos imoderados e suas finalidades. Aqui estão, entretanto, as provas.

 

"Nunca, em qualquer tempo, se mobilizaram em Pernambuco recursos financeiros tão compactos como na campanha eleitoral de 62, visando a eleger um representante do poder econômico para o Governo do Estado. A batalha que ganhamos contra o sr. João Cleofas foi a mais áspera e renhida de quantas já se travaram em Pernambuco.

 

"Do lado do representante do poder econômico, todos os recursos foram utilizados: da intriga à calúnia; da tentativa de calar a nossa voz à compra desbragada de consciências. Armou-se, em Pernambuco, nos meses que antecederam a outubro de 1962, a mais brutalmente dispendiosa máquina publicitária de que se tem notícia no Estado.

 

"Para se ter uma ideia do que se passou, basta lembrar um fato, ainda dos dias iniciais da campanha.

 

"Quando o então governador Cid Sampaio preferiu o nome de um de seus secretários, o sr. Paulo Maciel, ao do sr. João Cleofas, afastou-se este, num recuo estratégico, para uma de suas fazendas, na cidade de Vitória de Santo Antão. Durante quinze dias a fio, o Recife foi coberto de dísticos, cartazes, faixas, com um único slogan: "O povo gosta de Cleofas" Durante quinze dias a fio, em todas as estações de rádio, sem exceção, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, transmitiu-se, de cinco em cinco minutos, o slogan invariável: "O povo gosta de Cleofas". Era quase a propaganda subliminar... Mas o povo terminou mesmo não o elegendo.

 

"Já então se tinha mobilizado, e atuava desenvoltamente, com todos os largos recursos de que pôde dispor, para atirar-se contra mim e eleger, fosse de que modo fosse, o meu adversário, essa monstruosa máquina de corrupção eleitoral que se tornou conhecida pela sigla tristemente famosa de IBAD: o chamado Instituto Brasileiro de Ação Democrática.

 

"Dinheiro em larga escala; veículos do último tipo, equipados com alto-falantes; contratos fabulosos com jornais, estações de TV e emissoras de rádio; ofertas generosas em dinheiro e vasto material de propaganda a quantos candidatos à deputação federal ou estadual formassem ao seu lado, tudo foi utilizado com prodigiosa liberalidade. Nada se poupou. Não se poupou sequer o padre Vanderlei Simões, meu atual secretário da Agricultura. Panfletos mentirosos, acusando-o de desobedecer ao arcebispo, foram espalhados à larga.

 

DOCUMENTOS

 

"Depois do pleito, conseguimos reunir alguma documentação esparsa, fragmentária, da ação do IBAD em Pernambuco. Tudo isso forma um compacto dossiê, reunido em dois volumes, que ora vos trago para que o examineis, confrontando com o que já conseguistes.

 

"O superintendente, em Pernambuco, do Instituto Brasileiro de Ação Democrática, era o sr. Frutuoso Osório Filho, que lá permaneceu durante toda a campanha. Com procuração ampla, para atuar em Pernambuco, dos srs. Ivan Hasslocher, Carlos Lavínio Reis e Barthelmy Beer, diretores da S.A Incrementadora de Vendas Promotion, com sede na rua Marechal Câmara, 271, 8.° andar, grupo 801, o sr. Frutuoso Osório Filho movimentou, em Pernambuco, entre 30 de maio de 62 a 1º de outubro do mesmo ano, nada menos de Cr$ 308.057.100,00 e possivelmente mais Cr$ 107.000.000,00, de que temos algumas referências.

 

"O coordenador-geral da "Promotion" em Pernambuco, coronel reformado Astrogildo Correia, movimentou só no Banco Mineiro da Produção, exatamente Cr$ 63 353 247,60. Canhoto de 46 cheques encontram-se na documentação reunida.

 

"Uma figura secundária, como o sr. Adeildo Coutinho Beltrão, movimentou, só no Banco Mineiro da Produção, Cr$ 26.720.000,00. O sr. Adeildo informou que também movimentou recursos financeiros de vulto no Banco Nacional do Norte.

 

"Estas são algumas das figuras que controlavam os recursos financeiros do IBAD, da "Promotion" e da Adep em Pernambuco.

 

"A Adep, subsidiária do IBAD, deu ajuda financeira e cobertura publicitária através da imprensa, rádio e TV, e ainda por meio de faixas e cartazes, a sete candidatos a deputado federal e a trinta e um candidatos a deputado estadual.

 

OS IBADIANOS

 

"Elegeram-se, com a ajuda do IBAD, os deputados federais Costa Cavalcanti, Augusto Novais, Aldo Sampaio, Arruda Câmara, José Meira c Aurino Valois. Não se reelegeu, apesar da ajuda, o ex-deputado federal José Lopes de Siqueira Santos.

 

"Elegeram-se para a Assembleia Legislativa, com ajuda do IBAD, quatorze deputados estaduais: Antônio Correia, Felipe Coelho, Suetone Alencar, Olímpio Ferraz, Francisco Sampaio Filho, Antônio Luís Filho, Draiton Nejaim, Olímpio Mendonça, Antônio Barreto Sampaio, Elias Libânio, Adauto José de Melo, Antônio Farias e Audomar Ferraz. Não se elegeram, apesar da ajuda do IBAD, os candidatos Aderval Torres, Agripino Almeida, Luís Oliveira, Álvaro Costa Lima, Clodomir Moreira, Arnaldo P. Oliveira, José Emídio Lima, Justino Alves Bezerra, Clóvis Correia, Antônio Pinto Ramalho, Francisco de Assis Barros, Jurandir Barros, Dídimo Guerra, Constâncio Maranhão e Francisco Falcão.

 

OS MILHÕES

 

"Para se ter ideia da largueza de recursos que o IBAD ostentava, bastará dizer que o sr. Lael Sampaio, irmão do governador Cid Sampaio, recebeu, de uma só vez, através do cheque n.° 78.43.93, contra o Banco Mineiro da Produção, a importância de cinco milhões de cruzeiros. Cheque emitido a 30 de julho de 62.

 

"Até o candidato João Cleofas, pessoalmente, sacou do IBAD: dois milhões. Cheque ref. 35, série XXVIII, n.° 64.74.02. Emitido a 4 de setembro de 1962.

 

SUBORNO

 

"As verbas utilizadas na imprensa, no rádio e na TV foram amplas.

 

"Para fazer o jogo do sr. Cleofas, o sr. Rui Cabral, produtor do programa semanal "Cadeira de Engraxate", na TV Canal 2 (Rádio Jornal do Comércio), recebeu do IBAD um milhão de cruzeiros. Na documentação apreendida, o seu programa, ao lado de outros três, figura com a classificação de "negociável".

 

"O produtor de TV Fernando Castelão ("Você faz o Show" - Canal 2) recebeu do IBAD Cr$ 200.000,00 somente para declarar que ia votar no sr. Cleofas.

 

"O sr. Severino Barbosa, do "Dramas da Cidade", transmitido pela Rádio Clube de Pernambuco, recebeu do IBAD, somente no mês de agosto de 62, a quantia de Cr$ 670.000,00.

 

"E até no Interior do Estado a ação corruptora do IBAD se fez sentir. No programa de aniversário da Rádio Difusora de Caruaru, Geraldo Liberal e Florisa Rossi receberam Cr$ 30.000,00 para declararem, pura e simplesmente, que iam votar no sr. Cleofas.

 

"Quero ressalvar que os nomes citados são de pessoas (a lista total é ampla) que receberam dinheiro irregularmente. Alguns jornalistas e radialistas prestaram serviços profissionais no "bureau" eleitoral do candidato, e não podem ser incriminados.

 

AMOSTRA

 

"Eis, em síntese, o que foi a ação do IBAD em Pernambuco. Os detalhes, alguns até aparentemente insignificantes e miúdos, encontram-se no vasto "dossier" que reunimos em Pernambuco: planejamento publicitário, movimentação bancária, fotos, compromissos assumidos de próprio punho pelos candidatos a postos eletivos, declarações, impressos, esquemas, fac-símile de vários documentos, relação das viaturas (todas do último tipo) postos à disposição da campanha eleitoral, cartas, bilhetes, recibos, notas fiscais, balancetes — tudo está reunido no "dossier" que vos trouxe.

 

"É bem verdade que nos faltam alguns documentos importantes. O que conseguimos reunir são peças isoladas de um "puzzle", de um jogo de armar. Faltam muitas peças. Mas o que foi possível reunir aí está. Dá uma ideia de como se exercitou a ação corruptora do IBAD. Da tremenda pressão que se exerceu sobre o eleitorado Dos recursos que se mobilizaram para derrotar as forças populares e democráticas de Pernambuco.

 

Valeu tudo contra nós: a calúnia, a injúria e, sobretudo, o dinheiro.

 

DINHEIRO

 

"Quero, por fim, chamar a atenção desta CPI para a relação de firmas contribuintes do IBAD. São 152 ao todo, segundo a relação apreendida.

 

"Figuram no documentário empresas de petróleo, como a Texaco e a Shell, grande parte da indústria farmacêutica estrangeira (Pfizer, Ciba, Gross, Shering, Enila, Bayer), a General Electric, IBM, Coca-Cola, Tecidos Lundgren, Standard Brands, Companhia de Cigarros Sousa Cruz, Remington Rand, Siderúrgica Belgo-Mineira, Companhia AEG de Eletricidade, Herm Stoltz, Lojas Americanas, empresa de perfumes Coty, Federação do Comércio do Recife e três estabelecimentos bancários (Novo Mundo, Irmãos Guimarães e Nacional do Norte). Os nomes dos representantes dessas empresas também figuram no documentário apreendido.

 

TRAIÇÃO

 

"As forças do IBAD estão tentando, agora, à vista das denúncias, das provas e documentos que a cada dia se avolumam, forjar uma estranha teoria, segundo a qual:

 

"1) é legitimo que grupos econômicos, para defender seus interesses, se organizem com instrumentos como o IBAD, IPÊS etc.;

 

"2) é legitimo que os grupos econômicos, através desses instrumentos, financiem candidaturas de vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores, comprometendo-se estes, em troca, a defender os interesses dos grupos econômicos, apresentados como princípios democráticos, que cumpre defender e preservar;

 

"3) é legítimo aos candidatos receber dinheiro para financiamento de suas candidaturas, pois é cada dia mais caro o preço de uma eleição no Brasil.

 

"Ora, o preço de uma eleição é cada dia mais caro no Brasil, precisamente porque o preço da corrupção e do suborno não têm limites. Essa estranha teoria da legitimidade da influência do poder econômico no processo político, especialmente no processo eleitoral - estribada na qual muitos políticos e homens públicos estão confessando haver recebido dinheiro do IBAD - essa estranha teoria é uma prova de que em matéria de corrupção, de suborno, de traição aos legítimos interesses do povo brasileiro, já atingimos o limite extremo do cinismo, da desfaçatez, incompatível com a dignidade de todo aquele que recebe um mandato popular.

 

"Os forjadores dessa teoria, a quem a corrupção deixou sem brios, sem sensibilidade moral, já não podem nem mesmo perceber que, se os grupos econômicos financiam e compram candidatos é para deles exigir, uma vez eleitos, privilégios e favores vergonhosos, favores e privilégios que lhes devolvem, com lucros fabulosos e quase inacreditáveis o dinheiro empregado nas campanhas eleitorais. E fingem esquecer que é em consequência dessas negociatas que nosso povo a cada dia paga mais caro o pão com que se alimenta, a casa em que mora. A roupa que veste.

 

"E o que é mais grave: ávidos de dinheiro e mais dinheiro, insensíveis aos problemas do seu povo e à soberania de sua pátria, os forjadores e os aproveitadores desses instrumentos e dessa teoria já pouco se importam de vender seus votos e suas consciências - e com isso nossa independência e nossa soberania - a grupos econômicos internacionais que outros não são, nem poderiam ser, os financiadores do IBAD, os promotores da corrupção.

 

"Os grupos econômicos autenticamente nacionais, esses nem estão interessados em financiar o IBAD nem teriam os rios de dinheiro que têm, e acintosamente ostentam, os grupos internacionais. Seu dinheiro provém de financiamentos do Banco do Brasil e de outras agências governamentais de crédito, seu interesse deve ser o de desenvolver nossas possibilidades de produção e de riquezas, e nossa vergonha nas bolsas internacionais da corrupção e do suborno.

 

"Por tudo isso é que é necessário e é urgente, em nome de nossa honra nacional, que esta Comissão de Inquérito diga, com todas as letras, que é crime de alta traição:

 

"1) a organização, no território nacional, de agências internacionais de pressão econômica sobre nosso processo político e administrativo, tais como o IBAD, IPÊS etc.;

 

"2) que é crime de alta traição deixar-se subornar, sob qualquer pretexto, por essas agências. E suborno, no caso, é a tradução do eufemismo "financiamento", à cuja sombra os traidores querem passar por bons moços inteligentes.

 

E Arraes, aplaudido intensamente, encerrou seu depoimento na CPI do IBAD.

 

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Hoje temos a prova de que, além das multinacionais, uma parte não pequena do dinheiro vinha diretamente da CIA

 

CARLOS LOPES

 

Além do depoimento do governador Arraes, houve mais dois, entre os 34 depoimentos, que foram decisivos na CPI do IBAD.

 

Um deles foi o de Arthur Oscar Junqueira, ex-secretário geral da Adep – o braço do IBAD para a compra de candidatos – que rompera com Hasslocher, depois, segundo afirmou, de algumas tentativas frustradas de descobrir a origem dos recursos distribuídos na campanha eleitoral (a versão de Hasslocher foi a de que Junqueira teria cometido um desfalque, porém, não encontramos prova; é verdade, por outro lado, que Junqueira destruiu os documentos do IBAD, inclusive prestações de conta, que estavam em seu poder, impedindo uma investigação mais precisa). Mas ele forneceu a sua avaliação à CPI:

 

DEPUTADO RUBENS PAIVA: Tive conhecimento, através de conversas com outras pessoas, de que o senhor teria declarado que está convencido de que o IBAD havia empregado cerca de 5 bilhões de cruzeiros em programas de televisão. Naturalmente, não estou lhe pedindo que me mostre como foram aplicados 5 bilhões. Quero saber a sua impressão pessoal.

 

ARTHUR JUNQUEIRA: Quando a gente faz uma estimativa, pode fazê-la aproximadamente. Quanto à referência a 5 bilhões, se levantássemos a existência do IBAD da data de sua fundação até o presente momento, talvez ultrapassássemos essa cifra (grifo nosso).

 

Em seu livro sobre Rubens Paiva, de onde extraímos esse trecho do interrogatório de Junqueira, Jason Tércio faz uma observação importante: "um apartamento de luxo em Ipanema, com três quartos e duas salas, custava em média 12 milhões de cruzeiros em 1963".

 

Hoje temos a prova de que, além das multinacionais, uma parte não pequena do dinheiro vinha diretamente da CIA, pois, "documentos liberados em 2004 comprovaram que, durante a campanha eleitoral de 1962, no Brasil, Gordon se reuniu na Casa Branca com o presidente John Kennedy e o subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, Richard Goodwin (…). Foi autorizada a liberação de US$ 8 milhões para a CIA distribuir a candidatos e organizações de oposição. Cf. THE PRESIDENTIAL Recordings: John F. Kennedy. Charlottesville, VA: Miller Center of Public Affairs, Univ. Virginia" (Jason Tércio, op. cit., p. 81, nota).

 

Somente por isso, é possível perceber como as declarações posteriores de Lincoln Gordon, a que já nos referimos, eram mentirosas.

 

DESNACIONALIZAÇÃO

 

Arthur Oscar Junqueira fora um dos organizadores do "Movimento Popular Jânio Quadros" - e aqui parece residir o erro da CIA, ao recrutar políticos para a própria estrutura do IBAD. Tudo indica que os agentes da CIA não perceberam que Jânio Quadros, exatamente por suas características, fora apoiado, em sua campanha à Presidência, não apenas pelos entreguistas da UDN, mas até por nacionalistas – o que, aliás, possibilitou também a existência do "Movimento Jan-Jan" (Jânio para presidente e Jango para vice-presidente – na época, a eleição do vice-presidente era independente da eleição do presidente), lançado por Dante Pellacani em São Paulo.

 

Assim, o outro depoimento mais importante da CPI foi o do jurista Carlos Castilho Cabral – ex-deputado, ex-presidente da anti-getulista "CPI da Última Hora" e ex-presidente do "Movimento Popular Jânio Quadros". Aparentemente – do ponto de vista da CIA – alguém com credenciais impecáveis. Mas...

 

Relata Edmar Morel:

 

"Coube ao autor deste livro o privilégio de entrevistar, em primeira mão, o jurisconsulto Castilho Cabral, durante longas horas, quando o antigo presidente do ‘Movimento Popular Jânio Quadros’ fez estarrecedora denúncia, narrando, detalhe por detalhe, a visita que recebeu do sr. Ivan Hasslocher, o inspirador do IBAD, e que se fazia acompanhar do sr. John Foster Dulles Júnior. Nessa ocasião, os dois prometeram um bilhão de cruzeiros ao sr. Castilho Cabral em troca de ele escolher a dedo candidatos ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados que jurassem não hostilizar o imperialismo norte-americano.

 

"É bom lembrar que o sr. John Foster Dulles Júnior é o presidente da Hanna, tendo o sr. Lucas Lopes como cavalo de aluguel. O IBAD dispunha de espantosa quantia em dinheiro, proveniente do Fundo do Trigo (40%), importância manipulada pelo embaixador Lincoln Gordon, o mentor dos Srs. Ivan Hasslocher e Foster Dulles" (Edmar Morel, "O Golpe Começou em Washington", Civilização Brasileira, 1965).

 

A Hanna Mining Corporation era um gigantesco monopólio norte-americano da mineração que açambarcava boa parte do minério de ferro do Brasil, e a quem o notório Roberto Campos, segundo testemunho de um amigo (dele), pretendia vender a Vale do Rio Doce.

 

O "fundo do trigo", à disposição da embaixada norte-americana, era dinheiro para, supostamente, financiar importações de trigo dos EUA.

 

Quanto a "John Foster Dulles Júnior" - aliás, John Foster Dulles II -, era o neto do secretário de Estado do governo Eisenhower, articulador e executor da "Guerra Fria" (e, não por acaso, advogado dos Rockefellers e "chairman" da Fundação Rockefeller durante 17 anos). Dulles II era, também, sobrinho-neto do organizador da CIA, Allen Dulles.

 

Entretanto, Castilho Cabral recusou a proposta de Dulles e Hasslocher. Eles haviam avaliado de modo desastroso o objeto de seu assédio, como se pôde ver na CPI do IBAD:

 

DEPUTADO RUBENS PAIVA: V.Exa., em seu depoimento brilhante desta manhã, nos dizia que ao examinar o problema do IBAD, Adep, etc., encontrou como uma das imposições sérias o fato de essas entidades resolverem incluir em seu programa a defesa do capital estrangeiro e interferir na linha da política externa do país. Entendia V.Exa. que não cabia a entidades dessa natureza tais assuntos. Indago de V.Exa.: terá isto que ver com alguma eventual simpatia para efeito da obtenção de fundos a ser conquistada entre as agências do capital estrangeiro em nosso país?

 

CASTILHO CABRAL: Seria julgamento objetivo muito difícil de produzir neste momento. O que declarei e que consta da exposição inicial, como de várias passagens desta inquirição, é que constando do programa publicado pela revista Ação Democrática como sendo da Ação Democrática Parlamentar – e que o grupo Hasslocher desejava entrasse com o programa-manifesto da Ação Democrática Popular –, constando desse folheto um item relativo ao apoio ao capital estrangeiro, eu não concordava com isto, porque acho que nenhum partido político brasileiro deveria colocar no seu conjunto programático um item desse tipo, porque tolheria mais tarde a liberdade dos membros desse partido de se pronunciarem no Parlamento ou fora dele por qualquer restrição ao capital estrangeiro em nosso país (...). Por isso mesmo constituiu isto uma das razões de minha recusa em dirigir a nova organização.

 

ORIGEM

 

Desde o princípio, a luta, na CPI, centrou-se na origem dos recursos dispendidos pelo IBAD/Adepe. Quando os deputados ibadianos levantaram que os recursos eram "nacionais" e vinham da indústria - portanto, segundo eles, não haveria problemas em recebê-los -, replicou o deputado Rubens Paiva:

 

"... cerca de metade da indústria dita brasileira na realidade é indústria estrangeira. Acho inteiramente espúrio se criar neste país, à sombra de grande poder econômico, sobretudo das indústrias estrangeiras, agências econômicas de grandes monopólios estrangeiros, essas siglas todas que constituem o próspero parque industrial da indústria anticomunista que, ao que estamos vendo, é talvez daquelas mais rendosas, que dispõem de maiores recursos" (cf. Jason Tércio, "Rubens Paiva", Perfis Parlamentares nº 67, Edições Câmara, Brasília, 2013, p. 69).

 

A questão, aqui, como destacou, no relatório final, o deputado Pedro Aleixo (UDN-MG), residia em que:

 

"Incontestavelmente, tem para nós a maior importância a indagação sobre a origem das contribuições ou auxílio pecuniário. É que na lei nº 1.164, de 24/07/1950 [o antigo Código Eleitoral, que antecedeu o atual], está inscrito: ‘É vedado aos partidos políticos: I – Receber, direta ou indiretamente, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro de procedência estrangeira’" (cf. Parecer do relator, Diário do Congresso Nacional, Ano XVIII, Nº 108, Seção I, 14/12/1963, p. 9943).

 

É verdade que, como também nota o relator, "se, como está expresso nos dispositivos legais transcritos, não se apurar qual é a procedência das contribuições ou dos auxílios pecuniários, se não forem individuados os contribuintes, temos que forçosamente concluir que são ilícitos os recursos financeiros, porque a origem deles não está mencionada" (idem).

 

No entanto, a questão da origem estrangeira (isto é, norte-americana) do dinheiro derramado pelo IBAD nas eleições de 1962, continuava a ser o centro da questão – e da luta –, até porque não haveria necessidade de investigar se a questão fosse qualquer ilicitude, pois esta era evidente por si mesma.

 

APROVAÇÃO

 

O relatório de Aleixo era paulificante – é preciso muita paciência para suportar, logo de início, uma quase interminável, e completamente abstrata, dissertação sobre as CPIs na legislação, na doutrina legal e na jurisprudência ao redor do mundo e ao longo da história. Esse introito, felizmente, pode ser ignorado, ou seja, "pulado". O mesmo, desgraçadamente, não se pode fazer com outros trechos que repelem o leitor por seu estilo fastidioso...

 

Apesar disso, o relatório, feito por um udenista, apontava uma série de irregularidades e delitos – e, em vários aspectos, era bastante detalhado. Por exemplo, hoje, por sua leitura, é forçoso concluir que não era apenas entre os parlamentares que a CIA estava atuando através do dinheiro do IBAD. É óbvia a conclusão de que se estava tentando penetrar no meio militar não somente através de Vernon Walters, o futuro diretor da CIA - nessa época, adido militar dos EUA no Brasil e conselheiro de Castelo Branco – mas também através do IBAD.

 

Sobre isso, são muito esclarecedores os depoimentos dos generais reformados Victor Moreira Maia e João Barbato. O primeiro deles fora, inclusive, assessor do marechal Lott na campanha à Presidência.

 

Por suas qualidades, o relatório do deputado Pedro Aleixo foi aprovado pela CPI, por unanimidade, em dezembro de 1963. No entanto, permaneciam os defeitos, especialmente a questão da origem estrangeira do dinheiro, que seria confirmada pelos próprios norte-americanos mais de uma década depois, e outra – o peso real da interferência do IBAD nas eleições –, que, no relatório, eram, ambas, muito subestimadas.

 

Em razão disso, o deputado Temperani Pereira (PTB-RS) apresentou declaração de voto – também subscrita pelo deputado Affonso Celso (PTB-RJ):

 

"Se bem não haja a confissão expressa de nenhum dos responsáveis pela máquina corruptora de que a procedência dos recursos utilizados fosse estrangeira, e inexistindo igualmente uma comprovação documentada desses recursos (que no inquérito ficaram, no atual estágio de investigação, genericamente como desconhecidos e ocultos), entretanto, os elementos circunstanciais e indiciários levam-nos a uma fundada suspeita de que tais recursos eram estrangeiros".

 

Depois de citar alguns depoimentos colhidos pela CPI, prossegue o parlamentar gaúcho:

 

"Arrolemos, a seguir, alguns elementos relativos à formação psicológica, ideológica e comercial do pró-homem do IBAD, sr. Ivã Hasslocher, elementos que valem no conjunto circunstancial:

 

"a) vol. 10, fls. 2 096 e seg., declarações do sr. Ivã Hasslocher: até pouco antes de fundar a "Promotion", viveu, estudou e trabalhou no exterior (EUA e Europa). Isto é, fundou a "Promotion" (e depois o IBAD) com título estrangeiro, partindo da vivência e convivência exclusivamente estrangeira, pois não residira desde menino no Brasil, aqui não estudara, não trabalhara nem fizera ambiente;

 

"b) declarações do mesmo sr. Ivã Hasslocher, vol. 10 folhas 2.108, em que confessa ter levado, para uma entrevista, o sr. John Foster Dulles Jr, diretor da Hanna Co., ao senhor Castilho Cabral, então apontado futuro ministro das Relações Exteriores do presidente Jânio Quadros, já eleito; a apresentação se fez através do declarante porque, segundo confessou, mantinha relações, cordiais com o dirigente da empresa estrangeira, ‘feitas um ano antes da apresentação ao sr. Castilho Cabral’;

 

"c) o fato estranho de, segundo o depoimento do sr. Ivã Haslocher e o do sr. Castilho Cabral, ter o primeiro proposto ao segundo ‘fizesse os trabalhos eleitorais da ADEP’ (I. Hasslocher), podendo para tanto dispor ‘de somas superiores a 1 bilhão de cruzeiros, que poderiam até ser elevadas às vésperas das eleições (C. Cabral), e, segundo o sr. Ivã Hasslocher, o que não foi concretizado ‘porque não teve boa impressão do sr. Castilho Cabral’, tendo este, por seu turno, afirmado ter recusado o lugar por não haver ficado satisfeito com o sigilo mantido pelo sr. Ivã Hasslocher acerca da origem de tão astronômica quantia, e também porque não concordou com determinados itens do programa da ADEP, principalmente os relativos à política externa do Pais e à participação do capital estrangeiro na economia nacional, intransigentemente defendida pelo sr. Ivã Hasslocher (ver depoimento do sr. Castilho Cabral, vol. 10, fls. 1810 e seguintes).

 

"Assim, entendemos que a inquinação de que o órgão corruptor tinha financiamento estrangeiro encontrou no inquérito elementos básicos para informar um libelo perfeitamente apto a que se prossiga, no Poder Judiciário, a averiguação devida do fato" (cf. Declaração de voto, Diário do Congresso Nacional, ed. cit., p. 9962-9963).

 

Além disso, sobre a importância da atividade do IBAD na distorção ou desrespeito - através da corrupção - à verdade eleitoral:

 

"... embora os resultados perseguidos pelo IBAD não tenham sido alcançados satisfatoriamente, isso se deveu a causas estranhas à intenção do órgão financiador e dos que foram financiados. (…)

 

"Se foi mínima ou nula a influência do IBAD, como assinala o relator, pela conclusão de que a maioria dos financiados não conseguiu eleger-se, este é um fato que deve ser saudado e tributado ao esclarecimento popular. Graças à politização do povo e à desclassificação do órgão subvencionador, já percebida pelo eleitorado, foi relativamente pequeno, admitimos, o número dos que se elegeram por força exclusiva do IBAD. Mas não se pode, em termos do bom senso e da experiência política, afirmar que uma propaganda de milhões de cruzeiros, com faixas, cartazes, vistosos cartazes, viaturas com alto-falantes, propaganda de rádio e televisão, fosse inoperante naqueles núcleos eleitorais mais influenciáveis pelos meios publicitários. Não temos dúvida em afirmar a existência de deputados federais que certamente se elegeram graças ao IBAD.

 

"Aqui fica positivamente clara a nossa posição. Não inquinamos de fraudulenta a eleição de todos os candidatos que tiveram financiamento do IBAD. Achamos mesmo que a maioria deles foi mero instrumento da cavilosa organização, sem ciência e consciência do papel que estava representando. Foram os ‘inocentes úteis’ que, devidamente esclarecidos, talvez houvessem repudiado aquele financiamento aviltante, como alguns o fizeram da tribuna da Câmara, posteriormente.

 

(…)

 

"Não nos parece possa ser qualificada de ‘simbólica’ a ajuda que o IBAD prestou a candidatos a postos eletivos; tal conclusão resulta de um raciocínio abstrato e por exclusão, que se nos afigura ao arrepio das confissões e das evidências" (cf. idem).

 

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"Cada um dos que serviram fielmente ao futuro e tombaram para fazê-lo mais belo, é uma figura esculpida em pedra. E cada um daqueles que, com o pó do passado, quiseram construir um dique para deter a revolução, não são mais que figurinhas de madeira, ainda que tenham os braços carregados de galões dourados". (Julius Fucik)

 

CARLOS LOPES

 

Alguns leitores podem indagar por que estamos expondo, com algum detalhe, os acontecimentos que desembocaram na CPI do IBAD.

 

Um dos motivos está em nosso título – que é uma citação de Julius Fucik, na sua impressionante "Reportagem sob a forca", um dos maiores livros (certamente não pelo número de páginas) da História da humanidade.

 

Torturado barbaramente pela Gestapo e esperando a morte, Fucik escreveu:

 

"Só peço uma coisa: aos que sobreviverem a esta época, que não esqueçam. Não esqueçam nem aos bons, nem aos maus. Reúnam com paciência os testemunhos dos que tombaram por si e por vocês. Um dia, o hoje pertencerá ao passado e se falará de uma grande época e dos heróis anônimos que fizeram história. Quisera que todo mundo soubesse que não houve heróis anônimos. Eram pessoas com nome, com rosto, com desejos e com esperanças - e a dor do último dos últimos não foi menor do que a do primeiro, cujo nome perdura. Quisera que todos eles estivessem em torno de vocês, como membros da sua família, como vocês mesmos.

 

"Os nazistas exterminaram famílias inteiras de heróis. Amem pelo menos a alguns deles, como se fossem um filho ou uma filha, e sintam-se orgulhosos dele como de um grande homem que viveu para o futuro. Cada um dos que serviram fielmente ao futuro e tombaram para fazê-lo mais belo, é uma figura esculpida em pedra. E cada um daqueles que, com o pó do passado, quiseram construir um dique para deter a revolução, não são mais que figurinhas de madeira, ainda que tenham os braços carregados de galões dourados.

 

"Mas é necessário ver também as figurinhas, vivendo em sua infâmia, em sua imbecilidade, em sua crueldade e em seu ridículo, porque é um material que nos servirá para o futuro.

 

"Eu posso dar a vocês somente o material que corresponde à declaração de uma testemunha. É limitado e sem o transcurso no tempo, tal e como pude vê-lo no pequeno setor em que atuei. Mas contém traços de uma verdadeira imagem da vida: os traços dos grandes e dos pequenos, das figuras e das figurinhas" (ext. de Julius Fucik, "Reportaje al pie de la horca", trad. esp. Libuse Prokopova, Akal, Madrid, 1985).

 

TÁTICA

 

Outro motivo para nosso detalhamento – bem longe de exaustivo – pode ser percebido pelas datas.

 

De dezembro de 1963, quando foi aprovado o relatório da CPI do IBAD, a 1º de abril de 1964 foram apenas três meses até o golpe de Estado.

 

Em 6 janeiro de 1963 ocorrera o plebiscito que devolveu os poderes constitucionais ao presidente Jango. Portanto, o presidente teve pouco mais de um ano para governar plenamente.

 

Depois de quatro derrotas (na tentativa de golpe de 1961, nas eleições de 1962, no plebiscito de 1963 e no estouro do IBAD), o imperialismo norte-americano jogou, como se diz em xadrez, uma "combinação desesperada" – que poderia, perfeitamente, terminar em desastre do ponto de vista de seus interesses financeiros e monopolistas.

 

Como sabem os jogadores de xadrez, uma "desesperada" é uma tentativa tática de reverter uma desvantagem, geralmente estratégica ("posicional", como se diz na teoria enxadrística). Não é à toa que esse recurso tático tem o desespero no próprio nome.

 

É verdade que parece estranho, visto seu poderio militar e econômico, chamar de "desesperada" a tática do imperialismo norte-americano. Mas não resta dúvida de que a possibilidade do Brasil se libertar, como disse o chefe operacional da CIA no Brasil a Philip Agee, deixava longe os então recentes acontecimentos em Cuba.

 

É verdade que não era inevitável o desfecho de 1º de abril. Toda a discussão que se seguiu ao golpe, sob o caráter do erro cometido, mostra que já naquela época havia uma consciência sobre essa questão.

 

Hoje, é risível a história de que a "esquerda" deveria ter seguido San Tiago Dantas para evitar o golpe. A tese parece ser a de que não haveria golpe se todos se submetessem à política norte-americana...

 

Mas não é verdade. O golpe seria o mesmo, do ponto de vista que interessa: a opressão e pilhagem sobre a Nação, sobre o povo. Apenas, o lado que poderia resistir estaria silencioso...

 

Como isso era – e é – impossível, resta observar que a submissão, exceto em aspectos secundários, à política norte-americana era a característica do que San Tiago chamava de "esquerda positiva", tão positiva que não incluía nem Barbosa Lima Sobrinho ou o marechal Osvino Ferreira Alves. No frigir dos ovos, a "esquerda positiva" de San Tiago resumia-se a ele mesmo. Quanto à "esquerda negativa", não era apenas, como já se disse, Brizola e a ala mais nacionalista do PTB – para San Tiago, ela incluía qualquer um que se opusesse à sua política, que, qualitativamente, pouco se distinguia do receituário do FMI.

 

DIA DO GOLPE

 

Aqui, apenas acrescentaremos algo já mencionado por vários autores: no dia 1º de abril, a opção do presidente de evitar um banho de sangue infrutífero, foi tomada após saber que uma esquadra dos EUA se aproximava da costa brasileira.

 

Jango, depois, relataria ao procurador-geral da República de seu governo, Waldir Pires, que, três dias antes do golpe de Estado, San Tiago Dantas foi ao Palácio das Laranjeiras e disse: "presidente, eu quis muito conversar com o senhor, vim aqui porque quero que o senhor não permita que isso aconteça. Os Estados Unidos estão preparados para a guerra civil do Brasil. Tenho muita certeza de que a esquadra americana do Atlântico Sul se deslocou para perto do Brasil e, se houver uma guerra, os Estados Unidos fazem a intervenção".

 

Como San Tiago Dantas soube disso três dias antes do golpe, quando a "Operação Brother Sam", apesar de planejada, não fora ainda deflagrada – o que só aconteceria às 13:50 h do dia 31 de março?

 

Porém, pode ser um lapso. Segundo Hélio Silva, a visita de San Tiago Dantas ao Palácio das Laranjeiras foi no final da manhã de 1º de abril. O significado é idêntico ao relatado por Waldir Pires, mas o tom é até mais sinistro:

 

"Numa reunião para exame da situação no Palácio das Laranjeiras, o presidente João Goulart estudava com alguns assessores nomes que poderiam ser indicados para a intervenção federal em Minas. Foi nesse instante que o professor Clementino San Tiago Dantas interveio: ‘Não devemos nos deixar perturbar pelas emoções. É hora de nos mantermos com a cabeça fria. Não podemos nos dar ao luxo de sermos mais imprudentes. Como o senhor deve saber, presidente, o Departamento de Estado norte-americano hoje não sofre mais a influência da política de Kennedy, sofre outras influências, bem diversas. Não é impossível que esse movimento de Minas venha a ser apoiado pelo Departamento de Estado. Não é impossível que ele tenha se deflagrado com o conhecimento e a concordância do Departamento de Estado. Não é impossível que o Departamento de Estado venha a reconhecer a existência de um outro governo em território livre do Brasil’. O presidente quis saber se o professor estava só especulando. ‘Não’, respondeu o professor" (Hélio Silva, "1964: Golpe ou Contragolpe?", 4ª ed., Porto Alegre, L&PM, 2014).

 

CARREIRA

 

Atualmente, existe uma alentada bibliografia sobre San Tiago Dantas – a maior parte, com as exceções de praxe, fantasiosa e muito ignorante.

 

San Tiago Dantas era profissionalmente um advogado de empresas norte-americanas, autor de um "parecer jurídico" contra a posse de Getúlio em 1950 – respaldando a posição de Lacerda e outros golpistas, completamente ao arrepio da Constituição de 1946 – e ligado aos testas-de-ferro dos Rockefellers. Foi também um dos redatores do relatório Abbink, da Comissão Abbink-Gouveia de Bulhões (o nome oficial era "Comissão Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos"), que recomendava ao governo Dutra, entre outras coisas, a privatização das estatais.

 

Devido à tremenda confusão que ainda permanece, somos obrigados a nos estender mais do que pretendíamos sobre essa questão. Mas vale a pena.

 

Expressões usadas por Dantas, do tipo "nacionalismo democrático", não são conceitos, seja lá de que terreno for do conhecimento. Pelo contrário, são chavões, vazios de significado, exceto o de, tendenciosamente, alcunhar de não-democráticos os verdadeiros nacionalistas, isto é, os que compreendiam a dominação imperialista como o principal obstáculo tanto ao desenvolvimento nacional quanto à democracia no Brasil. Se alguma utilidade teve a ditadura instalada em 1964 foi a de não deixar dúvidas, por oposição, sobre o vínculo inseparável, nos países dependentes, entre nacionalismo e democracia – afinal, não foram os nacionalistas que perpetraram o golpe nem instalaram a ditadura. Até porque, não precisavam: muito mais lhes servia a democracia. Exatamente por isso, o imperialismo e seus serviçais entreguistas a liquidaram.

