CGTB e Força repudiam anúncio do governo de corte em benefícios

CGTB e Força repudiam anúncio do governo de corte em benefícios

 

Para economizar para o superávit, governo pretende cortar 
o seguros, abonos, auxílio-doença e as pensão sobre morte

Centrais e sindicatos repudiaram nesta semana o anuncio feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última sexta-feira, 07, de que o governo pretende, para realizar “ajustes nas contas” reduzir despesas com o seguro-desemprego, o abono salarial, o auxílio-doença e as pensões por morte.

“O anúncio do ministro da Fazenda de que o governo vai cortar despesa com seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão por morte para supostamente ajustar as contas públicas é um acinte contra os trabalhadores. O verdadeiro objetivo de corte em benefícios dos trabalhadores é para aumentar o superávit primário, o que significa dizer que é para transferir mais recursos para os banqueiros, via pagamento de juros”, afirmou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas, o Bira.

 Em nota, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, chamou o ministro de Robin Hood às avessas: “para fazer superávit primário, devido aos juros altos, Mantega quer retirar direitos dos trabalhadores e oferece benefícios aos especuladores”.

“É inadmissível que o ministro, em fase de despedida do governo, queira fazer os trabalhadores pagarem a conta de políticas econômicas equivocadas, que sempre visam privilegiar os especuladores em detrimento da produção e do emprego”, continua o sindicalista, alertando ainda que somos “campeões mundiais de juros, que passamos por um processo de desindustrialização, registramos uma expressiva queda no nível de atividade econômica, estamos presenciando a inflação voltar com força e teremos um PIB anêmico em 2014”.

Para o Sindicato Nacional dos Aposentados, a situação é absurda. A nota de repúdio publicada lembra que a presidente Dilma fez a sua campanha anunciando mudanças políticas para o crescimento econômico e social do país, na base do diálogo, mas ainda nem começou “o segundo mandato e Dilma sinaliza medidas as quais nós, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos consideramos absurdas”.

A nota dos aposentados segue dizendo que “a nova política de ajuste fiscal chega a representar um insulto aos 26 milhões de aposentados, que já contribuíram uma vida toda para o país (...) o Governo tenta equilibrar os déficits públicos transferindo os equívocos financeiros para o bolso dos mais fracos”.

Segundo Mantega, as despesas com seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença somam cerca de R$ 70 bilhões por ano. No caso das pensões por morte, são R$ 90 bilhões por ano. “Então, nós estamos trabalhando para reformatar essas despesas para que no próximo ano elas estejam em declínio, interrompendo uma elevação que tem ocorrido neste momento”, afirmou o ministro.

De fato, as despesas com seguro-desemprego e abono salarial estão em escalada, mas nada que não seja de se esperar com a adoção de uma política econômica de juros astronômicos, arrocho salarial, falta de prioridade com o setor produtivo e zero investimentos públicos.

“O que desajusta as contas públicas”, continua nota da CGTB, “são os estúpidos gastos com juros, fixados pelo próprio governo. Nos últimos 12 meses, o governo federal forçou o setor público a transferir aos bancos R$ 280,793 bilhões em juros. De janeiro a setembro, foram torrados R$ 209,143 bilhões (5,53% do PIB) com juros. O único caminho para ajustar as contas públicas é inverter essa lógica de favorecer os rentistas. Ou seja, o caminho é o crescimento econômico, investimento na produção e fortalecimento do mercado interno. Para isso, é preciso reduzir os juros aos níveis internacionais; deter a desnacionalização iniciar um processo de reindustrialização do país; aumento real de salários, fim do fator previdenciário; jornada de 40 horas semanais; enfim, fortalecer a indústria genuinamente nacional e ampliar os direitos dos trabalhadores”, conclui.

O emprego industrial declina pelo 34º mês consecutivo e a produção do setor recuou 2,9%, nos nove primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2013.

Enquanto isso, o governo busca reacender a economia através de incentivos fiscais, como a redução do IPI – cujas principais beneficiadas são as montadoras estrangeiras, o que evidentemente não resolveu o problema, visto que o setor automotivo já suspendeu contratos de 5.515 trabalhadores de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a 34,4% de todos os trabalhadores afastados no país. O mecanismo, chamado de “lay-off”, afasta os trabalhadores enquanto os salários são pagos justamente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o seguro-desemprego e para o abono.

 “O que desajusta as contas públicas são as desonerações para supostamente estimular a economia. O resultado do PIB a cada ano do governo Dilma é um atestado do completo fracasso dessa política, que só serviu para aumentar as remessas de lucros das multinacionais e subtrair recursos da Previdência Social. E o pior é que o desemprego na indústria de transformação aumenta a cada ano”, diz a CGTB.

 Ao todo no país já são 14.624 trabalhadores em “lay-off” o que gerou gastos para o FAT, até setembro, de desembolsar R$ 46,3 milhões apenas por causa do mecanismo. O total de pedidos de lay off já supera os 8.618 de 2013 e a expectativa é que quebre o recorde de 2009, auge da crise internacional, quando foram registrados 20.732 pedidos de suspensão de contratos.

Correndo o risco de não ter recursos para o pagamento de todos os seguros desempregos e abonos neste ano, o rombo no Fundo já supera a casa dos R$ 13 bilhões. A saída de Dilma e Mantega é, justamente, cortar os gastos do fundo, prejudicando os trabalhadores que já perderam seus empregos, as viúvas, os aposentados e inválidos.

A política neoliberal do governo tem como principal preocupação atingir a meta de superávit primário. Neste ano, o setor público não vai cumprir a meta absurda economizar 1,9% do PIB para pagamento de juros da dívida pública. Até setembro, R$ 15,7 bilhões já estavam reservados para os bancos.

 Na mesma entrevista, a redução do papel dos bancos públicos na política econômica, também negada durante a campanha eleitoral, foi assumida por Mantega. Ele lembrou que na fase mais aguda da crise financeira internacional em 2009, foi preciso que os bancos públicos assumissem um protagonismo, pois os bancos privados estavam afundados em dívidas – fato que o ministro usa como argumento para esperar que agora os bancos privados “retribuam o favor”, provando que não aprendeu nada com a experiência passada. Ele disse que os cortes de despesas em estudo pelo governo deve envolver a redução de subsídios financeiros. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi citado como um exemplo de onde sairão os cortes. 
 

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