CGTB aprova propostas de um plano de emergência para resolver os problemas do transporte, saúde e educação

Antonio Cruz/ABr
Reunião das Centrais com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, onde Bira, presidente da CGTB, apresentou as propostas de um plano de emergência para resolver os problemas do transporte, saúde e educação

A executiva nacional da CGTB se reuniu na quinta-feira (27), em São Paulo, para avaliar a situação política e econômica do país, bem como questões de organização. Ao final, reafirmou a necessidade de um plano de emergência para resolver os graves problemas de transporte, saúde e educação. As propostas foram apresentadas pelo presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira) à presidente Dilma Rousseff, em reunião realizada no dia 26 de julho, no Palácio do Planalto, com as seguintes sugestões:

a) Superávit primário. "Pelo acordo com o FMI, incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Orçamento Anual, o governo pode abater até R$ 65,2 bilhões do superávit primário, mas está abatendo apenas R$ 45 bilhões. Portanto, sobram R$ 20,2 bilhões, que podem ser utilizados".

b) Desonerações. "A Receita Federal dá como total de R$ 170.015.969.718 em desonerações para 2013, somando os governos Dilma, Lula e Fernando Henrique. A ANFIP dá como desonerações para 2013 um total de R$ 94 bilhões nas contribuições sociais, mais+ R$ 5,2 bilhões referentes ao IPI. Já o Ministério da Fazenda, R$ 70 bilhões em desonerações este ano. Propomos reverter R$ 20 bilhões das desonerações".

c) Dívidas de estados e municípios. "As dívidas de estados e municípios com a União é insustentável. É um absurdo, por exemplo, a situação do Estado de São Paulo. Em 1998, a dívida refinanciada totalizava R$ 50.388.778.000. Entre 1998 e 2012 pagou R$ 91.765.000.000. Em março deste ano, estava devendo R$ 188.501.818.751. Sugerimos um abatimento de 40% das dívidas de estados e municípios e a mudança do índice de correção do IGP-DI para o IPCA".

d) Leilão do pré-sal. "Não tem sentido a realização de leilão do pré-sal, pois se isso acontecer o petróleo vai parar nas mãos das multinacionais e o país vai perder recursos. Não é nem o caso de ser contra, mas de suspender o leilão, senão vai haver muitos problemas".

e) BNDES. "Em um road show em Nova Iorque, o ministro Guido Mantega anunciou que o BNDES iria financiar 80% das obras de infraestrutura. Desse jeito, o Estado brasileiro iria financiar as multinacionais. Sugiro que o BNDES disponibilize R$ 20 bilhões para enfrentar esses problemas emergenciais".

f) Orçamento. "Tem uma luta em curso. Para enfrentar os graves problemas em transporte em educação, sugiro que os recursos saiam dessas fontes e também que oOrçamento seja cumprido e não ficar empurrando obras e serviços para frente e deixando restos a pagar".

A Executiva Nacional da CGTB ainda aprovou:

- Participar de todas as manifestações e paralisações que estão sendo convocadas pelas Centrais Sindicais no dia 11 de julho.
- Realização de uma Plenária Nacional no dia 25 de julho com todos os sindicatos filiados à CGTB.
- Elaboração e realização de cursos de Formação Sindical.
- Criação de uma Comissão Permanente de Filiação.

 

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