 

É uma anomalia – mais ideológica que histórica – a atribuição a Dantas de uma suposta "política externa independente", embora seja esse o nome de seu mais conhecido livro, onde, logo em sua introdução podemos encontrar a postulação de que "[a coexistência pacífica] é uma coexistência essencialmente competitiva (…). Foi o mundo socialista, e não ocidental, que pretendeu evitar esse contato competitivo através da instituição do isolamento sistemático, ou seja, da ‘cortina de ferro’. A política de aproximação com o Ocidente, hoje aceita e encorajada pelos dirigentes soviéticos, vem ao encontro de uma atitude que o mundo nunca repeliu" (San Tiago Dantas, "Política Externa Independente", edição atualizada, Fundação Alexandre Gusmão, Brasília, 2011, p. 12).

 

Não precisamos transcrever mais, nem demonstrar que essa posição da "política externa independente" de San Tiago Dantas era, precisamente, a posição do establishment norte-americano, em especial do ideólogo do Departamento de Estado, George F. Kennan.

 

Outras afirmações de Dantas não ficariam deslocadas na boca - ou nos textos - de Roberto Campos ou Eugênio Gudin et caterva.

 

Por exemplo:

 

"O maior incremento da iniciativa pública, num país como o nosso, não tem significado um aumento efetivo de produtividade, mas uma elevação dos custos internos";

 

ou:

 

"a empresa estatal surge como um aparelho de destruição do desenvolvimento econômico, sob a aparência de promovê-lo";

 

ou:

 

"o incipiente processo de absorção das atividades econômicas pelo Estado a que estamos sendo arrastados (…) é por isso uma etapa de transição para o totalitarismo".

 

Basta a Petrobrás para expor a inanidade subserviente dessa ideologia – de resto, com endereço certo: os ouvidos dos monopolistas financeiros norte-americanos e seus representantes políticos. Assim, há também apelos para que estes sejam mais compreensivos. Por exemplo: "a sobrevivência dos EUA e do estilo democrático de vida não é possível num mundo onde coexistam níveis exageradamente diversos de bem-estar social e riqueza".

 

Hoje, com a Constituição dos EUA rasgada publicamente pelos "atos antipatrióticos", não há ninguém inteligente que associe a "sobrevivência" dos EUA – tal como agora são – e a "sobrevivência" da democracia. Mas, alto lá: o professor San Tiago Dantas evitou a palavra "democracia"; ao invés, falou de "estilo democrático de vida". O que quer dizer absolutamente nada. Apenas, ele considera que o "american way of life", estribado na exploração, miséria e fome da maior parte da Humanidade, é o estilo de vida ideal para as elites servis dos países periféricos.

 

Ou, talvez, tal "estilo" seja a expressão de seu sábio ensinamento de que "o direito é a disciplina do equilíbrio social e sua excelência se mede pela exatidão com que modera e contrasta as forças em trabalho pela desagregação da sociedade".

 

O curioso, aqui, não é a abstração que ele faz da palavra "sociedade", como se não existissem sociedades antissociais, isto é, decadentes, que demandam ser reformadas ou revolucionadas. O curioso é como, mesmo numa sociedade nesse patamar, o professor San Tiago Dantas prega o "equilíbrio social" pela "moderação" e "contraste" com as forças que trabalham pela mudança. Uma posição rara, pelo reacionarismo, até mesmo entre aqueles que nunca passaram fome e outras dificuldades - ou nunca foram violentados em seus direitos.

 

PERSONALIDADE

 

Dantas, por sinal, após sua entrada no PTB, não negou (talvez porque fosse inútil) as façanhas anteriores – apenas dizia que "reformulara" suas opiniões. Assim, chegou a ministro das Relações Exteriores e da Fazenda, e até a candidato (derrotado) ao cargo de primeiro-ministro.

 

Mas os petebistas que, sobretudo a partir de 1958, denunciaram que Dantas era o mesmo de sempre, estavam, essencialmente, com a razão – e não é um acaso que seu elogio fúnebre, em setembro de 1964, tenha vindo de Afonso Arinos, udenista que estivera na primeira linha do golpismo.

 

Talvez o melhor retrato psicológico de San Tiago Dantas seja, involuntariamente (porque pretendia ser um elogio), aquele que lhe fez Clarice Lispector em "A Descoberta do Mundo". Apenas um pequeno trecho:

 

"... Não posso dizer quantas rosas ele comprou para mim. Sei que eu andava pelas ruas sem poder carregar tantas, e à medida que eu andava as rosas caiam pelo chão. Se jamais fui bonita foi naquele amanhecer de Paris com rosas caindo de meus braços plenos".

 

Não era apenas em relação a mulheres que, muito injustamente, achavam-se feias que ele exercia sedução. Há pelo menos um relato de como alguns membros da direção do PCB, na época, ficaram entusiasmados com Dantas, quando o Brasil, com ele no Ministério das Relações Exteriores, reconheceu a URSS. Por mais importante que tenha sido – e foi, realmente, importante – tratava-se, para San Tiago, do equivalente político das flores de Clarice, dirigidas à esquerda. A ponto de quase ser esquecido, por longos anos, o primeiro-ministro que decidiu a questão - Tancredo Neves – até que ele mesmo o lembrou, na campanha para a Presidência que derrubou a ditadura.

 

Essa superficialidade era, em San Tiago Dantas, uma segunda (talvez primeira) natureza. Como se a vida pudesse ser levada sem conflitos, pela submissão das pessoas à algumas aparências. Assim, depois de ser um expoente do integralismo, não teve dificuldades em sair da "Câmara dos 40" (o órgão máximo da Ação Integralista) quando as coisas se tornaram perigosas. Nem de passar de jurisconsulto anti-getulista, e de arauto do entreguismo, a vice-líder do PTB na Câmara e ministro petebista das Relações Exteriores e da Fazenda – sem que nada mudasse, substancialmente, exceto alguma coisa na retórica.

 

Somente em 1955, quando o presidente Juscelino quis nomeá-lo para o Ministério da Agricultura, San Tiago Dantas filiou-se ao PTB – pelo acordo com o PSD, o titular da Agricultura seria indicado pelo partido de Jango, que, aliás, vetou o nome de seu neo-filiado para o Ministério.

 

Mas ele somente chamou a atenção dos nacionalistas quando se candidatou a deputado federal por Minas Gerais e passou a inflacionar os custos da campanha eleitoral. Na verdade, sua chance de obter a candidatura e se eleger pelo lugar onde sempre atuara (o Distrito Federal, isto é, a cidade do Rio de Janeiro) eram muito poucas. Daí a opção por Minas.

 

Porém, em 1958, o nacionalismo já ganhara terreno em todos os partidos. Por exemplo, um dos principais nomes da Frente Parlamentar Nacionalista era o deputado Gabriel Passos, da UDN de Minas.

 

Depois de uma conferência de Passos (futuro ministro das Minas e Energia de Jango) em Divinópolis, o prefeito da cidade, Luiz Fernandes de Souza, também da UDN, pediu ao respeitado jornalista Plínio de Abreu Ramos, ligado ao PTB, que fizesse uma intervenção. Um trecho:

 

"Os eleitores nacionalistas da UDN já têm um candidato em quem devem votar: é o conferencista que hoje vos falou, o deputado Gabriel Passos.

 

"Os nacionalistas do PTB e do PR se defrontam, em seus partidos, com maior sobrecarga de responsabilidades. Refiro-me à inclusão do Sr. Walter Moreira Sales na legenda republicana e do Sr. San Tiago Dantas na legenda trabalhista. O primeiro, além de representante de cerca de 35 empresas e organizações bancárias norte-americanas no Brasil, todas elas integradas do Grupo Rockefeller, é criminoso impune e poderoso, incurso em dois graves atentados cometidos recentemente contra a economia e a segurança do país: na refinaria de sua propriedade, a Capuava, ultrapassou a cota legal de produção autorizada pela lei 2.004, com o objetivo irrecusável de prejudicar as atividades da Petrobrás. Em seguida, é apontado e denunciado como especulador do café na Bolsa de Nova Iorque, como um dos beneficiários da manobra baixista contra a estabilização dos preços do nosso principal produto de exportação.

 

"E o Sr. San Tiago Dantas?

 

"É um profissional esperto e velhaco da advocacia administrativa contratado por Walter Moreira Sales e, ainda por influência de Walter, diretor do ‘Jornal do Comércio’ e vice-presidente da Capuava" (O Semanário, 22 a 29 de maio de 1958).

 

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Quando, em 11 de abril de 1964, o Ato Complementar nº 3 passou para a reserva os primeiros 122 oficiais (77 do Exército, 31 da FAB e 14 da Marinha), o país estava perdendo alguns dos mais brilhantes e patrióticos soldados que jamais estiveram nas fileiras das nossas Forças Armadas

 

CARLOS LOPES

 

Para o leitor com alguma idade, com memória razoável, e que passou o dia 1º de abril de 1964, por assim dizer, com o ouvido colado na rádio Mayrink Veiga – o principal órgão de comunicação dos nacionalistas nesse dia – a menção de Hélio Silva à chegada de San Tiago Dantas no Palácio das Laranjeiras ao final da manhã desse dia, insistindo que os EUA iam intervir, tem uma ressonância específica: durante toda a manhã, a expectativa era de esmagamento rápido da tentativa de golpe.

 

Ainda que seja necessário não se ater apenas às aparências – daí o cunho relativo do que vem a seguir – o clima político na manhã daquele dia não pode ser atribuído a notícias falsas. Seria impossível tal falsificação do ânimo.

 

Pois era verdade que o general Ladário Pereira Teles chegara a Porto Alegre, assumira o comando do 3º Exército, a tropa decisiva que impedira o golpe em 1961, e lançara a ordem do dia:

 

"... acabo de assumir o comando do 3º Exército. Julgo-me perfeitamente conhecido não só pelos camaradas do 3º Exército como também pelos demais companheiros do Exército brasileiro. Sempre fui intransigente defensor da lei e da ordem e amante dos princípios democráticos. Aqui me encontro para cumprir rigorosamente as ordens das autoridades superiores. Todos os sacrifícios faremos para que a lei e a ordem sejam restauradas em todo o território nacional. Ninguém arrebatará das mãos do preclaro presidente João Goulart a bandeira da legalidade. O seu mandato é intocável porque é a expressão da soberania nacional. A força satânica dos privilégios não arrancará, do povo brasileiro, a bandeira das reformas. Por elas lutaremos, Exército e povo, sempre unidos, sempre uníssonos nos sentimentos, como temos sido em todo o decorrer da nossa história. Companheiros do 3º Exército, seus patrícios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, brava gente brasileira, como representante do excelentíssimo senhor presidente da República, senhor João Goulart, e sob as ordens do eminente ministro da Guerra, general de Exército Jair Dantas Ribeiro, conclamamos todos nós a cerrar fileiras na defesa da ordem, da lei e das instituições. Estou seguro e confiante de que a nossa causa é santa e que ninguém nos arrebatará essa vitória que já é nossa" (v. íntegra em Hélio Silva, "1964: Golpe ou Contragolpe?" 4ª edição, L&PM Editores, 2014).

 

O governador golpista do RS, Ildo Meneghetti, fugira da capital. A 5ª Zona Aérea (Sul) da FAB, comandada pelo brigadeiro Othelo Ferraz, declarara-se pela legalidade. No Rio, a Vila Militar, comandada pelo general Oromar Osório (um dos militares que impediram o golpe em 1961), estava com a Constituição, assim como o comandante do 1º Exército, general Moraes Âncora, e seu correspondente na FAB, o comandante da 3ª Zona Aérea (Rio), brigadeiro Francisco Teixeira. O Regimento Sampaio, a unidade de infantaria mais famosa do Exército, partira em direção à divisa com Minas. Ao sul, as notícias eram de que o general Chrysantho de Miranda Figueiredo chegara a Curitiba para assumir o comando da Região Militar – e essa, entre todas estas, foi a única notícia que não era verdadeira, pois o general Chrysantho, legalista que sempre honrou a sua farda, não conseguira assumir o comando no Paraná.

 

Mas, antes de tudo, o comandante do 2º Exército, Amaury Kruel, apesar de um manifesto à meia-noite, parecia aguardar que a situação se definisse, não fosse ele, até então, amigo pessoal de Jango – e um inimigo pessoal, desde a campanha da Itália, de Castelo Branco.

 

A divisão de Kruel é bastante evidente no relato do ministro da Agricultura, deputado Oswaldo Lima Filho (PTB-PE): o avião que o transportava, assim como a outros ministros e políticos, em direção a Brasília, fez uma escala para abastecimento em São Paulo. Os passageiros foram presos, por ordem do governador Ademar de Barros. Mas, depois que Oswaldo Lima Filho recorreu a Kruel, argumentando que "a Constituição ainda está em vigor", foram todos liberados, com um pedido de desculpas - através do sobrinho do comandante, o então major Vinícius Kruel - e puderam prosseguir até a capital federal.

 

[cf. Sérgio Augusto Silveira, "Oswaldo Lima Filho - Ação política na trincheira nacionalista", AL/PE, Recife, 2001, p. 30. No entanto, há uma imprecisão, nesse livro, que não diminui seus outros méritos: a escala em São Paulo não foi entre o Rio e Brasília, mas na volta de Porto Alegre para Brasília; e o ministro da Justiça, Abelardo Jurema, não estava nesse avião, pois fora preso ainda no Rio. V. o relato do próprio Oswaldo Lima Filho na Câmara, "Diário do Congresso Nacional", 04/04/1964, p. 2047; o relato da prisão de Jurema está em seu livro "Sexta-feira, 13", ed. O Cruzeiro, 1964).]

 

Também esperando – e até hipotecando solidariedade a Jango - mantinha-se o comandante do 4º Exército, Justino Alves Bastos, que, em maio de 1958, fora o candidato nacionalista à presidência do Clube Militar, derrotando nada menos do que Castelo Branco - e reelegendo-se, em 1960, contra outro conhecido oficial, Peri Bevilacqua, neto de Benjamin Constant (o que mostra quanto o entreguismo estava em defensiva dentro das Forças Armadas por essa época - ou como a posição nacionalista avançara entre uma e outra eleição para o Clube Militar: o general Peri Bevilacqua, comparado a Castelo, era um gigante do nacionalismo e da democracia – como, aliás, mostrou durante a ditadura).

 

Anotemos, de passagem, que a traição de Kruel e Bastos foi justamente recompensada: dois anos depois, em 1966, estavam publicamente na vergonha e no ostracismo.

 

No entanto, foram exceções, ainda que decisivas, entre os oficiais que citamos. Kruel, aliás, teve dificuldades para arrastar os seus subordinados a romper com a legalidade: além do general Euriale de Jesus Zerbini, comandante da Infantaria Divisionária de Caçapava, os generais Aluísio de Miranda Mendes, comandante da 2ª Divisão de Infantaria, e Armando Bandeira de Morais, comandante da 2ª Região Militar, não concordaram com o golpe. Depois de pressionados, os dois últimos aderiram sem grande entusiasmo. Zerbini manteve sua posição até o fim.

 

A DECISÃO

 

No dia 2 de abril, em Porto Alegre, o general Ladário disse ao presidente que ainda havia condições para resistir. Oswaldo Lima Filho, que estava nessa reunião – assim como o ministro do Trabalho, senador Amaury Silva (PTB-PR), o ministro da Saúde, deputado Wilson Fadul (PTB-MT), e o deputado Paulo Mincarone (PTB-RS) - relatou depois que ela foi encerrada quando "Jango disse não estar disposto a garantir seu mandato às custas de uma guerra sangrenta" (op. cit.).

 

Provavelmente, Jango estava certo. No mesmo dia, depois de ouvir pelo rádio que o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (PSD-SP), havia declarado vaga a Presidência da República e empossado nela o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli (PSD-SP), Oswaldo Lima Filho foi para Brasília.

 

No dia seguinte, uma sexta-feira, reassumiu o seu mandato e subiu à tribuna da Câmara dos Deputados como líder em exercício do PTB. O que vem a seguir tem como fonte o "Diário do Congresso Nacional" de 4 de abril de 1964 (Seção I, páginas 2057 e 2058), de acordo com as notas taquigráficas.

 

A GRANDEZA

 

OSWALDO LIMA FILHO (PTB-PE): Volto à tribuna, sem dúvida a mais alta do País, com a triste e desoladora impressão de quem voltasse a um templo conspurcado, degradado pelos próprios sacerdotes incumbidos de sua guarda. A posição do presidente do Congresso Nacional, do Exmo. Sr. presidente efetivo desta Casa, srs. Ranieri Mazzilli e Auro Moura Andrade, representa uma afronta aos mais legítimos ideais democráticos e, sobretudo, uma afronta à dignidade dos seus pares. O que se praticou aqui foi uma página de infâmia que degrada o Parlamento brasileiro e que, por muito tempo, permanecerá à face da Nação como uma mancha irremovível.

 

(…) o que se fez agora foi qualquer coisa de inominável. A Mesa do Congresso, pelo seu presidente, o ilustre aristocrata de Andradina, e o senhor presidente perpétuo, Ranieri Mazzilli, mancomunados pelo ódio, pela vingança, pelas suas ligações à estrutura latifundiária de que é um exemplar e um modelo...

 

Bocayuva Cunha (PTB-RJ): Herdeiro.

 

OSWALDO LIMA FILHO: … e herdeiro, diz bem V. Exª, e o outro pelo gozo e uso do poder...

 

Paulo Mincarone (PTB-RS): Pela ambição.

 

OSWALDO LIMA FILHO: … ambição, diz o nobre deputado Paulo Mincarone - meu companheiro na prisão e que já comunicou à Casa essa democracia singular que se instituiu à sombra dos tanques do general Olímpio Mourão -, mas esses homens comparecem à face do Congresso e, sem ouvir os seus pares, sem lhes pedir opinião, sem lhes pedir votos, anunciam a vacância do cargo, como que estivesse o presidente no estrangeiro.

 

Doutel de Andrade (PTB-SC): Permita-me. Foi, realmente, nobre deputado Oswaldo Lima Filho, uma decisão que não honra este Congresso Nacional...

 

OSWALDO LIMA FILHO: Seguramente o desonra.

 

Doutel de Andrade: … que o deslustra, diz bem V. Exª. Nessa Mesa (…) sentou-se realmente o senador Auro de Moura Andrade e em três minutos espezinhou a vontade dos brasileiros livremente revelada nas urnas nas últimas eleições, em três minutos apenas, sem dar a quem quer que fosse o direito de um protesto, o direito de ao menos exigir, reclamar e reivindicar que as leis fossem obedecidas. Foi, como disse V. Exª, uma decisão violenta, uma decisão brutal, agressiva, que ficará permanentemente como uma nódoa neste Congresso.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Àquela altura, sr. presidente, membros do Governo deposto por esse golpe militar, anunciado com antecedência singular pelo "Washington Post" de há três dias, que o indicava como solução para a crise brasileira, solução modelar, definitiva, um golpe de Estado, no velho estilo latino-americano...

 

Doutel de Andrade: À velha maneira. É textual.

 

OSWALDO LIMA FILHO: … à velha maneira, diz bem o nobre deputado Doutel de Andrade – a essa hora, o sr. presidente da República, o dr. João Goulart, na Casa de Comando do III Exército, reunido com o general Ladário Pereira Teles, comandante daquele Exército, e o seu Estado Maior, com a presença dos ministros Wilson Fadul, Amaury Silva e do orador, examinava a forma de reagir contra a sublevação armada no País. E a essa mesma hora, nessa comédia que se praticava contra a Nação, a interpretação do presidente do Congresso Nacional dava como fora de cargo, fora do País, abandonando as suas funções, o presidente da República.

 

Doutel de Andrade: Permita V. Exª, nobre colega. E com um agravante: à mesa chegara, no mesmo instante, ofício da Casa Civil da Presidência da República...

 

Milton Dutra (PTB-RS): … que foi lido à força.

 

Doutel de Andrade: … que, diz V. Exª muito bem, foi lido à força aqui, comunicando que se encontrava em território nacional, o Presidente constitucional do Brasil. Ainda mais, nobre deputado: este Presidente ainda permanece em território nacional.

 

Milton Dutra: Não se afastou dele um minuto sequer.

 

Doutel de Andrade: Perfeitamente. Sua Exª não se afastou um minuto sequer do território nacional. Temos, portanto, uma situação esdrúxula neste país: o Presidente eleito, na plenitude de todas as suas prerrogativas, se encontra em território nacional, e um Sr. Senador da República, mancomunado com outros parlamentares, entende, a seu bel-prazer, em nome de seus interesses, das suas paixões, das suas vaidades ou da sua herança, de torná-lo assim ilegítimo e apeá-lo do poder. Esta a situação exata porque está passando, hoje, a nação brasileira.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Agradeço o aparte do nobre deputado Doutel de Andrade.

 

Mas, sr. Presidente, de tal maneira está peiado, destituído de seus poderes o Congresso Nacional, de tal forma as garantias institucionais estão ausentes deste País, que é com evidente melancolia que me dirijo à ilustre Casa a que me honro de pertencer. Mas estas palavras ultrapassarão, creio eu, apesar da censura que se abate sobre os órgãos de divulgação, as paredes desta Casa para chegar ao povo que lá fora, violentado, espezinhado, vendo aprisionados os seus melhores filhos, que contempla com revolta, com indignação, impotente, essa traição...

 

Por sua importância, voltaremos ao discurso do deputado Oswaldo Lima Filho. Por agora, reproduziremos as palavras do ex-deputado, ex-ministro e empresário pernambucano Armando Monteiro Filho:

 

"Viver, todos nós vivemos, dar à vida a dimensão maior e ter por objetivo servir a humanidade é um privilégio de grandes homens. Oswaldo Lima Filho foi um grande homem e terá sempre o respeito e a admiração dos seus contemporâneos e, creio, que das gerações futuras que estudarem a história de Pernambuco e do Brasil" (prefácio para "Oswaldo Lima Filho - Ação política na trincheira nacionalista").

 

Todos os que conheceram Oswaldo Lima Filho, sem dúvida, concordariam – e concordam.

 

O SOLDADO

 

Quando, em 11 de abril de 1964, o Ato Complementar nº 3 passou para a reserva os primeiros 122 oficiais (77 do Exército, 31 da FAB e 14 da Marinha), o país estava perdendo alguns dos mais brilhantes e patrióticos soldados que jamais estiveram nas fileiras das nossas Forças Armadas.

 

A melhor síntese, seria do general Ladário Pereira Teles, primeiro da lista no "ato nº 3":

 

"Como em todas as arengas ‘golpistas’, o tema era o combate ao comunismo, em que, se afirmava, o país ia ser lançado. Aqui devo deixar consignado o meu testemunho a esse respeito. Sendo um dos generais da confiança do presidente João Goulart, tendo participado de várias reuniões com sua excelência, cabe-me afirmar, peremptoriamente, em solene declaração para a História, que jamais me foi insinuado por sua excelência qualquer movimento ou tendência para ferir a legalidade ou as instituições. Sempre ouvi do preclaro presidente as afirmações mais categóricas de que seria intransigente defensor da legalidade, das instituições vigentes e da democracia. Soldado do glorioso Exército de Caxias e Osório, fui, obstinada e intransigentemente, por convicção e até por temperamento, defensor da lei e das nossas instituições. Assim decorreram os meus hoje 45 anos de serviço ao Exército e à pátria. Nunca tive vocação para traidor. Filho de abastado estancieiro no Rio Grande do Sul, formei-me soldado em contato com o povo, sentindo suas agruras e as suas justas reivindicações sociais. Educado dentro dos princípios democráticos, formei o meu espírito e os meus sentimentos nesse ambiente. Sempre fui medularmente democrata. Jamais poderia defender um governo comprometido com o comunismo. Tenho hoje a perfeita certeza de que a invocação do combate ao comunismo, e a miserável campanha movida nesse sentido, é obra de alguns inconscientes, de muitos fanáticos e de uma malta de farsantes a serviço de políticos ‘sem votos’ e dos interesses de pessoas e grupos ligados à espoliação do povo brasileiro pelos interesses estrangeiros".

 

Oito meses após o golpe, o general Ladário, resistindo às ameaças e perseguições, faleceu no Rio de Janeiro. Declarou sua esposa, dona Celina Teles, que Ladário "recebera um telefonema informando-o da prisão do sr. Leocádio Antunes, ex-presidente do BNDE e seu grande amigo. O interlocutor admitia a prisão iminente, também, do general e do engenheiro Hélio de Almeida, ex-ministro da Viação. Depois do telefonema o oficial ficou bastante emocionado, não revelou à família o nome do interlocutor e disse que ele, general, só morto sairia de sua casa, que não seria preso pelo DOPS. Adoeceu e [dois dias depois] teve o enfarte" (Correio da Manhã, 06/12/1964).

 

Compareceram às homenagens fúnebres, 11 generais da ativa – inclusive o chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Peri Bevilácqua, e um representante do chefe do Estado Maior do Exército, general Décio Palmeiro de Escobar – e figuras exponenciais, como o marechal Osvino Ferreira Alves, ex-comandante do 1º Exército, ex-presidente da Petrobrás, e, provavelmente, o mais popular dos oficiais-generais, logo após o marechal Lott; o enérgico general Ênio da Cunha Garcia, comandante da 2ª Divisão de Cavalaria no 3º Exército, durante a campanha contra a tentativa de golpe de 1961; e o almirante Hercolino Cascardo, primo de Ladário e famoso líder do levante no encouraçado São Paulo, durante a Revolução de 1924. Não houve discursos. Todos os oficiais, com exceção do representante do general Escobar, estavam à paisana. A família não recusou honras militares. Mas é verdade que não as pediu.

 

Seis dias depois, a Candelária ficou repleta de militares e civis, durante a missa em homenagem ao general que tanto dignificara o Exército de Caxias.

 

Continua na próxima edição

 

 

 

Continuação da edição anterior

 

A "defesa da Constituição" era o motivo para se rasgar a Constituição...

 

CARLOS LOPES

 

O pronunciamento do deputado Oswaldo Lima Filho, no dia 3 de abril de 1964, foi, com certeza, o discurso mais corajoso e importante da resistência ao golpe de Estado no parlamento – somente muitos anos depois ouviu-se, no mesmo recinto, algo comparável ao libelo do ministro da Agricultura de Jango, ou de alguns dos aparteantes. É verdade que, entre os últimos, além dos gigantes, houve também alguns micróbios. Vejamos um dos primeiros.

 

Paulo Mincarone (PTB-RS): "É oportuno agora perguntar, Sr. Deputado, ao Presidente da União Democrática Nacional, deputado Bilac Pinto, e ao deputado Herbert Levy, que por diversas vezes denunciaram desta tribuna à Nação que o Presidente da República estava distribuindo armas aos camponeses, aos sindicatos, ao povo: ‘mas que armas estas?’. Foram aquelas que eles usaram contra o Poder Constitucional, contra o Presidente da República, destituindo-o? Foram as armas que garantiram rasgarem eles vergonhosamente a Constituição, como fizeram? Veja V. Ex.ª que nunca, nos últimos anos, a Nação viveu na sua plenitude dias de tanta democracia, de tanta liberdade e de tanto respeito aos cidadãos, à pessoa humana. E agora, Deputado, os homens da ‘eterna vigilância’ não têm coragem cívica de ocuparem este microfone e de condenarem o que foi feito aqui, na calada da madrugada, quando o Presidente, ainda no território nacional, como permanece até hoje, foi declarado ausente. Os sábios, os doutos da União Democrática Nacional, que nesta casa são tantos e que a qualquer avanço à Constituição ou às leis são os primeiros a se levantarem, sua voz protestando contra aquilo que nem sequer passou pela cabeça do Presidente João Goulart – infringir a lei ou a Constituição – agora eles silenciam porque convém a eles, porque está dentro do gabarito que eles desejavam. Era isso que eles desejavam, apear do poder um homem, através dos processos mais escusos, mais ilícitos, mais antidemocráticos. Aqui fica, Deputado, o registro desta parte. Nós queremos saber onde estão as armas dos sindicatos, dos camponeses, do povo, enfim, distribuídas pelo Presidente João Goulart. As armas, sim, eles as usaram para rasgar a Constituição do Brasil."

 

A história de que Jango distribuía armas tinha origem na CIA e na embaixada dos EUA – como é evidente pelos documentos norte-americanos desclassificados (embora apenas parcialmente) e já divulgados, inclusive, implícita e evidentemente, o telegrama do secretário de Estado, Dean Rusk, que mencionamos na primeira parte deste texto (v. HP 16/04/2014).

 

Era essa a justificativa para o golpe e a intervenção no Brasil – como de costume, totalmente falsa. A "defesa da Constituição" era o motivo para se rasgar a Constituição...

 

A expressão "eterna vigilância" é uma referência ao lema da UDN, desde as campanhas eleitorais derrotadas (por Dutra, em 1945; por Getúlio, em 1950) de Eduardo Gomes à Presidência: "O preço da liberdade é a eterna vigilância" - uma tradução literal do inglês (é parte da natureza - se é que assim se pode chamar uma perversão - do entreguismo que seus sequazes não sejam capazes de elaborar nem mesmo um lema próprio, traduzindo-o diretamente do inglês falado pelos norte-americanos do "Rearmamento Moral" - a que logo aderiu um dos próceres da UDN, Juarez Távora, candidato udenista à Presidência contra Juscelino – e outros colaboradores da CIA).

 

O NINHO

 

Lima Filho era católico e insuspeito de simpatias para com o comunismo. Antes de 1964, dentro do PTB, era considerado um moderado. Mas era também um dos homens mais decentes que já estiveram no parlamento e na vida política brasileira. Nesta parte – e na próxima - transcreveremos trechos do seu pronunciamento (e alguns apartes), de acordo com as notas taquigráficas, sem revisão dos oradores, publicadas no "Diário do Congresso Nacional" de 4 de abril de 1964, páginas 2058-2063.

 

Eis a essência – ou o mais importante:

 

OSWALDO LIMA FILHO: "Alguns companheiros mal-avisados imaginam que o golpe decorreu de posições radicais do Presidente, apoiando os insubordinados da Marinha que, diga-se de passagem, se levantavam contra um regime obsoleto, do tempo do Império, que impede, como aqui lembrou o deputado Vieira de Melo, que um inferior olhe até com maus olhos para um superior.

 

"Não se enganem os ingênuos, não se iludam os incautos, a conspiração não é de hoje. Eu a denunciei ao sr. Presidente João Goulart há mais de um ano. Industriais de Pernambuco há mais de seis meses me procuraram para denunciar que militares trafegavam em trajes civis pelo Recife, mês a mês, conspirando, levantando as guarnições, preparando-as para o golpe. Em novembro estava eu em Foz do Iguaçu. Ali fui procurado pelo nosso companheiro do PTB local, que me informava e se propunha a depor em juízo, que o governador Adhemar de Barros mandara ali caminhões com um oficial da Força Pública e que, durante três noites nas barrancas do Rio Paraná, recebiam metralhadoras, que atravessavam e vinham do Paraguai.

 

"Levei ao conhecimento do Presidente e do Ministro da Guerra. O ministro Carvalho Pinto, insuspeito para testemunhar, conhece essa minha denúncia. Foi verificá-la e dentro de uma semana procurou-me para dizer: ‘Ministro Lima, a sua denúncia é perfeita. Tenho confirmação. Esses oficiais realmente lá estiveram. Tenho os nomes. Adquiriram metralhadoras na calada da noite. Trouxeram-nas do Paraguai, transportaram-nas para São Paulo e as estão distribuindo para todo o Brasil’. Era novembro, senhores, e não houvera reunião dos sargentos com João Goulart; não houvera indisciplina na Marinha.

 

"Mas não sou eu quem o diz; quem o diz é o ilustre general Olímpio Mourão, comandante da intentona.

 

"Está aqui a página do crime. Ela não tem nada a ver com a sedição da Marinha. Nada a ver com a acusação de aproximação do Presidente com os comunistas. É aqui o corpo de delito da sedição fascista que se levantou no Brasil. Estão aqui, no jornal O Globo, insuspeitíssimo pela reação, declarações do general Mourão, verbis entre outras: ‘Em janeiro de 1963’ – medite bem a Câmara – ...‘em certos momentos da campanha do plebiscito, senti que se iniciava um processo de comunização do País’.

 

"Vejam bem. Em janeiro. Ninguém falava nisso. A essa época, o nobre deputado Herbert Levy considerava o Presidente João Goulart um modelo de dirigente democrático e a UDN fazia parte do governo parlamentarista.

 

(…)

 

"A essa época, nenhuma das acusações e dos protestos que atualmente se levantam estava de pé. A essa época, o rosário, que é a mais cara das nossas lembranças de católico, não estava convertido em instrumento de reação e dos privilégios que se encastelam na ordem social dominante.

 

O deputado observou em seguida que a questão podia ser resumida na tentativa de impedir o Governo Jango de seguir a tendência de "atender o povo, de corrigir a dominação dos monopólios internacionais no Brasil. E de passagem seja dito aquilo a que já se referia o ‘Washington Post’ há poucos dias: aconselhava um golpe de Estado no Brasil, como solução, à velha maneira, para os nossos problemas".

 

APARTES

 

Porém, voltemos ao início, quando o deputado Oswaldo Lima Filho retomou a palavra, após o aparte, que transcrevemos, do deputado Paulo Mincarone:

 

"Penso que a essa altura nenhum dos grandes partidos nacionais sinceramente democráticos esteja acreditando e tentando imaginar-se dono desse golpe. (…) já agora aqueles que, pela sua ingenuidade, pelo seu ódio rancoroso ao ex-Presidente, pela sua entranhada inspiração retrógrada, pelo seu ódio às reformas sociais, pela sua vinculação às velhas estruturas arcaicas, serviram de instrumento e de escudo ao golpe, já agora põem de molho as barbas e temem, porque sobre eles também se levanta o espectro da ditadura, que é o que ameaça este País.

 

O comentário veio de uma voz no plenário: "Otários".

 

Era o deputado Alberto Guerreiro Ramos, baiano que concorreu às eleições pelo PTB do Estado da Guanabara, e um dos intelectuais mais conhecidos do país – na verdade, um dos mais influentes do mundo. Ex-assessor do Presidente Getúlio Vargas, secretário do Grupo Executivo de Amparo à Pequena e Média Indústria da Presidência (grupo depois incorporado ao BNDE), autor de "O Problema Nacional do Brasil", "A Redução Sociológica", "Mito e verdade da revolução brasileira" e vários outros livros importantes, era um dos fundadores do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e diretor do seu Departamento de Sociologia.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Na realidade, a Nação brasileira de há muito não tinha outra escolha, tinha de marchar para a solução de seus graves problemas sociais.(…)

 

O PADRE

 

O deputado e ministro da Agricultura de Jango passa, em seguida, à denúncia das arbitrariedades: … o governador [de Sergipe] Seixas Dória preso em Alagoas...

 

Vários: Na Bahia.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Na Bahia. O governador Miguel Arraes, de cuja orientação tanto divergi, eleito com meu apoio, seguramente eleito pela maioria do povo pernambucano, deposto pelo golpe militar imposto à Assembleia e, desgraçadamente, à Assembleia do meu Estado, onde comecei minha vida pública, também violentada, cercada pelos tanques e pelas metralhadoras do general Justino para votar o impeachment, página indecorosa nos anais da Assembleia Legislativa no Palácio Joaquim Nabuco...

 

Arruda Câmara (PDC-PE): V. Ex.ª me permite um aparte?

 

Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara era um sacerdote católico pernambucano - e um dos parlamentares mais reacionários do Congresso. Sua obra mais conhecida (talvez única) intitulava-se "Contra o Comunismo". Era chamado de "padre-jagunço" - entre outras peculiaridades, por andar sempre armado.

 

Esse monsenhor com pouco odor de santidade - mas nomeado Protonotário Apostólico (isto é, membro da Cúria Romana) pelo Papa Pio XII - tinha, ao que se saiba, uma desgraça na vida que lhe tirava o sono: um sobrinho com o mesmo sobrenome, Diógenes de Arruda Câmara, que era, ainda naquela época, logo depois de Prestes, o comunista mais famoso do país.

 

ENCONTRO

 

Em abril de 1964, Arruda Câmara – o comunista, não o padre – estava afastado do PCB, após os acontecimentos que sucederam ao XX Congresso do PCUS. No entanto, em suas "Memórias", conta Gregório Bezerra (que, além de suas qualidades de caráter, era insuspeito de simpatias por Arruda):

 

"Quando se deu o golpe, no dia 1º de abril de 1964, eu estava reunido com mais de oitenta militantes do partido e delegados sindicais de Palmares, discutindo algumas medidas práticas imediatas. (…) Para chegar à capital do estado, tive de furar a barreira das tropas do Exército, que já tinham ocupado o posto fiscal de Prazeres. Era de manhã, muito cedo. A cidade de Recife estava calma; fui para casa, a fim de trocar a chapa do jipe e tomar café. Em menos de uma hora, tendo me despedido dos meus familiares, estava pronto para procurar contato com os camaradas do Comitê Estadual. Estranhei a calmaria da cidade. Fui até a redação da Folha do Povo, mas não encontrei nenhum camarada. Perguntei ao porteiro se tinha algum recado para mim: nada. Quando vou saindo, dou de cara com o camarada Diógenes de Arruda Câmara, que diz:

 

"- Vim apresentar-me para a luta. Cumprirei qualquer tarefa que o partido me confiar. Disponham de mim para tudo!

