Aneel aumenta a conta de luz no Rio de Janeiro em até 19,4%

“Tarifaço da luz” promovido pelo governo Dilma está correndo por todo o país. até agora, 58 das 63 distribuidoras, já tiveram autorização para aumento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última terça-feira (4), aumento nas tarifas da distribuidora de energia Light para consumidores residenciais de 19,11% e de 19,46% para consumidores da chamada alta tensão, o setor industrial. O alto reajuste passa a valer a partir desta sexta-feira, às 3,7 milhões de unidades consumidoras na capital e outros 31 municípios do Rio de Janeiro.

Somente este ano, a agência do governo federal já autorizou aumento para 54 das 63 distribuidoras do país e todos eles acima da inflação.

O “tarifaço na conta de luz” promovido pelo governo Dilma está correndo por todo o país. Nas 10 maiores distribuidoras, que atendem 58% do consumo de eletricidade (tanto em megawatts/hora quanto em número de consumidores), a média de aumento foi +18,70% na tarifa residencial e +20,93% na tarifa paga pelas indústrias. Aumentos autorizados somente de janeiro a novembro deste ano.

Existem casos de aumentos abusivos como o de Roraima onde a Aneel autorizou um aumento de 54,06% para alta e baixa tensão distribuídas pela Companhia Energética de Roraima. Ou ainda, o caso da Elektro Eletricidade e Serviços S/A, de São Paulo, onde o aumento foi de 35,97% (baixa tensão) e 40,70% (alta tensão).

A Aneel autorizou aumento de 34,34% e 36,41%, para a Centrais Elétricas do Pará S/A; 29,31% e 36,35% de aumento para Companhia Força e Luz do Oeste do (PR); para a Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. (TO) 23,84% e 35,70%; para a Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. (SC) 25,55% e 31,72%; para a AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. 28,99% e 30,29%; para a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (SC) 30,28% e 30,04%; para a Companhia Campolarguense de Energia (PR) 25,38% e 29,06%; para a Companhia de Eletricidade do Amapá 28,67% e 28,67%; para a Copel Distribuição S/A (PR) 23,89% e 26,28% (todas baixa e alta tensão respectivamente).

Outros casos que comprovam o tarifaço da presidente Dilma estão os da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. 24,71% e 21,99%, da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A 18,06% e 19,93%, da CEB Distribuição S/A (DF) 18,38% e 19,90%, da Companhia Energética de Pernambuco 17,69% e 17,86%, da Companhia Nacional de Energia Elétrica (SP) 16,50% e 16,64%, da Companhia Energética do Ceará 17,02% e 16,16%, da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia 15,00% e 16,04%, da Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A 12,17% e 11,31%, da Companhia Energética do Piauí 24,93% e 29,14%, da Companhia Energética de Alagoas 30,02% e 37,08%, da Companhia Energética do Maranhão 24,11% e 24,16%, da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A 21,43% e 22,75%, da Companhia Hidroelétrica São Patrício (GO) 24,42% e 26,37%, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A 15,83% e 22,63% (baixa e alta tensão respectivamente), entre outras.

Os aumentos de energia elétrica, em pleno ano eleitoral, anularam a redução no valor da conta de luz feito em 2013. No ano passado, a redução da tarifa para os consumidores foi feita à custa das empresas geradoras de energia, que são, em sua maioria, estatais. Já os aumentos deste ano, buscam privilegiar as distribuidoras ao consumidor final, na maioria privadas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), esses reajustes tarifários anuais têm o objetivo de “restabelecer o poder de compra da receita obtida por meio das tarifas praticadas pela concessionária”, ou seja, são recomposições de custos, o que torna a distribuição privatizada, no mínimo, uma atividade de altos lucros. Como é o caso da AES Eletropaulo, que aumentou a conta de luz em 18,6%, neste ano, enquanto o seu lucro cresceu quase cinco vezes (ver matéria abaixo).

Em 2014, a Aneel diz que está autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. “O grande impacto [nas contas de luz] tem sido o aumento do custo da energia elétrica, esse tem sido um grande desafio neste ano. E, no caso da Light, não foi diferente”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Esse argumento não pode ser levado a sério, já que o sistema de geração de energia é baseado em reservatórios, portanto é uma questão de gestão. Em 2011 e 2012, houve uma alta na capacidade média dos reservatórios brasileiros, devido ao aumento das chuvas naquele período, entretanto, o governo não acionou as termelétricas, o que possibilitaria a manutenção dos níveis dos reservatórios. Além disso, a conclusão das usinas hidrelétricas Jirau, Santo Antonio e Belo Monte está atrasada, o que sufoca ainda mais o sistema.

 

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