Retração no investimento derruba produção de bens de capital: -12%

10/02/2013 16:21

 


Retração no investimento derruba produção de bens de capital: -12%

Em 2012, BNDES reduziu empréstimos às médias e médias grandes empesas, a maioria nacionais

O resultado da produção física industrial em 2012, com uma queda de -2,7% (e com um setor fundamental, o de bens de produção, caindo num abismo de -11,8%) é relativamente fácil de entender, pelo menos para quem não queira fugir do problema.

A indústria é o setor mais dinâmico da economia. Por isso, nela, ou em seus problemas, está o nó do crescimento. Depois da destruição de 2011 – referida frequentemente, e com razão, como “desindustrialização” - a indústria necessita de amplo financiamento público para se reconstruir.

No entanto, os financiamentos do BNDES, que, em 2011, em termos reais, caíram 22%, em 2012 permaneceram 17,9% abaixo de dois anos atrás (os dados são do presidente do banco, Luciano Coutinho, na entrevista coletiva do último dia 22). E seria pior, se, no final do ano passado, a presidente Dilma não agisse para desobstruir os desembolsos do BNDES – por isso, mais de 1/5 dos empréstimos efetivados pelo banco em 2012 foram em dezembro, quando atingiu R$ 34,2 bilhões de desembolsos num único mês, exatamente o último mês do ano. Mesmo assim, o BNDES reduziu em 4% os empréstimos às médias empresas e em 10% os empréstimos às empresas “médias grandes” - exatamente os contingentes onde estão a maioria das empresas nacionais.

Certamente, não será com algumas historietas sobre como as empresas devem emitir mágicas debêntures que a produção industrial aumentará e o país crescerá.

Pois, é evidente que a área econômica, apesar do mau resultado de 2011, continuou, em 2012, a segurar o investimento público, o gasto público e o financiamento público. Com isso, conseguiram anular o efeito positivo do esforço da presidente Dilma para baixar os juros e corrigir o câmbio.

O resultado é bem descrito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI):

Com exceção de 1992 e 2009, anos de retração do PIB brasileiro, 2012 assinalou o pior resultado registrado na série histórica da produção industrial medida pelo IBGE, iniciada em 1992. Ou seja, desconsiderando aqueles dois anos de recessão da economia brasileira, a indústria não amargava, nos últimos vinte anos, uma queda de sua produção da dimensão e da natureza (retração generalizada) como a vista no ano passado. (...) a retração de aproximadamente 4,0% dos investimentos na economia brasileira em 2012 contribuiu decididamente para o desempenho negativo da produção, já que todo investimento é 'carregado' de produtos da indústria”. (…) a crise internacional não pode servir de desculpa para a queda da produção industrial brasileira, haja vista os recentes resultados positivos da indústria em países asiáticos como Rússia, Malásia e Tailândia. (Carta IEDI nº 557, 01/02/2013, grifo nosso).

A produção da indústria, depois de aumentar +10,5% em 2010, teve um pífio resultado em 2011 (+0,4%), e, agora, uma queda de -2,7%. O investimento - a “Formação Bruta de Capital Fixo” (FBCF), isto é, a compra de máquinas, equipamentos e outros bens de produção -, que cresceu +21,3% em 2010, está caindo há cinco trimestres (provavelmente seis, pois o resultado do último ainda não foi divulgado).

Em valores constantes – isto é, descontada a inflação - a produção industrial está hoje ao nível de 2008, ou seja, como há quatro anos (cf. IBGE, Contas Nacionais Trimestrais 3ºT/2012, pág. 36).

A tacanha concepção de que o papel do governo é “construir um ambiente favorável ao investimento privado” pela redução do investimento público e por medidas “desonerativas” (e/ou privatizantes, desnacionalizantes), mostrou-se um fracasso de proporções próximas ao desastre.

Evidentemente, basta um pouco de aritmética elementar para perceber que a redução do investimento público não pode resultar em aumento do investimento total - que é a soma do investimento público com o investimento privado. Diminuir uma parcela não pode aumentar o resultado de uma soma.

Pelo contrário, a única forma de impulsionar o investimento privado é, precisamente, aumentar o investimento público – no seu sentido mais amplo, o de investimentos orçamentários, gastos de custeio, investimentos das estatais e financiamento público às empresas privadas e estatais. Não há país do mundo em que não seja assim. Por que o Brasil seria diferente – e logo o Brasil, que já mostrou essa verdade várias vezes em sua História?

Infelizmente, apesar da área econômica, já há algum tempo, não proclamar mais – outro mérito da presidente Dilma - a suposta necessidade de reduzir ou segurar o investimento público, é precisamente o que continua fazendo sem dizer.

Não é verdade, infelizmente - a presidente Dilma certamente apurará as responsabilidades de sua assessoria por essa afirmação equivocada - que “o investimento do setor público, como proporção do PIB, tem crescido nos últimos anos” (Mensagem ao Congresso Nacional, 04/02/2013, pág. 33).

Como proporção do PIB, o investimento público caiu em 2011, e, em 2012 não conseguiu ainda chegar ao mesmo percentual de 2010. Isto tanto é verdade quando são considerados apenas os investimentos orçamentários efetivamente liberados (isto é, “pagos”), como, também, quando se soma a eles os investimentos das estatais (cf. STN, Resultado do Tesouro e as estatísticas do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais).

Sobre os investimentos das estatais, 87,75% do total dos investimentos em 2012 foram, dentre as 72 estatais federais, de apenas 23 empresas – as do grupo Petrobrás, que investiram R$ 85.887.376.791 no ano de 2012. O segundo colocado, isto é, todo o grupo Eletrobrás, com suas 19 empresas (e apesar das necessidades cruciais do país) investiu apenas R$ 5.905.620.159, ou seja, 6,03% do total.

Na Mensagem que citamos, mais adiante é dito que “a taxa de investimento total do setor público, incluindo as Empresas Estatais, situa-se em patamar superior a 3% do PIB” (loc. cit., pág. 333).

Pior do que assessores ignorantes, só assessores que enrolam tanto quanto se enrolam. O investimento do governo federal incluindo as empresas estatais, depois de aumentar 17,31% em 2010 em relação ao ano anterior, caiu, em termos reais, 7,09% em 2011 e, em relação a dois anos atrás, em 2012 teve uma variação insignificante.

Não é muito preciso, portanto, diluir essa questão em uma genérica “taxa de investimento do setor público”, pois é claro que o “setor público” inclui, além do governo federal e das estatais federais, os governos estaduais, municipais - e as estatais de cada um desses níveis.

No entanto, sabemos pelo próprio ministro da Fazenda que o investimento total do setor público alcançou 5,1% do PIB em 2010 (cf. Guido Mantega, Reunião ministerial de 14/01/2011). Logo, o que se pode concluir é que a taxa caiu bastante em 2011 e 2012, caso contrário, não se diria que essa taxa “situa-se em patamar superior a 3% do PIB”, quando, em 2010, ela estava em 5,1% do PIB.

Como mostrou em tempos idos o atual o presidente do BNDES, durante o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), o investimento público, incluindo as estatais, chegou, em 1979, a 28,5% do investimento total do país. Alguns cabeças de bagre pretenderam depois que isso era um problema para o investimento privado. Pelo contrário, ele aumentou: esse foi o período em que se construiu o setor de bens de produção no Brasil – um setor basicamente privado.

Certamente, isso se fez com abundantes financiamentos públicos às empresas privadas – não reduzindo os financiamentos do BNDES ou os investimentos e gastos públicos.

CARLOS LOPES

 

 

 

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