 

"Eu tinha o pé atrás com relação a esse companheiro, conforme contei, mas, diante de sua atitude de homem de partido, passei a respeitá-lo como verdadeiro revolucionário comunista, embora discordando de seus métodos de trabalho".

 

ENTREVERO

 

No dia 3 de abril, o deputado Oswaldo Lima Filho respondeu ao pedido de aparte do deputado Arruda Câmara (o padre, não o comunista):

 

OSWALDO LIMA FILHO: Com prazer.

 

Arruda Câmara: Ouço o discurso de V. Ex.ª com a consideração que sempre votei a V. Ex.ª pelo seu passado, pela sua inteligência e cultura.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Agradeço a V. Ex.ª.

 

Arruda Câmara: Mas V. Ex.ª comete, nesta hora, uma grave injustiça contra a Assembleia do nosso Estado, legitimamente eleita, como eleito foi o Sr. Miguel Arraes, num pleito livre, dos mais livres que já se verificaram em nossa terra. A Assembleia Estadual de Pernambuco não votaria jamais sob pressão.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Mas votou.

 

Arruda Câmara: Não votou.

 

OSWALDO LIMA FILHO: V. Ex.ª não pode negar os fatos.

 

Arruda Câmara: Votou livremente, com espírito de independência.

 

Sérgio Magalhães (PTB-GB): Por que não votou antes [do golpe]?

 

Arruda Câmara: Porque não quis votar. Votou no instante que cumpria votar, como este Congresso não votou nem votará sob pressão de ninguém.

 

(…)

 

OSWALDO LIMA FILHO: V. Exa. sabe o respeito e a consideração que lhe tenho e a amizade que nos une, apesar das diferenças ideológicas que nos separam. Mas indago de V. Ex.ª que processo estranho foi esse de impeachment que se votou em vinte e quatro horas, sem obediência às normas legais, com a Assembleia cercada pelo Exército e ocupada pelas Forças Armadas? Sem audiências das comissões? V. Ex.ª sabe que o processo de impeachment, votado legalmente, leva pelo menos 45 dias, obedecida a tramitação.

 

Arruda Câmara: Não é essa a prática no Brasil. Vou refrescar a memória de V. Ex.ª. V. Ex.ª se lembra de como foi votado o impeachment do Sr. Carlos Luz e o do Sr. Café Filho? Eu nunca disse que os nobres colegas, naquela feita, votaram sob pressão, apesar de haver tanques e tropas nas ruas e às portas da Câmara.

 

Esse era um exemplo da dialética de monsenhor Arruda, igualando o "impeachment" - após o marechal Lott ter frustrado, em 11 de novembro de 1955, o golpe de Estado - de dois golpistas que conspiravam para impedir a posse do Presidente constitucionalmente eleito, Juscelino Kubitschek, com o seu oposto: um golpe de Estado para derrubar o Presidente eleito constitucionalmente, João Goulart.

 

OSWALDO LIMA FILHO: (…) àquela altura o Congresso agia por decisão sua, por maioria absoluta. Assumiu a responsabilidade de seu voto e o fazia para assegurar o mandato do Presidente eleito cuja posse se queria impedir. Agora o que se faz é estabelecer um golpe militar para retirar do poder um Presidente eleito pela maioria da nação e confirmado por 10 milhões de votos, num plebiscito histórico que honrou o País (muito bem, muito bem, aplausos demorados).

 

Arruda Câmara: Foi tão eleito pelo povo quanto o sr. Café Filho. Os mandatos foram igualmente legítimos.

 

(…)

 

OSWALDO LIMA FILHO: V. Ex.ª me interrompeu, agora ouça por obséquio. É preciso que V, Exª responda por todos os crimes do acusado. Sabe V. Ex.ª que o processo de impedimento, quando legal e quando obedecendo às normas legais, termina com o julgamento político? E a esta hora, no Nordeste, no velho presídio para onde se remetiam no passado, há 30 anos, os criminosos dos piores crimes - para lá não se mandou sequer [o cangaceiro] Antônio Silvino, para lá não se mandaram muitos dos criminosos mais célebres do passado, só aqueles criminosos impiedosos eram para lá remetidos -, pois é para essa prisão insalubre da ilha de Fernando de Noronha que se remeteu agora o governador Miguel Arraes e o prefeito Pelópidas Silveira... Pergunto ao nobre deputado Arruda Câmara: isto também é digno para Pernambuco? Ver o seu governador remetido ao presídio dos criminosos mais degradados do Brasil? V. Ex.ª devia corar diante do episódio, porque Pernambuco, que viveu uma vergonha, termina de ter seu governador preso e remetido a um presídio de criminosos degradados! (Palmas prolongadas.)

 

Continua na próxima edição

 

 

Continuação da edição anterior

 

"V. Ex.ª deveria estar ocupando aquela tribuna para reclamar aos poderosos do Brasil que pensassem no povo, que pensassem nas crianças de Governador Valadares, porque este é o fato mais nefando desse golpe dos banqueiros, que se aliaram hoje – os nacionais e os associados do Chase Manhattan, que se locupletam e se servem da economia da Nação -, os banqueiros e os grandes trustes, para este golpe. Quais foram as primeiras vítimas desse golpe? Quem primeiro morreu?" (Oswaldo Lima Filho)

 

CARLOS LOPES

 

A discussão na Câmara dos Deputados, no dia 3 de abril de 1964, encaminhou-se rapidamente para a repressão, que naquele momento começava a afogar em sangue vários pontos do território nacional, assim como asfixiá-lo no seu conjunto:

 

OSWALDO LIMA FILHO: Sr. Presidente, falava o ilustre Deputado Monsenhor Arruda Câmara nos episódios de 10 de novembro de 1955. E eu me lembrava, vinham à minha memória, as cenas daquele movimento. Isso representava e representa um opróbrio para os vencedores de hoje, porque, naquela época, o Presidente Carlos Luz, deposto, tinha toda a liberdade e comparecia, no dia seguinte, ao Congresso Nacional para dar a sua palavra; os seus ministros depostos vinham ao Congresso e tinham inteira liberdade de trânsito e de opinião. Não havia prisões e não houve prisões, e o regime se estabeleceu em sua plenitude democrática. O senhor Carlos Lacerda, com garantias asseguradas, se pôs, como sempre, em fuga para a embaixada de Cuba [sob a ditadura de Batista], mas todos os membros do governo deposto eram garantidos e tinham assegurada a sua liberdade. Pois os vencedores de hoje, ainda mal madrugavam no poder, e já recolhiam o ministro da Justiça, cuja prisão eu vi efetuada, como se se tratasse de um criminoso comum (…).

 

Em 1955 o povo ficou imune. Hoje, onde está o povo? Em São Paulo, 100 líderes sindicais, hoje a imprensa noticia, são presos e recolhidos às enxovias. No Recife há mais de mil presos. A juventude pernambucana – e aqui chamo a atenção de meu ilustre colega de representação [monsenhor Arruda Câmara] – é espingardeada e morta, e o sangue generoso dos estudantes de Pernambuco tinge as ruas do Recife.

 

Osmar Grafulha (PTB-RS): Devem ser cristãos.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Não compreendo como o espírito cristão, generoso, altivo e bravo do Monsenhor Arruda Câmara possa se comprometer na defesa desse regime hediondo.

 

Depois de outros aparteantes, ouviu-se a resposta:

 

Arruda Câmara: A pimenta e a sarna na pele alheia, para V. Exª, são refresco.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Isto, nobre colega, é ensinamento evangélico (risos) sobre o qual proponho que nós, do Congresso Nacional de agora, passemos a meditar. O meu caro e prezado amigo, Monsenhor Arruda Câmara, protonotário apostólico de S. Santidade, o Papa, sacerdote a quem muitas vezes ouvi comovido, no púlpito, representante de Cristo - que disse que a quem se batesse numa face se oferecesse a outra -, vem para aqui e diz que pimenta nos olhos dos outros é refresco.

 

Arruda Câmara: Quem diz não sou eu, quem diz é o povo, e no passado, V. Ex.ªs achariam pouco, quando se tratava do sr. Café Filho.

 

OSWALDO LIMA FILHO: É, senhores, o triste, o desgraçado sinal dos tempos! Onde está o espírito evangélico de V. Ex.ª? V. Ex.ª, a esta hora, devia estar nesta tribuna, pedindo, para este país, paz, tranquilidade, concórdia (muito bem, palmas). Perdoe-me, Monsenhor Arruda Câmara, mas V. Ex.ª envergonha a um católico como eu.

 

Arruda Câmara: Protesto!

 

OSWALDO LIMA FILHO: V. Ex.ª deveria estar ocupando aquela tribuna para reclamar aos poderosos do Brasil que pensassem no povo, que pensassem nas crianças de Governador Valadares, porque este é o fato mais nefando desse golpe dos banqueiros, que se aliaram hoje – os nacionais e os associados do Chase Manhattan, que se locupletam e se servem da economia da Nação -, os banqueiros e os grandes trustes, para este golpe. Quais foram as primeiras vítimas desse golpe? Quem primeiro morreu?

 

A COVARDIA

 

A resposta veio do líder do PTB.

 

Doutel de Andrade: Foram as crianças de Governador Valadares.

 

Na tarde do dia 30 de março de 1964, jagunços chefiados por latifundiários - e armados pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda (os latifundiários, até então, consideravam o governador de Minas, Magalhães Pinto, um vacilante) - atacaram com bombas e balas a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Governador Valadares, que funcionava na "Sapataria Popular", uma pequena loja de sapateiro que era o sustento do presidente do Sindicato, Francisco Raimundo da Paixão, um camponês sem terra, conhecido como Chicão.

 

Posteriormente, o chefe dos jagunços, orgulhando-se de atirar em pessoas desarmadas – inclusive crianças –, diria que "a revolução que estava programada para o dia 1º de abril, começou dois dias antes em Governador Valadares" (cf. Ana Carneiro e Marta Cioccari, "Retrato da Repressão Política no Campo - Brasil 1962-1985", MDA e SDH, Brasília, 2010, p. 202).

 

Sucintamente: em fevereiro de 1964, o ministro da Agricultura, Oswaldo Lima Filho, estivera em Governador Valadares e comunicara aos trabalhadores que o governo concordava com a proposta do Sindicato de realizar um projeto de reforma agrária na fazenda que pertencia ao Ministério – e que se achava abandonada – naquele município.

 

Nenhuma propriedade privada seria, portanto, atingida. Pelo contrário, como disse e repetiu publicamente o presidente do Sindicato, Chicão – inclusive no programa da rádio oficial de Governador Valadares, que era, duas vezes por semana, feito pelos trabalhadores -, o número de proprietários iria aumentar com a reforma agrária, à custa de uma propriedade pública abandonada desde o fim do governo Getúlio. Não havia planos, ainda, para estender a reforma agrária a propriedades além dessa fazenda. Falava-se de algumas, nenhuma pertencente a brasileiros: as terras improdutivas do grupo inglês Vestey (Frigorífico Anglo), as terras, que também nada produziam, da Grã-duquesa de Luxemburgo (de onde saíram, aliás, os dois chefes dos jagunços) e as terras sem uso da empresa belga Bekaert (Belgo Mineira).

 

Apesar disso, os latifundiários ficaram em pé de guerra. Infelizmente, com apoios e estímulos nem um pouco cristãos, como relata um dos participantes daquela guerra, diretor do jornal progressista "O Combate":

 

"Jogando fora todo seu prestígio ao lado de fazendeiros, o Bispo da cidade e grande parte do clero, passaram a fazer pronunciamentos diários, pelos jornais e rádios e nos púlpitos, justificando com argumentos religiosos a campanha da Associação Rural, contra a reforma agrária e os sindicatos rurais. Foi lançada até a ‘Campanha Sou Cristão’, de feroz anticomunismo, conclamando todos os católicos ‘a negar todo seu apoio às organizações extremistas como o Sindicato dos lavradores, que só tem contribuído para tirar a tranquilidade da família valadarense’. Novenas, terços eram realizados nas principais igrejas ‘para esclarecer os fiéis contra a insidiosa campanha da reforma agrária’. Procissões eram convocadas com vasta publicidade, chamando os cristãos a ‘defender a família e a liberdade ameaçadas pelo comunismo ateu’. A ‘Campanha Sou Cristão’ se alastrava por todos os educandários de religiosos, com realização diária de palestras contra ‘o comunismo e sua técnica de subversão, que tira proveito do idealismo da juventude e sua inexperiência da vida’ " (Carlos Olavo da Cunha Pereira, "Nas Terras do Rio sem Dono", Codecri, Rio, 1980).

 

Depois de várias rodadas de negociação, marcou-se o dia 31 de março de 1964 para o começo da entrega aos camponeses das terras da fazenda do Ministério da Agricultura.

 

Na véspera, os latifundiários atacaram, com suas milícias.

 

Estavam bem armados. Havia 800 camponeses, incluindo as famílias, em frente à sede do Sindicato – todos desarmados, com exceção de algumas "garruchinhas", menos de 10, pois nem mesmo os poucos que estavam dentro do Sindicato quando a turba chegou, puderam, todos, armar-se.

 

Mas, voltemos.

 

Doutel de Andrade: Foram as crianças de Governador Valadares.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Foi a mulher do líder Chicão, camponês humilde de Governador Valadares, cuja senhora foi morta dentro da cadeia de Governador Valadares.

 

Saldanha Derzi (UDN-MT): Aliás, é sapateiro.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Sapateiro...

 

Bocayuva Cunha (PTB-GB): Mulher de sapateiro pode ser assassinada.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Esse aparte, deputado Saldanha Derzi, é uma vergonha para a Câmara. Matou-se a mulher de um humilde líder camponês de Governador Valadares, mas, para o nobre deputado Saldanha Derzi, poder-se-ia fazê-lo, era a mulher de um sapateiro...

 

 

Paulo Mincarone: Chicão não é latifundiário, não é proprietário de terras.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Este é, desgraçadamente, o sinal dos tempos, da gente que venceu no Brasil. (Muito bem.)

 

Saldanha Derzi: V. Ex.ª me permite?

 

OSWALDO LIMA FILHO: Matam a mulher de um camponês em Governador Valadares. Sapateiro, sim. Que desonra há em ser sapateiro?

 

Saldanha Derzi: Apenas retifiquei o que V. Ex.ª disse. Não era a senhora de um camponês, mas de um sapateiro.

 

PRESIDENTE (Affonso Celso): Não são permitidos apartes sem licença do orador e nem os srs. Deputados podem apartear da bancada. Devem solicitar o aparte do orador e ocupar o microfone.

 

OSWALDO LIMA FILHO: Este homem não teve a felicidade de nascer latifundiário. (Muito bem.) O deputado Saldanha Derzi possui em Mato Grosso um milhão de hectares e ele [Chicão] é um humilde camponês. Discordo dos processos do Sr. Chicão. Há 10 dias tive com o Sr. Chicão uma discussão séria no Ministério da Agricultura, com o testemunho dos deputados Alceu de Carvalho e Milvernes Lima. Dizia eu que o processo de divisão da Fazenda Três Cruzes, que eu estava realizando, por ordem do Presidente João Goulart, deveria ser feito ordenadamente, com a divisão dos lotes, com a cessão de gado aos camponeses, com seleção dos que tivessem vocação agrícola e famílias mais numerosas. Estava escolhendo um técnico em agronomia, para que ali se realizasse um modelo de reforma agrária, que honrasse o Governo e os camponeses brasileiros. E ele, na sua impaciência, de quem representa uma massa que sofre há 100 anos, não compreendia essa espera de 30 dias. Discordei dele. Fui veemente, nos atritamos, mas este homem, ao sair, me procura e me comove, dizendo: ‘ministro, o sr. me desculpe. Eu sou homem ignorante’ - e ao lembrar suas palavras me emociono, pela sinceridade que elas representavam. E me diz: ‘ministro, desculpe o analfabeto e o ignorante. Mas o rigor da minha exigência é porque eu falo por gente que está dormindo embaixo das pontes de Governador Valadares’. Pois esse homem se reunira para distribuir o quê? Armas, como disse o deputado Herbert Levy? Armas, como disse o deputado Bilac Pinto? Não, eles se reuniram com os camponeses, no sindicato, para distribuir feijão, que lhes fora doado pela Aliança pelo Progresso, dos norte-americanos. Mandaram feijão para ser distribuído no sindicato. Ali ele é atacado, é ferido, um filho seu, de tenra idade, é recolhido à cadeia com a mulher e de lá a arrancam e fuzilam essa mulher ferida. Este, o crime que exemplifica esse golpe de banqueiros...

 

Depois de um rápido entrevero com o udenista Saldanha Derzi, que, disse ele, teria menos terras do que o Presidente João Goulart, aparteou outra vez o deputado Paulo Mincarone:

 

"V. Ex.ª não foi desmentido, nobre deputado Oswaldo Lima Filho. O nobre aparteante diz que tem menos de 10% do que o sr. João Goulart, em terras, mas não declarou o que tem. V. Ex.ª disse que S. Ex.ª tem um milhão de hectares, mas o nobre deputado não negou. Portanto, é verdade. E não importa que o Sr. João Goulart tenha 10 milhões ou 100 milhões de hectares, pois desejava fazer a reforma agrária e, para isso, dava as suas fazendas, entregava seus campos. Entretanto, o nobre deputado que aparteou V. Ex.ª há pouco não dá sequer boa tarde, nem cumprimenta ninguém, porque não abre a mão para fazê-lo."

 

Depois de novo aparte de Saldanha Derzi, protestando que suas propriedades eram "muito pequenas", prosseguiu o orador:

 

OSWALDO LIMA FILHO: Há um engano que precisa ficar aqui dissolvido e eliminado. Eu não citei o fato de o sr. deputado Saldanha Derzi ser possuidor de terras como crime, como fato desonroso. Apenas disse que era S. Ex.ª um afortunado em tê-las. Não considero que o fato de alguém ser possuidor de terras o impeça de adotar posição favorável ao progresso social do Brasil. Joaquim Nabuco, patrono da Abolição, começou a vida com os escravos que a sua tia e mãe de criação lhe deu do Engenho Massangana. A estrutura social que aí está não fomos nós que a criamos. Foram os nossos antepassados. Mas o criminoso, o errado, é pretender impor pela força essa estrutura contra os interesses nacionais, que exigem a sua reforma. O criminoso e até anticristão é não dar ao camponês humilde, faminto, o direito de reivindicar a reforma dessa estrutura, que é a responsável pela sua fome, pelo analfabetismo, pela doença, pelo baixo padrão de vida em que vegetam 40% da população brasileira.

 

NÓS, DE NOVO

 

No dia 1º de abril, em Governador Valadares, foram assassinados Otávio Soares Ferreira da Cunha e seu filho Augusto Soares da Cunha. Outro filho de Otávio, Wilson, bastante ferido, sobreviveu. Os três, principalmente o último, apoiavam a luta de Chicão.

 

Somente 30 anos depois os assassinos seriam apontados - pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP): três fazendeiros que haviam sido nomeados "para prestarem serviços localizando e interceptando elementos comunistas e conduzindo-os à Delegacia em virtude do ‘Estado de Guerra’ em que se encontrava o Estado de Minas Gerais, aliás expressamente declarado pelo general Olímpio Mourão Filho, comandante, da 4ª Região Militar, a cujo mando foi incorporada a PMMG".

 

O relator do caso na Comissão, Nilmário Miranda, observa, muito justamente: "A ‘convocação’ dos três fazendeiros para prestar serviços de natureza policial (…) teria ocorrido às 8h da manhã do dia 1º/04/1964, apenas uma hora antes da ocorrência criminosa, cabendo deixar em aberto, portanto, a possibilidade de essa convocação ter sido tão-somente um expediente formal forjado a posteriori".

 

Ao lado da "Sapataria popular", além da sede do Sindicato, estava a residência de seu presidente: "A minha família foi correr com as crianças, recebeu tiros pelas costas" - relatou Chicão, quando reapareceu publicamente, 15 anos depois, e concedeu entrevista ao semanário "Movimento" (ed. 14 a 20 de maio de 1979).

 

Depois de anos na clandestinidade, ele fora, em 1970, preso em Porto Alegre, torturado barbaramente, e, depois de 50 dias inconsciente, com uma lesão permanente na coluna, solto pelo aparato de repressão. Conseguiu, então, sair do Brasil, voltando em fevereiro de 1979, ano da Anistia.

 

Na entrevista, além de esclarecer que sua mulher, ferida gravemente no ataque dos latifundiários, conseguira sobreviver – assim como sua filha de quatro anos, atingida por uma bala no rosto -, ele contou que a milícia dos latifundiários somente não havia massacrado todos os que se refugiaram dentro do Sindicato, devido à intervenção de um coronel da PM, referido por Chicão como "Simão" ou "Simões", que impediu que a chacina fosse até ao fim.

 

Em 2005, a Revista Sem Terra (edição de maio/junho) fez outra entrevista com Francisco Raimundo da Paixão - aos 74 anos, ele, em Belo Horizonte, era diretor da Associação Nacional dos Perseguidos Políticos.

 

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"Quando pude respirar, fiquei alegre cá com meus botões, porque senti que tinha vida e que eu queria viver" (Gregório Bezerra)

 

CARLOS LOPES

 

Diante da 7ª Auditoria, em Recife, a Drª Mércia de Albuquerque Ferreira fez as suas alegações finais:

 

"Sob todos os aspectos, esse processo é uma monstruosidade jurídica. Há, nele, graves nulidades, tanto de forma como de conteúdo. Sua peça informativa – o inquérito policial-militar – tem manchas de sangue. Do sangue de espancamentos de réus e de testemunhas".

 

O HOMEM

 

O cliente da Drª Mércia era Gregório Bezerra, um homem branco, de olhos claros, que fora o deputado federal mais votado em Recife – e o segundo mais votado de Pernambuco – nas eleições para a Constituinte de 1946.

 

Mais de três décadas após o golpe de 64, quando a Câmara dos Deputados homenageou Gregório Bezerra, o orador – e proponente - da homenagem, deputado Eduardo Campos, expressaria o consenso absoluto do país ao descrever Gregório como "uma figura de primeiro plano de nossa História, que conseguiu fazer de sua existência uma síntese de todas as lutas libertárias de seu tempo, um modelo de todos os compromissos com o País e seu povo. Um homem de uma coragem pessoal que inspirou muitos e o tornou um ícone para os que hesitam e temem. Um homem de uma dedicação patriótica somente igual a todos os patriotas do passado e do presente nesta nossa sofrida terra".

 

Ainda nas palavras do orador, Gregório se tornara "um dos poucos heróis populares" reconhecidos por todos, era "homem do povo, herói nacional":

 

"‘Triste de um povo que precisa de heróis’, dizia Brecht, em frase mais citada do que compreendida. Dizemos nós: feliz daquele que, precisando de heróis, tem um Gregório Bezerra para entronizar no panteão das grandes figuras de sua história. (…) Gregório foi precisamente a prova de quanto o povo brasileiro avançou na construção da sua identidade e da sua capacidade de luta (cf. Diário da Câmara, ano LV, nº 051, 22/03/2000, p. 11653).

 

Quando, na presença de seu filho, Jurandir, essa sessão da Câmara o homenageou, Gregório já falecera havia 17 anos. Como disse, na mesma ocasião, a deputada Luíza Erundina, a Câmara reconhecia "um grande brasileiro, um grande democrata, um guerreiro pela democracia e pelas liberdades em nosso País. Homens como Gregório Bezerra (…) são emblema, símbolo, referência para as gerações sucessivas às suas. (...) Gregório Bezerra está vivo, não só na nossa memória, no nosso coração, na nossa mente, mas, sobretudo, na história real do povo brasileiro" (cf. idem, p. 11654).

 

Gregório, aliás, libertado quando da captura do embaixador norte-americano pelo MR8 e ALN, e banido do país pela ditadura em 1969, voltaria em triunfo ao Brasil, em 1979.

 

A DEFESA

 

Era esse o homem que, preso em abril de 1964, torturado publicamente por um psicopata, enfrentava um dos julgamentos mais injustos - mais monstruosos, na palavra precisa usada pela Drª Mércia - da história do país.

 

"Muitos dos denunciados", continuou a advogada, diante da Auditoria, "sofreram os piores suplícios – que a Nação conheceu, em detalhes. Gregório quase foi morto. Suas torturas foram filmadas e rodadas nos vídeos das televisões do Recife, num espetáculo de circo romano".

 

(…)

 

"... a denúncia dos autos é inepta. Nela conta-se uma história que não se coaduna nem se ajusta às provas do processo. Enquanto a denúncia se refere ao delito de atentado à segurança interna do País, com auxílio ou subsídio de Estado estrangeiro (Art. 2º, inciso III, da Lei de Segurança do Estado), nos autos nenhuma testemunha alude a tal crime, absolutamente. (…) nada há, em seus depoimentos, que se reporte ao delito de atentado à segurança interna do País, nem se fala, mesmo de longe, de nenhum Estado ou País estrangeiro. E, no entanto, a Promotoria Militar insiste na classificação inicial, quando das razões finais.

 

"A denúncia caracteriza-se pela vagueza de expressões e pelo amontoado de palavras que nada têm a ver com a situação de cada um dos denunciados. Dois terços da denúncia são gastos numa espécie de ‘prolegômenos da subversão’, no mundo e no Brasil, com citações duvidosas de Lenin, de Marx e de Fidel Castro.

 

(…)

 

"Quanto a Gregório Lourenço Bezerra, comete-se a inverdade – permita-se-me a expressão – de afirmar que ele foi incendiário do 15º Regimento de Infantaria, da Paraíba, aí pelos idos de 1947.

 

"Ora, Doutos Julgadores, nessa mesma Auditoria, Gregório foi absolvido por unanimidade! E quem pediu a absolvição de Gregório, por falta absoluta de provas, foi o hoje Procurador Geral da Justiça Militar, o doutor Eraldo Gueiros Leite.

 

"No que diz respeito ao processo ora em exame, nada existe que possa incriminar Gregório pelo delito previsto no art. 2º, inciso III, da Lei de Segurança do Estado. Seu maior crime, Doutos Julgadores, é o de pensar diferente. É o chamado delito de opinião, crime que os códigos não condenam. Crime de impunidade democrática. Crime dos homens livres e das Nações soberanas.

 

"Peço aos ilustrados membros do Conselho Permanente de Justiça que levem em conta a bravura moral desse homem, digno do nosso maior respeito. Hoje, injustiçado. Amanhã, quem sabe? Glorificado. A um homem desses não se deve apontar as grades da prisão. Nela, o homem poderá fisicamente tombar; mas o ideal do homem ressurgirá por cima de suas fraquezas materiais, continentes.

 

"Faça-se justiça a esse homem do povo, absolvendo-o, exculpando-o das penas da lei.

 

(…)

 

"Contra Gregório há, somente, a alegação de ser comunista. Ele o é, confessadamente. Mas isso é, porventura, crime?

 

"Os Tribunais brasileiros, tanto civis como militares, consideram que o fato de ser comunista não constitui crime.

 

"Por isso, Doutos Julgadores, peço a absolvição de Gregório Lourenço Bezerra. E o faço como mulher, como mãe e como advogada – cônscia do meu dever perante a civilização humana.

 

A LUTA

 

Em suas memórias, Gregório conta como conheceu a Drª Mércia:

 

"Certo dia, estava conversando com minha companheira, pois era dia de visitas. Aproximou-se uma senhora grávida, já caminhando com dificuldade, e disse:

 

"- Gregório, sei que está sem advogado. Venho me oferecer para fazer a sua defesa. Você me aceita como sua defensora?

 

"Olhei para a majestosa figura de senhora grávida, às vésperas de dar à luz e respondi emocionado e com muito respeito, pois a oferta espontânea vinha numa situação política pesada, na qual muitos advogados fugiam de mim, com receio de passarem pelos vexames a que tinha sido submetido o Dr. Juarez:

 

"– Aceito, com todo o prazer, a senhora como minha defensora. Só lhe peço que não se decepcione com a minha condenação a 20 anos, pois isso é inevitável, ainda que fosse defendido pelo melhor advogado do Brasil.

 

"– Voltarei amanhã com a procuração para você assinar, certo?

 

"E, de fato, no dia seguinte estava novamente ali. Passei a ter uma defensora e uma amiga correta e pontual durante todo o tempo que fiquei na Casa de Detenção".

 

Trinta e seis anos depois, a Drª Mércia contaria porque se ofereceu para advogada de um perseguido político – uma escolha que mudaria sua vida.

 

"Decidi que tinha que fazer alguma coisa por Gregório Bezerra, defendê-lo, quando o vi ameaçado de ser enforcado em Casa Forte, todo ensanguentado."

 

O HEROI

 

O acontecimento que fez a Drª Mércia se apresentar para defender Gregório Bezerra foi um dos mais ignominiosos da História do Brasil – e também um dos mais heroicos.

 

Nas palavras de Gregório:

 

[NOTA: utilizamos, no texto que se segue, que é uma condensação, não somente o relato que Gregório fez em suas "Memórias", mas também aquele de sua entrevista, publicada em fevereiro de 1979, a "O Pasquim"):

 

"A massa camponesa estava psicologicamente preparada para a luta. Principalmente em Pernambuco, onde queriam defender o governo Arraes e o Governo da República. Não queriam perder as conquistas obtidas durante dois anos de luta titânica. O governo de Arraes foi o mais democrático e progressista que já houve em Pernambuco. E por isso mesmo era considerado comunista e acusado de cubanizar todo o estado.

 

"Quando cheguei dentro da Usina Pedrosa, fui preso pelo capitão Rego Barros, comandante de um grupo de policiais armados de metralhadoras. Não tive condições de reagir. [o capitão Rego Barros] me tratou como um oficial deve tratar um preso político. Mais adiante fui assaltado por um destacamento do 20º Batalhão de Caçadores e um grupo de 15 pistoleiros comandados por José Lopes de Siqueira Santos, um assassino de camponeses. Houve algumas discussões e quiseram me liquidar ali mesmo, porém desistiram, graças ao protesto do capitão que tinha me prendido, dizendo que estava a serviço do Exército, que seguia ordens do coronel Ivan Rui, o novo Chefe de Polícia, e que se me liquidassem seria um crime.

 

"... Fui então conduzido para o quartel de Motomecanização, no bairro da Casa Forte. Estava à minha espera o comandante, coronel Villocq. Recebeu-me a golpes de cano de ferro na cabeça, tendo eu por isso desmaiado. Enquanto esse sádico me batia com a barra de ferro, outros me desferiam pontapés e coronhadas por todo o corpo, especialmente no estômago, barriga e testículos. Fui arrastado pelas pernas e jogado num xadrez. Ali, os verdugos diziam que eu ia receber uma ‘sessão espírita’. O tarado Villocq babava pelos cantos da boca, qual um cão hidrófobo. Continuava a bater-me com o cano de ferro, a desferir pontapés. Eu estava estendido no solo, já banhado em sangue. Meu torturador tinha o rosto, as mãos e a túnica salpicados com meu sangue. Mas ainda não se satisfazia a sua sanha demente. Dizia:

 

"- Isto é o início, bandido! É só para esquentar! Tu vais me pagar o velho e o novo! - e desferia novos golpes.

 

"Vendo-me estendido no solo do xadrez, ordenou que seus lacaios me segurassem para poder continuar golpeando meu estômago, barriga e testículos. E cada vez lhe escorria mais baba pelos cantos da boca, batizando-me com termos pornográficos que nem as mulheres mais decaídas do baixo meretrício seriam capazes de pronunciar.

 

"Por várias vezes, tentou introduzir a barra de ferro em meu corpo, mas não o conseguiu, porque eu concentrava toda a minha força para defender-me de semelhante ignomínia. Quando já estava todo machucado na cabeça e no baixo ventre, os dentes todos arrebentados e a roupa encharcada de sangue, despiram-me, deixando-me com um calção esporte. Deitaram-me de barriga. Villocq pisou na minha nuca e mandou seu grupo de bandidos sapatearem sobre meu corpo. A seguir, puseram-me numa cadeira e três sargentos seguraram-me por trás, enquanto Villocq, com um alicate, ia arrancando meus cabelos. Logo depois, puseram-me de pé e obrigaram-me a pisar numa poça de ácido de bateria. Em poucos segundos, estava com a sola dos pés em carne viva. Toda pele tinha sido destruída. A dor que senti era tanta, que se estivesse com as mãos livres, apesar de todo amassado, seria capaz de agarrar com Villocq e morrermos juntos.

 

"Amarraram três cordas no meu pescoço e saíram me arrastando até a rua. Um me puxava pra direita, outro para esquerda e outro pra trás. Eu sentindo a corda penetrando cada vez mais no meu pescoço. Ainda tinha forças pra procurar retrair a musculatura do pescoço, porém vez por outra afrouxava. Diante do CPOR o coronel Villocq fez um comício, concitando alunos, soldados e oficiais a me lincharem porque eu era um bandido, um assassino, um terrorista que queria fazer a revolução comunista para entregar o Brasil a Moscou. Repetiu que eu tinha um plano terrorista para matar queimadas todas as crianças da Casa Forte.

 

"Como não foi atendido no seu comício, paralisou ônibus, trem, bicicleta, automóveis, caminhões, tudo, e ficou aquela massa concentrada diante daquele espetáculo medieval. Ele gritava para a massa : ‘lincha esse bandido! Mate-o! Joguem garrafas, pedaços de ferro, dê pedradas neste bandido que é monstro! Queria incendiar o bairro para queimar crianças! Está inativo, não pode atacar nem defender, mate-o!’. E a massa não atendia. Mandava a massa olhar para mim e todos só olhavam para frente.

 

"Enfurecido, batia no meu corpo com uma barra de ferro e dizia: ‘Eu sou ibadiano, filho da puta!’. Os sargentos faziam coro: ‘Nós somos ibadianos também, Gregório! Tu queria nos entregar, bandido! Vai nos pagar caro!’. Saíram me arrastando até o jardim da Casa Forte, onde Villocq fez outro comício, concitando a me linchar. Mais uma vez ninguém lhe atendeu, o que me encorajava, me dava ânimo, me dava uma vontade louca de resistir. Só tinha mesmo a minha moral, porque fisicamente não estava me governando. Aí um sargento propôs que Villocq me levasse ao pátio de sua casa, onde havia numerosas famílias com moças e senhoras. Mas foi uma besteira que ele fez.

 

"Tinha realmente muitas moças e senhoras que viram meu calção ensanguentado e meu corpo jorrando sangue. Todos ficaram horrorizados. A própria senhora do Villocq foi tomada de crise nervosa, chorando até enlouquecer. Ele batia nas fendas dos ferimentos da minha cabeça e o sangue esguichava, tingindo de vermelho toda a fisionomia. Gritava: ‘Este é o tratamento que nós damos a comunistas! Você está chorando por causa deste bandido? Venha assistir seu enforcamento agora mesmo na Praça da Casa Forte!’.

 

"No meio de um grupo de moças e senhoras tinha uma com um lenço encarnado na cabeça como proteção contra o sol e de repente o coronel partiu pra cima dela: ‘Você não tem vergonha não? Tá usando o símbolo de Moscou na cabeça!´. Aí, arrancou com toda brutalidade o lenço da cabeça da moça, o que chocou todas as pessoas presentes. Trouxe o lenço e amarrou no meu pescoço de modo que tampasse minha aparência de semi-degolado. A essa altura eu já não sentia mais nada. Os olhos pesavam toneladas, queria abri-los e não podia.

 

"Sentia frio e muita sede. As pernas pareciam que pesavam milhares de toneladas. E lá se foram me arrastando novamente.

 

"Aí houve vários protestos. Dom Távora, bispo de Natal, várias Madres Superioras de colégios e conventos, padres, pastores protestantes, e inclusive elementos da burguesia que não me conheciam foram ao general Alves Bastos. Dois generais da reserva assistiram àquele quadro e foram ao general dizer que se era uma questão de fuzilamento que me fuzilassem, mas não praticassem um ato medieval publicamente, em plena luz do dia, porque aquilo denegria as tradições do Exército Nacional e desmoralizavam as Forças Armadas. Houve um grande clamor. O rádio anunciava que eu estava sendo trucidado na Praça da Casa Forte e a multidão foi pra as ruas e as praças, encaminhado-se para lá. Fui inclusive filmado e esta jornada foi para a televisão de noite. Com isto o general Alves Bastos mandou o coronel Ibiapina me tirar das garras do seu comparsa. Quando Ibiapina encontrou-se com aquele desfile medieval tirou o lenço do meu pescoço e afrouxou os laços de corda porque eu quase não respirava mais.

 

"Quando pude respirar, fiquei alegre cá com meus botões, porque senti que tinha vida e que eu queria viver. Aí me aceitaram no Forte das Cinco Pontas. Me jogaram três baldes de água pela cabeça, um sargento me fez um curativo na cabeça – mas não nas outras partes do corpo – limparam ligeiramente o sangue do rosto.

