Concessões: Dilma radicaliza plano de desnacionalização da economia

Ministério afirmou que consórcios poderão ser liderados por empresa de fora. Intenção é facilitar participação internacional em leilões de rodovias.

A secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, disse nesta quinta-feira (13) que o governo vai flexibilizar as regras previstas nos editais de leilões de rodovias, para facilitar a participação de empresas estrangeiras na nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Segundo ela, será permitido que consórcios sejam liderados por companhias estrangeiras.

Na primeira fase do programa, grupos com participação internacional só poderiam concorrer aos leilões se a empresa líder do consórcio fosse brasileira. O objetivo da mudança é atrair investimentos externos para as concessões, como uma forma de reação à crise econômica do Brasil. Além das dificuldades financeiras decorrentes do cenário econômico, parte das maiores empresas do país é alvo da Operação Lava Jato, que investiga esquema de formação de cartel e pagamento de propina em contratos da Petrobras.

 

“Na verdade, hoje o edital de concessão de rodovia diz que, no caso de empresas estrangeiras, a líder tem que ser sempre nacional. E a gente está flexibilizando essa regra para que a líder possa ser estrangeira. Haverá também um conjunto de flexibilizações menores, como exigências para habilitação. A gente está olhando o edital com o objetivo de melhorar a condição para participação internacional”, disse Natália Marcassa.

 

A secretária-executiva concedeu entrevista após audiência do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, na Câmara dos Deputados. Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançada em junho pela presidente Dilma Rousseff.

 

O programa vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente de modernizar parte da infraestrutura do país. Essa nova versão do PIL também é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

 

 

Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel. Segundo a secretária-executiva do Ministério dos Transportes, empresas estrangeiras relataram “dificuldades” burocráticas para participar das concorrências.

 

“É uma mudança que faremos no edital para rodovia em si. Isso está sendo feito porque é uma demanda que a gente vem observando nos leilões. As empresas estrangeiras relatam dificuldades em participar”, disse Natália Marcasso.

Com informações do G1

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