DILMA TENTOU AFASTAR TCU PARA PROTEGER EMPRESAS QUE ASSALTARAM A PETROBRÁS

 
DILMA TENTOU AFASTAR TCU PARA PROTEGER 
EMPRESAS QUE ASSALTARAM A PETROBRÁS
 
Dilma Rousseff baixou uma Medida Provisória no apagar das luzes de 2015 modificando a lei anticorrupção para facilitar os acordos de leniência que o governo quer fazer com as empresas que roubaram os cofres da Petrobrás. A MP nº 703 altera a Lei 12.846 que “dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”. 
 
A principal mudança da lei tem como objetivo afastar o Tribunal de Contas da União dos acordos de leniência. O tribunal só entraria depois do acordo já assinado. O pretexto para baixar a MP seria agilizar os acordos e que a medida era uma resposta à demanda dos empresários e sindicalistas. Entretanto, a verdade é que a MP tem como principal objetivo proteger as empresas criminosas do cartel. 
 
Dilma confessou, durante a assinatura da MP, que é interesse do governo e da sociedade combater a corrupção, mas, segundo ela, "é preciso evitar que esse combate cause “prejuízos ainda maiores” ao país. “Acelerar acordos de leniência para melhorar a economia significa preservar empresas, que são elementos de difícil construção em qualquer país”, afirmou Dilma. As empreiteiras criminosas, cujos presidentes estão presos, aplaudiram a decisão.    
 
A reação do TCU foi imediata. O tribunal deu um prazo para que o governo explicasse o motivo do afastamento do órgão do processo pela MP. Desmascarado, e sem conseguir convewncer o órgão fiscalçizatório, o governo anuncia que está pensando em voltar atrás a rever o texto da MP. O advogado geral das União admitiu que será mudado o texto para permitir que o TCU possa acompanhar  e fiscalizar todo o processo. Dilma não vê a hora de voltar a contratar as empreiteiras que, segundo a Polícia Federal, teriam desviado cerca de R$ 42 bilhões da Petrobrás.  
 

 

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