 

"Minhas juntas estavam todas inchadas. Pra ir ao banheiro, saía engatinhando e quando chegava não conseguia urinar porque os testículos e a próstata estavam totalmente arrebentados. A agonia terrível de querer urinar sem poder. Suava, suava e doía. Lutei uma noite toda para conseguir urinar até que chegou um momento em que fui massageando a próstata com a mão que estava melhor e senti que algo rasgou-se no seu interior. Começou a sair sangue pisado pela via urinária. Na medida em que eu dava uma massagem violenta, aquele jato de sangue pisado ia engrossando, engrossando... às cinco horas da manhã já saía sangue e urina e meu estado começou a aliviar. A febre era altíssima, muita dor de cabeça, senti que tava ruim mesmo. Mas consegui escapar. De oito em oito dias minha filha vinha me visitar e me levava caldo de lima e água de coco, além dos remédios que os médicos amigos me mandavam. Graças a essa solidariedade, principalmente de minha filha, estou aqui batendo papo com vocês. Mas foi duro".

 

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Ao fim, daquele dia, em meio aos sofrimentos, Gregório triunfou. Foi ele, massacrado, quem saiu, por assim dizer, de cabeça erguida. Por outro lado – aliás, pelo mesmo - a ditadura fora marcada para sempre como o regime da tortura, como o regime que, para servir a um poder econômico e político estrangeiro, cometeria os piores crimes contra o povo do Brasil

 

CARLOS LOPES

 

Após sua volta ao Brasil, estive algumas ve

zes na casa de Gregório Bezerra - graças a dois amigos pernambucanos, Paulo Resende e Mano Teodósio, que eram próximos a ele e a Prestes. Realizei com ele uma entrevista, publicada no então semanário HORA DO POVO.

 

Minhas impressões não são diferentes das que outros, inclusive o futuro deputado e governador Eduardo Campos, registraram. Como este não é um texto de memórias, exceto quando elas auxiliam a compreensão de determinados fatos, limito-me a relatar um episódio – que não me foi contado por Gregório, um homem, aliás, de uma modéstia invulgar.

 

Um colega, médico de Gregório, era também médico da esposa de seu torturador, Villocq, que se tornara diretor de uma usina de açúcar, depois de destruir sua carreira no Exército (quem o promoveria a general, depois dos acontecimentos de Casa Forte?) e passar pela Secretaria de Segurança de Pernambuco.

 

Quem é médico – e tem mais que poucos anos de profissão – já passou, certamente, por situação semelhante: a atendente marcou consultas com esses dois pacientes, uma em seguida à outra, ignorando quem eram.

 

Quando Gregório chegou, notou que o médico estava algo mais agitado que de costume. Perguntou o que estava acontecendo e o médico disse a ele que a esposa de Villocq acabara de sair – embora não tivesse falado, era evidente a sua angústia diante da possibilidade de um encontro entre esses seus dois pacientes. Mas ficou surpreendido com o que ouviu:

 

"Que pena que ela já foi embora", disse Gregório. "Eu gostaria de agradecer a ela. Talvez tenha salvo a minha vida, quando não suportou ver o seu marido me torturando nas ruas de Casa Forte".

 

TRIUNFO

 

Ao ser informado pela filha, Edna, que seu neto estava sendo torturado, o marechal Lott respondeu: "o meu Exército não faz essas coisas". Era verdade – assim como eram verdadeiras as informações de Edna Lott.

 

O Exército de Caxias não se confunde com as ações criminosas de Villocq e quejandos. Os acontecimentos de Recife têm, a esse respeito, uma importância, como diriam alguns, emblemática.

 

Primeiro, por sua data: o dia seguinte ao golpe de Estado.

 

Segundo, por sua vítima, um, hoje reconhecido, herói nacional.

 

Terceiro, pela covardia do carrasco, não somente nos crimes do dia 2 de abril de 1964. Dezenove anos depois, entrevistado pela historiadora Eliane Moury Fernandes, ele negou o que todos viram – inclusive pela televisão. Como era impossível negar completamente a parte pública das torturas infligidas a Gregório Bezerra, disse ele, em 1983: "[Gregório] saiu comigo com a cordinha no pescoço, de leve... Não apertei".

 

Difícil é saber o que é mais repugnante: se a covardia ou o cinismo.

 

Porém, há uma quarta razão pela qual aquele dia prenunciaria os anos que se seguiram: o completo fracasso em sujeitar ou quebrar um homem do povo brasileiro.

 

Ao fim, daquele dia, em meio aos sofrimentos, Gregório triunfou. Foi ele, massacrado, quem saiu, por assim dizer, de cabeça erguida. Por outro lado – aliás, pelo mesmo - a ditadura fora marcada para sempre como o regime da tortura, como o regime que, para servir a um poder econômico e político estrangeiro, cometeria os piores crimes contra o povo do Brasil.

 

Villocq era um doente. Por isso, pode parecer aos leitores que estamos nos detendo demasiado nesse elemento. Mas ele condensou, logo no primeiro momento da ditadura, e de forma especialmente monstruosa, aquilo no que o imperialismo queria transformar os militares brasileiros. Que não tenha conseguido, que mesmo um dos principais participantes de 1964, o general Antonio Carlos de Andrada Serpa, ex-ministro do Estado Maior das Forças Armadas, o tenha percebido em sua autocrítica ("em 1964 nós seguramos a vaca para os americanos mamarem"), é um mérito dos oficiais e soldados brasileiros, assim como do povo de que fazem parte.

 

CISSIPARIDADE

 

Depois da tortura, seguiu-se a farsa judicial.

 

Mesmo do ponto de vista estritamente formal, demonstrou a Drª Mércia, o processo contra Gregório e outros era uma aberração tipicamente fascista:

 

"Réus há, nesse processo – Doutos Julgadores – que, sendo funcionários públicos, nunca foram requisitados à repartição de origem. Outros que, revéis, não tiveram o direito de constituir advogados. Outros que respondem a dois e três processos pelos mesmos crimes. Ainda outros que, já condenados, estão sob ameaças de novas condenações, pelos mesmos fatos. Ainda outros que, tendo sido considerados isentos de culpa, em processos arquivados na Justiça Civil, se acham, agora, nas vésperas de um julgamento ou de uma possível condenação pelos mesmos motivos que foram tidos como insubsistentes, do ponto de vista penal, em juízos competentes.

 

"Um ex-Secretário de Estado do Governo Miguel Arraes foi excluído do processo pelo justo reconhecimento de foro especial. Dois outros, porém, nele permanecem, sem motivo plausível.

 

"Testemunhas houve que, sendo funcionários públicos, não foram requisitados à repartição competente. Outras que, residindo fora da jurisdição dessa Auditoria, não foram ouvidas por precatória, indeferindo-se, nesse sentido, requerimentos expressos e fazendo-se constar de ata tal cerceamento ao direito de defesa.

 

E, referindo-se ao fato de que o suposto principal acusado, o governador Miguel Arraes – dos quais os outros, inclusive Gregório, seriam cúmplices - fora excluído do processo, ela acusou os acusadores:

 

"Corremos o risco de assistir a uma estranha cissiparidade: a cabeça de um lado e o resto do corpo de outro, num esquartejamento que encheria de satisfação aos sádicos espancadores dos acusados".

 

Naquela época, o sr. Joaquim Barbosa ainda não entrara em cena, com sua versão da teoria do domínio do fato. Nem por isso era menos teratológica a Justiça da ditadura.

 

A Drª Mércia era uma pessoa religiosa – ou, mais exatamente, cristã. Começou suas alegações finais com uma citação da Bíblia, mais especificamente, do profeta Isaías ("Disse o Senhor: – Sabeis qual o jejum que eu apresento? É romper as cadeias injustas, desatar as cordas do jugo, repartir alimentos com os famintos, mandar embora, livres, os oprimidos e quebrar toda espécie de servidão").

 

Mais adiante, citaria o Livro dos Salmos: ‘Ouve-me, quando eu clamo, ó Deus da minha justiça; na angústia me deste largueza. Tem misericórdia de mim e ouve a minha oração’."

 

Nessa época, a Drª Mércia era muito jovem. Gregório era o seu primeiro cliente "político". Ela fora tocada pelo horror dos primeiros momentos do golpe, exatamente pelo fato que mais condensou esse horror, a tortura pública de Gregório Bezerra. Decidira, portanto, lutar. Por isso se oferecera para defender aquele réu. Entretanto, ela não sabia ainda o que viria, a que extremos aquela erupção de bestialidade, que o general e historiador Nelson Werneck Sodré compararia à fúria de Calibã - a personificação do mal no Shakespeare de "A Tempestade" - poderia chegar.

 

PESADELO

 

Lá por 1978 ou 1979, em Timbaúba, cidade da zona da mata pernambucana na divisa com a Paraíba, um ex-preso político, que também fora cliente da Drª Mércia, relatou-me um fato ocorrido em 1973: ele chegara à residência da advogada, em Recife, e a encontrara fortemente abalada. Contou que vira, no necrotério, seis corpos barbaramente mutilados e um feto, arrancado do ventre da mãe – eram as vítimas, soube-se depois, da chacina da Granja São Bento, delatadas pelo "cabo" Anselmo: Soledad Barret Viedma, 28 anos; Pauline Philippe Reichstul, 26 anos; Jarbas Pereira Marques, 24 anos; Eudaldo Gomes da Silva, 26 anos; Evaldo Luiz Ferreira de Souza, 31 anos; José Manoel da Silva, 33 anos, além do filho ainda não nascido de Soledad.

 

Mércia conhecia Jarbas Pereira Marques, que, como registrou posteriormente, "três dias antes da prisão procurou-me à noite e entregou fotografias da família, uma fotografia que dizia ser o cabo Anselmo, Carteira do Trabalho, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento e Certificado de Reservista, [disse] que estava para ser preso e me disse que Fleury se encontrava no Recife com a sua equipe, e que o cabo Anselmo usava os nomes de Daniel, Jadiel, Américo Balduíno, era companheiro de Soledad, mas ele já havia descoberto que esta pessoa era infiltrado na organização, daí porque estava muito assustado, porque já havia conversado com Ayberé Ferreira de Sá e este fora preso, conversado com Martinho Leal Campos e este fora preso e com José de Moura e Fontes, que fora preso também, e com outras pessoas que ele não citou os nomes (…). No dia 08.01.73, a mãe dele chegou muito aflita ao anoitecer e me disse que ele teria sido retirado por dois homens da livraria" - onde Jarbas trabalhava.

 

A Drª Mércia tentou encontrar Jarbas – e achara o seu corpo deformado, com outros cinco, mais um feto, no necrotério.

 

O relato que ouvi em Timbaúba impressionou-me tanto, que acabei por colocar um ponto de interrogação, quando lembrava dele. Era difícil dormir com aquelas imagens na cabeça – embora, nem eu, nem o meu interlocutor, as tivéssemos visto. Mas eu não tinha razão em duvidar. Apenas, como no poema de Eliot, às vezes a espécie humana – ou, pelo menos, alguns de seus indivíduos – não consegue suportar tanta realidade.

 

Em 1996, a Drª Mércia prestou depoimento sobre o caso na Secretaria de Justiça de Pernambuco. O que me surpreendeu, ao lê-lo, foi como a pessoa que me relatara o caso conseguira reproduzir com tanta fidelidade aquela coleção de horrores (o leitor que quiser conhecer o relato completo da Drª Mércia, pode acessar www.dhnet.org.br, onde ele se encontra reproduzido).

 

Nós pretendíamos poupar aos leitores menção a esses fatos posteriores, considerando que a história de Gregório Bezerra era já suficiente. Porém, já que apareceu uma cepa de canalhas que tem se esmerado em embelezar a ditadura, talvez seja útil ver um exemplo da sua benignidade...

 

O TEMPLO

 

Mas, voltemos ao julgamento de Gregório Bezerra. Em suas alegações finais, a Drª Mércia fundamentou a sua escolha:

 

"Como mulher e mãe, sinto-me à vontade para funcionar em causas que dizem respeito à Liberdade Individual. Não funciono, aqui, como ‘inocente inútil’, mas com a consciência plena de haver assumido a defesa de um grande, embora discutido líder popular. Sei das enormes restrições que se fazem à pessoa do acusado, do ponto de vista político e ideológico. Mas sei, também, da sua grandeza moral, da sua responsabilidade, numa época em que a coerência e a firmeza de atitudes são confundidas com fanatismo e obstinação.

 

"Acompanhei o processo desde o início, nestes dois anos e meio de prolongadas audiências, de idas e vindas a essa Auditoria Militar, sem me descurar, um instante sequer, da grave responsabilidade histórica de defender Gregório Bezerra. Outros, de minha profissão, ficaram no caminho – intimidados ou atônitos. Eu resolvi prosseguir, embora enfrentando dissabores, comentários mesquinhos, acerbas críticas e aleivosias diversas. Fiz juramento de não transigir no exercício de minha atuação de advogada. E não transigirei, quaisquer que venham a ser as dificuldades e ameaças. Maior do que a minha resistência física, é o meu grande amor – de mulher, de mãe, de simples criatura humana – ao Homem, que é o templo de Deus, segundo os evangelhos. E o Homem é uma criatura una, indivisível – quaisquer que sejam as contingências da vida, as crenças, o modo de encará-las, a fé e a própria negação da fé. Há mil formas de acreditar na vida. Como existem mil formas de destruí-las – pelo medo, pela covardia, pelo individualismo, pela vaidade".

 

Gregório Bezerra estava certo, quando disse à Drª Mércia que, independente de seu esforço, seria condenado a 20 anos de cadeia. Sem prova alguma de qualquer ato criminoso, ao contrário dos que o torturaram, foi condenado a 19 anos de cadeia. Como já mencionamos, ele foi libertado quando guerrilheiros do MR8 e ALN capturaram o embaixador dos EUA e trocaram-no por 15 presos políticos. Gregório, aliás, sempre se mostrou muito grato aos "jovens aos quais devo a minha liberdade" - como se referiu a eles no discurso que fez logo após sua volta a Recife, no Diretório Central dos Estudantes da UFPE.

 

"MEA CULPA"

 

O grau de ferocidade estabelecido de 1964 em diante foi inédito na história republicana do país. Resta saber por quê. A rigor, um golpe entreguista que carecia de apoio suficiente para estabilizar o regime que pariu, manteve-se, desde o início, pelo terrorismo.

 

Fazendo o balanço do ano, na edição de 31 de dezembro de 1964, o conservador "Correio da Manhã", ainda o maior jornal carioca, publicaria mais um "mea culpa" (o primeiro fora no editorial de 1º de setembro, intitulado "Tortura e Insensibilidade"), ainda que bastante hipócrita, pois tentava colocar nas costas de Jango a responsabilidade pela posição do próprio jornal, ao apoiar o golpe – através dos editoriais "Basta!", de 31 de março, e "Fora!", de 1º de abril de 1964 (a propósito, a autoria desses editoriais se tornaria uma espécie de brasa a queimar os dedos dos editorialistas do "Correio"; a julgar por seus depoimentos posteriores, quase se poderia concluir que o texto foi escrito sem que ninguém o escrevesse – v. João Amado, "Da redação do Jornal do Brasil para as livrarias: Os idos de março e a queda em abril, a primeira narrativa do golpe de 1964", IFCH/UERJ, Rio de Janeiro, 2008).

 

Porém, apesar de fugir da sua responsabilidade, o novo editorial do Correio da Manhã, que portava o título de "Fim e Começo", registrava:

 

"A Constituição, em vez de ser defendida, foi grosseiramente violada pelo Ato Institucional (…). A defesa da Democracia foi feita mediante cassação indiscriminada de mandatos e direitos políticos, desrespeito às decisões da Justiça, demissões em massa, prisões arbitrárias, tortura de presos políticos. (…) A contradição é manifesta: pretendia-se restabelecer a Democracia e ela está sendo destruída. Como? Por quê? Para quê? A resposta encontra-se na imposição da impopularíssima política externa, que na ONU vota a favor do apartheid e no Brasil permite a aerofotogrametria das nossas potencialidades por aviões de país estrangeiro; e na imposição da mais impopular política econômico-financeira.

 

"A nova Lei de Remessa de Lucros, a compra da AMFORP, o decreto da Hanna deram tudo aos estrangeiros. E que se deu aos brasileiros?

 

"Imoderada alta do custo de vida, agravada pela tola liberação dos preços e pelo impiedoso congelamento dos salários; aumento escorchante dos impostos diretos e indiretos – tudo para diminuir o poder aquisitivo do povo e fazer pagar as despesas da deflação pelos assalariados. Na mesma ordem ou desordem de ideias falsas, a paralisação das obras públicas e as restrições do crédito, que arruinam a indústria e o comércio e fomentam o desemprego. Para isso foi imposto o regime de força, pois medidas tão hostis ao povo seriam impossíveis em regime democrático. (…) O regime de força bruta instalou-se para realizar essa política brutal. Mas a força nunca é solução de problema nenhum. Nunca pode ‘normalizar-se’, pois no dia em que deixar de ser exercida, cairá como um castelo de cartas. Estes dias são escuros, mas como as últimas horas da noite antes da aurora."

 

Certamente o editorialista não previa que aquelas últimas horas da noite iriam demorar mais 20 anos. No entanto, apesar disso, ele estava certo.

 

Ainda mais certo estava quanto ao que motivava o caráter terrorista da ditadura: ele tinha origem, diretamente, na política subserviente ao imperialismo norte-americano, que era o objetivo do golpe de Estado. A tal ponto que seriam os próprios torturadores norte-americanos que seriam os instrutores do aparato de repressão.

 

Continua na próxima edição

 

Continuação da edição anterior

 

Os golpistas mostravam-se especialmente histéricos com o governo de Arraes e a mobilização camponesa dos anos 50 e 60

 

CARLOS LOPES

 

Logo após o golpe de 1º de abril, expandiu-se um odioso festival de pusilanimidade, em que deputados estaduais e vereadores cassavam colegas, e também a governadores e prefeitos, com a intenção (muitas vezes frustrada) de conservar seus mandatos à custa do mandato alheio - e de vergonhosos espetáculos de submissão.

 

Eis uma notícia da época:

 

"Depois de darem impressionante demonstração de seu desejo de integrarem-se na Revolução, trabalhando ininterruptamente durante mais de 24 horas, a fim de votarem o ‘impeachment’ do ex-governador Badger Silveira e do ex-vice-governador João Baptista da Costa, além da alteração do Regimento Interno na Assembleia e do artigo 35 da Constituição, para possibilitar a eleição do general Paulo Torres e do deputado Simão Mansur, os deputados fluminenses anunciaram que irão descontar um dia de seus salários em favor da União. Esse último fato constitui demonstração inédita da disposição de integração da Assembleia" (UH, 07-05-1964).

 

Seria famosa a cassação do prefeito de Recife, Pelópidas Silveira, eleito pela coligação PSB-PTB:

 

"Na tarde do dia 02/04/1964, após minha prisão, a Câmara Municipal, onde eu era apoiado por 20 vereadores contra 5, decretou o meu impedimento, por 20 vereadores contra um. Esse foi preso." (Pelópidas Silveira, depoimento ao CPDOC/FGV, 1978).

 

O vereador que votou contra a cassação de Pelópidas, Jarbas de Holanda, não somente saiu preso da Câmara, como foi condenado a cinco anos de cadeia "por crime contra a segurança nacional". Somente saiu da prisão em 1968, quando a Drª Mércia Albuquerque conseguiu um habeas-corpus.

 

O próprio Pelópidas fora preso um dia antes da cassação, por recusar-se a renunciar. Tentaram processá-lo, mas o auditor da Justiça Militar "rejeitou a denúncia, como inepta. Porque a denúncia dizia apenas que não havia nada contra o engenheiro Pelópidas Silveira, apenas constava dos autos que tinha sido apoiado pelos comunistas em campanhas eleitorais. (…) o promotor recorreu ao Superior Tribunal Militar que, por unanimidade, manteve a decisão (...). Agora, no inquérito [policial-militar], era uma série de perguntas que não visavam esclarecer nada, ou por outra, não visavam apresentar acusação contra nada. (…) tanto que à última pergunta: ‘O senhor tem alguma coisa a alegar em sua defesa?’, eu disse: ‘Não, porque não fui acusado de nada.’ E foram 85 perguntas: conhece fulano? O que acha de fulano? O que acha da linha russa? Coisas assim" (idem).

 

Em seguida, a ditadura passaria a cassar os que cassaram Pelópidas - a começar pelo presidente da Câmara de Vereadores do Recife.

 

NORDESTE

 

Os golpistas mostravam-se especialmente histéricos com o governo de Arraes e a mobilização camponesa dos anos 50 e 60.

 

No entanto. nenhuma lei fora transgredida. A revolução de Arraes constituiu-se, pelo contrário, em aplicar a lei, acabando com a escravidão - não é justo chamá-la de "semiescravidão" - no campo pernambucano (v., p. ex., os depoimentos incluídos por Christine Rufino Dabat em "Moradores de Engenho – Relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais", Ed. Universitária, 2007).

 

Assim, pela primeira vez o trabalhador da zona da mata passou a receber salário, o que impulsionou a indústria de bens de consumo da região. O fato mais lembrado, de impacto humano colossal, foi a substituição da "cama de varas", feita pelo próprio camponês, por camas fabricadas pela indústria moveleira local. Um quarto de século antes, Graciliano Ramos escrevera, em "Vidas Secas": "Sinhá Vitória desejava possuir uma cama igual à de seu Tomás da bolandeira. Doidice. Não dizia nada para não contrariá-la, mas sabia que era doidice. Cambembes podiam ter luxo? (…) Sinhá Vitória dormia mal na cama de varas".

 

Em apenas um ano de governo Arraes, os trabalhadores rurais podiam, finalmente, comprar uma cama – o sonho de Sinhá Vitória, que seu marido, Fabiano, um dia achara inatingível, tornara-se real.

 

Mas os golpistas queriam apagar a História - e à custa de sangue.

 

Não por coincidência, o Nordeste era a principal preocupação do governo norte-americano quanto ao Brasil. Poucos anos depois, Robert Kennedy, ao opor-se à guerra no Vietnã, falaria que, com a política norte-americana vigente, dentro em breve os EUA estariam enviando soldados para o Nordeste brasileiro.

 

Antes do governo Arraes, Washington tentara penetrar no Nordeste através de colaboracionistas nos governos estaduais, passando por cima do governo federal. A região tornou-se o foco da USAID no Brasil – e, claro, da "Aliança para o Progresso". Depois, a CIA deslancharia a operação IBAD, que teve como um de seus principais objetivos, impedir a vitória de Arraes nas eleições de 1962.

 

Essa preocupação era pública, com artigos na primeira página do "The New York Times" sobre o Nordeste, escritos por seu mais famoso correspondente, Tad Szulc (v. Ricardo Alaggio Ribeiro, "A Aliança para o Progresso e as relações Brasil-EUA", IFCH/UNICAMP, Campinas, SP, 2006).

 

Arraes acabou com a política estadual de relacionar-se com os EUA diretamente, como se o governo federal não existisse. Ele percebia com clareza o interesse norte-americano no Nordeste. Como disse em seu discurso de posse, "o câncer do Nordeste está preocupando os norte-americanos, que pensam que nossas doenças podem ser politicamente contagiosas e contaminar os nossos vizinhos. Então eles nos dão leite em pó – se ingenuamente ou não, eu não sei – como se nossa fome fosse diferente da sua, como se ela não estivesse constantemente renascendo, como acontece no mundo todo. Isto é humor negro; não é engraçado, nem resolve, nem poderá resolver a situação angustiosa de uma família nordestina".

 

Somente quem provou o leite em pó da "Aliança para o Progresso" (infelizmente, é o nosso caso) tem plenas condições de apreciar toda a ironia do governador Arraes: era um refugo da produção de leite dos EUA, realmente inesquecível - por seu gosto horroroso.

 

Em 1979 ou, mais provavelmente, 1980, tentei estabelecer um número para os assassinados no campo pernambucano após o golpe de Estado. Pretendia escrever algo sobre aqueles crimes, que me pareciam esquecidos – no que, aliás, eu não tinha razão.

 

Desisti da ideia, depois de conversar, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com Fernando Azevedo – que, posteriormente, publicaria seu livro sobre as ligas camponesas (v. Fernando Antonio Azevedo, "As Ligas Camponesas", Paz e Terra, 1982).

 

Disse-me ele que o número dos que foram, mortos ou vivos, encerrados em fornos nas usinas era impossível de saber. A mesma coisa disseram vários sobreviventes da época, na zona da mata pernambucana. Lembro-me especialmente de um relato que ouvi em Joaquim Nabuco – uma pequenina cidade que parecia plantada no meio de um canavial, na Zona da Mata Sul.

 

DESTINO

 

Depois de 1º de abril de 1964, o principal instrumento para infernizar a vida de líderes populares ou operários, políticos, intelectuais, artistas, pessoas que, simplesmente, não concordavam com o golpe - ou qualquer um que, por infelicidade, caísse na antipatia de algum inspetor de quarteirão da ditadura - foram os IPMs (iniciais de "inquérito policial militar") que proliferaram, qual bactérias, de Norte a Sul.

 

A desordem era tanta que Castelo Branco, no dia 28 de abril, criou uma "Comissão Geral de Investigações" (CGI) para coordenar esses IPMs, que chegavam a centenas.

 

Para presidente dessa CGI, foi nomeado o marechal Estevão Taurino de Rezende Neto, até então responsável por uma "CGI informal", um estranho IPM, mãe de todos os IPMs, para "apurar fatos e as devidas responsabilidades de todos aqueles que, no País, tenham desenvolvido ou ainda estejam desenvolvendo atividades capituláveis nas Leis que definem os crimes militares e os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social" (cf. ato complementar nº 9, 14/04/1964).

 

O responsável pela proliferação de IPMs foi o próprio Taurino, ao declarar que "cada corporação, órgão ou entidade, por iniciativa própria deveria abrir inquéritos sobre os fatos havidos anteriormente".

 

Sobre a situação, quando da criação da CGI, ele declarou:

 

"Deverei receber a relação de todos os presos políticos e estudar cada caso, em particular, para enviar à Justiça. Já tenho comigo a relação dos presos do Exército, na Guanabara, faltando as dos Estados e os que estão sob a responsabilidade da Marinha, Aeronáutica e Polícia Estadual da Guanabara. Em navios temos o general-de-brigada Newton Lemos, quatro coronéis, 15 tenentes-coronéis, 9 majores, 18 capitães, 18 primeiros-tenentes, 4 segundos-tenentes, um subtenente, um primeiro-sargento, 7 segundos-sargentos, 30 terceiros-sargentos, quatro civis e, entrados para a lista posteriormente, mais um primeiro-tenente, três capitães, dois terceiros-sargentos, o general-de-brigada Artur de Barros e um tenente-coronel. Nas fortalezas de Artilharia da Costa, temos o vice-almirante Cândido da Costa Aragão, os generais Euríalo Jesus Zerbini, Luís Tavares da Cunha Melo e Crisanto de Figueiredo, o contra-almirante Washington Frazão Braga, o general-de-brigada Assis Brasil, dois coronéis, um major, três capitães, os civis Antônio Celso Nogueira Monteiro, Neiva Moreira e João Pinheiro Neto, e mais três majores" (cf. Edmar Morel, "O Golpe Começou em Washington", Civ. Bras., 1965, Rio, p. 147).

 

Taurino de Rezende era conhecido publicamente por um projeto para fundar o serviço agropecuário do Exército, vetado por Jango – que, aliás, conversou com o então general sobre os motivos do veto. Entretanto, além disso, ele fora oficial de confiança do marechal Lott, quando ministro da Guerra, e chefe do inquérito que apurou a intentona de Aragarças, a tentativa golpista de Burnier - depois notório pelo plano terrorista de explodir o gasômetro do Rio, usando os oficiais do Para-Sar, e pelo assassinato, sob tortura, de Stuart Angel Jones. Na época de Aragarças, dezembro de 1959, seu plano era bombardear os Palácios do Catete e das Laranjeiras.

 

O marechal Taurino, a bem dizer, não era mau sujeito. Em 1964, tomou algumas providências para coibir os aspectos mais desumanos da repressão, tirou os presos militares dos navios e esvaziou o estádio Caio Martins, em Niterói, que se tornara um depósito de presos políticos, liberando os que, sem processo, tinham mais que 30 dias de prisão.

 

Taurino reuniu a imprensa para pedir que não o retratassem como "o carrasco de tudo isso aí". Foi inútil porque, ao mesmo tempo, uma de suas primeiras medidas na CGI foi autorizar "a prisão preventiva de testemunhas dos IPMs no período compreendido até 50 dias antes de seus depoimentos" (cf. CPDOC/FGV, DHBB). Além de pregar, pelos jornais, a prorrogação do período de cassações (pelo primeiro Ato Institucional, esse período terminava em 9 de junho) e a "punição" de Tancredo Neves.

 

Porém, sua trajetória no cargo terminou abruptamente, quando se soube que, por ordem do chefe do IPM da SUDENE, seu filho estava preso, em Recife, como "subversivo" e "comunista".

 

O filho do marechal era o economista Sérgio Cidade de Rezende, professor da Universidade Católica de Pernambuco. O IPM da SUDENE fora instalado por ordem do chefe da CGI - ou seja, pelo pai do preso.

 

Taurino declarou imediatamente à imprensa que seu filho era "um idealista como eu, e não é corrupto nem subversivo nem comunista. Sérgio é um homem honrado em toda a acepção da palavra. Orgulho-me extraordinariamente desse meu filho".

 

Muito justo, mas... por que os filhos, presos, de outros pais não seriam, igualmente, "idealistas"? É óbvio que isso lhe foi abertamente cobrado, inclusive pela imprensa que apoiava o golpe – esta para dizer que Sérgio Cidade de Rezende era, realmente, um "subversivo", e que o marechal era um frouxo.

 

Qual era o crime do professor Rezende? Eis uma rápida síntese:

 

"A perseguição contra Sérgio foi desencadeada por causa de uma manifestação por escrito que ele divulgou em sala de aula, entre seus 26 alunos, no dia 26 de junho de 1964, fazendo uma análise crítica da situação política nacional. Inicialmente, o manifesto dizia que os estudantes, sendo parte da minoria de privilegiados que cursa a universidade, tinham a obrigação de pensar para tomar uma posição perante a sociedade. Em seguida, caracterizava a situação vigente pelo domínio de um ‘grupo minoritário’ com o apoio das ‘forças mais retrógradas da sociedade’ que constituiu uma ditadura que cassa mandatos, cassa direitos políticos e cassa a palavra, pois não tem condições de enfrentar um confronto de ideias, por causa da fragilidade daquilo que defende. Aos ‘revolucionários’ brasileiros, que se arvoravam à condição de donos da verdade, o professor chamou de ‘gorilas’, e contra eles e sua verdade absoluta resistiam aqueles que não queriam ver interrompida a marcha que conduzia o Brasil à independência política e econômica, nem queriam testemunhar a destruição da liberdade de pensar pelo obscurantismo. Ao final, dizia: ‘A vocês estudantes cabe uma responsabilidade, uma parcela de decisão dos destinos da sociedade e para isto têm que optar entre ‘gorilizar-se’ ou permanecerem seres humanos. A estes cabe a honra de defender a democracia e a liberdade’." (v. Claudia Paiva Carvalho, "Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967): relações entre direito e autoritarismo", Faculdade de Direito/UNB, Brasília, 2013, p. 148).

 

Sérgio teve a sua prisão decretada no dia 9 de julho. Por força de habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM), foi solto no dia 29 - e preso outra vez no dia seguinte, na presença do pai, marechal Taurino de Rezende, por um meganha conhecido como "o fanático da rua Aurora", cuja ambição declarada era "prender o arcebispo de Pernambuco", isto é, Dom Hélder Câmara (v. CM, 01/08/1964). A nova prisão de Sérgio era "por estar implicado em outras acusações em inquéritos paralelos" (cf. telegrama ao STF de Mourão Filho, CM 01/09/1964).

 

No dia 14 de agosto, também o STF concedeu, por unanimidade, habeas corpus a Sérgio Cidade de Rezende, mas ele foi preso pela terceira vez, "para não prejudicar averiguações para apurar a rearticulação comunista" (cf. Mourão Filho, idem).

 

A 22 de julho, o marechal Taurino de Rezende declarara que "a revolução não pode ser desmoralizada pelas arbitrariedades e violências cometidas em seu nome". Foi exonerado por Castelo Branco.

 

INTERROGATÓRIO

 

Já são muito conhecidas as respostas de Oscar Niemeyer no ridículo IPM do Partido Comunista (é impressionante como tanto papel foi desperdiçado – a íntegra desse IPM tem 29.530 páginas – para dizer nada, exceto que o Partido Comunista existia; cf. cópia no acervo do Projeto Brasil Nunca Mais).

 

Mas ninguém estava livre de uma aporrinhação, mesmo sem IPM, se algum imbecil quisesse alentar o seu currículo fascista com o prestígio dos outros. Por exemplo:

 

"A atriz Cacilda Becker, intimada pelo DOPS para prestar esclarecimentos sobre atividades subversivas no meio teatral, compareceu ontem à Delegacia vestindo um modelo Dior, elegantíssima, em companhia de seu marido, o ator Walmor Chagas, e de outros integrantes do elenco que dirige. Cacilda respondeu todas as perguntas com muita calma durante 4 horas, encantando até os inquisidores. A atriz confirmou que realmente, em 1947, a convite de Jorge Amado, declamou no Teatro Municipal do Rio o poema ‘Mães de Stalingrado’, apresentação que repetiu no Vale do Anhangabaú, esclarecendo que isso aconteceu logo após a vitória das Nações Unidas contra o nazi-fascismo e que o poema, muito aplaudido pelo povo, exaltava as mães que perderam seus filhos na defesa da Liberdade.

 

"Cacilda Becker relatou a seguir que em 1948 foi eleita Segunda Tesoureira do Centro Paulista de Estudos do Petróleo e que é fundadora do Teatro Brasileiro de Comédia. Acredita que tenha assinado o Manifesto Apelo por um Pacto de Paz, bem como outros que foram organizados durante o II Festival da Juventude Paulista, em 1953. Disse ainda, respondendo a pergunta, que não participou do Congresso de Mulheres em Copenhague, negando que tivesse qualquer contato com mulheres comunistas. Os policiais passaram a perguntar sobre as pessoas que Cacilda Becker conhecia e ela disse que realmente conhecia o vereador Rio Branco Paranhos, que apresentou projeto à Câmara Municipal, a seu pedido, solicitando a doação de terreno para um hospital de crianças com defeito físico. Afirmou conhecer também Rossini Camargo Guarnieri apenas como maestro, Clóvis Graciano, como pintor, Flávio Rangel, como diretor de teatro, e Caio Prado Júnior, como editor de livros. Encerrou seu depoimento afirmando que seu teatro tem como objetivo único a arte pela arte e a cultura (...)" (UH, 09-05-1964).

 

Continua na próxima edição

 

 

 

 

Continuação da edição anterior

 

JK, então senador por Goiás, foi cassado pela ditadura no dia 14 de junho de 1964, por ato assinado pelo homem em quem votara para presidente - e que, para cabalar o seu voto, decisivo na bancada do PSD, jurara fidelidade eterna à democracia

 

CARLOS LOPES

 

Alguns anos depois, Juscelino Kubitschek contaria que, ao saber da sua decisão de votar em Castelo Branco, na "eleição" indireta para presidente de 11 de abril de 1964, o senador Victorino Freire (PSD-MA) falou: "não dou três meses para você se arrepender". O comentário de JK é típico da sua afável personalidade: "como o Victorino estava otimista ao falar em três meses!".

 

O senador pelo Maranhão votaria em um candidato, a rigor, inexistente, o ex-presidente Eurico Dutra, que tinha fama, não muito justificada, de legalista - e suas desconfianças em relação a Castelo Branco mostraram-se quase proféticas.

 

A descrição de Edmar Morel é mais do que pertinente:

 

"Quando o marechal Castelo Branco assumiu o Governo, às 15h10m do dia 15 de abril, perante o Congresso Nacional, o Brasil era um apreciável campo de concentração e as Embaixadas do Uruguai, México, Peru, Bolívia, Iugoslávia e outras estavam superlotadas [com asilados políticos] (...) O Presidente declarou, em breve discurso, que seu Governo se pautaria pelo cumprimento à Constituição e que o Estado ‘não será estorvo à iniciativa privada’. Agiria como um verdadeiro escravo das leis do País e que teria procedimento de Chefe de Nação, sem tergiversações, ‘no processo para a eleição de um brasileiro, a quem entregarei o cargo a 31 de janeiro de 1966’." (Edmar Morel, "O Golpe Começou em Washington", Civilização Brasileira, Rio, 1965, pág. 142).

 

Castelo desmentiria, uma a uma, as próprias palavras.

 

Sua "eleição" era perfeitamente ilegal, instituída por uma "lei" (nº 4.321), posterior ao golpe de Estado, cujo projeto foi apresentado ao Senado no dia 6 de abril de 1964, no mesmo dia foi lido em plenário, no mesmo dia foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado – e, aí, relatado, aprovado e reenviado à Mesa, que o remeteu de volta ao plenário, onde foi aprovado em dois turnos, enviado à comissão de redação e aprovado, em redação final, tudo no mesmo dia, e remetido à Câmara - onde, no dia seguinte, foi lido em plenário, depois apreciado, relatado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, reenviado à Mesa, que o remeteu ao plenário, onde foi aprovado e enviado à Comissão de Redação da Câmara para a versão definitiva – e, na mesma noite desse glorioso dia 7 de abril, foi sancionado pelo presidente da República de fachada, Ranieri Mazzilli (cf. Anais do Senado, Livro 4/1964, DCN 07/04/1964, p. 745 e Atos do Poder Legislativo, 1964, vol. 3, p. 20).

 

Se o leitor achou este parágrafo anterior algo vertiginoso, a culpa não é nossa, estimado amigo.

 

Mas, dois dias depois, o Ato Institucional, assinado pela junta - que era quem mandava realmente no país - mudaria os procedimentos da lei tão velozmente aprovada, depois de discussão tão profunda...

 

O CÁLICE

 

Prenunciando o que viria, a perseguição política estendeu-se à Igreja. Até o então bispo de Natal, Dom Eugênio Sales – futuramente, Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro – foi acusado de comunista e ameaçado, por se declarar a favor da reforma agrária. Chantageado para celebrar um "Te Deum" pela vitória do golpe, Dom Eugênio "recusou-se. Afirmou que rezaria missa apenas pelo fato de não ter havido derramamento de sangue" (Morel, p. 148).

 

Sacerdotes e leigos católicos eram presos em todo o país. Personalidades católicas eminentes, como Sobral Pinto e Tristão de Ataíde (Alceu de Amoroso Lima), protestavam. Mas aquela figurinha insignificante, Jaime de Barros Câmara - na época, cardeal do Rio, onde impedira o bispo-auxiliar, Dom Hélder Câmara, de continuar a exercer o seu apostolado (por intervenção do próprio papa Paulo VI, Dom Hélder fora transferido, no início de março de 1964, para o Arcebispado de Olinda e Recife) – pregava o ódio sem limites:

 

"A tolerância que acoberta os facínoras favorece a ousadia para o mal, incentiva outros a seguirem os mesmos caminhos e gera a insegurança pública. (…) quando os criminosos permanecem impunes, não há paz nem ordem, desaparecem as garantias de vida e de bens, de honra e dignidade", disse Barros Câmara, na mesma noite em que a rádio da Arquidiocese de Olinda e Recife foi fechada, para impedir D. Hélder de falar ao povo de Pernambuco (na verdade, o Arcebispo iria dar uma aula no curso de "educação de base" que instituíra ao assumir a nova missão – cf. Morel, pág. 147). Era essa a garantia "de bens" apoiada pelo cardeal Câmara.

 

O ORGULHO

 

JK, então senador por Goiás, foi cassado pela ditadura no dia 14 de junho de 1964, por ato assinado pelo homem em quem votara para presidente - e que, para cabalar o seu voto, decisivo na bancada do PSD, jurara fidelidade eterna à democracia.

 

Juscelino não foi o único democrata que votou em Castelo. Por exemplo, toda a bancada do PTB no Senado, com exceção de um único senador - exatamente o líder da bancada, Arthur Virgílio Filho, do Amazonas, que declarou-se "líder sem liderados", se absteve, e, após o AI-5, foi cassado - votou em Castelo (cf. Diário do Congresso Nacional, 12/04/1964, p. 98/99).

 

Da mesma forma, a bancada do PSD na Câmara, com votação por Castelo encaminhada pelo líder, o jurista, e ex-ministro da Justiça, Martins Rodrigues – também cassado após o AI-5.

 

Na argumentação dos que foram contra o golpe, mas votaram em Castelo, este era o menos pior – ou era a garantia de que as eleições presidenciais do ano seguinte não seriam canceladas.

 

Há, inclusive, uma história – não pudemos comprovar a veracidade – de que JK tentou convencer Tancredo Neves a votar em Castelo com o argumento de que "... ele é um intelectual, já leu muitos livros", recebendo como resposta: "O problema é que ele leu os livros errados" (NOTA: a resposta parece típica de Tancredo, mas o argumento não parece típico de Juscelino. Em seu livro "Castello – A marcha para a ditadura", página 263, Lira Neto dá a entender que a fonte dessa história seria uma coluna publicada na época por Carlos Castello Branco. Mas não a encontramos em nenhuma das colunas).

 

Infelizmente, a demagogia pseudo-democrática de Castelo somente servia como fachada a um regime mais do que impopular – e como terraplenagem para o estabelecimento de uma ditadura abertamente terrorista.

 

A maioria da bancada do PTB na Câmara decidiu-se pela abstenção. Ao todo, 72 parlamentares, inclusive Tancredo – e, não seria justo esquecer, José Sarney, apesar de udenista – se abstiveram. Cinco votaram em candidatos inexistentes (cf. lista completa dos que se abstiveram na primeira página do Correio da Manhã de 12/04/1964).

 

O discurso mais significativo da sessão foi o do líder do Partido de Representação Popular, deputado Plínio Salgado:

 

"Meu partido se orgulha de jamais ter dado legenda a comunistas ou a linhas auxiliares do Comunismo; meu partido se orgulha de ter vindo de raízes, desde quanto levantamos, pela primeira vez no Brasil, a bandeira anticomunista; meu partido se orgulha de ter sido a primeira agremiação, anteriormente denominada Ação Integralista Brasileira, que alertou a Nação para o perigo que, então, se aflorava e que viera gradativamente a crescer até ameaçar o fundamento das nossas instituições; meu partido se orgulha de, num momento em que combatia o Comunismo internacional (…) ter também [combatido] uma Carta Constitucional outorgada por uma ditadura que implantava às avessas o mesmo totalitarismo que combatíamos ao combater o Comunismo internacional. (…) Nessas condições, meu partido, nesse momento histórico da Nação, continua no mesmo lugar: nenhum de nós mudou, estivemos sempre firmes nesta batalha. Por isso é que, quando as forças políticas e militares da Nação se conglomeram em torno de uma candidatura, que, certamente trará ao Brasil, vitoriosa, a restauração da Constituição e o respeito ao Congresso Nacional, candidatura essa que não esteve nos cartazes das ruas, nos comícios populares, meu partido declara que votará no General Castelo Branco!" (Muito bem! Muito bem! Palmas) – cf. DCN, 12/04/1964, p. 98).

 

ILUSÕES PERDIDAS

 

Juscelino foi cassado porque, se candidato em 1965, ganharia as eleições. Depois da cassação e de um breve período no exterior, começaria o seu calvário: as sessões intermináveis de interrogatório em que um dos presidentes mais populares da História da República não tinha direito, sequer, a uma cadeira, obrigado a sentar num banquinho sem encosto para ouvir, durante horas e horas, os seus próprios discursos na campanha eleitoral de 1955, entre insultos – sob a forma de perguntas - sobre fantasiosos desvios de dinheiro ou ligações com os comunistas.

 

Tão cedo quanto 21 de abril de 1964 – portanto, 20 dias após o golpe de Estado e 10 dias depois da "eleição" indireta - o colunista Carlos Castello Branco escrevia, no "Jornal do Brasil":

 

"O Governador Carlos Lacerda já escolheu o seu novo alvo preferencial. Todo o seu poder de fogo está dirigido no momento contra o Sr. Juscelino Kubitschek, para uma evidente operação de limpeza com vistas à sucessão presidencial. Sua campanha baseava-se, até a Revolução, no fato de ser êle o contraste mais nítido ao Sr. João Goulart e ao que êste representava. Daqui por diante, ele volta a um tema antigo em circunstâncias renovadas: o Sr. Juscelino Kubitschek. O Sr. Ademar de Barros não o interessa, pois está evidentemente marginalizado no processo político. O novo Governo da República, ainda que dele venha a divergir e ainda que venha a colocar-se em atitude hostil à política oficial, não lhe oferecerá como tema de batalha as mesmas vantagens que lhe oferece o ex-Presidente da República. Nem o atual Governo, por mais que marche em sentido oposto ao do lacerdismo, oferecerá riscos à marcha do Governador da Guanabara para a Presidência da República" (Carlos Castello Branco, "Juscelino agora é o alvo de Lacerda", JB, 21/04/1964).

 

O colunista não adquiriu sua fama – que cresceu nos anos posteriores – devido ao brilhantismo de estilo ou à acurácia de análise. A compreensão do momento político jamais foi o seu forte. Mas, é forçoso reconhecer, Carlos Castello Branco era muito bom em escrever o que todos sabiam – em algumas circunstâncias, pode ser uma qualidade.

 

O mais sintético retrato de Lacerda, naqueles dias, foi esboçado, pouco depois, por Carlos Heitor Cony:

 

"... temos um notório exemplo do intelectual frustrado que já pode ser conceituado como um criminoso político. O Sr. Carlos Lacerda, depois de um estágio na subliteratura - com a agravante de reincidir nas horas vagas -, enveredou pelo crime: já prega o fechamento do Congresso e a abolição da liberdade de imprensa" (entrevista a "O Cruzeiro", ed. 03/10/1964).

 

Candidato da UDN à Presidência, Lacerda não seria beneficiado com a cassação de Juscelino. As eleições presidenciais foram canceladas um mês após a cassação de JK, com a "prorrogação" do mandato de Castelo, na madrugada de 17 de julho, por apenas um voto – de um deputado udenista bêbado, que foi introduzido no plenário quando o presidente da Mesa do Congresso, Auro de Moura Andrade, já encerrara a sessão, declarando derrotada a "prorrogação do mandato" de Castelo Branco.

 

Durante 90 minutos, no Congresso, travou-se uma luta, que por pouco não chegou ao desforço físico, sobre a aceitação ou não daquele voto, mais etílico que udenista, fora do tempo regimental.

 

Ao final, o voto foi aceito – e, no dia seguinte, mesmo na imprensa reacionária, o comentário mais suave é que se tratara de "um gol de Valido".

 

A origem da expressão, hoje em desuso, é a partida final do campeonato carioca de 1944, entre Flamengo e Vasco. No fim do segundo tempo, Augustín Valido, jogador argentino que era ponta-direita do Flamengo, apoiou-se no zagueiro vascaíno Rafanelli, outro argentino, para dar uma cabeçada e marcar o gol que, apesar de irregular, deu o tricampeonato ao seu time. Alguns flamenguistas levantam até hoje que o gol de Valido teria sido regular, porém, o mais famoso (e estridente) deles - Ary Barroso, que irradiava o jogo – declarou que melhor ainda seria se o gol tivesse sido com a mão...

 

Infelizmente, a "prorrogação" de um mandato que nem existia, não era tão divertida quanto a final do campeonato carioca. Era apenas coerente com o sr. Plínio Salgado defendendo as instituições, ou falando de suas "raízes", para saudar um presidente cuja principal virtude era não ter passado "pelos comícios populares ou cartazes da rua"...

 

Mesmo assim, não deixou de ser engraçado, até na época, o discurso de Castelo Branco (o ocupante do Planalto, não o colunista) na Voz do Brasil do dia 24 de julho, sobre a "prorrogação" do seu mandato:

 

"Apesar da minha repetida rejeição à ideia, muitos políticos trabalharam para a sua consecução, formando-se mesmo uma corrente favorável e ponderável no meio revolucionário e político. Agora, é uma situação de fato. Pessoal e politicamente, preferia terminar o meu mandato a 31 de janeiro de 1966. Procurarei, então, cumprir o mandato até 15 de março de 1967".

 

Para quem não tinha mandato algum, pois era apenas o resultado de um golpe de Estado - e de suas relações com Vernon Walters, depois diretor da CIA - Castelo era um artista. Parece até que os autores da submissa emenda da "prorrogação" (os udenistas Afonso Arinos e João Agripino) poderiam apresentá-la sem contar com a sua aprovação.

 

A DESCOBERTA

 

Somente aí, Lacerda descobriu algumas coisas surpreendentes: primeiro, que era contra a maioria absoluta nas eleições para presidente e vice-presidente da República (com a prorrogação do mandato de Castelo, fora aprovada uma emenda, de autoria do líder da ala jovem do PSD, deputado Ulysses Guimarães, instituindo a maioria absoluta: com Juscelino cassado, a proposta dificultava a eleição do candidato da UDN).

 

Porém, a falta de maioria absoluta na votação fora o argumento de Lacerda – e da UDN – durante 20 anos, para tentar impedir, sucessivamente, a posse de Getúlio, Juscelino e Jango, apesar da Constituição de 1946 não estabelecer essa condição para declarar os eleitos.

 

Agora, Lacerda descobrira que "votando a maioria absoluta e a prorrogação, o Congresso está votando pela ditadura militar que fatalmente se estabelecerá no país (…). Votada a prorrogação, não haverá eleição em 66 nem tão cedo".

 

Era verdade, mas ninguém fizera mais por essa ditadura, inclusive intrigando alguns militares contra presidentes legalmente eleitos, do que Carlos Lacerda. Nas duas décadas anteriores, Lacerda recorrera a tudo – e a qualquer coisa - para chegar a esse resultado, desde a falsificação conhecida como "carta Brandi" (para atribuir a Jango uma conspiração com Perón para instalar no Brasil uma "república sindicalista") até a difamação da vida pessoal de nacionalistas, à agressão pura e simples de gente honrada que lhe parecesse um obstáculo a seus objetivos - e a participação em todas as tentativas de golpe anteriores. Por alguma razão, Lacerda acreditava que o papel dos militares brasileiros era instalar uma ditadura para levá-lo ao poder.

 

Talvez, num sujeito doentio, fosse apenas porque não conseguia chegar à Presidência pelas eleições. Talvez até a sua subserviência em relação à casta financeira dos EUA, lhe parecesse um meio para chegar ao poder. No campo das ilusões doentias, é possível. O fato é que, como mostraram os seus últimos e deprimentes anos de vida, sua única razão de existir era a fixação na Presidência da República – ou, mais precisamente, como disse alguém, a de ser um ditador numa ditadura fascista.

 

Ao apoiar o cancelamento das eleições, a direção da UDN tornou-se, de súbito, "anti-lacerdista".

 

Mas não adiantou muito: depois do estrondoso fracasso nas eleições para governador de 1965, a ditadura acabou com a própria UDN, com a dissolução dos partidos pelo AI-2. Restou, aos seus próceres, algumas conversas depressivas:

 

"Os Srs. Aliomar Baleeiro e Ernâni Sátiro [presidente da UDN] falaram-se, ontem, depois de alguns meses de mal-estar entre ambos. "Presidente, o que será feito do patrimônio da UDN?", perguntou o Sr. Baleeiro. "Vou pedir a você e ao Oscar Correia que estudem o caso de liquidação da sociedade civil União Democrática Nacional". (…) É idéia do Sr. Baleeiro sugerir a doação dos arquivos do Partido ao Instituto Histórico e Geográfico" (Carlos Castello Branco, JB, 28/10/1965).

 

Continua na próxima edição

 

 

Continuação da edição anterior

 

No dia 8 de junho, após a sua cassação, JK escreveria: "O vendaval de insânias arrastará na sua violenta arrancada mesmo os meus mais rancorosos desafetos. Um por um, eles sentirão os efeitos da tirania que ajudaram a instalar no poder." Ele estava certo

 

CARLOS LOPES

 

Nosso objetivo nesta série é, principalmente, expor para os mais jovens alguns materiais históricos que lhes permitam formar um juízo próprio sobre o passado do país de que fazem parte, ao invés de absorverem passivamente o que, em geral, é apenas tendenciosidade ideológica – em geral esmagada ou neo-ditatorial. O que não quer dizer que não coloquemos também nossa análise, interpretação, opinião, ou, mesmo, impressões. Mas é preciso que aqueles que nasceram depois conheçam o que fizeram os homens e mulheres daquele tempo difícil. Por isso, a série está saindo mais longa do que pretendíamos. Mas estamos próximos do final.

 

Um mês após a "eleição" indireta de Castelo Branco, a cassação de Juscelino era dada como certa por todos os jornais – e em todos os meios políticos. Em 2010, o udenista Rondon Pacheco, que foi chefe da Casa Civil no breve governo Costa e Silva, diria, sobre a cassação de JK, que "eles achavam que a eleição do Juscelino revogaria a Revolução. E ele era invencível naquela hora" (cf. Ronaldo Costa Couto, "Juscelino Kubitschek", Câmara/Senado, 2011, p. 169).

 

Esse "eles" é bem característico: como se toda a responsabilidade estivesse nos militares - e os lacerdistas, a começar pelo próprio Lacerda, nada tivessem a ver com essa canalhice...

 

Em sua entrevista ao CPDOC/FGV, Ernesto Geisel, que foi chefe do Gabinete Militar no governo Castelo Branco, é mais específico: "Sua atuação em 1961, aconselhando o Jango a vir tomar posse do governo, fazia dele um adversário da revolução".

 

Geisel estava credenciado para fazer esse relato, pois foi, também, chefe de gabinete de Odílio Denys, quando este, e demais membros da junta de 1961, tentaram impedir a posse de Jango, após a renúncia de Jânio Quadros.

 

Além disso, Juscelino foi um dos seis senadores (houve também 55 deputados) que se opuseram ao ato adicional de 1961 - a emenda parlamentarista, que, para ele, equivalia a um golpe de Estado, depois que o golpe já fora derrotado pela "campanha da legalidade", liderada por Brizola e pelo general (depois marechal) Machado Lopes, comandante do III Exército.

 

Nas palavras de JK, em sua declaração de voto no Senado, a 2 de setembro de 1961:

 

"... se tivesse dependido de minha vontade, a Constituição teria sido respeitada, assumindo o poder presidencialista o cidadão João Belchior Marques Goulart, eleito em pleito livre exatamente para o fim de substituir o presidente da República nos seus impedimentos, ou assumir o governo em sua falta definitiva. Antes, lutei com todo o ardor pelo respeito à legalidade quando eu próprio representava essa legalidade. Não posso omitir-me ou renegar agora minhas convicções. Não passaria eu de um legalista em causa própria se mudasse de ponto de vista ao sabor de circunstâncias e caprichos de uma conjuntura.

 

"O mesmo raciocínio, a mesma coerência, a mesma consciência da sinceridade que devo ao meu país no respeito a mim mesmo levam-me a não votar pela extinção do regime presidencialista. (…)

 

"Nada me parece mais melancólico em nossa futura paisagem política do que privar-se o povo de escolher de modo direto o seu presidente. As últimas campanhas presidenciais haviam adquirido um aspecto educativo e altamente cívico. Os candidatos e o povo travavam diálogo em praça pública, debatiam os mais graves problemas nacionais. O povo brasileiro – mesmo naquela parte constituída de criaturas esquecidas e sem voz nas decisões, marcadas e amortecidas pelas dificuldades de vida – passou a indagar o que dele queriam e a formular, depois de longo silêncio, as suas queixas, as suas reclamações e as suas aspirações.

 

"(...) Só o povo pode decidir sobre o seu próprio destino. Mudar o regime, adotar instituições novas sem consulta ao povo, é um erro. Ele é o único, no regime democrático, capaz de fixar as normas de nossa vida política. O povo não foi ouvido. O povo não sabe o que foi decidido no atropelo dessas votações realizadas em 24 horas. A mudança é fruto de uma pressão inaceitável no regime que praticamos. Esta a razão fundamental por que voto contra. Fico fiel ao povo – aos seus mandamentos, ao seu voto, que foi dado pelo presidencialismo" (cf. DCN, Seção II, 03/09/1964).

 

FACE A FACE

 

Três anos depois, na noite de 3 de junho de 1964, após o toque da campainha, ouviu-se, no plenário do Senado, a voz de seu presidente, o medíocre Auro de Moura Andrade (PSD/SP):

 

PRESIDENTE: Acha-se inscrito o Senhor Senador Juscelino Kubitschek. Sua Excelência ocupará a hora do Expediente, a fim de falar em explicação pessoal. Assim sendo, nos termos do Regimento Interno, Sua Excelência não poderá ser aparteado. Tem a palavra o Senhor Senador Juscelino Kubitschek.

 

A cassação de Juscelino fora decidida apenas alguns dias após o seu voto favorável a Castelo Branco. No dia seis de maio - portanto, menos de um mês depois - o "Correio da Manhã" registrava, na primeira página: "O general Mourão Filho, comandante da 4ª Região, concedeu ontem entrevista em que, negando-se a responder sobre a situação do sr. Juscelino Kubitschek, afirmou de si mesmo: ‘Em matéria de política, não entendo nem falo nada. Sou uma vaca fardada’."

 

O "Correio da Manhã", logo abaixo dessa declaração, inseriu a seguinte nota: "A definição que o general deu de si mesmo causou estranheza na redação. Procuramos confirmá-la, na suposição de algum empastelamento no telex. A confirmação foi categórica".

 

Como sabemos por suas memórias, Mourão Filho estava muito longe – muito longe mesmo – de ser uma pessoa modesta. Mas ele nascera na mesma cidade de JK. Seria difícil pisar outra vez em Diamantina, se aparecesse publicamente como cassador do filho mais ilustre e mais popular da terra.

 

Logo em seguida, outro egresso do integralismo, o deputado Raimundo Padilha (UDN-RJ) - ex-membro do Conselho Nacional Integralista, ex-führer da Ação Integralista no Rio e um dos assaltantes do Palácio Guanabara no putsch de 1938 - iniciou, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, uma estúpida investigação sobre supostos favorecimentos financeiros aos países socialistas, durante a Presidência Kubitschek.

 

No dia 12 de maio, nos corredores do Ministério da Justiça, o secretário da Segurança de Lacerda, Gustavo Borges – um dos participantes da lastimável "república do Galeão", na tentativa de golpe contra o presidente Getúlio, em 1954 – forneceu aos jornalistas um espetáculo ao estilo das entrevistas de Ribbentrop ou Goebbels, declarando que o governo já estava apetrechado para "liquidar o sr. Juscelino Kubitschek" (sic). Segundo Borges, havia um dossier que faria JK "dar com os costados na cadeia" e ele "apenas aguardava ordens para cumprir a missão de prender o ex-presidente da República, fato que lhe ensejaria muita alegria" (CM 13/05/1964).

 

No dia 25 de maio de 1964, a cassação de JK era praticamente o único assunto político importante. Juscelino, então, divulga um manifesto à Nação:

 

"Venho suportando em silêncio, com o pensamento voltado para a consolidação das instituições democráticas, a atoarda crescente de um esquema de calúnias e difamações montado contra mim (...). Repito o que já disse em outro momento difícil de minha vida: Deus poupou-me o sentimento do medo.

 

"(…) tenho um limite, que me é traçado pela obrigação de proteger e defender o meu conceito de homem público e a minha honra pessoal. (…) chegou a hora de fazer face aos que, mais do que a mim, querem amesquinhar na minha pessoa as tradições democráticas do povo brasileiro e o próprio renome do Brasil.

 

"Chegou a hora de dizer que não recuarei em hipótese alguma. Não me intimidarei. Não deixarei de lutar, como um homem cuja força repousa apenas na identificação com os ideais de ponderável parte da opinião nacional. O processo terrorista que escolheram os meus adversários políticos não é indicado para obter de mim qualquer renúncia. Pelo terror não me levarão a uma desistência, renegação ou covardia. Quem exerceu a Presidência da República governando seu país com justiça exemplar, trabalho e perseverança sabe que o dever lhe impõe continuar a conduzir a sua vida sem capitulações e hesitações vergonhosas.

 

"Sempre respeitei sem discrepância todos os que me fizeram oposição. Governei com aguçado sentido de que o Brasil não me pertencia. Presidi as eleições como um juiz e passei por fim o cargo ao meu sucessor, que era também o candidato oposicionista e meu adversário. Se há algo que definiu, do ponto de vista político, a minha presidência, foi a fidelidade ao regime, a lealdade com que defendi as instituições e resguardei a paz da família brasileira.

 

"Lutei sem descanso, sem interrupção, pela independência econômica desta nação. (…) Meu julgamento, o povo já o fez e estou certo de que está desejoso de fazê-lo novamente ao primeiro ensejo. É só por isso que se movem contra mim os meus detratores. Não procuram eles atingir apenas um candidato, mas golpear o próprio regime democrático.

 

"Fique certa, entretanto, a Nação, de que não deixarei acusações sem resposta. E de que saberei, de uma ou de outra maneira, cumprir o meu dever. Rio de Janeiro, 25 de maio de 1964, Juscelino Kubitschek de Oliveira."

 

No dia seguinte, segundo o depoimento de Geisel, na presença do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, aos berros, Costa e Silva exigiu de Castelo Branco a cassação imediata de Juscelino. No dia 3 de junho, Costa e Silva formalizou (era apenas uma formalidade, até porque já a havia anunciado para a imprensa) o pedido de cassação do mandato – e dos direitos políticos por 10 anos – de JK ao Conselho de Segurança Nacional.

 

LUZ E TREVAS

 

À noite, Juscelino foi à tribuna do Senado:

 

O SR. JUSCELINO KUBITSCHEK (para explicação pessoal) (Lê o seguinte discurso): "Senhor Presidente, na previsão de que se confirme a cassação dos meus direitos políticos, que implicaria na cassação do meu direito de cidadão, julgo do meu dever dirigir, desta tribuna, algumas palavras à nação brasileira. Faço-o agora, para que – se o ato de violência vier a consumar-se – não me veja eu privado do dever de denunciar o atentado que na minha pessoa vão sofrer as instituições livres. Não me é licito perder uma oportunidade que não me pertence, mas pertence a tudo que represento nesta hora.

 

"Julgo, sem jactância, ser este um dos mais altos momentos da minha vida pública. Comparo-o ao instante em que recebi a faixa presidencial, depois de uma luta sem tréguas contra forças de toda ordem, inclusive as da calúnia, que em vão tentaram deter a vontade do povo brasileiro. Naquela ocasião, assumi, perante a minha própria consciência, a determinação de não me deixar guiar por ressentimentos, por mágoas, por mais justas que fossem. Perante Deus, perante o povo, diante desta Casa, posso afirmar que, presidente da República durante 5 anos, zelei pela paz do Brasil, não autorizando, não permitindo, não pactuando com qualquer atentado à liberdade de quem quer que fosse e agindo sempre com dignidade administrativa. Neste momento, sinto uma perfeita correlação entre a minha ação presidencial e a iníqua perseguição que me estão movendo. É que a mesma causa continua viva, a mesma causa da defesa das instituições livres pela qual lutei.

 

"(...) Sou ainda o mesmo cidadão, ontem detentor do governo, Chefe Constitucional das Forças Armadas, aquele que amparou e promoveu os seus mais ferrenhos adversários. Hoje, sou um homem desarmado, sem possibilidade de reação material, mas disposto a reagir com a energia, a determinação e a coragem dos que combatem para cair de pé. Não tenho de que me defender. Pela própria mecânica do Ato Institucional, aos fulminados não é dado acesso às peças acusatórias. Voltam-se, assim, os revolucionários do Brasil contra as mais sagradas conquistas do Direito.

 

"Não sei exatamente do que me acusam. Só recolhi boatos e murmúrios de velhas histórias já desfeitas e desmoralizadas por contestações irretorquíveis. Já a Nação vive sob os efeitos do terror. E aqui expresso a minha solidariedade aos que estão sofrendo processos de inquirição que lembram os momentos mais dramáticos por que passou a humanidade. Se me forem retirados os direitos políticos, como se anuncia em toda parte, não me intimidarei, não deixarei de lutar. Do ponto de vista de minha biografia, só terei do que me orgulhar desse ato.

 

(…)

 

"Por que, então, Sr. Presidente, é o caso de perguntar-me, se me deveria envaidecer de tão grande privilégio – o de ser o alvo principal da luta antidemocrática – por que me invade neste instante uma tristeza das mais terríveis por que já passei em toda a minha acidentada vida pública? Essa tristeza nasce, sem dúvida, de que, se por um lado me oferecem uma oportunidade de glória, por outro lado ferem o nosso país, humilhando na minha pessoa a nossa civilização, degradando-nos no conceito das demais nações livres e fazendo da revolução algo que merecerá o repúdio de todos os democratas do mundo.

 

"É com esse terrível sentimento de pesar que espero a consumação da iniquidade que anunciam para breve. Meu voto, aqui, já serviu para eleger o atual Presidente da República, em cujo espírito democrático confiei, mas meu sacrifício, exigido pelo ódio e pela incompreensão, servirá para ajudar, numa nova luta, em favor da paz e da dignidade do povo brasileiro. Mais uma vez, tenho nas mãos a bandeira da democracia que me oferecem, neste momento em que, com ou sem direitos políticos, prosseguirei na luta, em favor do Brasil.

 

"(...) Homem do povo, levado ao poder sempre pela vontade do povo, adianto-me apenas ao sofrimento que o povo vai enfrentar, nestas horas de trevas que já estão caindo sobre nós. Mas delas sairemos para a ressurreição de um novo dia, dia em que se restabelecerão a justiça e o respeito à pessoa humana.

 

"... querendo-o eu ou não, a semente da injustiça, do arbítrio, da maldade, da crueldade, da violação da pessoa humana, do desrespeito, medrará, crescerá, dará frutos, e, depois, como tem acontecido invariavelmente, o castigo chegará, levando tudo de vencida.

 

(…)

 

"... o golpe, que na minha pessoa de ex-chefe de Estado querem desfechar, atingirá a vida democrática, a vontade livre do povo. Não me estão ferindo pessoalmente, mas a todos que se julgam no direito de escolher a quem desejam escolher para presidir o seu destino.

 

"Este ato é um ato de usurpação, e não ato de punição. (...) Muito mais do que a mim, cassam os direitos políticos do Brasil.

 

(…)

 

"Não somos nós, brasileiros, esses decapitadores, ávidos de mergulharem nas vidas alheias, no que elas têm de mais inviolável, para oferecer à degradação pública os seus homens de Estado, os que lutaram pelo engrandecimento do seu País. (…)

 

"Diante do povo brasileiro, quero declarar que me reinvisto de novos e excepcionais poderes neste momento, para a grande caminhada da liberdade e do engrandecimento nacional."

 

(Muito bem! Muito bem.! Palmas prolongadas. O orador é vivamente cumprimentado)

 

No dia 8 de junho, após a sua cassação, JK escreveria:

 

"O vendaval de insânias arrastará na sua violenta arrancada mesmo os meus mais rancorosos desafetos. Um por um, eles sentirão os efeitos da tirania que ajudaram a instalar no poder."

 

Ele estava certo.

 

Continua na próxima edição

Continuação da edição anterior

 

No primeiro momento (...) JK estava colocando uma pecha sobre o nacionalismo (...) No entanto, ao contrário da presidente atual, o percurso de JK foi, em meio à vicissitudes e solavancos, para a esquerda. (...) Ele fizera o país crescer – o que também correspondia à sua sensibilidade em relação ao povo. Ao contrário de certas interpretações, o crescimento desses anos se deu em função, sobretudo, do investimento público - e não das concessões ao capital estrangeiro

 

CARLOS LOPES

 

Em novembro de 1963, a situação que se desenvolvia - e, sobretudo, os seus perigos – estava, pelo menos em traços gerais, clara para muitos setores das forças nacionais, inclusive para o presidente da República. Nesse mês, alguns dias após o assassinato de Kennedy, o presidente João Goulart afirmou, em entrevista à revista "Manchete":

 

"Estamos vivendo, neste momento, a mais grave crise por que já passou o Brasil em toda a sua história republicana. Caminhamos, aceleradamente, para um desfecho que, se não for evitado a tempo, virá abalar, em termos definitivos e imprevisíveis, a própria estrutura da nação, comprometendo todas as suas atuais conquistas e arruinando as suas imensas potencialidades futuras".

 

Essa declaração fez com que a UDN promovesse uma barulhada no Congresso, acusando Jango de "golpista". Da mesma forma, a mídia pró-ianque. Entretanto, Lacerda e Ademar de Barros, sentindo-se denunciados – ou seja, em posição de fraqueza - preferiram redobrar as ameaças golpistas contra o presidente. Em Miami, onde participava de uma reunião da famigerada SIP, o sr. Júlio de Mesquita, dono do "Estadão", declarou que Jango seria derrubado em breve. Comentando o discurso do líder da UDN, Adauto Lúcio Cardoso, assinalava Oswaldo Costa, diretor do jornal "O Semanário":

 

"Nas ameaças de Lacerda, de Ademar e do Julinho Mentira, o dr. Adauto (…) nada viu que lhe eriçassem os cabelinhos dos pruridos legalistas. Viu, porém, bichos de sete cabeças nos apelos à reflexão e ao bom-senso feitos pelo Presidente da República, no sentido de que se evitassem desfechos caóticos e subversivos para a crise" (O Semanário, 28/11 a 04/12/1963).

 

Às vezes, perde-se uma batalha não por falta de clareza, mas por falta de força – embora, o mais comum é não ter força por falta de clareza. No final de 1963 e início de 1964, talvez o que não estivesse claro fosse o caminho para conseguir a unidade das forças nacionais.

 

Já abordamos, em outro artigo, o papel da penetração do capital estrangeiro, durante o governo Juscelino, na origem e na sustentação do golpe de Estado de 1964 (cf. "Lembranças de 1964: o Brasil, o golpe de Estado e a verdade 3", HP 30/05/2012).

 

Resta dizer que foi essa penetração, inédita na História do país, que levou a luta política a um acirramento também inédito, inclusive quando comparado aos acontecimentos de agosto de 1954. Era basicamente por essa razão que Jango definia a situação como "a mais grave crise por que já passou o Brasil em toda a sua história republicana".

 

Porém, a respeito de Juscelino, sua trajetória foi no sentido de melhor assumir a questão nacional. Pode não ter sido suficiente para as necessidades do país, e pode-se até mesmo considerar que era tarde demais – entretanto, assim foi.

 

Hoje, algumas coisas estão quase totalmente esquecidas. Exatamente por isso, merecem ser lembradas, para que a grandeza de alguns homens – e a pequenez de outros – fique plenamente nítida.

 

Logo no início de seu mandato, ao lado de seus grandes planos (sua visão sempre foi mais longe que a de seus auxiliares, com uma exceção: o vice-presidente João Goulart, com quem dialogou em pé de igualdade e que foi, com o marechal Lott, um dos sustentáculos do seu governo), havia uma quase obsessão na política de Juscelino: encontrar um caminho que evitasse traumas semelhantes aos que, apenas dois anos antes, conduziram ao martírio do presidente Getúlio.

 

Quinze anos após a conclusão de seu governo, já cassado pela ditadura, esse problema permanecia na mente de Juscelino:

 

"Ao contrário do que acontecera a Getúlio Vargas, que chegara ao Governo fortíssimo e fora se enfraquecendo com o passar dos anos, eu conquistava terreno à medida que me aproximava do fim do quinquênio" (cf. Juscelino Kubitschek, "Por que construí Brasília", SF, Brasília, p. 221).

 

Ou, no mesmo livro, ao referir-se à anistia concedida aos golpistas de Jacareacanga e à demissão de dois chefes de polícia que eram seus amigos pessoais, JK explica que as medidas "expressavam um sincero desejo de pacificar o país, traumatizado pelos acontecimentos que se seguiram ao suicídio do Presidente Getúlio Vargas" (p. 267/268).

 

Não resta muita dúvida sobre quem, antes de todos, estava "traumatizado" com aqueles acontecimentos: o próprio Juscelino (tão traumatizado que, no texto, significativamente, ele remete não à morte de Getúlio, mas ao que se seguiu, apesar de que, esses acontecimentos que se seguiram, foram aqueles que lhe garantiram a posse na Presidência).

 

Entretanto, ao mesmo tempo, Juscelino também se considerava um continuador de Getúlio – inclusive em seu mais famoso projeto, a construção de Brasília (JK relata: "Coube a Getúlio Vargas, que voltara à Presidência da República, trazido pelo voto popular, assinar o Decreto nº 32.976, de 8 de junho de 1953, que criava a Comissão de Localização da Nova Capital").

 

No primeiro momento, porém, prevaleceu o primeiro aspecto. Daí, por exemplo, o seu discurso de 19 de junho de 1956, na comemoração do centenário de Ribeirão Preto:

 

"O nacionalismo discriminador, obsessivo, áspero, agressivo, que vê no estrangeiro um inimigo, um espião, uma força negativa; o nacionalismo exclusivista que pretende recusar a colaboração alienígena é uma aberração, uma contradição com tudo o que formou o Brasil, país que soube vencer e conquistar a todos os que aqui vieram pela sua força íntima, pela fraternidade de seu povo, pelas possibilidades de uma vida útil, pelos horizontes que apresenta a todos. (…) Não podemos deixar-nos envenenar pelo jacobinismo estreito que pretende isolar o nosso povo dos outros povos."

 

Como observaram muitos nacionalistas, JK não estava falando de um problema real – nenhum nacionalista jamais opusera o Brasil ao "estrangeiro" em geral, isto é, a todos, e quaisquer, outros países. Esse nunca foi o nosso problema. O que ele estava fazendo era diluir o imperialismo, sobretudo norte-americano, numa fantasiosa bacia a que denominava "colaboração alienígena". Aliás, o adjetivo escolhido para essa "colaboração" somente demonstra a tentativa inconsciente de considerar que os gatos eram lebres. Mas, por outro lado, mostra também a divisão de quem emitia semelhante expressão.

 

Enfim, com esse discurso, JK estava colocando uma pecha sobre o nacionalismo – o que é mais claro no trecho final, ao evocar os fantasmas que certos setores sociais enxergavam (e ainda enxergam) na Revolução Francesa, especialmente em seu período jacobino.

 

Evidentemente, o nosso problema não era isolacionismo - ou uma política excessivamente nacionalista – nem foi isso que conduziu à crise de agosto de 1954. O nosso problema era, e continua sendo, o oposto.

 

No entanto, ao contrário da presidente atual, o percurso de JK foi, em meio à vicissitudes e solavancos, para a esquerda. Compare-se o trecho acima com este outro, sobre as relações de seu governo, três anos após, com o FMI:

 

"As exigências feitas pelo Fundo eram as seguintes: execução de um Plano de Estabilização Monetária, cujos itens principais eram a fixação de preços, não muito altos, para o café, e o lançamento, no câmbio livre, de todas as importações.

 

(...)

 

"Em face da minha resistência, o Fundo alargou sua intransigência e desse choque de pontos de vista resultou o rompimento do meu governo com o Fundo Monetário Internacional. Assim agi porque os itens, que consubstanciavam aquelas exigências, constituíam, sem a menor dúvida, a súmula de um programa, tendo como objetivo a aniquilação do Brasil. Pretendia-se paralisar o país — cuja extensão territorial é imensa - tornando proibitivo o uso da gasolina. E quanto ao trigo e aos fertilizantes? As consequências seriam, igualmente, desastrosas. O povo, já subalimentado, veria o pão desaparecer de sua mesa; e a nossa ronceira agricultura mais ronceira iria tornar-se por falta de fertilizantes que lhe aumentassem a produtividade e, em consequência, condenar-se-ia à estagnação a população rural, que representava dois terços do volume demográfico brasileiro.

 

"Na época, o Fundo era presidido pelo Sr. Jacobson, representante da Suécia e intransigente defensor das ideias monetaristas. Ele me visitou certa vez. Na palestra que mantivemos, condenou tudo quanto eu vinha realizando em favor do desenvolvimento do país, insinuando que a diretriz, que deveria seguir, deveria ser a de procurar reduzir a inflação a 6%, nem que, para isso, tivesse de paralisar todas as obras programadas, inclusive a construção de Brasília. De nada valeram os meus argumentos, o que me obrigou a romper com o Fundo Monetário Internacional.

 

"Assim, assumi a responsabilidade pelo rompimento com absoluta tranquilidade. O passo que dei era, de fato, grave, pois ele implicaria o fechamento automático, para o Brasil, das portas de todas as agências financeiras internacionais. Mesmo assim, prossegui na rota traçada e concluí, nos prazos prefixados, não só todas as obras programadas, mas, igualmente, construí Brasília e fiz a transferência da sede do governo" (cf. Juscelino Kubitschek, "Por que construí Brasília", SF, Brasília, 2000, p. 457/458).

 

INVESTIMENTO

 

É agora mais fácil, a partir das posições de Juscelino ao final de seu governo, perceber porque os entreguistas lhe votavam tão grande ódio. Ele fizera o país crescer – o que também correspondia à sua sensibilidade em relação ao povo. Ao contrário de certas interpretações, o crescimento desses anos se deu em função, sobretudo, do investimento público - e não das concessões ao capital estrangeiro.

 

É, aliás, o que JK defende implicitamente ao final de seu livro "Por Que Construí Brasília", em capítulo intitulado, não por acaso, "A questão do subdesenvolvimento":

 

"... o grosso do Programa de Metas se concentrou em energia e transportes. Neles se incluíram obras como Furnas, Três Marias e toda a série de importantes estradas pavimentadas que revolucionaram o sistema de transporte do Brasil. Acredito que muitos brasileiros não se dão conta até hoje do real alcance dessas obras e do extraordinário esforço despendido pelo meu governo, para que elas fossem realizadas. Alguns dos projetos significaram, na realidade, uma mudança de escala para a técnica e a engenharia brasileiras, pois integraram definitivamente o nosso país na era das grandes barragens e dos sistemas elétricos interligados. Outro exemplo pode ser encontrado nas usinas siderúrgicas que foram erguidas. Só a Cosipa e a Usiminas, produzindo hoje [1975] quase dois milhões de toneladas de aço, adicionaram à economia nacional o dobro da quantidade que produzíamos de aço, quando assumi as rédeas do governo. Isto quer dizer que, se não fosse essa iniciativa do meu quinquênio, o Brasil teria entrado em colapso, no que diz respeito a esse setor vital da atividade industrial.

 

"O mínimo que posso afirmar, portanto, é que ao período de investimentos do pós-guerra foram acrescentados mais cinco anos, nos quais imensa massa de recursos foi plantada, sob cuidadosa orientação e vigilância, nos pontos estruturalmente fracos da nossa economia. (…) tão pronto quanto possível, reorientou-se parte desse esforço, disciplinando-o na direção do objetivo de se atender a menor ganho econômico imediato e se procurar maior justiça social na distribuição de recursos. Criou-se, para isso, a Sudene, cujo impacto benéfico se tem feito sentir plenamente, nos últimos anos, ao ponto de ter proporcionado ao Nordeste uma taxa de desenvolvimento compensatório de seu atraso, isto é, mais rápida do que a registrada nos demais setores da economia nacional".

 

DESNACIONALIZAÇÃO

 

Entretanto, as concessões ao capital estrangeiro foram suficientes para açular as múmias do entreguismo, que desde 1930-32 eram sistematicamente derrotadas. Uma interessante matéria da época é bastante esclarecedora:

 

Em artigo na edição em língua portuguesa do ‘New York Times’, o inefável ‘professor’ Eugênio Gudin atacou a indústria nacional em dois de seus maiores empresários, Matarazzo e José Ermírio de Morais, a ambos acusando de esgotarem seus esforços e recursos ‘nas campanhas com que tratam de afastar a concorrência para manutenção de suas posições monopolísticas’. Não sabemos que campanhas são essas, mas o gato velho da ‘Bond and Share’ pôs logo adiante o rabo de fora, ao basear as suas elucubrações entreguistas num conceito de seu patrão, Nelson Rockefeller, segundo o qual (o governador do Estado de Nova York devaneava sobre a ‘Aliança para o Progresso’) cumpre remover (na América Latina) ‘os controles e regulamentos que restringem o empreendimento e mantêm a posição monopolística de indústrias de alto custo de produção’. Indústrias de alto custo de produção são, para os gringos, as indústrias de capital nacional de nossas repúblicas, que eles tudo fazem para arruinar, derrubando, onde podem, as barreiras alfandegárias que as protegem.

 

"O antimonopolismo e o antiprotecionismo do sr. Rockefeller atingem as raias do cinismo, sabido como ele e seus irmãos detêm as rédeas do controle de um dos dois ou três maiores trustes do mundo e são cidadãos de um país, cuja indústria deitou raízes e prosperou à sombra da mais alta proteção aduaneira. É da gente morrer de tanto rir, vendo a ‘Standard Oil’ - logo a ‘Standard Oil’! - investir, como Dom Quixote contra os moinhos de ventos, sobre monopólios existentes em nações exploradas e dominadas por ela e outros trustes ianques, cada qual mais rapace, exigindo de seus governos, em nome da ‘livre empresa’, a "liberdade de concorrência", isto é, a abolição dos controles cambiais, o que já conseguiram na totalidade de nossos países, a redução ao mínimo das tarifas e outras garantias para a "livre competição", livre contanto que os países socialistas sejam postos fora da lei desse "mercado livre" e, com eles, os industriais "nativos"...

 

Na defesa do vergonhoso e revoltante processo espoliativo da pátria onde nasceu por engano, o decrépito "professor" Gudin não se peja de fazer a apologia da famigerada Instrução 113 da SUMOC, de sua autoria, ou melhor, da autoria do Secretário-Adjunto do Departamento de Estado, Herbert May, que a ditou para o sr. Otávio Gouvêa de Bulhões, quando por aqui andou, com a missão de ajudar os "patriotas" da UDN a derrubar Getúlio e, depois, de "orientar" o governo do nauseabundo Café Filho. A Instrução destinava-se, escreve Gudin, "a remover os obstáculos à entrada dos empreendimentos, da técnica e do capital estrangeiros", isto é, a facilitar a dominação imperialista sobre o nosso país. Esse resultado foi plenamente conseguido. Nossa indústria foi desnacionalizada. Das 66 maiores empresas industriais que funcionam entre nós, 32 são controladas pelos gringos, 19 pelo Estado e 15 apenas pela iniciativa privada brasileira. E o pouco que ainda resta em nossas mãos vai rapidamente sendo transferido para as munhecas ávidas dos gringos. Ainda recentemente, o ex-ministro do Trabalho, sr. João Pinheiro Neto, citava os casos da "Vulcan", indústria de plásticos nacional, comprada pela "Imperial Chemical", e da "Pulvolac", indústria nacional de leite em pó, comprada pela "Nestlé". Até a "Gessy" (sabonetes), a "Caracu" (cerveja) e a "Cica" (doces) já se foram, juntamente com o Banco Hipotecário Lar Brasileiro, adquirido pelo Chase Bank de David Rockefeller, maninho de Nelson e, como este e o velho Gudin, partidário acérrimo das "economias abertas"... para eles.

 

Mas, convenhamos, a culpa não é só dos gringos. A culpa é maior dos industriais brasileiros, que, com raras exceções, têm medo de agarrar pelos chifres o touro, que calmamente se vai servindo deles com molho do "anticomunismo" preparado expressamente pelo IBAD para facilitar o "mastigo" imperialista ("Rockefeller contra nossa indústria", O Semanário, 23 a 19 de maio de 1963).

 

Continua na próxima edição

 

 

 

Continuação da edição anterior

 

São, no mínimo, excêntricos aqueles depoimentos que atribuem à supostas falhas de Jango, a responsabilidade pelo golpe de 1964. Os responsáveis pelo golpe foram os golpistas - e seus mandantes

 

CARLOS LOPES

 

Alguns leitores manifestaram estranheza por nossa afirmação de que, no dia 2 de abril, quando o general Ladário Telles "disse ao presidente que ainda havia condições para resistir", Jango estava "provavelmente certo" quando respondeu "não estar disposto a garantir seu mandato às custas de uma guerra sangrenta" (HP 09/05/2014).

 

Não pretendíamos, com esse trecho, proferir um julgamento geral sobre as decisões, desde o início do golpe, do presidente Goulart. Como está claro (embora não tanto que não provocasse a estranheza mencionada), referíamo-nos a um momento específico: ao dia 2 de abril, com o Rio, São Paulo, Recife, Brasília – e praticamente todo o território nacional, com exceção de parte do Rio Grande do Sul - já tomadas pelos golpistas, e, ao contrário de 1961, com a coesão no Sul claramente prejudicada. Ladário sabia que não se tratava de um problema militar – a decisão somente cabia ao presidente. Apresentar a alternativa, equivalia, para o general, a dizer que, fosse qual fosse a decisão, estaria pronto a cumpri-la.

 

Quando à decisão do dia anterior, após a visita de San Tiago Dantas ao Palácio Laranjeiras (v. HP 07/05/2014), em uma declaração posterior - mencionada por Jorge Ferreira em sua biografia de Jango, e, também, por Raul Ryff, em sua entrevista ao CPDOC/FGV - o presidente teria dito que, se soubesse o que viria, teria resistido.

 

Mas esse é o problema, expresso por tantos verbos no condicional (aliás, futuro do pretérito): ninguém sabia o que viria. Por isso são, no mínimo, excêntricos aqueles depoimentos que atribuem à supostas falhas de Jango, a responsabilidade pelo golpe de 1964. Os responsáveis pelo golpe foram os golpistas - e seus mandantes. Não contarão com nossa ajuda para se livrar dessa carga.

 

Não é possível condenar os homens por agir de acordo com a consciência que tinham em determinado momento. O que se pode fazer é analisar as insuficiências passadas, para que não se repitam no futuro.

 

Ninguém, no primeiro momento, encarou o golpe de 1964 como diferente de algumas rupturas anteriores, onde logo se encontrava um caminho para voltar à "normalidade".

 

Aqui, tocamos em outro elemento que desmoraliza as versões neo-ditatoriais, de que o golpe teria sido uma resposta a outro golpe, vindo de Jango ou da "esquerda": todas as tentativas de romper com a ordem legal, de outubro de 1945 até abril de 1964, partiram de um único lado.

 

A legalidade, apesar de todas as limitações da Constituição de 1946, era a legalidade nacional, uma decorrência, ao longo de anos de História, do Estado nacional construído a partir da Revolução de 30. Terminado o Estado Novo, período mais agudo de conflito com as forças antinacionais que tentavam restaurar o statu quo, a Constituição de 1946 dotara o país de instituições que, bem ou mal, correspondiam ao Estado nacional edificado nos 15 anos do primeiro governo Getúlio.

 

Hoje, devido às críticas que se fizeram à Constituição de 1946, frequentemente é esquecida essa sua essência e origem. No entanto, sua marca aparecia, por exemplo, no seguinte dispositivo:

 

"Art. 148: A lei reprimirá toda e qualquer forma de abuso do poder econômico, inclusive as uniões ou agrupamentos de empresas individuais ou sociais, seja qual for a sua natureza, que tenham por fim dominar os mercados nacionais, eliminar a concorrência e aumentar arbitrariamente os lucros".

 

No período seguinte, sempre a tentativa de romper com a legalidade partiu do lado pró-imperialista – e a sua defesa sempre foi a bandeira das forças nacionais. A urgência, na primeira metade da década de 60, de avançar o quadro institucional – aumentar a democracia formal, com uma reforma da Constituição, adaptando-a às necessidades concretas do país, após 18 anos de mudanças econômicas e desenvolvimento político – apenas reforça esse fato, pois essa reforma sempre foi concebida como um aperfeiçoamento da legalidade existente, e estritamente por via congressual, inclusive no discurso de Jango no comício da Central do Brasil (v. HP 23/03/2012 e 28/03/2012).

 

Não foi de João Goulart que partiram os atos de banditismo institucional.

 

Na introdução de 1895 para "Lutas de Classe em França de 1848 a 1850", Friedrich Engels escreveu algo muito pertinente: "A ironia da história mundial coloca tudo de cabeça para baixo. (…) Os partidos da ordem, como eles chamam a si mesmos, perecem na legalidade que eles mesmos estabeleceram. Gritam, desesperados, com Odilon Barrot: ‘la legalité nous tue’, a legalidade é a nossa morte, enquanto nós, com essa legalidade, tornamos mais volumosos os nossos músculos e mais coradas as nossas bochechas, com a aparência de vida eterna. E, se nós não somos loucos de lhes fazer o favor de permitir que nos arrastem para a luta de rua, serão eles que romperão essa legalidade" (Karl Marx und Friedrich Engels, Werke, Band 7, Dietz Verlag, Berlin, 1960, p. 525).

 

A posição dos nacionalistas mais consequentes é bastante bem expressa por Osny Duarte Pereira, em livro de 1962:

 

"... isto [a falsificação da democracia pelo poder econômico] não significa que devamos abolir a democracia e recorrer a uma ditadura. Ao contrário, deveremos apegar-nos à defesa das liberdades, para que, esclarecendo um número cada vez maior de brasileiros, um dia, os esclarecidos sejam maioria e os monopólios não mais possam fazer as leis no Brasil" (cf. Osny Duarte Pereira, "Quem Faz as Leis no Brasil?", Cadernos do Povo Brasileiro, Vol. 3, Civilização Brasileira, Rio, 1962).

 

A MARÉ

 

Assim, o golpe de outubro 1945, açulado publicamente pelo embaixador dos EUA, Adolf Berle Júnior (v. o comportamento abana-rabo dos entreguistas no livro de Stanley Hilton, "O Ditador e o Embaixador", Rio, Record, 1987), é sucedido pela derrota do candidato da UDN, Eduardo Gomes. O vira-vira antinacional do governo Dutra tem como resultado a eleição de Getúlio em 1950 (outra vez com a derrota de Eduardo Gomes). A tentativa de golpe em 1954 é exorcizada pelo contragolpe de 11 de novembro de 1955, que garantiu a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek.

 

Além do fracasso de intentonas menores, como a tentativa de usar o STF para impedir Getúlio - e, depois, Juscelino - de tomar posse (com base numa suposta necessidade de "maioria absoluta", totalmente ilegal) ou os melancólicos putsch de Jacareacanga e Aragarças (o primeiro ocorreu 10 dias após a posse de JK, que desabafou: "Eu ainda nem tive tempo de errar". Mas era por acertos passados - a vitória sobre Juarez Távora e o golpismo de Café Filho, Carlos Luz e Lacerda – e pelos possíveis acertos futuros, que tentavam derrubá-lo).

 

Nas eleições de 1960, a UDN – inclusive Lacerda – foram obrigados a apoiar um candidato pouco identificado com o parco ideário (se é que isso existe) entreguista. Um dos próceres da UDN – aliás, um dos principais – e ministro das Relações Exteriores do governo Quadros, Afonso Arinos de Melo Franco, conhecido pela cinzenta tediosidade de seus discursos, disse, pelo menos, uma frase notável: "Jânio foi a UDN de porre".

 

Mas a frase não é exata: Jânio não era a UDN. O que Arinos estava descrevendo, dessa forma, era a inviabilidade do governo de que fazia parte – e, de maneira mais inconsciente ainda, a inviabilidade da própria UDN, no único momento em que esteve próxima do poder por via eleitoral.

 

Como já mencionamos, o nacionalismo avançava dentro da própria UDN. Entre os fundadores da Frente Parlamentar Nacionalista, estavam Seixas Dória (UDN-SE), José Sarney (UDN-MA), Gabriel Passos (UDN-MG), Adail Barreto (UDN-CE), Djalma Maranhão (UDN-RN). Até o deputado Dix-Huit Rosado (UDN-RN) filiou-se, também, à Frente Parlamentar Nacionalista.

 

Não eram udenistas de pouca importância, sobretudo em suas regiões – e o que seria da UDN sem as suas seções regionais? É verdade que houve deles – por exemplo, o deputado cearense Adail Barreto – quem rompesse definitivamente com a UDN, por conflito aberto com sua cúpula, e se filiasse ao PTB e outros partidos. Porém, a maioria, inclusive o ministro das Minas e Energia de Jango, Gabriel Passos, tenaz defensor da Eletrobrás e da Petrobrás, permaneceu na UDN.

 

O RETORNO

 

No entanto, o Brasil modificara-se – ou melhor, foi modificado pela política econômica de concessões aos monopólios externos, a partir, no governo Café Filho, da gestão de Gudin, no Ministério da Fazenda, e Bulhões, na Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), antecessora, em vários sentidos, do atual Banco Central.

 

Embora o governo Juscelino tenha encerrado o aspecto que parecia central na política de Gudin e Bulhões – o bloqueio completo aos investimentos públicos -, em outro aspecto importante, aquele condensado na Instrução 113, da SUMOC, essa política não foi alterada. Pelo contrário, foi no governo JK, sob as condições políticas que já abordamos (v. HP 06/06/2014), que ela foi, infelizmente, levada à prática. A importância desse problema não pode ser subestimada. Como escrevem duas economistas em interessante artigo, "pode-se afirmar que o ABC paulista surgiu no bojo desses investimentos" (cf. Ana Cláudia Caputo e Hildete Pereira de Melo, "A Industrialização Brasileira nos Anos de 1950: Uma Análise da Instrução 113 da SUMOC", Est. econ., São Paulo, 39(3): 513-538, jul-set 2009).

 

A questão é que a maior parte deles nem ao menos – e com toda razão - seriam considerados "investimentos" antes da Instrução 113.

 

Geralmente, e por sólidos motivos, dá-se atenção à primeira parte dessa Instrução, aquela que permite "que a importação de máquinas e equipamentos fosse registrada como investimento direto estrangeiro, na base de câmbio livre" pelas multinacionais, com sua mais escandalosa consequência: a entrada no país de máquinas usadas, já obsoletas nos países centrais, como se fossem "investimento estrangeiro", ao invés de vampiresca transação de um capital que encontrava sobrevida ao sugar as artérias de nossa economia.

 

Porém, a Instrução 113 continha outra "permissão", coerente com a anterior, e não menos escandalosa: permitia que "as remessas de lucros fossem feitas a uma taxa de câmbio preferencial mais baixa". Esse sistema de duplo câmbio (um para as importações das máquinas usadas e outro para as remessas de lucros ao exterior, as duas taxas favorecendo as multinacionais) "elevou substancialmente a taxa de retorno do investimento estrangeiro".

 

As principais multinacionais beneficiadas foram: GM, Ford, Volkswagen, Bosch, Krupp, Caterpillar, Pirelli, Goodyear, Firestone, General Electric, Union Carbide, Solvay, Bayer, Pfizer, Kurashiki e Alcan (cf. Ana Cláudia Caputo e Hildete Pereira de Melo, art. cit., p. 534).

 

Nada menos que 43,5% do que, acoitado pela Instrução 113, entrou no país entre 1955 e 1963 – quando o dispositivo foi revogado – tem origem nos EUA, com a Alemanha em longínquo segundo lugar (18,7%). A maior parte, entrou entre 1957 e 1960 (art. cit. p. 524 e 521).

 

A conclusão das autoras, depois de analisar as licenças de importação da Carteira de Comércio Exterior (CACEX) do Banco do Brasil (a antecessora da Secex atual), é bastante interessante:

 

"Mesmo não sendo quantitativamente expressivos se comparados com os investimentos globais realizados na economia brasileira entre 1955 e 1963, esses investimentos diretos sem cobertura cambial desenharam a pata estrangeira do tripé industrial nacional. Estabeleceram-se grandes empresas multinacionais, diversas empresas nacionais fizeram aliança com o capital estrangeiro e isso mudou o perfil da indústria brasileira. O capital privado nacional perdeu parcela de sua participação na vida econômica brasileira, enquanto o capital estrangeiro aumentava sua voz, tanto econômica como politicamente. Isto não significa afirmar que o capital privado nacional tenha sido prejudicado em termos absolutos por tal política, mas este declínio relativo deveu-se tanto ao crescimento do setor público como aos benefícios ao setor estrangeiro oriundos, naqueles anos, das políticas governamentais. Provavelmente, esta política elevou o tamanho relativo da pata estrangeira do tripé industrial em detrimento do capital privado nacional e inspira a interpretação da internacionalização da economia brasileira". (art. cit., p. 535).

 

OS NOMES

 

O livro já mencionado de Osny Duarte Pereira apresenta um interesse que vai além de seu tema específico: aparecem nele, com total clareza, o papel de antros como a Consultec e o Ipes, numa obra publicada dois anos antes do golpe de Estado.

 

Em especial a Consultec, que se tornaria notória vinte anos depois, com a publicação, em 1981, por René Dreifuss, de "1964: A Conquista do Estado", merece menção. Era, dizia Osny, uma "firma de advocacia administrativa":

 

"A Consultec emite pareceres sobre solicitação de empréstimos de empresas estrangeiras ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, elabora discursos, projetos de leis, decretos, regulamentos, convênios (...). Seus membros, além de cargos em postos chaves da administração pública, são muitos deles diretores de refinarias, empresas automobilísticas, enfim, de grandes entidades com enormes interesses na administração pública" (Osny, op. cit.).

 

A ata de transformação da Consultec em sociedade anônima foi lida na Câmara, a 23 de fevereiro de 1962, pelo deputado paraense Clóvis Ferro Costa (por sinal, da UDN; depois de cassado e após longos anos de perseguição, Ferro Costa seria, no governo Sarney, Consultor-Geral da República).

 

Quem eram os acionistas da Consultec?

 

"Em 1956, das 1.000 ações, 200 estavam com o norte-americano Earle Maury Elrich e as restantes com seis conhecidos representantes de empresas americanas" (Osny, op. cit.).

 

Porém, como disse o deputado Ferro Costa, "os negócios dessa organização civil ampliaram-se tanto, essa empresa se irradiou de tal forma, passou a ser tão dominante na vida pública, e na administração brasileira, que há pouco tempo, pouco mais de um mês, a sociedade civil se transformou em sociedade anônima" (cf., Diário do Congresso Nacional, 27/02/1962, Seção I, p. 634).

 

Em seguida, Ferro Costa leu os nomes dos "acionistas" da Consultec S.A., começando pelo "sr. Lucas Lopes, ex-presidente do BNDE e ex-ministro da Fazenda, atualmente presidente da HANNA".

 

O segundo nome era o do "Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América, o sr. Roberto de Oliveira Campos", também ex-presidente do BNDE.

 

Entre os outros nomes que constavam da ata constitutiva da sociedade anônima Consultec – publicada, como era obrigatório na época, no Diário Oficial, ed. 12/01/1962 – estavam "Otávio Gouveia de Bulhões, diretor da SUMOC" e "Mário Henrique Simonsen, do Conselho Nacional de Economia".

 

Temos, só até aqui, uma lista de futuros ministros econômicos da ditadura.

 

Mas o rol também incluía "Alexandre Kafka, do Conselho Nacional de Economia e da Fundação Getúlio Vargas" - na verdade, Kafka era um funcionário do FMI (seria seu diretor-executivo por 32 anos), que foi assessor de Gudin no Ministério da Fazenda.

 

Outro nome na ara "Glycon de Paiva Teixeira", outro ex-presidente do BNDE, "assessor da Companhia Vale do Rio Doce, diretor da Refinaria de Capuava e do grupo econômico que está pesquisando petróleo na Bolívia" - e defensor, durante décadas, do capital estrangeiro na exploração de nossas jazidas minerais (além, evidentemente, das petrolíferas).

 

Eram, também, da Consultec, o colunista econômico João Alberto de Leite Barbosa , de "O Globo", e o editor de economia do "Estadão", Frederico Heller.

 

Além disso, estavam na ata da Consultec, lida pelo deputado Ferro Costa:

 

"John Cotrim, presidente de Furnas; Mário Tibau, diretor da CEMIG; Antônio de Abreu Coutinho, chefe da Divisão da SUMOC encarregada do Balanço de Pagamento; Aniceto Cruz Santos, da Comissão de Marinha Mercante; Dênio Nogueira, chefe do gabinete do sr. Gouveia Bulhões na SUMOC [depois, sob a ditadura, primeiro presidente do Banco Central]; Gabriel Ferreira Filho, advogado do BNDE; Vítor da Silva Alves Filho, diretor do BNDE; Edmar de Sousa, chefe do setor de administração do BNDE; Jacinto Xavier Martins Júnior, da Rede Ferroviária Federal; Teodoro Onega, do Instituto de Tecnologia; João Batista Pinheiro, diplomata, diretor do BNDE; Mário da Silva Pinto, da CACEX; José Garrido Torres, representante do governo brasileiro na alta direção do BID e figura de proa do IPES, do departamento econômico da Fundação Getúlio Vargas e do Conselho Nacional de Economia; Hélio Schitler Silva, assessor da diretoria do BNDE".

 

E o espaço acabou, leitor. Mas continuaremos na próxima edição.

 

 

 

Continuação da edição anterior

 

A atribuição à ditadura de uma qualidade principalmente militar – e não principalmente pró-imperialista – somente serviu para ofuscar ou esconder o que realmente importa: o objetivo do golpe, e da ditadura instalada com ele, era "adaptar" o Estado nacional à dependência econômica do imperialismo, intensificada a partir da última metade da década de 50. Ou, em outras palavras, tratava-se de "diminuir", conter ou domar, o caráter "nacional" do Estado

 

CARLOS LOPES

 

O avanço da consciência nacional na pri

meira metade dos anos 60, a que nos referimos, correspondia a uma situação objetiva, provocada pela intensa penetração do capital estrangeiro, sobretudo norte-americano, a partir de 1955. Dois exemplos de suas consequências:

 

"Entre 1957 e 1959, ‘pereceram ou cessaram a operação 102 empresas industriais farmacêuticas’. (Publicações do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de S. Paulo em ‘Última Hora’ de 25-1-1960)" (cf. Osny Duarte Pereira, "Quem Faz as Leis no Brasil?", CPB, Vol. 3, Civ. Bras., Rio, 1962).

 

Entrevistado por "Última Hora", edição de 05/02/1960, o deputado Unírio Machado (PTB-RS), posteriormente autor de "A indústria farmacêutica no Brasil: desnacionalização, preço, similares, fraudes" (1963) e de "20 anos da Indústria da Doença" (1982), relatava:

 

"Só em 1958 (…) o Laboratório Moura Brasil-Orlando Rangel foi absorvido pelo grupo Siech; o Laboratório Sanitas foi dominado pela LEO; a Endoquímica pela Mead-Johnson; o Vicente Amato pela Usofarma e assim sucessivamente". Dos 30 laboratórios mais importantes em vendas, mostrava o deputado, somente dois eram agora "genuinamente nacionais", contra 28 que eram filiais de multinacionais. Mesmo incluindo as empresas menores, o capital nacional passara a ser minoritário: 43% contra 57% de empresas externas.

 

O deputado Unírio Machado seria cassado pela ditadura em 1969.

 

O outro exemplo, também extraído do livro de Osny Duarte Pereira, é interessante pelo pioneirismo:

 

"Parece que ocorre pela primeira vez na História esse episódio. Em vez dos monopólios estrangeiros trazerem capitais para inverter no Brasil, um país subdesenvolvido, acontece exatamente o contrário. O Brasil empresta dinheiro aos monopólios, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, entidade estatal brasileira, para os monopólios inverterem no Brasil, em vez de emprestar a brasileiros cujos lucros permaneceriam no país" (Osny, idem).

 

A concessão de empréstimos públicos às empresas estrangeiras foi proibida pelo artigo 39 da Lei de Remessa de Lucros (Lei nº 4.131), assinada pelo presidente Goulart em setembro de 1962, à exceção de empresas externas "em setores de atividades e regiões econômicas de alto interesse nacional, definidos e enumerados em decreto do Poder Executivo, mediante audiência do Conselho Nacional de Economia".

 

Essa compreensível exceção foi suficiente para que a ditadura e depois o governo Fernando Henrique incluíssem, por decreto, como "de alto interesse nacional", praticamente todos os setores em que as multinacionais estão presentes no Brasil.

 

CALIBÃ

 

Porém, considerando o avanço da consciência nacional na primeira metade da década de 60, como, então, o golpe foi possível?

 

Obviamente, ele não seria necessário para o imperialismo, se o entreguismo fosse apoiado pela população – e se a consciência nacional estivesse regredindo, e não avançando. A violência com que foi desencadeado é a própria medida da impopularidade, a tal ponto que a ditadura decretou, com a dissolução dos partidos, a própria morte da UDN. Agora, ela deixara de ter utilidade e passado a ser um estorvo. Sua sucessora, a infeliz ARENA, jamais deixou de ser um partido de fancaria, um pseudo-partido, meramente homologatório, como diria o eloquente senador gaúcho Paulo Brossard.

 

Além disso, a resistência dos militares ao golpe de Estado (e, portanto, a repressão sobre eles após o golpe) é ainda bastante subestimada. A atribuição à ditadura de uma qualidade principalmente militar – e não principalmente pró-imperialista – somente serviu para ofuscar ou esconder o que realmente importa: o objetivo do golpe, e da ditadura instalada com ele, era "adaptar" o Estado nacional à dependência econômica do imperialismo, intensificada a partir da última metade da década de 50. Ou, em outras palavras, tratava-se de "diminuir", conter ou domar, o caráter "nacional" do Estado - que era, sobretudo, uma construção da Revolução de 30 – para moldá-lo, em alguma medida, ao crescente predomínio dos monopólios financeiro-industriais, sobretudo norte-americanos, na economia.

 

Mas isso somente era possível pela violência. Por consequência, como diz um autor, houve uma "gigantesca repressão aplicada aos militares desde o primeiro momento da ditadura" (cf. Cláudio Beserra de Vasconcelos, "A política repressiva aplicada a militares após o golpe de 1964", IFCS/UFRJ, Rio, 2010, p. 90).

 

Era a tentativa de expurgar do Estado o que havia nele de mais nacional – desde as lideranças militares até as equipes de cientistas do Instituto Oswaldo Cruz e do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que tornavam o Brasil especialmente respeitado em ciência, e os artistas da Rádio Nacional, o mais popular empreendimento da cultura nacional.

 

Assim, logo na primeira leva de cassações foram atingidos o marechal Osvino Ferreira Alves e os generais Luiz Gonzaga de Oliveira Leite, Sampson da Nóbrega Sampaio e Henrique Cordeiro Oest. Nenhum deles estava mais na ativa das Forças Armadas, mas a ditadura não se contentou com isso: cassou seus direitos políticos por 10 anos, juntamente com o sargento - e deputado federal pelo PTB da Guanabara - Antônio Garcia Filho.

 

Como já mencionamos, o ato complementar nº 3 afastou outros 122 militares - e o nº 4 cassou os direitos políticos de 37 - a começar pelos generais Ladário Pereira Telles, Oromar Osório, Arnaldo Augusto da Matta, Euryale de Jesus Zerbini, Nelson Werneck Sodré, Albino Silva, Anfrísio da Rocha Lima, Luiz Tavares da Cunha Mello, Chrysantho de Miranda Figueiredo, Napoleão Nobre, Alfredo Pinheiro Soares Filho, Argemiro de Assis Brasil, Nairo Villanova Madeira e Ottomar Soares de Lima; pelos almirantes Pedro Paulo de Araújo Suzano, Cândido da Costa Aragão, José Luiz de Araújo Goyano, Washington Frazão Braga e Alexandre Fausto Alves de Souza; e pelos brigadeiros Francisco Teixeira, Dirceu de Paiva Guimarães, Ricardo Nicoll e Epaminondas Gomes dos Santos.

 

"Entre 1964 e 1970, pude contabilizar um total de 1487 militares punidos, sendo: 53 oficiais generais, 274 oficiais superiores, 111 oficiais intermediários, 113 oficiais subalternos e 936 entre sargentos, suboficiais, cabos, marinheiros, soldados e taifeiros. Tais expurgos alteraram a representatividade das facções no interior da corporação militar, eliminando o potencial de resistência nacionalista na caserna às proposições do governo" (cf. Cláudio Beserra de Vasconcelos, "A política repressiva aplicada a militares após o golpe de 1964", IFCS/UFRJ, Rio, 2010, p. 91).

 

O mesmo autor, em nota sobre suas fontes, ao pé da mesma página, acrescenta:

 

"... no que se refere aos dados sobre cabos, marinheiros e taifeiros, os números apresentados ainda estão aquém do real. No caso da Marinha, há atos em que a identificação do afastamento do militar como punição é clara, em outros, nem tanto. Com relação à Aeronáutica, há vários casos de punições de cabos revestidas de atos administrativos (...). Creio que, nestes dois casos, chegar a um número exato dos cassados é muito difícil".

 

INDÔMITA

 

O que é comum a todos esses homens, tão diversos em outros aspectos?

 

Nos parece correta a observação do autor que citamos, de que, neles, "sobressai a defesa de uma política nacionalista de desenvolvimento e de soberania para o Brasil (…) buscou-se atingir aqueles que, ao longo dos anos 1945-1964, se posicionaram em prol da defesa de uma política nacionalista para o Brasil. (…) da autodeterminação política e econômica do país" (op. cit., págs. 94, 273 e 274).

 

Esse autor aborda outra espécie de repressão, especialmente covarde, exercida após o golpe, contra militares: a daqueles que não haviam participado de nenhum movimento nacionalista ou expressado posições nacionalistas, mas - segundo a opinião dos feitores de IPM - poderiam fazê-lo no futuro. Tratava-se se uma punição preventiva...

 

Ao ler, nos dias de hoje - por exemplo -, o IPM que "investigou" os oficiais da Marinha, é compreensível a sensação de que a comicidade parece transudar daquelas páginas repletas de expressões caricaturais - "eficientes métodos moscovitas", "ideias exóticas", "elevado grau de comunização dos estudantes civis", "partidários do credo vermelho".

 

Mas só é engraçado em retrospecto. Não para os militares que enfrentaram essa miséria.

 

Lá pelas tantas, imputa-se a um dos ministros da Marinha de Jango o crime de ter concedido a Ordem do Mérito Naval à escritora (e deputada estadual, até a cassação, em 1969) Adalgisa Nery.

 

Adalgisa, além de deputada, era (e continua sendo) uma das mais conhecidas escritoras brasileiras – com justa razão. Por que seria um crime conceder a ela a Ordem do Mérito Naval?

 

Adalgisa era nacionalista e mantinha uma coluna política - "Retrato Sem Retoque", uma das mais lidas da "Última Hora". Também era ex-mulher de Lourival Fontes - diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) durante o Estado Novo e chefe da Casa Civil no segundo governo Getúlio.

 

Antes do golpe, Adalgisa entrara em conflito com Rademaker, que, com a ditadura, tornou-se ministro da Marinha. O motivo foi uma denúncia que Adalgisa fizera, sobre uma compra de tinta para pintar navios de guerra.

 

Em 1969, quando sua medalha foi cassada, Adalgisa devolveu-a, com uma carta, publicada após sua morte, em 1980, por Carlos Drummond de Andrade:

 

"Desejo esclarecer que uma coisa estou absolutamente impossibilitada de devolver aos senhores: a lembrança na minha alma de um dia haver recebido da Marinha do meu país o gesto de carinho ao reconhecimento pelo meu amor e respeito à minha pátria.

 

"Por amor ao meu país, fiz o maior número de coisas nobres que podia a fim de repousar o meu espírito de todas as que fiz por necessidade. O amor traz encantamento. A necessidade, um pesado cansaço. É incomensuravelmente consolador sentir, ao anúncio de cada dia, a grandiosidade do meu país, e à noite, a sua magnífica e inarredável verdade.

 

"O Senhor, Deus dos Exércitos, concedeu-me como privilégio, um pouco de talento e muita sensibilidade. Não para usá-los como prestígio à minha efêmera passagem pela vida, mas para que através da minha pessoa, Ele fosse manifestado aos meus irmãos brasileiros. Sei que bem cumpri essa missão. Os elogios feitos a mim jamais me impressionaram mais do que as ‘cordiais saudações’ ou ‘respeitosos cumprimentos’ dos finais de cartas. As minhas raízes estão em profundidade e não na superfície.

 

"Os responsáveis incumbidos de devassar o comportamento de minha vida pública, sabem tanto quanto eu que jamais, aproveitando-me da situação de deputada, usufruí do menor benefício pessoal ou material. Jamais recebi qualquer importância dos cofres públicos, além das que considerava estritamente dentro da honestidade.

 

"Isso não constitui virtude. Virtude seria possuir eu uma propensão incontida para atos desonestos e reprimir essa tendência. Nasci honesta, logo não houve da minha parte esforços para tornar-me honesta.

 

"Fui, e os senhores sabem, irrepreensivelmente correta em todos os setores que atingem ou pertencem à coletividade. Sempre fui contra o empreguismo, essa praga nacional, e conservei-me coerente com essa decisão, não somente quando esposa do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, naquela época, função da mais alta importância, mas também durante os meus mandatos de deputada. Sou uma brasileira completamente isenta de remorsos por haver um dia aproveitado as muitas e repetidas oportunidades para cometer fraquezas de caráter ou dar maus exemplos aos meus semelhantes.

 

"Por vivência e presciência humana e política, sei que a vida não é feita com as tintas claras e puras das madrugadas em crescimento, mas de pastosas tintas cinzentas que prenunciam as trevas.

 

"E dentro dessa realidade compreendo, com superioridade de espírito, todas as coisas que a vida nos dá e todas as que ela nos tira".

 

Drummond acrescentou um esclarecimento, lembrando o conflito com Rademaker:

 

"A alusão a tintas cinzentas não é literária. Adalgisa estranhara que fossem jogadas fora toneladas de tinta cinza para se comprarem outra de tom mais escuro, na pintura das unidades navais: seria melhor gastar o dinheiro na assistência a milhares de brasileirinhos abandonados por aí. Seis anos depois de escrever isto em seu jornal, tiraram-lhe a medalha. Não lhe tiraram a bravura e o amor a seu país" (Carlos Drummond de Andrade, "Adalgisa, a indômita", JB, 14/06/1980).

 

DESAJUSTE

 

Porém, o mais ridículo nessa repressão aos militares é que seus feitores não desconfiam, jamais, a que interesses estão servindo. Nem mesmo quando tentam fundamentar a necessidade do inquérito em problemas que "perturbavam o equilíbrio da Escola Clássica do Campo Econômico, isto é, do sistema de livre iniciativa" ou quando pretendem incriminar um oficial, sem que haja provas de delito algum, por ser "ligado aos elementos denominados ‘nacionalistas’ do Clube Militar" (cf. IPM cit., Rel., p. 1787 e p. 1819).

 

 

Há casos em que o presidente do IPM conclui que não há nada contra os indiciados, mas, "enquadro-os na Lei de Segurança (...) a fim de se evitar que amanhã voltem esses homens às fileiras para prosseguirem no seu impatriótico e altamente reprovável trabalho de solapamento dos alicerces desta Força Armada. (…) Cumpre, pois, que não sejam repetidos os erros passados" (cf. IPM cit., p. 1821).

 

Às vezes, é, declaradamente, apenas fofoca o que se tem contra os indiciados. Sobre um jovem capitão-de-fragata, filho de um ministro da Marinha de Jango, diz-se o seguinte: "Segundo voz corrente na Marinha, porém não confirmado neste IPM, era ele o verdadeiro Ministro, o ‘Ministrinho’, chamado pela imprensa". Ainda bem que não foi confirmado no IPM... Resta saber, então, porque essa fofoca faz parte de seu relatório final. Naturalmente, porque a verdade não tem a menor importância.

 

Da mesma forma, logo em seguida diz-se que o mesmo oficial "é apontado pelo Almirante Carlos Penna Botto como comunista. Não existem provas de que o indiciado é comunista, apenas a afirmativa, sem mencionar testemunhas ou fatos, do referido almirante".

 

Não era, e nunca foi, crime ser comunista. Por isso, a ideia de obter "provas" disso era perfeitamente imbecil.

 

Porém, o peculiar nesse relato é que todo mundo sabia que, na abalizada opinião de Penna Botto (um ex-integralista adstringente aos americanos, presidente da Cruzada Brasileira Anticomunista), todos eram comunistas, inclusive o general De Gaulle ("um criptocomunista") e as "massas", que eram "pseudocomunistas", pois votavam em "comunistas" porque eram "despreparadas para votar" (cf. Carla Simone Rodeghero, "Memórias e avaliações: norte-americanos, católicos e a recepção do anticomunismo brasileiro entre 1945 e 1964", IFCH/UFRGS, Porto Alegre, 2002).

 

Em relação a outro oficial, na falta de algo de que fosse culpado, diz o relatório do IPM que ele deveria ser afastado "mediante qualquer dispositivo de lei" e, se não fosse encontrado esse dispositivo, "não convindo manter-se um provável futuro desajustado (…) que a ele se aplique o artigo 7.º do Ato Institucional do Comando Supremo da Revolução" (grifo nosso).

 

Esse oficial, quando demitido da Marinha, em outubro de 1964, era um tenente com 28 anos.

 

Sobre três tenentes que cumpriram a ordem, no dia 1º de abril, de apresentar-se ao gabinete do ministro da Marinha, é dito que "nada grave foi apurado contra esses oficiais", e, logo em seguida, sobre um deles, conclui-se que "pelo seu linguajar deixa transparecer que possui alguma leitura de literatura comunista". O oficial foi enquadrado no artigo 7º do Ato Institucional "a fim de afastá-lo definitivamente da vida militar, fazendo-se um bem a ele próprio e à própria Marinha" (IPM cit., p. 1825). O tenente tinha 25 anos quando foi demitido da Marinha.

 

Continua na próxima edição

 

 

 

Continuação da edição anterior

 

A ciência precisa de uma comunidade de cientistas para que possa florescer. Mas foi à destruição das comunidades científicas, em vários campos do conhecimento, que a ditadura dedicou um particular afinco

 

CARLOS LOPES

 

A hostilidade da ditadura – desde o primeiro momento – aos cientistas e artistas brasileiros foi uma decorrência de sua hostilidade à Nação.

 

Muitos anos depois, um dos perseguidos, o extraordinário físico brasileiro José Leite Lopes, exilado na Universidade de Strasbourg, França, depois de proibido de pesquisar e lecionar no Brasil, definiu a questão nos seguintes termos:

 

"Se o projeto nacional do Brasil é abrir as portas para as grandes corporações industriais etc., por que você vai fazer ciência? Para que fazer ciência? Para que procurar tapar a defasagem, se a indústria refinada estrangeira já está lá dentro e os cientistas que fazem os computadores e inventam os computadores estão fora? Se você prepara brasileiro lá dentro, o único emprego que ele terá nesse setor é ir para fora" (v. Leite Lopes, depoimento, 1977, Rio, CPDOC/FGV, 2010).

 

A premissa de Leite Lopes é igualmente importante para se entender a atitude do golpe (e não somente a do golpe e de sua ditadura) em relação à ciência – e, também, ainda que de outro modo, sua hostilidade à arte e à cultura nacional:

 

"Nos Estados Unidos, nesses países todos, a indústria tem laboratórios de pesquisa que vão absorvendo esse pessoal, que vai fazer pesquisa em laboratório de pesquisa de interesse para a indústria, não somente na universidade. No Brasil isso não existe, porque a indústria é estrangeira. E se amanhã o capitalismo internacional ficar refinado a ponto de dizer ‘vamos fazer pesquisa também no Brasil, empregando cientistas brasileiros’. A minha tese é de que isso não interessa ao Brasil porque se está fazendo pesquisa para interesses estranhos ao Brasil, com poderes de decisão fora".

 

A conclusão de Leite Lopes é a seguinte:

 

"... que esforço fazer para adiantar o Brasil? Essa pergunta não pode ser respondida enquanto não se perguntar qual esforço deve ser feito, no Brasil, para que não somente a ciência e a tecnologia, como a economia e tudo mais, se integre no desenvolvimento para o povo brasileiro. (…) uma vez respondido o problema político, aí vamos pensar no esforço científico".

 

A CHACINA

 

Espanta, hoje, a tremenda erupção de estupidez, que, inclusive fez o país regredir em áreas onde estava entre os mais avançados do mundo.

 

É muito repisada – sobretudo em livros de autores norte-americanos - a história do "ano sabático" de Richard Feynman, de como o futuro Prêmio Nobel de Física, já tendo no currículo sua participação no Projeto Manhattan, veio ao Brasil, aprendeu a "tocar frigideira" e desfilou numa escola de samba carioca no carnaval de 1952. Em alguns, não falta a explicação de que o homem da eletrodinâmica quântica foi atraído pela beleza de nossas mulatas...

 

Pode ser verdade – ou pode ser lenda. Pouco se diz, porém, na maioria desses livros, sobre a razão da escolha de Feyman pelo Brasil, e de sua volta ao nosso país, periodicamente, até 1964: nós tínhamos uma das comunidades de físicos mais conceituadas do mundo. César Lattes não era caso isolado, como mostram os nomes de José Leite Lopes, Mário Schenberg, Jayme Tiomno, Roberto Salmeron, Marcelo Damy, Elisa Frota-Pessoa - e estes são apenas alguns. A ciência precisa de uma comunidade de cientistas para que possa florescer. Mas foi à destruição das comunidades científicas, em vários campos do conhecimento, que a ditadura dedicou um particular afinco.

 

Além dos físicos, pode-se dizer o mesmo dos cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), onde a ditadura instalou uma incapacidade de nome Rocha Lagoa – depois promovido a ministro da Saúde.

 

O conceito desse elemento, antes de 1964, foi bem expresso pelo professor Herman Lent, homem conhecido não somente pela coragem, mas, também, pelo rigor: "O Rocha Lagoa no Instituto estava abaixo da crítica; ninguém dava nada por ele. As pessoas riam quando se comentava da possibilidade dele vir a ser diretor do Instituto. Os trabalhos dele são umas drogas" (cf. Herman Lent, depoimento, 1977, Rio, CPDOC/FGV, 2010).

 

Na posse de Lagoa no IOC, o primeiro dos ministros da Saúde da ditadura, o lacerdista Raimundo de Brito (o mesmo que, em 1955, dera abrigo em sua clínica a Café Filho, na tentativa de golpe contra a posse de Juscelino), anunciou os novos tempos:

 

"As ideias exóticas, que em Manguinhos foram infiltradas, serão banidas definitivamente, porque nosso país precisa de homens que nos ajudem a acabar com o sofrimento do povo e não de elementos cujo único fito é destruir a liberdade, esfacelando o regime democrático. Manguinhos amanhã será uma colmeia de trabalho e não o que queriam alguns, um foco de ideias subversivas" (v. CM 24/06/1964).

 

Nessa altura, não precisamos chamar a atenção do leitor para o amor dessa gente à democracia ou à liberdade: tivemos 21 anos desse amor.

 

Brito já afastara os principais cientistas do IOC das chefias de Divisão: Walter Oswaldo Cruz (Divisão de Patologia); João Teixeira de Freitas (Helmintologia). Hugo de Souza Lopes (Entomologia); Herman Lent (Zoologia); Haity Moussatché (Fisiologia); Moacyr Vaz de Andrade (Estatística). Masao Goto (Micologia); Henrique Veloso (Ecologia) e Fernando Ubatuba (Endocrinologia).

 

Ao que parece, Lagoa conseguiu ser nomeado presidente do IOC pela bajulação ao cardeal Câmara e a Dutra. Empossado, fez uma lista de 16 cientistas "subversivos". Não conseguiu cassá-los, então começou a perseguição. Com cadeira cativa no CNPq, pressionou para que o órgão cortasse o financiamento às pesquisas dos professores Herman Lent e Haity Moussatché. Até mesmo jovens que, na época, preferiram evitar qualquer definição política - como relata um deles, o virologista Hermann Schatzmayr, que seria, 26 anos depois, presidente da instituição – eram perseguidos, sem que houvesse, aparentemente, algum sentido nessa perseguição.

 

Lagoa era especialmente rancoroso contra Walter Oswaldo Cruz – talvez porque Walter fosse filho do fundador e patrono do IOC. No entanto, Walter era, também, um pesquisador brilhante em hematologia: "tinha um laboratório com 50 estagiários, produtivo ao extremo e que foi liquidado pelo ódio sem nome desse Rocha Lagoa", relatou Herman Lent, em depoimento ao CPDOC.

 

Ou, como descreve um trabalho recente:

 

"A seção dirigida por Walter Oswaldo Cruz foi transferida para local bem menor do que o ocupado, sob a justificativa de que o espaço que ocupava era maior do que o necessário. Para a transferência foi necessária força policial porque os pesquisadores que se recusavam a desalojar o antigo lugar foram acusados de insubordinação. Os cinquenta e oito bolsistas, que sofreram com o corte dos recursos, abandonaram o laboratório, e este passou a ter somente dezesseis assistentes, em 1966. O mesmo laboratório, pouco tempo depois, foi alvo de um levantamento realizado por uma comissão de técnicos da instituição, sob a acusação de que nele havia propaganda subversiva. Durante a revista da comissão só encontraram material científico. O local seria lacrado e as atividades na área completamente paralisadas após a morte de Walter Oswaldo Cruz, vítima de ataque cardíaco, em 1967" (cf. Elaine Kabarite Costa, "Dinâmicas científicas e contingências sociais: um estudo exploratório em Manguinhos", IOC, Rio, 2011).

 

As perseguições paralisaram o IOC. Em 1970, depois de assumir o Ministério da Saúde, Rocha Lagoa patrocinou o "massacre de Manguinhos" - como o professor Lent, um dos atingidos, chamou a cassação pelo AI-5, com proibição de trabalhar no IOC e em qualquer instituição pública do país, de dez dos maiores pesquisadores do país na área de ciências biológicas, todos com justa fama internacional: Haity Moussatché, Herman Lent, Masao Goto, Augusto Cid de Mello Perissé; Hugo Souza Lopes, Moacyr Vaz de Andrade, Sebastião José de Oliveira, Fernando Braja Ubatuba, Tito Cavalcanti e Domingos Arthur Machado Filho (v. Herman Lent, "O Massacre de Manguinhos", Avenir, 1978).

 

Os laboratórios destes cientistas foram desmontados.

 

[UMA NOTA: Por razões familiares (minha mãe era amiga de sua esposa, Arcelina Mochel, e, sobretudo, de sua cunhada, Eline Mochel, que também era médica), conheci o professor Masao Goto. Não era apenas um grande pesquisador, mas um grande médico, com uma preocupação humana que se traduzia menos em palavras que na gentileza, realmente indescritível, com que tratava os mais humildes. Proibir homens como este de trabalhar e contribuir para o seu país não está entre os menores crimes da ditadura.]

 

O que se tornou a instituição de Oswaldo Cruz nessa época, é bem exemplificado por um discurso de Geisel, cinco anos depois, na V Conferência Nacional de Saúde (1975), colocando como um dos objetivos do seu governo "a recuperação da Fundação Oswaldo Cruz" (cf. Jaime L. Benchimol (coord.), "Febre amarela: a doença e a vacina, uma história inacabada", Rio, Ed. FIOCRUZ, 2001, p. 330).

 

Naquele momento, o país enfrentava uma epidemia de meningite.

 

Testemunho eloquente é o de Vinícius da Fonseca, designado pelo ministro da Saúde de Geisel, Paulo de Almeida Machado, para a recuperação de Manguinhos – isto é, para presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

 

Vinícius não era médico, mas economista, e trabalhara na Secretaria de Planejamento da Presidência (Seplan), com João Paulo dos Reis Velloso, na elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). Seu depoimento apresenta interesse sob vários aspectos, inclusive a relação da Saúde Pública com o II PND. Existem opiniões suas com que pode-se ou não concordar, mas isso não é importante. Eis como descreve a situação, quando tomou posse:

 

"Manguinhos estava morto. Quando eu assumi, o dr. Paulo de Almeida Machado, ministro da Saúde, disse de viva voz para a plateia: ‘Esse aqui é o homem que vai ressuscitar esse cadáver insepulto’. Palavras dele. (…) Eu vim a saber do famoso ‘massacre de Manguinhos’ já como presidente da fundação. Parece incrível isso! Cassar os direitos políticos de um pesquisador como o Herman Lent, o Haity Moussatché e outros, meu Deus, tem sentido isso? Realmente, não fazia o menor sentido. A minha interpretação é de que havia problemas profundamente pessoais, ódios acumulados durante anos.

 

"(…) quando houve a revolução de 1964 o Rocha Lagoa dominou o Instituto Oswaldo Cruz. (…) Ele se apossou de Manguinhos com o grupo dele, de extrema direita, sei lá se tinha ideologia nisso. Em 1970, ele foi chamado pelo Costa e Silva para ser ministro da Saúde e se aproveitou do ministério para fazer o chamado ‘massacre’ " (cf. "Um estranho no ninho - memórias de um ex-presidente da Fiocruz", depoimento a Wanda Hamilton e Nara Azevedo, in História, Ciências, Saúde Vol. VIII (1), março/junho 2001, p. 244).

 

Na verdade, Rocha Lagoa foi nomeado por Médici em 1969 – e ficou no Ministério até 1972, quando se descobriram algumas trampolinagens na sua operosa gestão, e ele foi obrigado a demitir-se.

 

AS CORES

 

Muitos lembraram, depois do golpe – e com bastante razão - a afinidade das perseguições da ditadura com a consigna daquela besta franquista, Millán-Astray, na Guerra Civil Espanhola: "Viva la muerte! Muera la inteligencia!".

 

Difícil explicar, por exemplo, a prisão de Djanira, a pintora. Na época, alguém ironizou: "deve ser porque ela usa muito vermelho em suas telas". Trata-se de uma explicação até melhor que a dos que prenderam a pintora: dentro do carro de Djanira fora achado um perigoso livro subversivo de arte, intitulado "A Velha Varsóvia".

 

Como explicar tanta estupidez – a tal ponto que os livros mais importantes do período inicial da ditadura são os volumes do "FEBEAPÁ", o "Festival da Besteira que Assola o País", de Stanislaw Ponte Preta?

 

A questão resume-se a que é impossível ser contra a Nação sem ser - ou se tornar – burro (que nos desculpem a palavra, mas não há outra mais precisa). A existência de uma intelectualidade antinacional é a mesma coisa que a existência de uma intelectualidade sem intelecto – ou seja, uma intelectualidade que não pensa. Exemplos não nos faltam, inclusive alguns supostamente vivos. E o motivo é simples: o servilismo dispensa o pensamento. Para absorver ou copiar servilmente o que vem de fora, não é preciso pensar.

 

Em 1964, nem Otto Lara Rezende escapou de ter a casa "varejada" (cf. UH 18/05/1964). Estranhamente, Otto foi prefaciador da antologia a favor do golpe, organizada pelo lastimável editor-chefe do "Jornal do Brasil", Alberto Dines, intitulada "Os Idos de Março e a Queda em Abril", em maio de 1964.

 

(Além de Otto, o único autor que confere alguma suposta respeitabilidade a essa antologia é Antonio Callado; o artigo deste, nesse livro, é uma condensação dos preconceitos lacerdistas contra Jango; no entanto, Callado arrependeu-se muito rápido de seu apoio ao golpe; por isso, hoje, essa antologia serve para exemplificar o reacionarismo dos próceres da imprensa na época e para mostrar que o Dines, em meio século, não mudou muito. V. João Amado, "Da redação do Jornal do Brasil para as livrarias: Os idos de março e a queda em abril, a primeira narrativa do golpe de 1964", IFCH/UERJ, Rio, 2008; e, também, o livro de Juremir Machado da Silva, "1964 Golpe Midiático-Civil-Militar", ed. Sulina, 2014; sobre a tentativa de Dines de negar o que é inegável, já dizia Gorky que "o que a pena escreve nem o machado apaga", o que vale, também, para a máquina de escrever - ou, hoje, para o computador.)

 

Um dos colunistas da "Última Hora", depois de fazer um sucinto inventário das perseguições à intelectualidade – além da casa de Otto Lara Rezende e da prisão de Djanira, a cassação de Anísio Teixeira, Josué de Castro e Celso Furtado; a invasão da residência do físico e crítico de arte Mário Schenberg; a demissão de Di Cavalcanti, até então adido cultural em Paris; e os berros das "megeras democratas" pela prisão do pensador católico Tristão de Ataíde (Alceu de Amoroso Lima) – sintetizava em maio de 1964: "Pelo visto, é uma revolução contra a inteligência" (Miguel Neiva, "Guerra à inteligência", UH 18/05/1964).

 

Realmente. Mas, examinando hoje os nomes dos que foram perseguidos – no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Instituto Oswaldo Cruz (IOC), na Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) ou na Rádio Nacional, por exemplo – ressalta a diversidade daqueles homens e mulheres. No entanto, eles tinham algo em comum: amavam o Brasil e eram brasileiros com reais contribuições ao país.

 

Não há nada nisso, além de um fato. Em 1977, o grande físico brasileiro Jayme Tiomno declarou, quando lhe perguntaram por que, apesar de sua considerável produção científica no exterior, voltara ao Brasil:

 

"... eu, no exterior, estaria produzindo muito, seria uma peça, talvez muito importante dentro de uma maquinaria na qual eu, realmente, não me sentiria integrado. Estaria contribuindo para o desenvolvimento científico universal, isso estaria, mas não estaria fazendo uma coisa que, para mim, é muito importante, contribuir para o desenvolvimento científico do meu país. Então, no Brasil, mesmo tento feito muito menos do que poderia ter feito em pesquisa se ficasse no exterior, há uma coisa que fiz e que vai continuar mesmo depois da minha morte, que vai ser a minha contribuição ao desenvolvimento da atividade científica no Brasil. Quando fui aposentado, fiz uma lista de 50 físicos sobre os quais tive uma influência, pelo menos, significativa, porque reconhecida por eles. Atualmente, muitos deles certamente fazem parte dos 80 ou 100 melhores físicos do Brasil. Isso me dá uma satisfação muito grande, o fato de ver que esse pessoal está podendo produzir diretamente e através de seus próprios discípulos, muito mais do que representaria para o Brasil mais umas dezenas ou uma centena de trabalhos que eu tivesse produzido se continuasse no exterior com o título de Professor Titular dessa ou daquela universidade" (cf. Jayme Tiomno, depoimento 1977, Rio, CPDOC/FGV, 2010].

 

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No dia 10 de abril de 1964, Eremildo foi, enfim, nomeado diretor da Rádio MEC. Sua primeira medida foi proibir a irradiação de músicas de compositores russos – inclusive Tchaikowsky, Rachmaninoff e RimskyKorsakoff – porque "arte não se mistura com política"

 

CARLOS LOPES

 

Foi em 1993, na época da privatização da

COSIPA – siderúrgica estatal inaugurada, 30 anos antes, pelo presidente João Goulart.

 

Por sugestão do professor Marcelo Damy – através de nosso saudoso Eduardo Fernandes, que fizera com o grande físico brasileiro uma série de memoráveis entrevistas para o HP – fomos procurar na USP outro professor, engenheiro metalúrgico que era funcionário da COSIPA.

 

O "nós" da frase anterior não é um plural majestático: éramos eu e Francisco João Moreirão de Magalhães, nome tão impoluto quanto o seu proprietário, valente luso-brasileiro que era nosso editor de economia.

 

Queríamos uma estimativa de quanto valia o patrimônio da empresa, para comparar com o preço mínimo estabelecido para o leilão. O engenheiro não sabia qual era o valor da COSIPA. Mas sabia o que era preciso gastar para montar uma siderúrgica nova, mais ou menos do mesmo tamanho - o que, para nós, já era bem mais do que tínhamos.

 

Excelente pessoa, ele lembrou alguns episódios protagonizados por Damy, conhecido por seu sentido prático - o que, para um engenheiro (assim me pareceu), devia ser uma surpreendente qualidade em um físico.

 

Foi então que perguntei por que um especialista em siderurgia trabalhara – nove ou 10 anos, não lembro exatamente - com um físico nuclear.

 

Ele riu, com um travo de amargura. "Minha especialidade não é o ferro", disse. "Fui trabalhar nisso porque tinha de ganhar a vida. Minha especialidade, mesmo, é urânio metálico".

 

Para resumir: aquele professor e engenheiro trabalhara no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desenvolvendo combustíveis para reatores nucleares. A ideia – numa época em que o Brasil não dominava o enriquecimento do urânio - era usar urânio não enriquecido nos reatores que seriam fabricados no Brasil. Daí a importância das pesquisas com "urânio metálico" - isolado a partir dos compostos de urânio encontrados na natureza – para que não tivéssemos que importar o combustível dos reatores.

 

As pesquisas foram bem sucedidas, a tal ponto que, hoje, "os elementos combustíveis (…) utilizados na operação do reator IEA-R1m, do IPEN, são fabricados com tecnologia inteiramente nacional" (cf. Eduardo Borelli Romagnole, "Aspectos econômicos do urânio no Brasil", DEM/UFRRJ, 2007).

 

Entretanto, o trabalho com urânio metálico foi encerrado à força, depois que a ditadura assinou o acordo nuclear com a Alemanha Ocidental.

 

"Eles paralisaram todas as pesquisas", disse o engenheiro. "Fecharam o meu laboratório num feriado". Riu, e acrescentou: "no sete de setembro".

 

Não sei se o pensamento veio na época, mas hoje é inevitável: isso aconteceu no melhor – ou menos pior – dos governos da ditadura.

 

Em junho do ano passado, o professor e engenheiro Erberto Francisco Gentile – que tornou-se nosso leitor – faleceu.

 

A ele, a nossa homenagem.

 

ARGUMENTOS

 

A lógica de impedir a continuação das pesquisas no IPEN pode ser entendida a partir das considerações do professor Marcelo Damy sobre o reator alemão (v. Opinião, 18/07/1975).

 

No sufoco da crise que atingia o modelo dependente da ditadura, o governo adquirira um reator que funcionava com um método até então apenas experimental, com a justificativa, disse Damy, "que o Brasil não poderia mais esperar o desenvolvimento de tecnologia própria".

 

Para que o processo se tornasse viável, a colaboração dos cientistas brasileiros se tornava imprescindível – mas isso significava mudar a linha de pesquisa seguida desde, pelo menos, 1951, quando o almirante Álvaro Alberto fora empossado, pelo presidente Getúlio Vargas, no CNPq.

 

Damy não era contra um acordo com outro país. Porém, mostrava, o processo alemão "exige quantidades enormes de hélio (…) que só pode ser obtido nos Estados Unidos (...). Em consequência, a nossa futura pretensão de independência nesse setor passará a ser a de uma dependência essencial e controlada" (cf. Opinião, 18/07/1975).

 

O que não impediu os EUA de pressionarem o governo Geisel para que abandonasse o acordo com os alemães ocidentais, no que tiveram sucesso (uma boa síntese dos acontecimentos é a de Fernanda das Graças Corrêa em "O Projeto do Submarino Nuclear Brasileiro", Capax Dei, Rio, 2010, p. 63-69).

 

CLÁUSULAS

 

Porém, o deputado Lysâneas Maciel (MDB-GB), na época presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, lembrava que a situação era pior que a descrita por Damy, pois a ditadura, quando comprara da Westinghouse o reator de Angra 1, já assinara um "acordo", em 1972, com os EUA.

 

Este acordo colocava todo o desenvolvimento nuclear brasileiro, por 30 anos, sob controle do governo norte-americano. Lysâneas lembrava que o "controle por parte da comissão de energia atômica dos Estados Unidos não se refere, como muita gente pensa, apenas ao reator de Angra dos Reis, mas à instalação de quaisquer outros em todo o país. (…) convém lembrar que ao governo americano são deferidos entre outros os seguintes direitos" (e Lysâneas citava as cláusulas 10ª e 11ª do acordo com os EUA):

 

"examinar o projeto de qualquer reator e outros equipamentos brasileiros; examinar o uso, fabrico, processamento no Brasil de qualquer material nuclear especial fértil ou outros materiais designados; exigir a manutenção e apresentação de todas as operações com os respectivos relatórios; exigir que quaisquer materiais sob custódia do governo brasileiro fiquem sujeitos à fiscalização do governo americano; examinar e aprovar as instalações que devam ser usadas; designar funcionários com acesso a todos os lugares, autorizados a colher dados necessários e inventários" (cf. Opinião, 18/07/1975, grifos no texto de Lysâneas).

 

Por consequência, esse primeiro acordo colocava os reatores do acordo com a Alemanha sob tutela dos EUA.

 

O ESGOTO

 

No entanto, bem antes, a partir de 1964 a ditadura havia proibido de pesquisar e lecionar alguns dos maiores físicos do mundo – notadamente, José Leite Lopes, Mário Schenberg e Jayme Tiomno, para citar os mais conhecidos.

 

Tiomno esteve entre os afastados de seu trabalho por obra de uma repugnante mediocridade, notável pela falta de caráter até em seu meio, um certo Eremildo Viana, por alcunha, Eremildo Má-conduta.

 

No ano anterior ao golpe de Estado, esse elemento fora defenestrado da diretoria da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), depois de uma trapaça para perpetuar-se no cargo: enviara ao MEC uma lista tríplice, para escolha do diretor, em que, além dele, os outros integrantes eram um professor que já ocupava a diretoria de outra faculdade – portanto, era inelegível - e, o outro, um professor com câncer, em estágio terminal; logo, a lista se resumia a ele mesmo (v., p. ex., Arthur José Poerner, "O Poder Jovem", 5ª ed., Booklink, 2004, p. 192 e 197-199).

 

No entanto, durante a ditadura, Eremildo Má-conduta imperou quase tão eternamente no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, uma das unidades que sucederam a FNFi, quanto a própria ditadura.

 

Seguindo o conselho de Julius Fucik (ver a sétima parte deste artigo), vejamos a cara de um dos aspectos mais asquerosos da ditadura.

 

Professor de História Antiga e Medieval - embora sua contribuição reduza-se a colaborar com a inquisição e a um artigo defendendo a superioridade racial dos cristãos sobre os árabes na Idade Média (v. Istoé, 02/07/1980) - Eremildo Má-conduta, a partir de 1958, perseguira, notadamente, a catedrática de História Moderna e Contemporânea da FNFi, Maria Yedda Linhares.

 

O motivo não é totalmente claro, mas é difícil achar que suas razões fossem estritamente políticas. Maria Yedda, nascida no Ceará, era o oposto de Eremildo: inteligente, culta, rigorosa e mulher – por sinal, bonita (mesmo quase idosa, quando foi, duas vezes, secretária de Educação de Brizola, ela conservava os traços de beleza nas feições).

 

No governo Jango, a professora Maria Yedda foi nomeada diretora da Rádio MEC.

 

No dia dois de abril de 1964, ao meio-dia, quando não havia mais perigo de reversão do golpe, Eremildo invadiu a Rádio MEC, com um bando armado do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), fornecido pelo secretário de Segurança de Lacerda, para prender a diretora da rádio.

 

Só encontraram a secretária da diretora, Sandra Ribeiro da Costa, que exigiu de Eremildo algum documento que o nomeasse para a diretoria da instituição. Quiseram levá-la para o DOPS, e Sandra respondeu: "só vou sob violência".

 

Nessa hora, contou depois a secretária, Eremildo lembrou que ela era filha do ministro Orlando Ribeiro da Costa, do Superior Tribunal Militar (STM) – e, também, sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Álvaro Ribeiro da Costa. Então, disse que "não tocassem nela".

 

O bando de 10 jagunços armados (na verdade, mais, pois havia, também, pelo menos um meganha do DOPS) ficou paralisado diante da secretária, que estava sozinha – seu pai, chamado por ela, chegou em seguida. Eremildo começou a fazer démarches para arrumar o documento exigido por Sandra. Cinco horas depois, apresentou um papel assinado pelo chefe de gabinete do secretário de Segurança de Lacerda.

 

Quatorze anos depois, quando Eremildo Má-conduta enviou uma carta ao "Jornal do Brasil" negando o relato, feito dias antes, pelos físicos José Leite Lopes e Jayme Tiomno, sobre seu papel nas cassações de cientistas e professores, também negou a invasão armada da Rádio MEC.

 

Sandra Ribeiro da Costa, então, concedeu uma entrevista sobre os acontecimentos de 1964. Depois de relatar a invasão, declarou:

 

"Eu ainda acho muito estranho que um documento assinado por uma autoridade estadual valha para que se tome um próprio federal. O Eremildo (…) invadiu a rádio por um caso pessoal, contra uma colega. Foi um ato deliberado de oportunismo, prova do mau-caratismo dele".

 

Sandra relatou a vistoria do prédio com Eremildo, ao fim da qual exigiu um recibo: "assim ficou patente que não havia nenhuma documentação subversiva na emissora. Só saí de lá depois de 19 h e ele me levou à porta onde ainda teve a ousadia de me convidar para permanecer no cargo. Nunca mais pus os pés lá dentro. Confesso que contei toda esta história a contragosto – só mesmo em apoio ao Leite Lopes e ao Tiomno – porque não quero exumar cadáveres e o Eremildo já morreu".

 

Nessa época, o cadáver se arrastava pelos corredores do IFCS da UFRJ. Ainda estava lá em 1980 quando, com a anistia, o ministro da Educação, Eduardo Portella, reintegrou no IFCS três dos delatados por ele, os professores Manoel Maurício de Albuquerque (autor de "Pequena História da Formação Social Brasileira"), Maria Yedda Linhares (autora de "História da Agricultura Brasileira") e Eulália Lobo (autora de "História do Rio de Janeiro: do capital comercial ao capital industrial e financeiro"). Eremildo, ainda chefe do Departamento de História, lamentou-se: "Pois é, fazer uma revolução e voltar tudo ao mesmo ponto. (…) assim é demais, há uma desorganização total dos espíritos..." (JB, 24/06/1980).

 

Mas, não nos apressemos. No dia 10 de abril de 1964, Eremildo foi, enfim, nomeado diretor da Rádio MEC. Sua primeira medida foi proibir a irradiação de músicas de compositores russos – inclusive Tchaikowsky, Rachmaninoff e Rimsky-Korsakoff – porque "arte não se mistura com política" (v. sua entrevista ao JB).

 

A ordem era tão absurda que foi revogada pela própria ditadura. Talvez por isso, a atividade crítica do diretor da Rádio MEC voltou-se para a música popular, especificamente para a obra de João do Vale: declarou que "todo aquele que canta essa música chamada ‘Carcará’ devia ir preso". Comentário de Stanislaw Ponte Preta: "Eremildo sempre foi muito pretensioso e achava que ‘Carcará’ era em sua homenagem" (v. UH 22/12/1965).

 

Entretanto, sua grande obra na Rádio MEC foi o famoso bidê que mandou instalar no banheiro do diretor, abordado por Stanislaw na crônica "Eremildo e o bidê", incluída no "FEBEAPÁ 2". Para que ele precisava de um bidê? Bem...

 

HONRA

 

Pode parecer incrível para os adeptos do determinismo genético, mas esse elemento tinha um irmão que foi cassado na primeira leva de perseguições da ditadura, devido à sua coragem e caráter.

 

O professor catedrático Yderzio Vianna, pesquisador importante em veterinária, era reitor da Universidade Rural do Brasil em 1964. Em abril, colocou para fora da Universidade os esbirros que a invadiram para prender estudantes e funcionários. Foi ele mesmo preso, cassado, retirado da reitoria e destituído da sua cátedra, obtida por concurso, na Escola Nacional de Veterinária. Em outubro, por decreto de Castelo Branco, foi demitido do Ministério da Agricultura (cf. CM 11/10/1964).

 

O professor Yderzio tornou-se um nome lendário entre a "comunidade do km 47" (a Universidade Rural do Brasil, hoje Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – localizava-se no km 47 da antiga Rio-São Paulo, hoje rebatizado km 7).

 

IMPUNIDADE

 

Eremildo Má-Conduta apresentou ao presidente da Comissão de Investigações da Universidade do Brasil, general Acyr da Rocha Nóbrega, uma lista de 44 professores da FNFi que seriam membros de "um grupo vermelho", a "célula Anchieta" (um dos acusados, o físico José Leite Lopes, declarou: "se tal célula existia, deve ter sido fundada por ele"; cf. JB 26/03/1978).

 

A lista incluía - além de Leite Lopes, Maria Yedda, Tiomno, Manoel Maurício e Eulália Lobo - Darcy Ribeiro, o químico João Christóvão Cardoso (presidente do CNPq no governo Juscelino e, segundo o professor Jacques Danon, seu aluno, um dos mais sérios homens de ciência da História do país), o filósofo Álvaro Vieira Pinto (autor dos monumentais "Consciência e Realidade Nacional" e "O Conceito de Tecnologia"), Alberto Passos Guimarães (autor de "Quatro Séculos de Latifúndio" e "Inflação e Monopólio no Brasil"), a física Elisa Frota-Pessoa, o químico Horácio Macedo (que seria, após a ditadura, o primeiro reitor eleito da UFRJ), a crítica literária Bella Jozef, o escritor Thiers Martins Moreira e o historiador Hugo Weiss (nome ao lado do qual Eremildo escreveu a palavra "perigosíssimo", não se sabe exatamente por quê).

 

Entretanto, ao contrário de outros presidentes de "comissões de investigação", ou de IPMs, o general Acyr era homem sério. No segundo semestre de 1964, encerrou a investigação, inocentando todos os acusados e incriminando um que não era acusado: o próprio Eremildo, por "peculato, falsificação ideológica e malbaratamento de fundos" (cf. CM 22/11/1964).

 

Eremildo, dizia o relatório aprovado pela Comissão por unanimidade, "abusando de sua autoridade como diretor, pela sua condição de superior hierárquico máximo, usando de coação irresistível, obrigava os funcionários, que designava, a receberem os adiantamentos [de custeio] e a lhe entregarem os cheques".

 

Vinha, em seguida, uma série de depoimentos de datilógrafas, oficiais administrativos e escreventes que haviam sido coagidos. Depois, uma fila de processos administrativos das despesas, com falsa comprovação, assinaturas falsas ou assinadas por fantasmas, e serviços pagos, mas nunca realizados.

 

Por fim, era anexado ao relatório uma perícia do Instituto de Criminalística – firmada por Carlos Eboli, perito mais conceituado do Rio, hoje nome do Instituto - apontando Eremildo como o principal suspeito das falsificações de assinaturas.

 

O general Nóbrega enviou o relatório ao ministro da Educação, Flávio Suplicy - outra nulidade revelada pela ditadura - com a solicitação de que Eremildo fosse demitido do serviço público.

 

Suplicy respondeu que "não podemos fazer isso com um dos mais destacados homens da Revolução" e engavetou o relatório. Indignado, o general enviou uma cópia à Justiça e informou a imprensa. No entanto, o procurador-geral do Estado da Guanabara, Cordeiro Guerra, lacerdista depois seria nomeado para o STF, manobrou para arquivar o processo. Depois de algum tempo, foi arquivado. Para isso servia a ditadura.

 

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A ira com que a ditadura se atirou sobre a Rádio Nacional parece sugerir, além disso, algo mais: um ódio à cultura nacional, cujo maior e mais popular empreendimento era, exatamente, a Rádio Nacional

 

CARLOS LOPES

 

Milhares de pessoas – talvez milhões – souberam o que estava ocorrendo no país após o golpe de 1º de abril, através de um meio improvável: Sônia Dutra, mulher das mais belas do Rio, atriz e cantora que deixava os jovens e adolescentes cariocas (para não falar nos adultos...) algo pirados.

 

Naquele momento, o pai de Sônia, deputado federal e vice-governador (do Estado da Guanabara) Eloy Dutra, estava asilado na embaixada do Uruguai - e a ditadura, para prendê-lo, tentava "reinterpretar" a Convenção de Havana, que, desde 1928, regulara o direito de asilo político na América Latina. Por essa convenção, os países signatários – como o Brasil - eram obrigados a conceder salvo-conduto para que asilados nas embaixadas saíssem do país para o exílio.

 

Sônia Dutra aparecia, na primeira página da "Última Hora" de 28 de abril de 1964, numa foto logo abaixo da manchete. Não era a maior foto da página, mas era uma das duas fotos notáveis. A outra, era a de Garrincha com a camisa do Botafogo. Segundo o jornal, Mané era a "grande esperança" de General Severiano na partida daquela noite contra o "Coríntians" (sic) pelo Rio-São Paulo (só para registro, o Botafogo ganhou por 3 a 1, com dois gols que Garrincha colocou no pé de Arlindo e mais um de Gérson, o canhoto fumante que sucedera Didi no Botafogo e da Seleção).

 

Acima da foto de Sônia Dutra, um forte título: Cesar é "dedo duro" no duro.

 

Embaixo, a chamada: "Enquanto o locutor César de Alencar comparecia, ontem, a uma homenagem de encomenda, na Churrascaria Recreio, nas Laranjeiras, em sinal de regozijo por haver delatado 149 colegas da Rádio Nacional, a cantora e atriz de teatro Sônia Dutra declarava a UH, com provas, que ‘aquele animador de auditórios é dedo duro no duro’ (Página 2)".

 

Para a maioria das pessoas, era um choque. César de Alencar era, como dizem dois autores, "o mais popular animador de auditório de todos os tempos" (Luiz Carlos Saroldi e Sonia Virgínia Moreira, "Rádio Nacional: O Brasil Em Sintonia", 3ª ed., Zahar, 2005, p. 165).

 

Não havia quem não assistisse, sábado à tarde, ao "Programa César de Alencar", programa de auditório iniciado em 1945, com apenas dois concorrentes, ambos na mesma emissora: o "Programa Manoel Barcelos" e o "Programa Paulo Gracindo" (uma descrição do "Programa César de Alencar" está em Ronaldo Conde Aguiar, "Almanaque da Rádio Nacional", Casa da Palavra, 2007, p. 34).

 

O choque era ainda maior porque, como escreveu Theresa Cesário Alvim, colunista de TV da "Última Hora", César de Alencar gravara o jingle da campanha de João Goulart a vice-presidente ("Na hora de votar/ eu vou jangar, eu vou jangar, eu vou jangar/ É Jango! é Jango! É o Jango Goulart!/ Pra vice-presidente/ Nossa gente vai jangar/ É Jango, é Jango/ É o Jango Goulart!").

 

[A resposta de César de Alencar a Thereza foi que tratara-se de serviço exclusivamente profissional, para o qual fora pago; enquanto isso, na encolha, estava combatendo Jango e o comunismo...; não lhe passou pela cabeça que estava se confessando mercenário ou prostituta; na verdade, na Revista do Rádio de 01/10/1960, ele aparecera, sorridente, apoiando a candidatura de Jango.]

 

CASTIGO

 

Por isso tudo, a matéria da Última Hora, que, na página 2, sustentava a chamada da primeira, somente não parecia incrível porque nada parecia mais incrível após o golpe de Estado:

 

"Houve grande tumulto, ontem, na Churrascaria Recreio, nas Laranjeiras, durante uma homenagem encomendada a César de Alencar, que se afirma ter sido em sinal de regozijo por haver delatado 149 colegas da Rádio Nacional ao Comando Supremo da Revolução. A confusão foi causada por uma pedra caída no telhado e a explosão de uma bomba nas proximidades.

 

"Enquanto isso, a cantora e atriz de teatro Sônia Dutra, que não compareceu, obviamente, ao banquete de encomenda, declarava à UH que "ser conhecido como ‘dedo-duro’ é a pior coisa que poderia acontecer a um ser humano" e que "após a revolução, um homem ficou definitivamente marcado com esse título: César de Alencar. Ele é, mesmo, ‘dedo-duro’", afirmou.

 

"Mostra-se Sônia arrependida de ter, um dia, pedido ao então primeiro-ministro Tancredo Neves e, em seguida, ao Presidente João Goulart, a nomeação daquele espíquer para o cargo de diretor-geral da Rádio Nacional.

 

"- Nessa ocasião - recorda - quando fiz o pedido ao Presidente, por insistência do próprio César, ele retrucou: ‘Soninha, o César de Alencar não é petebista, nem udenista, nem janguista. É, apenas, um oportunista. Essa nomeação seria contra a própria Rádio Nacional’.

 

"Após esclarecer que não é cantora, artista ou funcionária da Rádio Nacional, a filha do ex-vice-governador da Guanabara e deputado federal Elói Dutra salienta ‘não poder ficar calada ante tamanha indignidade da parte do animador de auditório César de Alencar’.

 

"- Estou dando - frisa - este depoimento depois de ler a carta-aberta de Jorge Goulart àquele locutor, que chega ao desplante de elaborar uma lista de 149 companheiros seus da Rádio Nacional para serem expurgados, o que dá uma demonstração do seu caráter.

 

 

"Acrescenta Sônia Dutra que sua revolta é que a faz vir a público para apontar César de Alencar como oportunista.

 

"- Como bem disse Jango - conclui - é isso o que ele é. Desde que Jango assumiu a Presidência, passei a ser assediada por aquele animador, que pretendia, a todo custo, intercedesse eu junto ao Presidente, no sentido de que fosse ele nomeado diretor-geral da Nacional. Chegou, mesmo, a organizar ‘shows’ para João Vicente, tudo com o objetivo de obter o lugar. Tem, pois, agora, a qualificação que merece: ‘Dedo-Duro’ ".

 

Sônia - que deixou este mundo em 2010, aos 72 anos - prestara um grande serviço ao país.

 

Quase 50 anos depois, em 2011, Gerdal dos Santos, um dos perseguidos (e, após a Anistia, reintegrado à Rádio), resumiria: "... existia um crápula em nosso meio chamado César de Alencar, uma figura das mais sórdidas e mesquinhas, em que o caráter não combinava com o grande comunicador que ele era" (Jornal da ABI, dez/2011).

 

Realmente, ele era. Pois acabou ali.

 

O impressionante é como, depois disso, e para o resto da vida, ele seria conhecido como "o dedo-duro". E de forma tão extensa, em todo o país, que isso acabou com sua carreira de animador de auditório mais bem sucedido da história da Rádio Nacional. Quando houve a anistia, 15 anos depois, ele era uma assombração desprezível; não conseguira ser diretor da Rádio Nacional; tentara negar o que fizera – e os documentos (o relatório do diretor nomeado pela ditadura e suas próprias declarações no IPM da Rádio) apareceram para mostrar que Sônia Dutra, Mário Lago, e outros, haviam falado rigorosamente a verdade; por fim, ele mesmo passou a tratar a si próprio como "dedo-duro". Por exemplo, sobre a volta à Rádio Nacional dos que ele dedurara:

 

"Se eles foram anistiados, voltaram e encontraram a rádio aqui, foi graças ao ‘dedo-duro’. Que puderam contar seus tempos de aposentadoria, que não fez nenhuma objeção, e ainda fui encarregado até de recepcioná-los – eles é que ficaram constrangidos e não quiseram ser recepcionados por mim’" (César de Alencar, depoimento a Luiz Carlos Saroldi, 14/10/1987, in "Rádio Nacional: O Brasil Em Sintonia", ed. cit., p. 182).

 

Em sua ambição e penúria espiritual, esse elemento não reparou que a condição de seu sucesso, durante 19 anos, fora o ambiente nacional que permeou a cultura do país – em síntese, a cultura nacional – de Getúlio até Jango. Na verdade, ele se auto-liquidara.

 

TV NACIONAL

 

Em seu livro de memórias, o último diretor da Rádio Nacional antes do golpe de Estado, Hemílcio Fróes, descreve a empresa na época:

 

"A Rádio Nacional constituía-se o maior parque industrial de transmissão radiofônica da América Latina. Mantinha o maior e mais completo cast artístico do Brasil que, após o Golpe de 64, foi se transferindo para as televisões, teatro, cinema, dublagem, onde muitos continuam fazendo sucesso. A queda artística da Rádio Nacional foi consequência da devastação praticada pelos golpistas de 64 contra uma empresa do governo, possivelmente seguindo a linha de conduta do imperialismo contra as empresas nacionais" (Hemílcio Fróes, "Véspera do Primeiro de Abril ou Nacionalistas X entreguistas", Imago, Rio, 1993, p. 154-155).

 

A ira com que a ditadura se atirou sobre a Rádio Nacional parece sugerir, além disso, algo mais: um ódio à cultura nacional, cujo maior e mais popular empreendimento era, exatamente, a Rádio Nacional.

 

É verdade que a continuação desse empreendimento, que vinha desde os anos 30, estava ameaçado por um erro do presidente Juscelino, um erro grave – mas não um erro irreparável.

 

Desde 1952, a Rádio Nacional – empresa estatal bastante lucrativa – lutava para construir a TV Nacional, já que o rádio, no Brasil, deixaria em breve de ser o principal meio de comunicação. O plano inicial era "ter a sua própria televisão funcionando no início de 1954" (declaração de Celso Guimarães, em dezembro de 1952: cf. Ronaldo Conde Aguiar, op. cit., p. 15).

 

Porém, como aventado por este autor, "é bem possível que a crise política da época, que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas em agosto de 1954, tenha influenciado negativamente os planos da PRE-8". Entretanto, "a julgar pelo depoimento de Moacir Areas, a questão, em 1956, já estava praticamente decidida: ‘Muito cedo, nos próximos meses, os receptores de televisão da capital da República e adjacências estarão assinalando a existência do Canal 4, onde se estampará a imagem da nossa TV Nacional’. Segundo disse Renato Murce, o presidente Juscelino Kubitschek teria, inclusive, em julho daquele ano, despachado o pedido favoravelmente. ‘Chegou-se’, informou Murce, ‘até a importar todo o material da melhor qualidade. (...) Quando o material chegou à Rádio Nacional, foi encaminhado para Brasília. Está lá até hoje [1976]’" (idem, grifo nosso).

 

A TV Nacional estava praticamente pronta. No entanto, foi nesse estágio tão avançado de consecução do projeto, que ele foi travado:

 

"... a TV Nacional teve, desde cedo, um inimigo ferrenho e intransigente: Assis Chateaubriand, que sabia perfeitamente do risco que as suas Emissoras Associadas correriam com a presença no mercado da nova emissora. Escaldado nos pífios resultados (em faturamento e audiência) da Rádio Tupi frente à Rádio Nacional, Chateaubriand sabia que a TV Nacional levaria para suas antenas toda aquela incomensurável força, competência e experiência que sempre demonstrara. E não fez por menos: bem ao seu estilo, Chatô procurou de início demover o presidente da ‘loucura’ que era dar um canal à Nacional. Como o esforço persuasivo não deu resultado, Chatô partiu para a truculência. ‘Entre os sorrisos de clichê’ observou Mário Lago, ‘o presidente lhe fez ver que já tinha empenhado a palavra, não podia recuar agora’.". A resposta de Chateaubriand foi a que se podia esperar de um gângster: "‘Se Vossa Excelência der o canal de televisão à Nacional, jogo toda minha rede de rádio, imprensa e televisão contra seu governo’. Juscelino sentiu o golpe e preferiu não enfrentar o poder dos Diários Associados" (idem).

 

Chateaubriand estava assinando a sentença de morte do seu próprio império. O que poderia frear um processo de monopolização da TV sob os auspícios dos norte-americanos seria, como ocorrera no rádio, a existência de um poderoso canal público, estatal. Mas Chateaubriand queria ser o monopolista. Viveu o suficiente para colher o resultado dessa escolha.

 

Quando os americanos resolveram jogar suas fichas em Roberto Marinho, só restou a Chateaubriand os insultos racistas em cima de seu concorrente, que não era branco (entre outras coisas, chamou Marinho de "crioulo alugado e regiamente pago" e "africano de trezentos anos de senzala").

 

Obteve pouca solidariedade com esse racismo explícito, misturado a berros contra "o porco nacionalismo que nos arrasa faz meio século", não percebendo que fora esse nacionalismo que lhe garantira, até então, não ser esmagado pelos monopólios externos.

 

Ao final, quem arrasou Chateaubriand foi o seu próprio entreguismo - e não o nacionalismo.

 

NEW YORK

 

Certamente, o recuo de JK na questão da TV Nacional trouxe prejuízos imensos para a Nação e o povo – que ficaram ainda mais claros, precisamente, quando a ditadura protegeu a emissora da Time Inc. e eliminou as emissoras nacionais existentes antes de 1964.

 

Roberto Marinho não tinha dinheiro para instalar a sua TV quando, "em 24 de julho de 1962, em Nova Iorque, foram assinados o Contrato Principal - que era válido por onze anos e pelo qual o grupo Time-Life tornou-se sócio da TV Globo (…) e o Acordo de Assistência Técnica - pelo qual o grupo Time-Life comprometeu-se a dar todo o tipo de assessoria técnica à TV Globo, da montagem da emissora e treinamento do pessoal aos programas que a empresa brasileira compraria no exterior" (cf. Patrícia Polacow, "Conspiração patrocinada: a versão de Assis Chateaubriand sobre os acordos Time-Life", UMESP, 2000).

 

Esses "acordos" ou contratos não tinham chance de serem aprovados – nem tolerados – pelo governo João Goulart, pois "eram ilegais, conforme o artigo 160 da Constituição brasileira de 1946, que vetava a estrangeiros a participação na orientação intelectual e administrativa em empresas jornalísticas e de radiodifusão do Brasil. (…) Os contratos também violavam o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão" (idem).

 

Mesmo depois do golpe, foi essa a conclusão da CPI que, em 1966, investigou a relação da Globo com o grupo Time-Life.

 

Porém, "Castelo Branco, em março de 1967, decidiu ‘lavar as mãos’ e passou o problema ao seu sucessor, general Artur da Costa e Silva. Este, em 1968, pôs um ponto final na controvérsia, considerando legais os acordos Time-Life" (idem).

 

Observemos que a ditadura fez isso não apenas contra as leis, mas também contra - de Chateaubriand ao Frias, passando pelos Mesquita - toda a imprensa golpista (com exceção, evidentemente, de "O Globo").

 

Os norte-americanos, evidentemente, tinham precedência sobre aqueles colonizados...

 

A VOLTA

 

Na Rádio Nacional, o IPM inocentou todos os investigados. Hemílcio Fróes reproduz o parecer do procurador da Justiça Militar ("Não conta o Ministério Público com suporte para o oferecimento de denúncia") e a sentença do juiz da auditoria militar ("pela carência de provas, arquive-se o presente inquérito").

 

Apesar disso, a perseguição atingiu 148 funcionários, dos 800 que constituíam a equipe da Nacional. Todos, comprovadamente, segundo o IPM e a Justiça Militar, inocentes.

 

Entre os demitidos estavam – além de Hemílcio Fróes e Gerdal dos Santos - o grande compositor (e pintor) Heitor dos Prazeres, entre muitos feitos, autor, com Noel Rosa, de "Pierrô Apaixonado"; o cantor Jorge Goulart, entre muitas coisas, primeiro intérprete de "A Voz do Morro" e sua esposa, a cantora Nora Ney ("Ninguém me ama", "Bar da Noite", etc.); o ator e escritor Mário Lago; o teatrólogo, novelista, roteirista e diretor Oduvaldo Vianna (pai); o teatrólogo Dias Gomes; o jornalista esportivo João Saldanha; o compositor, cantor e humorista Jararaca (da dupla "Jararaca e Ratinho"); o apresentador e ator Jonas Garret; o ator Mário Brazzini; a atriz Wanda Lacerda; a cantora e atriz Marion; o apresentador e ator Paulo Gracindo e seu filho, o então jovem ator Gracindo Júnior; o cantor Carlos Carriê; a atriz Carmen Lídia; o cômico Oswaldo Elias; o ator Rodney Gomes.

 

Na lista completa, estava até Orlando Silva, "o cantor das multidões", de participação política desconhecida. E o que explicaria a demissão do produtor e apresentador Paulo Roberto, idoso e afável médico que, aparentemente, não tinha inimigos? Um homem sobre o qual era consenso o que disse Renato Murce: "Paulo Roberto foi um dos maiores radialistas desta terra. Todas as suas criações traziam a marca da inteligência, da cultura e de um profundo sentimento humano, difícil de ser igualado e muito menos ultrapassado".

 

Paulo Roberto era também autor de "Vagalumeando", gravada por Elizeth Cardoso ("Tinha uma lua passeando no céu/ Tinha outra lua se banhando no mar/ Tinha também dois vagalumezinhos/ Vagalumeando pelo teu olhar").

 

Indignado com a demissão de Paulo Roberto (pseudônimo radiofônico do obstetra José Marques Gomes), escrevia, em setembro de 1964, Sérgio Bittencourt, no Correio da Manhã:

 

"Paulo Roberto é, hoje, um dos estupidamente demitidos pelo Alto Desmando Revolucionário. E o que fazia Paulo Roberto na Nacional? Um antigo programa, ‘Nada Além de Dois Minutos’, uma audição gostosíssima com bandinhas do interior, ‘A Lyra de Xopotó’, o ‘Gente que Brilha’ e uma croniqueta despretensiosa em tom de Nordeste, pela manhã. E o Alto Desmando viu subversão em tanta coisa mínima. O Alto Desmando, por certo, não prestou atenção devida à prata dos cabelos de Paulo Roberto. Nem entenderia o que ele significa na história do Rádio brasileiro" (CM 22/09/1964, grifos da publicação original).

 

Continua na próxima edição

 

 

 

Continuação da edição anterior

 

A ira com que a ditadura se atirou sobre a Rádio Nacional parece sugerir, além disso, algo mais: um ódio à cultura nacional, cujo maior e mais popular empreendimento era, exatamente, a Rádio Nacional

 

CARLOS LOPES

 

Milhares de pessoas – talvez milhões –

souberam o que estava ocorrendo no país após o golpe de 1º de abril, através de um meio improvável: Sônia Dutra, mulher das mais belas do Rio, atriz e cantora que deixava os jovens e adolescentes cariocas (para não falar nos adultos...) algo pirados.

 

Naquele momento, o pai de Sônia, deputado federal e vice-governador (do Estado da Guanabara) Eloy Dutra, estava asilado na embaixada do Uruguai - e a ditadura, para prendê-lo, tentava "reinterpretar" a Convenção de Havana, que, desde 1928, regulara o direito de asilo político na América Latina. Por essa convenção, os países signatários – como o Brasil - eram obrigados a conceder salvo-conduto para que asilados nas embaixadas saíssem do país para o exílio.

 

Sônia Dutra aparecia, na primeira página da "Última Hora" de 28 de abril de 1964, numa foto logo abaixo da manchete. Não era a maior foto da página, mas era uma das duas fotos notáveis. A outra, era a de Garrincha com a camisa do Botafogo. Segundo o jornal, Mané era a "grande esperança" de General Severiano na partida daquela noite contra o "Coríntians" (sic) pelo Rio-São Paulo (só para registro, o Botafogo ganhou por 3 a 1, com dois gols que Garrincha colocou no pé de Arlindo e mais um de Gérson, o canhoto fumante que sucedera Didi no Botafogo e da Seleção).

 

Acima da foto de Sônia Dutra, um forte título: Cesar é "dedo duro" no duro.

 

Embaixo, a chamada: "Enquanto o locutor César de Alencar comparecia, ontem, a uma homenagem de encomenda, na Churrascaria Recreio, nas Laranjeiras, em sinal de regozijo por haver delatado 149 colegas da Rádio Nacional, a cantora e atriz de teatro Sônia Dutra declarava a UH, com provas, que ‘aquele animador de auditórios é dedo duro no duro’ (Página 2)".

 

Para a maioria das pessoas, era um choque. César de Alencar era, como dizem dois autores, "o mais popular animador de auditório de todos os tempos" (Luiz Carlos Saroldi e Sonia Virgínia Moreira, "Rádio Nacional: O Brasil Em Sintonia", 3ª ed., Zahar, 2005, p. 165).

 

Não havia quem não assistisse, sábado à tarde, ao "Programa César de Alencar", programa de auditório iniciado em 1945, com apenas dois concorrentes, ambos na mesma emissora: o "Programa Manoel Barcelos" e o "Programa Paulo Gracindo" (uma descrição do "Programa César de Alencar" está em Ronaldo Conde Aguiar, "Almanaque da Rádio Nacional", Casa da Palavra, 2007, p. 34).

 

O choque era ainda maior porque, como escreveu Theresa Cesário Alvim, colunista de TV da "Última Hora", César de Alencar gravara o jingle da campanha de João Goulart a vice-presidente ("Na hora de votar/ eu vou jangar, eu vou jangar, eu vou jangar/ É Jango! é Jango! É o Jango Goulart!/ Pra vice-presidente/ Nossa gente vai jangar/ É Jango, é Jango/ É o Jango Goulart!").

 

[A resposta de César de Alencar a Thereza foi que tratara-se de serviço exclusivamente profissional, para o qual fora pago; enquanto isso, na encolha, estava combatendo Jango e o comunismo...; não lhe passou pela cabeça que estava se confessando mercenário ou prostituta; na verdade, na Revista do Rádio de 01/10/1960, ele aparecera, sorridente, apoiando a candidatura de Jango.]

 

CASTIGO

 

Por isso tudo, a matéria da Última Hora, que, na página 2, sustentava a chamada da primeira, somente não parecia incrível porque nada parecia mais incrível após o golpe de Estado:

 

"Houve grande tumulto, ontem, na Churrascaria Recreio, nas Laranjeiras, durante uma homenagem encomendada a César de Alencar, que se afirma ter sido em sinal de regozijo por haver delatado 149 colegas da Rádio Nacional ao Comando Supremo da Revolução. A confusão foi causada por uma pedra caída no telhado e a explosão de uma bomba nas proximidades.

 

"Enquanto isso, a cantora e atriz de teatro Sônia Dutra, que não compareceu, obviamente, ao banquete de encomenda, declarava à UH que "ser conhecido como ‘dedo-duro’ é a pior coisa que poderia acontecer a um ser humano" e que "após a revolução, um homem ficou definitivamente marcado com esse título: César de Alencar. Ele é, mesmo, ‘dedo-duro’", afirmou.

 

"Mostra-se Sônia arrependida de ter, um dia, pedido ao então primeiro-ministro Tancredo Neves e, em seguida, ao Presidente João Goulart, a nomeação daquele espíquer para o cargo de diretor-geral da Rádio Nacional.

 

"- Nessa ocasião - recorda - quando fiz o pedido ao Presidente, por insistência do próprio César, ele retrucou: ‘Soninha, o César de Alencar não é petebista, nem udenista, nem janguista. É, apenas, um oportunista. Essa nomeação seria contra a própria Rádio Nacional’.

 

"Após esclarecer que não é cantora, artista ou funcionária da Rádio Nacional, a filha do ex-vice-governador da Guanabara e deputado federal Elói Dutra salienta ‘não poder ficar calada ante tamanha indignidade da parte do animador de auditório César de Alencar’.

 

"- Estou dando - frisa - este depoimento depois de ler a carta-aberta de Jorge Goulart àquele locutor, que chega ao desplante de elaborar uma lista de 149 companheiros seus da Rádio Nacional para serem expurgados, o que dá uma demonstração do seu caráter.

 

 

"Acrescenta Sônia Dutra que sua revolta é que a faz vir a público para apontar César de Alencar como oportunista.

 

"- Como bem disse Jango - conclui - é isso o que ele é. Desde que Jango assumiu a Presidência, passei a ser assediada por aquele animador, que pretendia, a todo custo, intercedesse eu junto ao Presidente, no sentido de que fosse ele nomeado diretor-geral da Nacional. Chegou, mesmo, a organizar ‘shows’ para João Vicente, tudo com o objetivo de obter o lugar. Tem, pois, agora, a qualificação que merece: ‘Dedo-Duro’ ".

 

Sônia - que deixou este mundo em 2010, aos 72 anos - prestara um grande serviço ao país.

 

Quase 50 anos depois, em 2011, Gerdal dos Santos, um dos perseguidos (e, após a Anistia, reintegrado à Rádio), resumiria: "... existia um crápula em nosso meio chamado César de Alencar, uma figura das mais sórdidas e mesquinhas, em que o caráter não combinava com o grande comunicador que ele era" (Jornal da ABI, dez/2011).

 

Realmente, ele era. Pois acabou ali.

 

O impressionante é como, depois disso, e para o resto da vida, ele seria conhecido como "o dedo-duro". E de forma tão extensa, em todo o país, que isso acabou com sua carreira de animador de auditório mais bem sucedido da história da Rádio Nacional. Quando houve a anistia, 15 anos depois, ele era uma assombração desprezível; não conseguira ser diretor da Rádio Nacional; tentara negar o que fizera – e os documentos (o relatório do diretor nomeado pela ditadura e suas próprias declarações no IPM da Rádio) apareceram para mostrar que Sônia Dutra, Mário Lago, e outros, haviam falado rigorosamente a verdade; por fim, ele mesmo passou a tratar a si próprio como "dedo-duro". Por exemplo, sobre a volta à Rádio Nacional dos que ele dedurara:

 

"Se eles foram anistiados, voltaram e encontraram a rádio aqui, foi graças ao ‘dedo-duro’. Que puderam contar seus tempos de aposentadoria, que não fez nenhuma objeção, e ainda fui encarregado até de recepcioná-los – eles é que ficaram constrangidos e não quiseram ser recepcionados por mim’" (César de Alencar, depoimento a Luiz Carlos Saroldi, 14/10/1987, in "Rádio Nacional: O Brasil Em Sintonia", ed. cit., p. 182).

 

Em sua ambição e penúria espiritual, esse elemento não reparou que a condição de seu sucesso, durante 19 anos, fora o ambiente nacional que permeou a cultura do país – em síntese, a cultura nacional – de Getúlio até Jango. Na verdade, ele se auto-liquidara.

 

TV NACIONAL

 

Em seu livro de memórias, o último diretor da Rádio Nacional antes do golpe de Estado, Hemílcio Fróes, descreve a empresa na época:

 

"A Rádio Nacional constituía-se o maior parque industrial de transmissão radiofônica da América Latina. Mantinha o maior e mais completo cast artístico do Brasil que, após o Golpe de 64, foi se transferindo para as televisões, teatro, cinema, dublagem, onde muitos continuam fazendo sucesso. A queda artística da Rádio Nacional foi consequência da devastação praticada pelos golpistas de 64 contra uma empresa do governo, possivelmente seguindo a linha de conduta do imperialismo contra as empresas nacionais" (Hemílcio Fróes, "Véspera do Primeiro de Abril ou Nacionalistas X entreguistas", Imago, Rio, 1993, p. 154-155).

 

A ira com que a ditadura se atirou sobre a Rádio Nacional parece sugerir, além disso, algo mais: um ódio à cultura nacional, cujo maior e mais popular empreendimento era, exatamente, a Rádio Nacional.

 

É verdade que a continuação desse empreendimento, que vinha desde os anos 30, estava ameaçado por um erro do presidente Juscelino, um erro grave – mas não um erro irreparável.

 

Desde 1952, a Rádio Nacional – empresa estatal bastante lucrativa – lutava para construir a TV Nacional, já que o rádio, no Brasil, deixaria em breve de ser o principal meio de comunicação. O plano inicial era "ter a sua própria televisão funcionando no início de 1954" (declaração de Celso Guimarães, em dezembro de 1952: cf. Ronaldo Conde Aguiar, op. cit., p. 15).

 

Porém, como aventado por este autor, "é bem possível que a crise política da época, que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas em agosto de 1954, tenha influenciado negativamente os planos da PRE-8". Entretanto, "a julgar pelo depoimento de Moacir Areas, a questão, em 1956, já estava praticamente decidida: ‘Muito cedo, nos próximos meses, os receptores de televisão da capital da República e adjacências estarão assinalando a existência do Canal 4, onde se estampará a imagem da nossa TV Nacional’. Segundo disse Renato Murce, o presidente Juscelino Kubitschek teria, inclusive, em julho daquele ano, despachado o pedido favoravelmente. ‘Chegou-se’, informou Murce, ‘até a importar todo o material da melhor qualidade. (...) Quando o material chegou à Rádio Nacional, foi encaminhado para Brasília. Está lá até hoje [1976]’" (idem, grifo nosso).

 

A TV Nacional estava praticamente pronta. No entanto, foi nesse estágio tão avançado de consecução do projeto, que ele foi travado:

 

"... a TV Nacional teve, desde cedo, um inimigo ferrenho e intransigente: Assis Chateaubriand, que sabia perfeitamente do risco que as suas Emissoras Associadas correriam com a presença no mercado da nova emissora. Escaldado nos pífios resultados (em faturamento e audiência) da Rádio Tupi frente à Rádio Nacional, Chateaubriand sabia que a TV Nacional levaria para suas antenas toda aquela incomensurável força, competência e experiência que sempre demonstrara. E não fez por menos: bem ao seu estilo, Chatô procurou de início demover o presidente da ‘loucura’ que era dar um canal à Nacional. Como o esforço persuasivo não deu resultado, Chatô partiu para a truculência. ‘Entre os sorrisos de clichê’ observou Mário Lago, ‘o presidente lhe fez ver que já tinha empenhado a palavra, não podia recuar agora’.". A resposta de Chateaubriand foi a que se podia esperar de um gângster: "‘Se Vossa Excelência der o canal de televisão à Nacional, jogo toda minha rede de rádio, imprensa e televisão contra seu governo’. Juscelino sentiu o golpe e preferiu não enfrentar o poder dos Diários Associados" (idem).

 

Chateaubriand estava assinando a sentença de morte do seu próprio império. O que poderia frear um processo de monopolização da TV sob os auspícios dos norte-americanos seria, como ocorrera no rádio, a existência de um poderoso canal público, estatal. Mas Chateaubriand queria ser o monopolista. Viveu o suficiente para colher o resultado dessa escolha.

 

Quando os americanos resolveram jogar suas fichas em Roberto Marinho, só restou a Chateaubriand os insultos racistas em cima de seu concorrente, que não era branco (entre outras coisas, chamou Marinho de "crioulo alugado e regiamente pago" e "africano de trezentos anos de senzala").

 

Obteve pouca solidariedade com esse racismo explícito, misturado a berros contra "o porco nacionalismo que nos arrasa faz meio século", não percebendo que fora esse nacionalismo que lhe garantira, até então, não ser esmagado pelos monopólios externos.

 

Ao final, quem arrasou Chateaubriand foi o seu próprio entreguismo - e não o nacionalismo.

 

NEW YORK

 

Certamente, o recuo de JK na questão da TV Nacional trouxe prejuízos imensos para a Nação e o povo – que ficaram ainda mais claros, precisamente, quando a ditadura protegeu a emissora da Time Inc. e eliminou as emissoras nacionais existentes antes de 1964.

 

Roberto Marinho não tinha dinheiro para instalar a sua TV quando, "em 24 de julho de 1962, em Nova Iorque, foram assinados o Contrato Principal - que era válido por onze anos e pelo qual o grupo Time-Life tornou-se sócio da TV Globo (…) e o Acordo de Assistência Técnica - pelo qual o grupo Time-Life comprometeu-se a dar todo o tipo de assessoria técnica à TV Globo, da montagem da emissora e treinamento do pessoal aos programas que a empresa brasileira compraria no exterior" (cf. Patrícia Polacow, "Conspiração patrocinada: a versão de Assis Chateaubriand sobre os acordos Time-Life", UMESP, 2000).

 

Esses "acordos" ou contratos não tinham chance de serem aprovados – nem tolerados – pelo governo João Goulart, pois "eram ilegais, conforme o artigo 160 da Constituição brasileira de 1946, que vetava a estrangeiros a participação na orientação intelectual e administrativa em empresas jornalísticas e de radiodifusão do Brasil. (…) Os contratos também violavam o Código Brasileiro de Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão" (idem).

 

Mesmo depois do golpe, foi essa a conclusão da CPI que, em 1966, investigou a relação da Globo com o grupo Time-Life.

 

Porém, "Castelo Branco, em março de 1967, decidiu ‘lavar as mãos’ e passou o problema ao seu sucessor, general Artur da Costa e Silva. Este, em 1968, pôs um ponto final na controvérsia, considerando legais os acordos Time-Life" (idem).

 

Observemos que a ditadura fez isso não apenas contra as leis, mas também contra - de Chateaubriand ao Frias, passando pelos Mesquita - toda a imprensa golpista (com exceção, evidentemente, de "O Globo").

 

Os norte-americanos, evidentemente, tinham precedência sobre aqueles colonizados...

 

A VOLTA

 

Na Rádio Nacional, o IPM inocentou todos os investigados. Hemílcio Fróes reproduz o parecer do procurador da Justiça Militar ("Não conta o Ministério Público com suporte para o oferecimento de denúncia") e a sentença do juiz da auditoria militar ("pela carência de provas, arquive-se o presente inquérito").

 

Apesar disso, a perseguição atingiu 148 funcionários, dos 800 que constituíam a equipe da Nacional. Todos, comprovadamente, segundo o IPM e a Justiça Militar, inocentes.

 

Entre os demitidos estavam – além de Hemílcio Fróes e Gerdal dos Santos - o grande compositor (e pintor) Heitor dos Prazeres, entre muitos feitos, autor, com Noel Rosa, de "Pierrô Apaixonado"; o cantor Jorge Goulart, entre muitas coisas, primeiro intérprete de "A Voz do Morro" e sua esposa, a cantora Nora Ney ("Ninguém me ama", "Bar da Noite", etc.); o ator e escritor Mário Lago; o teatrólogo, novelista, roteirista e diretor Oduvaldo Vianna (pai); o teatrólogo Dias Gomes; o jornalista esportivo João Saldanha; o compositor, cantor e humorista Jararaca (da dupla "Jararaca e Ratinho"); o apresentador e ator Jonas Garret; o ator Mário Brazzini; a atriz Wanda Lacerda; a cantora e atriz Marion; o apresentador e ator Paulo Gracindo e seu filho, o então jovem ator Gracindo Júnior; o cantor Carlos Carriê; a atriz Carmen Lídia; o cômico Oswaldo Elias; o ator Rodney Gomes.

 

Na lista completa, estava até Orlando Silva, "o cantor das multidões", de participação política desconhecida. E o que explicaria a demissão do produtor e apresentador Paulo Roberto, idoso e afável médico que, aparentemente, não tinha inimigos? Um homem sobre o qual era consenso o que disse Renato Murce: "Paulo Roberto foi um dos maiores radialistas desta terra. Todas as suas criações traziam a marca da inteligência, da cultura e de um profundo sentimento humano, difícil de ser igualado e muito menos ultrapassado".

 

Paulo Roberto era também autor de "Vagalumeando", gravada por Elizeth Cardoso ("Tinha uma lua passeando no céu/ Tinha outra lua se banhando no mar/ Tinha também dois vagalumezinhos/ Vagalumeando pelo teu olhar").

 

Indignado com a demissão de Paulo Roberto (pseudônimo radiofônico do obstetra José Marques Gomes), escrevia, em setembro de 1964, Sérgio Bittencourt, no Correio da Manhã:

 

"Paulo Roberto é, hoje, um dos estupidamente demitidos pelo Alto Desmando Revolucionário. E o que fazia Paulo Roberto na Nacional? Um antigo programa, ‘Nada Além de Dois Minutos’, uma audição gostosíssima com bandinhas do interior, ‘A Lyra de Xopotó’, o ‘Gente que Brilha’ e uma croniqueta despretensiosa em tom de Nordeste, pela manhã. E o Alto Desmando viu subversão em tanta coisa mínima. O Alto Desmando, por certo, não prestou atenção devida à prata dos cabelos de Paulo Roberto. Nem entenderia o que ele significa na história do Rádio brasileiro" (CM 22/09/1964, grifos da publicação original).

 

 

 

 

 

 

 

 

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